Dilma quer refletir sobre erros e acertos: o mea culpa do governo

Tanto presidente quanto seu braço direito, Jaques Wagner, da Casa Civil, reforçaram fase de autoavaliação a partir da virada do ano

     

    A presidente Dilma Rousseff tem levado a sério o conselho de aliados próximos de fazer um mea culpa sobre a condução de seu governo. Nos primeiros dias de 2016, ela e um de seus principais ministros, Jaques Wagner, chefe da Casa Civil, disseram que é hora de refletir sobre “erros e acertos”.

    O governo da petista é avaliado como “ruim ou péssimo” por 65% dos brasileiros, segundo o mais recente levantamento do Datafolha, divulgado no fim de dezembro. Dilma é alvo de um pedido de impeachment, que será analisado e votado pelo Congresso nos próximos meses.

    O mea culpa teve declarações fortes, como a de Jaques Wagner a respeito dos escândalos que envolvem o PT nestes mais de 13 anos em que o partido comanda o país. “Quem nunca comeu melado, quando come se lambuza”, afirmou à “Folha de S.Paulo”, em entrevista publicada em 3 de janeiro.

    Mas é na gestão econômica que a autoavaliação vem sendo feita de forma mais recorrente. No caso de Dilma, ainda de forma sutil. Veja o que ela escreveu em artigo publicado na “Folha” no dia 1º de janeiro:

    “Este 2015 foi um ano muito duro. Revendo minhas responsabilidades nesse ambiente de dificuldades, vejo que nossos erros e acertos devem ser tratados com humildade e perspectiva histórica”

    Dilma Rousseff

    presidente da República

    Dilma e integrantes do Palácio do Planalto procuram fazer da autoanálise uma estratégia de reaproximação com o eleitorado e com o meio empresarial. Desde o começo de 2015, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sugeria à presidente que fizesse isso.

    Os sinais de 2016 mostram uma tendência de discurso do governo, mas não foram as primeiras declarações a respeito de problemas na condução econômica.

    Em meados de 2015, quando a gestão já estava abalada por altos índices de rejeição e ameaçada por pedidos de impeachment, Dilma admitiu ter demorado para perceber a gravidade da crise.

    O ministro da Casa Civil tenta explicar, agora mais detalhadamente, o que ocorreu no primeiro mandato da petista:

    “Nós perdemos receita, além de erros que foram cometidos em 2013, 2014. Desoneração exagerada, programas de financiamento que foram feitos num volume muito maior do que a gente aguentava e que, portanto, quando abriu a porta de 2015 você estava com uma situação fiscal. Por isso o ano foi duro”

    Jaques Wagner

    ministro da Casa Civil, em entrevista à rádio Metro1, de Salvador, em 29 de dezembro de 2015

    Embora mais direto que a presidente, o ministro não deixa de atribuir o momento ruim do país ao cenário mundial e à oposição que, para ele, restringiu sua atuação à “agenda do impeachment”.

    Estas são as ações que, segundo o mea culpa do governo, tiveram efeitos indesejados:

    ‘Desoneração exagerada’

    A prática de conceder redução de impostos a certos setores da economia custou R$ 342 bilhões entre 2011 e 2015, de acordo com estudo elaborado pela Receita Federal. Para efeito de comparação, o governo estimou rombo de R$ 51,8 bilhões no Orçamento do ano passado. Ou seja, o governo deixou de arrecadar quase sete vezes o valor do déficit que agora enfrenta.

    A desoneração de tributos feita por Dilma dá continuidade a uma prática que ganhou destaque no segundo mandato do governo Lula. Com o antecessor a medida ficou conhecida com a isenção da cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para montadoras de automóveis e da chamada “linha branca” (refrigerador, fogão, máquina de lavar) de eletrodomésticos.

    Dilma usou essa mesma lógica para segurar o preço do combustível no seu primeiro mandato. Para conter a alta no preço da gasolina e do álcool entre 2010 e 2014, o governo abriu mão da cobrança da Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre esses produtos. A medida provocou queda na arrecadação, sob pretexto de segurar a inflação. A decisão foi criticada inclusive por Lula, em entrevista concedida em novembro do ano passado.

    A política de desoneração tinha por objetivo estimular a produção e o consumo. A partir de 2013, no entanto, a economia começou a dar sinais de desaceleração e a arrecadação menor de impostos complicou ainda mais a situação das contas federais. A resposta para melhorar o caixa do governo veio com o ajuste fiscal proposto pela equipe econômica em 2015, que sugeriu cortes no orçamento e a contenção de investimentos.

    Políticas de financiamento

    O BNDES, banco público de estímulo ao desenvolvimento, é um dos principais braços do governo na concessão de empréstimos a setores da economia. As transações em geral são feitas com juros mais baixos do que os praticados pelo mercado, em parte custeados pelo próprio poder público.

    A medida também foi adotada no governo Lula, com o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), criado em 2009 como tentativa de conter os efeitos da crise econômica internacional de 2008. Naquele ano, uma lei regulamentou que os empréstimos subsidiados deveriam atender, por exemplo, projetos de inovação tecnológica, obras viárias e de energia.

    Embora adotados com propósito de manter o crescimento, esses financiamentos também comprometeram o caixa federal. O desafio em 2016, segundo Jaques Wagner, será equilibrar crescimento e responsabilidade fiscal. “Vai ter que achar um ponto de equilíbrio. Tem muita gente refletindo [sobre a economia], sem maluquice. Não dá para fazer farra”, disse em entrevista a uma rádio de Salvador.

    Falha na articulação política

     

    Nas recentes avaliações feitas sobre o primeiro ano do segundo mandato de Dilma, Jaques Wagner também destacou as dificuldades que o governo teve em manter boa relação com os partidos da base de apoio da presidente.

    Os embates com o PMDB, em tese, principal aliado de Dilma, foram responsáveis por inúmeros desgastes ao governo ao longo de 2015. O desentendimento se traduziu na dificuldade de aprovar projetos de interesse do Planalto, como os necessários para promover o ajuste fiscal, e depois ficou escancarado quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de aceitar o pedido de impeachment, em 2 de dezembro.

    Jaques Wagner assumiu a Casa Civil em outubro tendo como principal atribuição acalmar os aliados. Entrou no lugar do agora ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Desde então o ministro desempenha a tarefa em parceria com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ambos nomes próximos de Lula.

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