Entenda a regra usada por Dilma para aumentar o salário mínimo

Governo sobe o mínimo a partir de fórmula usada desde 2012. Reajuste será maior que o previsto no orçamento para 2016

    A presidente Dilma Rousseff decretou em 29 de dezembro o novo valor do salário mínimo, que salta de R$ 788 para R$ 880 em 1º de janeiro - um aumento de 11,7%.

    Desde 2012, quando o governo criou uma regra de reajuste, o novo valor não é definido somente pelo presidente da República, mas sim por uma equação prevista na lei.

    A regra é simples: o novo salário (2016) é resultado do valor do benefício no ano anterior (2015), reajustado pela inflação daquele ano segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (2014).

    Vamos aos cálculos:

    [1+[0,1%(PIB 2014) + 11,57%(INPC 2015)]] x R$ 788(salário 2015)

    =

    R$ 880 (salário 2016)

    Como nessa terça-feira (29), data do anúncio do novo mínimo, a inflação de 2015 segundo o INPC ainda não está disponível (o ano não acabou), o governo usou uma projeção para a inflação do mês de dezembro. A Lei 13.152 permite que o cálculo seja feito com base em uma estimativa do INPC.

    A projeção feita pelo governo prevê uma subida na inflação, por isso resulta em um mínimo maior que o esperado. O último dado do INPC disponível mostra a inflação em doze meses, entre dezembro de 2014 e novembro de 2015, em 10,97%. Caso usasse esse dado, o mínimo ficaria em R$ 875.

    Mas o governo estimou a inflação acumulada em 2015 (nos doze meses entre janeiro e dezembro) em 11,57%. Esta não é uma estimativa descabida. Fazendo os cálculos assumindo para dezembro de 2015 uma inflação mensal dada pelo INPC igual à de novembro deste ano, o acumulado nos doze meses de 2015 é de 11,51%, o que significaria um novo mínimo de 879,56.

    Mais gastos

    O novo salário mínimo fará o governo federal gastar R$ 2,9 bilhões a mais do que estava previsto no projeto do Orçamento de 2016, onde constava projeção do mínimo em 2016 de 871 - o que já geraria gasto de mais de R$ 27 bilhões . A despesa extra pode forçar uma redução de superávit primário programado para o ano.

    Quanto custa o aumento do mínimo

     

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.

    Já é assinante?

    Entre aqui

    Continue sua leitura

    Para acessar este conteúdo, inscreva-se abaixo no Boletim Coronavírus, uma newsletter diária do Nexo: