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Por que tragédias causadas pelas chuvas são recorrentes no Brasil

Enchentes e desabamentos são cena comum no verão. Mas a culpa não é só do clima: é da falta de planejamento

No Rio Grande do Sul, pelo menos 1,8 mil famílias já tiveram de deixar suas casas por causa das enchentes provocadas pelas fortes chuvas. Em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, quatro pessoas morreram após um deslizamento que destruiu as lajes de duas casas. Na cidade de São Paulo, a enxurrada provocada pela chuva criou uma montanha de carros arrastados. Tudo isso na primeira semana deste verão.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Deslizamento de terra provocado por fortes chuvas em Blumenau (SC)
Deslizamento de terra provocado por fortes chuvas em Blumenau (SC)
Cenas do tipo são recorrentes na época das chuvas no Brasil: há registros de inundações e deslizamentos desde a época do descobrimento, segundo Cláudio José Ferreira, pesquisador do Instituto Geológico. E devem continuar acontecendo - não apenas neste verão, afetado pelo fenômeno El Niño, que torna mais intensas as chuvas no Sul, mas também pelos próximos.

Inundações e desabamentos são consequências direta das chuvas, mas o problema não é apenas meteorológico. É humano. Trata-se de uma combinação de fatores: ocupação desordenada, acúmulo de lixo e entulho, falta de planejamento urbano. 

“Na verdade são muito poucos os problemas brasileiros que podem ser considerados realmente desastres naturais, ou seja, provocados exclusivamente pela própria natureza”, diz Álvaro Rodrigues dos Santos, geólogo e ex-diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Segundo ele, a maioria de nossos problemas de ordem geológica e hidrológica é de alguma forma induzida por erros técnicos cometidos pelo homem na gestão do uso do solo, tanto nas cidades quanto no campo.

O clima é a causa mais direta, mas não é a única

Os brasileiros sabem há séculos que aqui chove muito. No caso das enchentes que atingiram o país neste verão, há dois fenômenos diferentes. O sul do país está sendo diretamente afetado pelo fenômeno El Niño, que aquece as águas do Pacífico e provoca alterações climáticas em diferentes pontos no mundo.

 

Neste ano, ele está especialmente forte (o Pacífico já ficou 3ºC mais quente), o que provocou um aumento das chuvas na região Sul do Brasil. Como consequência, o Rio Grande do Sul já registra o dobro de chuva de sua média histórica. Os rios da região transbordaram e, como consequência, as regiões topográficas mais baixas foram inundadas.

Em São Paulo, no entanto, a situação é diferente: em relação às chuvas, o Estado ainda está abaixo da média histórica. Para Álvaro Rodrigues, no Sul do país a única coisa que pode ser feita é um plano de contingência. Já em São Paulo, as enchentes poderiam ter sido evitadas.

O que provoca tragédias relacionadas à chuva

Falta combate às causas das enchentes

O planejamento urbano - na verdade, a falta dele - é a raiz do problema. A destruição da mata ciliar dos rios, a ocupação humana das áreas de várzeas e o desmatamento das encostas estão diretamente relacionados aos efeitos danosos das chuvas. Como as árvores funcionam como uma camada impermeabilizadora, o desflorestamento fragiliza o solo e as construções irregulares o tornam instável, tornando-o mais exposto a deslizamentos.

 

Os programas de combate às enchentes têm se dedicado à medidas estruturais de ampliação da capacidade da vazão dos cursos d’água, mas as cidades continuam crescendo de forma desordenada. As construções deixam o solo impermeável, impedindo que ele absorva a água. Desta forma, a chuva se acumula. Além disso, lixo e entulho continuam sendo despejados nos rios e os cursos d’água são canalizados. “É algo kafkiano: investem-se bilhões de reais em obras estruturais de combate às enchentes e simplesmente não se toma a decisão de parar de provocar as enchentes”, diz Santos.

Há exemplos, no entanto, de somo o poder público pode planejar e evitar o problema. Na cidade de São José do Rio Preto, no interior paulista, a urbanização recente dos córregos da periferia deixou 50 metros na várzea dos rios, preservando a mata ciliar. “A cidade cresceu levando em conta esse processo de inundação”, diz Ferreira.

Ocupações irregulares

No Brasil, os registros de desastres urbanos acontecem em áreas que nunca deveriam ter sido ocupadas - ou que, se fossem ocupadas, deveriam ter projetos urbanísticos e técnicas de construção específicas. No entanto, as administrações públicas municipais falham em fiscalizar e proibir esse tipo de ocupação.

“Como pano de fundo propiciador dessas situações, há a incompetência, a irresponsabilidade, o descompromisso social e, em muitos casos, a conivência interessada da administração pública.”

Álvaro Rodrigues dos Santos

Geólogo e ex-diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo

O  que aconteceu em Itapecerica da Serra, onde quatro pessoas morreram após o desabamento de duas lajes, ilustra essa situação. “É uma ocupação completamente desorganizada, desestruturada, que foge ao controle do planejamento territorial”, diz Cláudio Ferreira, que esteve no local. “O poder público perdeu o controle da evolução da ocupação.”

Falta articulação entre os governos

O governo federal, estadual e municipal têm responsabilidade em relação à desastres provocados pela chuva. É o governo municipal, no entanto, que cuida das questões práticas, tanto de planejamento e ocupação do solo quanto as emergenciais. Muitos municípios pequenos e médios, porém, não têm estrutura nem um corpo técnico qualificado para adotarem medidas eficazes de prevenção.

É aí que entra a importância de planos articulados entre os governos estaduais e federal. Há, aqui, uma boa e uma má notícia. A boa é que essa articulação já acontece desde 2010. A má é que, até antes disso, não havia políticas estruturadas de prevenção e combate, e ainda hoje os pesquisadores temem que elas não sejam aplicadas.

Só houve um plano nacional de combate e mapeamento de risco após uma sucessão de tragédias

O Brasil instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil em abril de 2012. A aprovação da lei, principal marco regulatório do país, foi comemorada porque estabelece que as regiões têm de mapear os riscos e divide a responsabilidade entre diferentes níveis de governo. A partir dela, a gestão do risco começou a ser levada em consideração em planos diretores e de zoneamento.

Mas, para a Política Nacional ser aprovada, foi preciso que várias tragédias se seguissem por todo o país para evidenciar a necessidade de uma regulação. Em 2008, enchentes em Santa Catarina vitimaram 135 pessoas e afetaram mais de 1,5 milhão de habitantes da região. Em 2010, enchentes em Alagoas e Pernambuco deixaram 47 mortos e 80 mil desabrigados. No mesmo ano, a cidade histórica de São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, foi devastada por uma enchente sem precedentes. E, em 2011, várias cidades do Rio de Janeiro, como Ilha Grande e Petrópolis, foram afetadas por deslizamentos e enchentes, vitimando mais de 900 pessoas.

 

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