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Com PIB cada vez menor, dívida pública é problema cada vez maior

Na atual crise econômica, descontrole do endividamento é uma das questões que mais terão impacto no longo prazo

     

    O noticiário está cheio de expressões como déficit primário e nominal, arrecadação, rombo no orçamento, dívida/PIB, rebaixamento. Tudo parece um tanto burocrático e desconectado entre si. Mas não é.

    Esses indicadores têm extrema relevância para avaliar a saúde da economia. Dentre eles, a relação dívida/PIB, que compara a magnitude de tudo o que o país deve a quanto consegue produzir de riqueza por ano, é o rio principal, onde todos os afluentes desembocam.

    O problema é que esse rio está transbordando. A dívida está saindo de controle, e a queda do PIB complica ainda mais o quadro. Isso afeta outras variáveis da economia, num ciclo vicioso que pode deixar o país numa situação difícil por muitos anos.

    Descontrole da dívida pode deixar país em situação difícil por muitos anos

    Mesmo coma vitória do governo no Congresso ao conseguir relaxar a meta fiscal de 2015 nesta quarta-feira (2), a realidade do descontrole da dívida pública não vai mudar. No máximo, Dilma conseguirá justificar legalmente o déficit orçamentário deste ano. O problema maior continuará colocado.

    Veja no gráfico abaixo que, até dezembro de 2013, nosso endividamento era estável e girava em torno de um patamar de 50% do PIB. Agora, após apenas dois anos, a relação dívida/PIB está próxima dos 70% e deve superar essa marca em 2016.

    Trajetória de alta

     

    O que faz a dívida do país crescer, como a de qualquer pessoa, é o fato de estarmos gastando mais do que arrecadamos. Isso ocorrerá neste ano de 2015.

    O aumento constante do déficit faz crescer também o risco de se investir aqui. Dessa forma, o país precisa pagar mais juros a fim de pegar mais dinheiro empresado no mercado. Isto torna ainda maiores os gastos com os juros e mais improvável o equilíbrio orçamentário. É um ciclo vicioso.

    A repetição de déficits resulta em um crescimento muito rápido da dívida. Como com uma pessoa que por meses não paga na totalidade as faturas do cartão ou o financiamento do carro.

    Quando o país perdeu o controle

    O ano-chave é 2014. Foi quando o Brasil registrou déficit primário (rombo no caixa antes do pagamento dos juros) de 0,59% do PIB, o primeiro déficit desde 2001, quando começou a série histórica. Entre 2001 e 2014, tínhamos as finanças sob controle. A conta estava no azul, pelo menos antes de pagar os juros, ou seja, tínhamos um superávit primário. Isto se inverteu em 2014. Confira no gráfico abaixo:

    Fim do superávit

     

    Em 2014, ano eleitoral, a economia reduziu o ritmo, a arrecadação de impostos caiu (pois quando se gera menos riqueza, taxa-se menos riqueza), e o governo manteve o nível de gastos.

    Uma boa parte dos gastos do governo são vinculados a alguma área ou indexados a algum índice de correção. Não há muita margem de manobra sem que reformas aconteçam.

    Já as desonerações e políticas de crédito que fizeram os gastos crescerem nos últimos anos foram escolhas do governo Dilma. Apenas as desonerações, que cortaram impostos e taxas de determinados setores da economia, custaram R$ 106 bilhões em 2014. Essa políticas tinham o objetivo de estimular a economia, mas não surtiram o efeito desejado.

    A União fechará o ano de 2015 gastando R$ 540 bilhões a mais do que arrecadou, em déficit nominal. Esse cálculo inclui todos os gastos do governo, inclusive com juros da dívida, e equivale a 9,47% do PIB. O déficit primário (que exclui o que o país paga de juros) será de 2,08% do PIB.

    A aritmética do risco e do retorno

    Quem detém créditos da dívida pública brasileira ou cogita investir seu dinheiro em títulos do Brasil está sempre avaliando as contas do governo e sua condição de pagar os compromissos. Registrar superávit primário indica que o país tem disciplina fiscal e conseguiu economizar dinheiro para pagar parte da dívida, ou ao menos para pagar parte dos juros e deixar a dívida razoavelmente estável. Isso aumenta a segurança dos credores e contribui para que exijam menores taxas de juros como retorno no futuro.

    Por outro lado, quando o país fecha o ano com déficit primário (como ocorreu em 2014 e se repetirá em 2015), e as perspectivas para que isso se resolva continuam incertas, os credores ficam preocupados. Sabem como é a trajetória de uma dívida fora de controle e passam a demandar maiores juros para refletir o maior risco de não receberem no futuro. O descontrole da dívida e a falta de perspectivas de resolver a questão motivaram a agência Standard & Poor's a retirar em setembro de 2015 o selo de bom pagador do Brasil, rebaixando o seu rating.

    Como quebrar o ciclo vicioso

    Para reverter o quadro, o governo precisa cortar gastos, aumentar receitas ou ambos. Se voltar a registrar superávit primário, o país conseguirá perseguir uma futura queda dos juros e da relação dívida/PIB.

    Essa é uma tarefa difícil em momento de recessão, que derruba a arrecadação de impostos, e instabilidade política, que dificulta a aprovação de medidas necessárias para recobrar a disciplina fiscal. O crescimento descontrolado da dívida e do risco, sem perspectivas de solução, não só segura investimentos e colabora ainda mais para a queda no PIB, como também empurra o custo do esforço fiscal para a próxima geração.

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