Transgênicos: uma tecnologia em constante disputa

O termo “transgênico” é disputado. Costuma ficar no meio de uma briga que opõe, principalmente, ambientalistas e agronegócio. De um lado, os transgênicos são vistos como um vilão, e, de outro, de forma bem literal, como a salvação da lavoura. O fato é que, desde que a tecnologia de modificação genética de espécies tornou-se comum, nos anos 1970, os transgênicos entraram no cotidiano das pessoas, seja pela comida, seja pela medicina.

Nesse contexto, o Brasil tornou-se um dos mais importantes produtores de transgênicos no mundo todo. Em 2016, o país liderou o crescimento do cultivo de espécies geneticamente modificadas, aumentando em 11% sua área plantada com transgênicos. A discussão sobre a eficácia e a segurança desses produtos continua e é objeto de estudos científicos e debates no Congresso Nacional.

O QUE são transgênicos

Há uma confusão comum entre transgênicos e OGM (organismos geneticamente modificados). Os dois termos são usados, com frequência, como intercambiáveis, mas não significam a mesma coisa.

Isso porque, além de transgênico, um OGM pode ser cisgênico. Ou seja: todo transgênico é um OGM, mas nem todo OGM é um transgênico.

Um OGM é, portanto, uma categoria ampla. Segundo a lei brasileira, é definido como um ser vivo que teve seu material genético modificado artificialmente. A especificidade do transgênico é que ele é um ser vivo que teve introduzido em seu genoma um material de outro ser vivo diferente, de outra espécie, não compatível sexualmente. É o caso, por exemplo, de bactérias que recebem genes humanos para produzir insulina, depois usada como medicamento por diabéticos.

Um cisgênico, por sua vez, é um ser vivo que tem seu material genético alterado com a introdução de genes de espécies que podem ser cruzadas naturalmente. É o caso de batatas que recebem de outras espécies de batatas selvagens um gene resistente a um tipo de fungo.

Na década de 1970, o melhoramento genético deu um grande salto, com a criação da tecnologia do DNA recombinante

Os transgênicos são muito usados na medicina, com drogas criadas pela indústria farmacêutica. Mas é principalmente o uso da tecnologia na agricultura, com a alteração do código genético de sementes de alimentos como milho e soja, para que sejam mais resistentes a pragas e herbicidas, o que torna os transgênicos mais presentes no cotidiano das pessoas e gera mais discussão no mundo todo.

Os transgênicos mais comuns são os do tipo Bt, referência à bactéria Bacillus thuringiensis, e aqueles que são tolerantes a herbicidas. O milho Bt, por exemplo, tem um gene da Bacillus thuringiensis responsável pela produção de proteínas tóxicas a insetos. Já a soja RR, por exemplo, tem em seu genoma trecho do DNA de uma bactéria que a faz resistente ao glifosato — assim, é possível aplicar o pesticida, matar as ervas daninhas e preservar a soja intacta.

QUANDO os transgênicos surgiram

A ideia de melhoramento genético das espécies, notadamente das espécies alimentícias, é bem antiga. Ela está relacionada com o próprio nascimento da agricultura, há pelo menos 10 mil anos. A domesticação das plantas e a prática de seleção e hibridação, que foram gerando variedades cada vez mais produtivas e resistentes de alimentos como o trigo, arroz ou cevada, aconteceram antes mesmo que a ciência definisse o que são e do que são feitos os genes.

Ao longo do tempo, as técnicas de cruzamento de espécies foram sendo aprimoradas, em função de necessidades produtivas, especialmente a partir do século 19 e no começo do século 20. Na década de 1970, então, o melhoramento genético deu um grande salto, com a criação da tecnologia do DNA recombinante. A partir dela, foi possível, enfim, produzir os primeiros transgênicos, isto é: inserir trechos de DNA de uma espécie no genoma de outra espécie sexualmente não compatível. Começou a era da biotecnologia.

Cronologia

Em 1972, o cientista americano Paul Berg manipulou e combinou o material genético de vírus e bactérias
Em 1973, os pesquisadores Stanley Cohen e Hebert Boyer, também americanos, desenvolveram ainda mais as técnicas apresentadas por Berg e conseguiram inserir genes resistentes a antibióticos em uma bactéria, ou mesmo inserir genes de um tipo de rã em bactérias
Em 1978, Boyer, que fundou a empresa Genetech, conseguiu fazer com que uma bactéria, a partir da introdução de DNA humano em seu genoma, produzisse insulina, hormônio fundamental na regulação do nosso metabolismo
Já entre 1982 e 1983, foram criados os primeiros vegetais transgênicos: plantas de tabaco resistentes a herbicidas, nos Estados Unidos e na França
Os primeiros testes em campo desses vegetais ocorreu em 1986
Em 1992, a China foi o primeiro país a permitir o comércio de plantas transgênicas —uma espécie de tabaco resistente a vírus
E, por fim, 1994, os Estados Unidos autorizaram a entrada no mercado do primeiro alimento transgênico: um tipo de tomate chamado FlavrSavr, que demorava mais tempo para estragar
No Brasil, os transgênicos chegaram ao mercado em 1998, quando o cultivo da soja Roundup Ready, criada pela Monsanto para resistir ao herbicida Roundup, que ela mesmo produz, foi autorizado pelo governo

COMO os transgênicos aumentam a produtividade

Um dos principais argumentos das empresas e cientistas envolvidos no desenvolvimento da produção de sementes transgênicas é que elas permitem um incremento da produtividade na agricultura. A ideia é que, com a limitação de áreas agricultáveis, por preocupações ambientais crescentes no mundo todo, cada hectare de terra plantado deve ser cada vez mais eficiente.

Assim, a promessa dos transgênicos é que com plantas geneticamente modificadas para ser mais resistentes a herbicidas e doenças provocadas por vírus, fungos e bactérias, a agricultura ficaria menos vulnerável, mais produtiva e daria conta de alimentar uma população mundial que só cresce. Além disso, plantas mais resistentes a doenças levariam a um uso cada vez menor de pesticidas — os agrotóxicos, ou como preferem ruralistas, os defensivos agrícolas —, gerando uma redução de custo no campo.

Produtividade da soja

“Ao longo das últimas décadas o Brasil fez uma revolução no campo, lançando mão do melhoramento convencional, boas práticas agronômicas e engenharia genética a fim de produzir mais alimentos na menor área possível”, diz Adriana Brondani, do Conselho de Informações sobre Biotecnologia.

Empresas produtoras de sementes defendem que a própria adesão dos agricultores aos transgênicos é indício do sucesso da tecnologia. E de como ela, de fato, representa um aumento da produtividade nas lavouras, mesmo as sementes transgênicas sendo, em geral, pelo menos duas vezes mais caras que sementes convencionais.

Produtividade do milho

Segundo Robert Fraley, executivo da Monsanto, em carta ao jornal americano The New York Times, “fazendeiros são homens de negócios espertos que não perdem tempo nem dinheiro com ferramentas que não entregam resultados. Quando perto de 20 milhões de fazendeiros no mundo escolhem investir em transgênicos por duas décadas, é porque eles estão tendo colheitas melhores”.

Por outro lado, alguns especialistas sustentam que não há um ganho efetivo de produtividade quando se usa transgênicos. Uma reportagem do The New York Times compilou dados das lavouras americanas e europeias ao longo de vinte anos, entre 1995 e 2015. Enquanto nos Estados Unidos o uso de transgênicos cresceu consideravelmente no período, em boa parte da Europa ele foi proibido. Nos cultivos de milho, colza e beterraba, apesar de não usar transgênicos, a Europa ocidental mostrou-se tanto ou mais produtiva que os americanos.

Tanto um relatório publicado em 2009 pela Union of Concerned Scientists, organização americana que reúne cientistas em defesa do ambiente, como outro abrangente relatório publicado em 2016 pela National Academy of Sciences, a respeitada academia americana de ciências, chegaram à conclusão de que o uso regular de transgênicos na agricultura não significou ganhos reais de produtividade no campo.

QUAL é o impacto dos transgênicos no ambiente

Diversas ONGs ambientalistas e grupos de cientistas se posicionam contra o uso generalizado de transgênicos. Eles defendem que a tecnologia pode ter um impacto negativo no meio ambiente, reduzindo a biodiversidade — e aumentando a dependência dos produtores rurais em relação às grandes empresas produtoras de sementes.

A preocupação dos ambientalistas é que o mercado de sementes comerciais no mundo é dominado por algumas poucas companhias, responsáveis pelo desenvolvimento de transgênicos e também dos agrotóxicos, ou defensivos agrícolas. São as chamadas “gene giants”, ou o grupo “big 6”, que inclui as alemãs Bayer e Basf, as americanas Dow Chemical, DuPont e Monsanto, e a suíça Syngenta, que teriam a capacidade de impor um número cada vez mais restrito de espécies cultiváveis.

66%

do mercado global de sementes é das “big 6”

76%

do mercado global de agrotóxicos é das “big 6”

Recentemente, o anúncio de fusões entre algumas dessas empresas, como Bayer e Monsanto em 2016, gerou ainda mais críticas em relação à concentração da produção e venda de sementes e pesticidas, o que, no longo prazo, colocaria em risco a segurança alimentar das pessoas no mundo todo. Segundo o Greenpeace, “o modelo agrícola baseado na utilização de sementes transgênicas é a trilha de um caminho insustentável. O aumento dramático no uso de agroquímicos decorrentes do plantio de transgênicos é exemplo de prática que coloca em xeque o futuro dos nossos solos”.

Defensores do sistema de agroecologia, que prezam pela pequena propriedade, pela agricultura familiar e evitam o uso de pesticidas, argumentam ainda que, além de gerar dependência em relação a grandes empresas, os transgênicos oferecem risco de contaminação de lavouras que usam sementes crioulas, isto é, sementes selecionadas por comunidades ao longo do tempo de acordo com a adaptação de cada variedade ao terreno em que é plantada.

Para esse grupo, o modelo de agricultura no qual os transgênicos se inserem é caracterizado por extensos monocultivos altamente tecnificados, que tem levado, em todo o mundo, “à concentração de terras e à expulsão dos pequenos agricultores do campo”, como afirmam pesquisadores da Unicamp.

Já de acordo com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), órgão ligado ao Ministério da Agricultura e produtor de sementes transgênicas no Brasil, a tecnologia tem impacto positivo no ambiente. Isso porque, ao criar plantas mais resistentes, diminui “a necessidade de aplicação de defensivos agrícolas para combater as pragas. Assim, também se gasta menos água na preparação dos agrodefensivos e menos combustíveis nos tratores e máquinas usados para aplicar esses produtos na lavoura”. Segundo a empresa, “a engenharia genética torna algumas lavouras mais produtivas e, desta forma, contribui para reduzir a necessidade de plantio em novas áreas”.

Segundo o relatório de 2016 da National Academy of Sciences dos Estados Unidos, que fez uma grande revisão de artigos científicos sobre os impactos gerais dos OGMs, “não há evidências de relação de causa e efeito entre cultivos de transgênicos e problemas ambientais”.

O texto, porém, faz uma ressalva: “a natureza complexa que envolve a compreensão de mudanças ambientais de longo prazo torna difícil chegar a conclusões definitivas”. O estudo cita o caso do declínio da população de borboletas-monarcas e afirma não ser possível nem ligá-lo ao uso cada vez maior de glifosato no campo nem tampouco descartar a possível relação causal entre os fenômenos.

O QUE se sabe sobre os efeitos dos transgênicos na saúde

Boa parte dos transgênicos produzidos e comercializados no mundo é consumida como alimento pelas pessoas — seja diretamente, como na ingestão de milho transgênico, seja indiretamente, já que muitas vezes a ração de bovinos contém soja transgênica, por exemplo.

A Organização Mundial da Saúde afirma que os alimentos transgênicos disponíveis no mercado passam por constantes avaliações e “não apresentam riscos à saúde humana”. Segundo a OMS, em países onde o consumo de transgênicos é permitido não foi notado nenhum problema específico de saúde pública ligado à ingestão de alimentos geneticamente modificados.

Também o relatório de 2016 da National Academy of Sciences, dos EUA, não encontrou nenhuma relação comprovada entre transgênicos e a ocorrência de doenças como câncer, obesidade, diabetes, autismo, doença celíaca ou mesmo alergias.

Em junho de 2016, 109 cientistas vencedores de diferentes categorias do prêmio Nobel assinaram carta aberta contra a militância antitransgênicos liderada pelo Greenpeace. Diz o texto: “agências científicas e regulatórias pelo mundo vêm, repetida e consistentemente, mostrando que cultivos e alimentos melhorados por meio da biotecnologia são tão seguros, senão até mais, quanto os produzidos por outros meios”.

Ainda assim, pesquisas de opinião mostram que a população comum costuma desconfiar de alimentos transgênicos.

33%

dos brasileiros acham que transgênicos fazem mal à saúde

Pesquisa encomendada pelo Conselho de Informações sobre Biotecnologia em 2016 apontou essa desconfiança no Brasil. Isso, segundo a pesquisadora Maria Lúcia Vieira, professora da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da USP), tem a ver com o medo de agrotóxicos. “A Monsanto tinha tanto a semente quanto a molécula para a qual a planta era resistente [o agrotóxico glifosato]. Foi um erro vender as duas coisas. Não houve um trabalho de conscientização, de que a tecnologia dos transgênicos não tem necessariamente a ver com herbicidas”, disse ela à Folha de S. Paulo.

No Brasil, 80% das plantas transgênicas que podem ser comercializadas em 2017 têm como característica principal a tolerância a herbicidas, um tipo de agrotóxico, ou defensivo agrícola. Os dados foram levantados pelo Nexo a partir da tabela de transgênicos autorizados pela CTNbio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). Em posicionamento oficial de 2015, o Instituto Nacional do Câncer havia criticado o aumento do consumo de agrotóxicos no país pelo fato de esse tipo de produto estar associado ao câncer.

QUEM são os maiores produtores de transgênicos no mundo

Em julho de 2017, havia 490 cultivos de transgênicos aprovados em todo o mundo — incluindo alimentos como milho ou espécies com outros usos, como algodão. Os dados são do Isaaa (sigla em inglês para Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações Agrobiotécnicas). A entidade compila os números de transgênicos desde que eles começaram a ser comercializados, em 1996.

Pelo mundo

Atualmente, 26 países plantam transgênicos. Os Estados Unidos, seguidos pelo Brasil, encabeçam a lista em área cultivada.

Maiores produtores

Entre 2015 e 2016, o Brasil foi o país que teve o maior crescimento de área plantada de transgênicos no mundo, com um salto de 11%. No geral global, esse crescimento foi de 3%. A alta brasileira é puxada pela crescente produção de milho, soja e algodão.

96,5%

de toda a soja plantada no Brasil é transgênica

88,4%

de todo o milho plantado no Brasil é transgênico

78,3%

de todo o algodão plantado no Brasil é transgênico

Os países e seus agricultores produtores de transgênicos são clientes de empresas produtoras de sementes e de agrotóxicos, ou defensivos agrícolas. O mercado é dominado por algumas gigantes, como Bayer, Basf, Dow Chemical, DuPont, Monsanto e Syngenta. As seis empresas tiveram um faturamento de US$ 63 bilhões em 2013 entre venda de sementes e produtos químicos.

COMO é a legislação brasileira sobre os transgênicos

Em julho de 2017, há 67 plantas transgênicas aprovadas no Brasil pela CTNbio. A comissão ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia foi criada em 1996, e sua composição e função foram alteradas pela lei de biossegurança de 2005. A CTNbio é composta por 27 pessoas, entre especialistas “de notório saber” em áreas como meio ambiente e saúde e representantes de diversos ministérios, como o da Agricultura ou Relações Exteriores. Esse grupo avalia o risco ambiental e de saúde e emite certificados de biossegurança para cada planta transgênica que as empresas submetem a aprovação.

Cronologia

Em 1996, foi criada a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia com a função de examinar a segurança dos organismos geneticamente modificados
O Brasil aprovou em 1998 o plantio experimental de transgênicos em 48 áreas de SP, MG, PR e RS. No mesmo ano, a Monsanto do Brasil obteve autorização para plantio comercial da soja Roundup Ready. A aprovação, porém, foi imediatamente suspensa por liminar na Justiça. Soja transgêmnica continuou ilegal e longe do consumidor final
Em 2003, a soja transgênica já plantada no Rio Grande do Sul, com sementes contrabandeadas da Argentina, foi autorizada por medida provisória pelo governo federal. No resto do país, porém, e em outras safras continuou proibida.
Em 2005, foi aprovado o algodão Bt. Junto com a soja RR, foram os únicos transgênicos oficialmente aprovados no Brasil até 2006. Nova lei de biossegurança reformou entendimento sobre os OGMs. E deu poder e legitimidade para a CTNbio decidir. Na safra de 2005/2006 pela primeira vez a soja transgênica foi colhida e vendida legalmente.
Três espécies de milho transgênico foram aprovadas pela CTNbio em 2007. Na década seguinte, dezenas de plantas transgênicas seriam aprovadas
O Brasil virou, em 2010, o segundo maior produtor de transgênicos do mundo, passando a Argentina. Milho transgênico cresce 400% em 2009, com relação ao ano anterior
Em 2013, o Brasil começou a produzir soja para exportação, depois que a China autoriza entrada de produto da Monsanto
CTNbio aprovou 14 plantas transgênicas em 2015, recorde em um ano, entre variedades de milho, soja e até eucalipto
Desde 2003, produtos alimentícios que contêm transgênicos devem ter indicação no rótulo. Um projeto de lei que tramita no Congresso propõe mudar essa norma: só haverá aviso se for detectado a partir de 1% de material transgênico no produto acabado. A proposta também retira das embalagens a letra T gravada em negro dentro de um triângulo de fundo amarelo. Em agosto de 2017, ela estava sendo avaliada por comissão de agricultura do Senado.

NO MUNDO: Europa resistente

O padrão de plantas cultivadas no Brasil segue o do mundo: são commodities. Em termos globais, a soja, o milho e o algodão são os principais transgênicos e respondem por 95% da agricultura geneticamente modificada. Mas são aprovadas em diversos países plantações transgênicas de beterraba, mamão papaia, abóbora, berinjela, batata ou a recém-autorizada no Brasil cana-de-açúcar geneticamente modificada.

Tamanho dos transgênicos globalmente

A Europa é um dos principais focos de resistência à generalização do cultivo de transgênicos. Em 2015, 19 dos 28 países da União Europeia baniram a agricultura geneticamente modificada, incluindo potências econômicas agrícolas como França e Alemanha, por questões ambientais e de saúde. A decisão, então, teve mais peso político do que econômico. Isso porque os europeus não são produtores de commodities. Apenas a Espanha atualmente tem uma produção relevante de alimentos transgênicos, de milho Bt, cultivado em menor escala em Portugal, República Tcheca e Eslováquia.

“Na Europa não necessitamos de transgênicos, não vemos as pessoas morrerem de desnutrição na rua. Mas os países em vias de desenvolvimento precisam de uma agricultura melhor, precisam dos transgênicos”, disse ao jornal El País Richard J. Roberts, biólogo molecular britânico, prêmio Nobel de Medicina em 1993.

Legislação no mundo

O bloco europeu adota o chamado princípio da precaução, exigindo autorização por órgãos competentes de cada planta transgênica e monitoramento constante ambiental e de saúde das espécies aprovadas. A importação de alimentos transgênicos ou produtos processados que contenham alimentos transgênicos, seja para humanos, seja para ração de animais, também é controlada pela União Europeia, mas bem aceita: há, atualmente mais de 58 produtos autorizados.

EM ASPAS: contra e a favor dos transgênicos

“Se nunca houve nenhum problema com os transgênicos desde que eles começaram a ser usados 30 anos atrás, por que as organizações e os partidos ambientalistas não admitem que se enganaram?”

Richard J. Roberts

biólogo molecular britânico prêmio Nobel de Medicina em 1993 em entrevista ao El País

“Dizia-se que, com a introdução dos transgênicos, usaríamos menos agrotóxicos. Mas a realidade é que o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, e isso muito em função do glifosato, utilizado na soja transgênica”

Marijane Lisboa

socióloga e ex-membro do CTNbio, na revista do Idec

“Diversas inverdades foram publicadas na tentativa de colocar em dúvida a segurança e as contribuições que a transgenia vem dando para a sociedade. A ação desses grupos preocupa, pois, se sua ideologia for vitoriosa, tanto o progresso científico quanto o PIB brasileiros ficarão irreversivelmente prejudicados”

Walter Colli

bioquímico e ex-presidente da CTNbio, na Revista Fapesp

“No Brasil, quem apresenta os estudos para comprovar se é seguro ou não para consumo humano são as próprias empresas que têm interesse comercial. Então, há um conflito de interesse”

Ana Paula Bortoletto

pesquisadora do Idec

“A agricultura tropical precisa superar diversos obstáculos e, em virtude disso, o produtor brasileiro tem uma demanda natural por ferramentas que o ajudem a superar esses desafios; a transgenia faz isso com eficiência e segurança ”

Adriana Brondani

diretora-executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia

“As variedades vão sumindo. Com os transgênicos, é muito fácil a contaminação de plantações convencionais. Aos poucos vamos ficando na mão das poucas empresas que produzem as sementes”

Dercilio Pupin

produtor rural, em debate promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo