O setor agrícola brasileiro gastou US$ 11,9 bilhões em agrotóxicos no ano de 2014. Isso torna o Brasil o país com o maior consumo total do produto no mundo, de acordo com dados da consultoria Phillip McDougall, especializada na área.

O Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal), entidade que representa o setor de agrotóxicos em questões comerciais no Brasil, tem dados diferentes. A entidade estima em US$ 12,249 bilhões o mercado de agrotóxicos brasileiro em 2014, e diz que este teve redução de 21,56% em 2015.

Quem defende o uso em larga escala de agrotóxicos afirma que eles são necessários para aumentar a produtividade da lavoura e dar conta da demanda crescente de alimentos em razão do aumento da população mundial.

Por outro lado, seu emprego é criticado devido aos problemas à saúde e danos ao meio ambiente que trazem. O Brasil é apontado como um mercado especialmente aberto a agrotóxicos considerados perigosos. Multinacionais estão liberadas para vender por aqui produtos proibidos em seus países-sede.

Questões como regulação e busca de alternativas capazes de dar conta da segurança alimentar estão envolvidas no debate.

O QUE são agrotóxicos?

Na definição da Lei n° 7.802 de 1989, conhecida como lei brasileira dos agrotóxicos, são “produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos” usados com o objetivo de “alterar a composição da fauna ou da flora”. Ou seja, matar vegetais ou outros seres vivos, como insetos, para promover o crescimento da cultura desejada.

A lei usa o termo agrotóxicos, mas empresas do setor preferem falar em “defensivos agrícolas”. Ambos os termos significam a mesma coisa que pesticidas.

Principais categorias de pesticidas

Inseticidas

Matam insetos. Representaram 33% do total de agrotóxicos comercializados em 2015, segundo dados do Sindiveg.

Herbicidas

Matam ervas indesejáveis. Representaram 32% do total de agrotóxicos comercializados em 2015.

Fungicidas

Usados para combater fungos, responderam por 30% do total de agrotóxicos comercializados em 2015.

As demais categorias de agrotóxicos, que incluem acaricidas, que combatem ácaros, moluscicidas, que combatem moluscos, rodenticidas, que combatem roedores, e bactericidas, que combatem bactérias, representaram os 4% restantes.

QUANDO agrotóxicos passaram a ser utilizados em larga escala?

O uso de agrotóxicos em larga escala se popularizou após a Segunda Guerra Mundial, quando tecnologias de uso militar foram adaptadas para uso civil. Um dos grandes exemplos é o DDT (diclorodifeniltricloroetano).  Descoberto em 1939 pelo químico suíço Paul Müller, o produto foi utilizado para combater o piolho transmissor da tifo.

A substância tinha uma série de vantagens aparentes. Ela era de “amplo espectro”, ou seja, atingia vários tipos de insetos, mas tinha, até onde se sabia, pouco efeito em humanos. Além disso, era barata e fácil de utilizar.

Em 1948, Müller ganhou o prêmio Nobel de Medicina/Fisiologia pela descoberta do DDT. Posteriormente, o produto continuou a ser utilizado no combate a pragas em lavouras e para controle de mosquitos transmissores de epidemias.

Na década de 1960, o DDT ainda era usado para combater mosquitos em áreas residenciais nos Estados Unidos, assim como hoje se usam outros tipos de agrotóxicos contra o mosquito da dengue nas cidades.

QUAIS os efeitos de agrotóxicos sobre a natureza e a agricultura?

O uso do DDT e de agrotóxicos em geral passou a ser criticado de forma sistemática pela sociedade civil a partir de 1962, com a publicação do livro “Primavera Silenciosa”, da zoóloga e jornalista americana Rachel Carson.

O best-seller reuniu evidências de que a concentração de DDT, mesmo quando baixa no solo, tendia a ser maior em plantas, em herbívoros e em carnívoros. Os organismos que entram em contato com o DDT eliminam a substância em uma velocidade mais lenta do que a consomem.

Como ela é lipossolúvel, ou seja, dissolúvel na gordura, se liga ao tecido adiposo dos animais. A concentração em um gafanhoto é maior do que na planta que ele consome. A concentração em um pássaro que come o gafanhoto, maior ainda, e assim por diante conforme se sobe na cadeia alimentar.

Essa concentração crescente prejudica a reprodução e a saúde dos seres vivos, principalmente dos maiores predadores.

Com o tempo, evidências contra os agrotóxicos continuaram a se acumular. Um trabalho publicado em 2005 pela Universidade de Cornell avalia os custos sociais e ambientais do uso de agrotóxicos.

Ele confirma que o uso desses produtos gera economia na agricultura. Um investimento de cerca de US$ 10 bilhões em agrotóxicos economizava US$ 40 bilhões à época.

Por outro lado, custos ambientais e de saúde relacionados aos pesticidas somavam US$ 9 bilhões por ano. Destes, apenas US$ 3 bilhões eram pagos pelo setor agrícola. Segundo esse trabalho, os agrotóxicos:

Matam demais

Tanto em ecossistemas naturais quanto agrícolas, predadores e parasitas ajudam a controlar pragas que se alimentam das plantas. Esses inimigos naturais podem ser afetados com a aplicação de agrotóxicos, o que dificulta o controle de pragas.

As substâncias também matam abelhas polinizadoras, minhocas, fungos, bactérias e protozoários - essenciais para ecossistemas porque decompõem matéria orgânica e reciclam elementos químicos vitais.

Afetam a reprodução

Além de poder matá-los diretamente por envenenamento, o uso de herbicidas para limpar lavouras diminui os locais em que pássaros poderiam montar ninhos. O mesmo vale para as tocas de mamíferos.

Pragas mais resistentes

O uso de agrotóxicos também faz aumentar a resistência das pragas.

Perdas na colheita

O uso excessivo de agrotóxicos pode afetar o crescimento das plantas que eles deveriam proteger. Resíduos podem se acumular em excesso em plantações, fazendo com que a colheita tenha que ser destruída em alguns casos.

Contaminação da água

A aplicação de agrotóxicos pode ocorrer em superfícies nas quais a água da chuva é absorvida por aquíferos, formações rochosas subterrâneas que alimentam fontes de água e poços artesianos. Com a erosão e a chuva sobre colheitas, agrotóxicos fluem para rios e lagos. Além de afetar ecossistemas, isso pode tornar a água imprópria para o consumo.

O QUE se sabe dos efeitos sobre a saúde humana?

Em posicionamento sobre o tema dos agrotóxicos, o Inca (Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva), ligado ao Ministério da Saúde, afirma que intoxicações por agrotóxicos afetam principalmente trabalhadores da lavoura, expostos diretamente a esses produtos na hora de aplicá-los.

Os efeitos diretos são: “irritação da pele e dos olhos, coceira, cólicas, vômitos, diarreias, espasmos, dificuldades respiratórias, convulsões e morte”.

Outros efeitos de exposição em pequenas doses e por grandes períodos de tempo - como no caso de quem ingere agrotóxicos em alimentos - são mais difíceis de medir, porque em geral aparecem muito tempo depois da exposição.

Entre os efeitos já identificados estão: infertilidade, impotência, aborto, má-formação fetal, neurotoxicidade (que prejudica o sistema nervoso e o controle muscular), desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer.

No país, o setor de empresas produtoras de agrotóxicos é representado pela Andef (Associação Nacional de Defesa Vegetal).

Em entrevista ao Nexo, Marcelo Hirata Campacci, gerente adjunto de regulamentação federal da entidade, defende alguns pontos segundo os quais o uso de agrotóxicos seria necessário:

Controle

Os agrotóxicos são substâncias controladas. "Até a sua aprovação, os produtos são submetidos a numerosos requerimentos da legislação", diz Campacci.

Fornecimento para o mundo

As características tropicais do Brasil o colocam em posição para alimentar a população mundial em crescimento. Expõem, no entanto, as lavouras ao “ataque permanente de pragas”, o que tornaria necessário o uso de pesticidas.

Sem esses produtos, haveria desabastecimento e “a alta de preços de muitos alimentos, que teriam oferta reduzida, contribuindo para sérios impactos econômicos, como alta da inflação”.

De acordo com um documento do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, o aumento do uso de agrotóxicos foi um dos responsáveis pelo aumento anual médio de 1,9% na produtividade da agricultura do país entre 1948 e 1999.

Produtos não-alimentares

Ele também argumenta que a grande quantidade de agrotóxicos utilizada pelo país não se explica só pela produção de alimentos, mas por culturas como a cana-de-açúcar destinada ao etanol, árvores para produção de papel e madeira, e algodão para a produção de roupas.

QUEM fornece agrotóxicos no Brasil?

Segundo dados de 2014, cinco grandes empresas concentram 60% do mercado de agrotóxicos no Brasil. São todas multinacionais:

-Syngenta, com 18% do mercado, sediada na Suíça

-Bayer CropScience, com 17%, sediada na Alemanha

-Basf, com 9%, com sede na Alemanha

-DuPont, com 8%, com sede nos Estados Unidos

-FMC, com 7%, com sede nos Estados Unidos

ONDE agrotóxicos são mais utilizados no Brasil?

O uso de agrotóxicos é generalizado e continua subindo no Brasil.

Uso de agrotóxicos no Brasil

De acordo com relatório de 2015 da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), 70% dos alimentos in natura têm agrotóxicos. Nove Estados com forte presença do agronegócio representam 90% do consumo.

Uso de agrotóxicos por Estado

Isso se explica pelas culturas dessas regiões. Algumas delas concentram o uso mais intensivo dessas substâncias.

75% dos agrotóxicos consumidos no Brasil em 2013 foram usados sobre quatro culturas: soja, cana-de-açúcar, milho e algodão. A campeã é a soja, que concentra 40% do uso de agrotóxicos.

Consumo de agrotóxico por cultura em 2011 (em %)

QUAL a ligação entre agrotóxicos e transgênicos?

Entre os motivos por que soja e milho estão no topo da lista de culturas que utilizam agrotóxicos está o fato de que as variedades dessas culturas mais plantadas no Brasil são organismos geneticamente modificados, ou transgênicos.

Trata-se principalmente de plantas cujo material genético é alterado com o objetivo de atingir alguma característica desejada.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), as variedades atualmente disponíveis no mercado têm em geral como características ser mais resistentes a doenças causadas por insetos ou vírus, ou maior tolerância a herbicidas. Esta é obtida através da introdução de genes de bactérias no código genético da planta transgênica.

Na prática, a grande maioria dos transgênicos comercializados no mundo tem como principal vantagem serem resistentes a agrotóxicos. Isso permite que se despeje mais pesticidas sobre eles, eliminando plantas daninhas no entorno e outras pragas, mas sem prejudicá-los.

A CTN Bio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) é a responsável pela aprovação para uso comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil. De acordo com levantamento feito pelo Nexo com dados da entidade, de 56 variedades de transgênicos aprovadas no país desde 1998, 84% tem como característica principal a tolerância a herbicidas, ou uma combinação de tolerância a herbicidas e resistência a insetos.

Sete variedades, ou 12% do total, são apenas resistentes a insetos. Uma variedade de feijão é resistente a um vírus, e uma variedade de eucalipto foi modificada para produzir um volume maior de madeira.

Questionada pelo Nexo, a Andef não comentou a associação entre agrotóxicos e transgênicos.

Segundo Victor Pelaez, engenheiro de alimentos e economista que preside o Observatório do Uso de Agrotóxicos da Universidade Federal do Paraná, o argumento da indústria é de que esse tipo de transgênico é associado a agrotóxicos menos perigosos do que os que seriam utilizados em lavouras normais.

De acordo com a OMS, “em situações nas quais a pressão das ervas daninhas é alta, o uso de tais variedades resultou na redução da quantidade de herbicidas usados”.

Pelaez afirma que, como a maior parte das sementes transgênicas vendidas no Brasil está ligada a algum agrotóxico, as empresas costumam pedir, ao mesmo tempo, a aprovação de uma semente na CTN Bio e a aprovação do agrotóxico ao qual ela é resistente.

COMO se regula e como o governo acompanha o uso de agrotóxicos no Brasil?

No Brasil, a aprovação de um agrotóxico passa pela avaliação dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que seguem a lei 7.802 de 1989, regulamentada pelo decreto 4.074/2002.

Para que o produto possa ser aplicado na lavoura, um agrônomo precisa prescrever o agrotóxico, como se fosse um remédio.

Está em tramitação na Câmara, no entanto, um projeto de lei de 2015, que prevê unificar a aprovação de agrotóxicos sob uma única entidade, como acontece hoje com a CTN Bio no caso dos transgênicos.

Em vez de passar pela aprovação do trio de entidades tal como é hoje, os agrotóxicos passariam pela aprovação de apenas uma única entidade a ser criada, a CTN Fito, a Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários.

Essa iniciativa é, no entanto, criticada por entidades que combatem o uso de agrotóxicos.

Rafael Cruz, da Campanha de Agricultura do Greenpeace afirma que a mudança deixaria a aprovação desses produtos sob o controle de uma entidade que tenderia a ser excessivamente influenciada pelo agronegócio.

Para fazer essa afirmação, se baseia na experiência da CNT Bio, que aprova transgênicos e, segundo afirma, tem forte influência do setor de agronegócio.

A lei também mudaria o nome de agrotóxicos para defensivos fitossanitários. Cruz avalia que a alteração serviria apenas para mascarar o perigo que esses produtos representam.

Mecanismo para acompanhar o consumo de agrotóxicos

A legislação atual abre possibilidade para a revisão da permissão do uso de agrotóxico pela Anvisa, que pode retirar o produto de circulação caso haja, por exemplo, novas evidências de que é mais nocivo à saúde do que se pensava.

O principal relatório do governo para acompanhar a presença de agrotóxicos nos alimentos no país é o Para (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos), realizado até 2011 pela Anvisa, mas atualmente suspenso.

Os resultados mais recentes apontam amostras de resíduos de agrotóxicos em quantidades acima do limite máximo permitido, além de substâncias químicas não autorizadas para alimentos pesquisados.

De 1.628 amostras analisadas em 2011, 36% tinham resultados irregulares no que diz respeito a vestígios de agrotóxicos.

A maior parte das irregularidades apontava para a presença de resíduos de elementos não autorizados para as culturas em estudo. Do total, 2,3% estavam acima da quantidade máxima de resíduos estabelecida como aceitável.

De acordo com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, isso não ocorre apenas em alimentos in natura, como frutas e verduras, mas também em produtos processados, como salgadinhos, pães, cereais matinais, lasanhas e pizzas.

De nove vegetais avaliados pelo Para, o pimentão foi o que teve a maior proporção de amostras irregulares. No total, foi detectada a presença de agrotóxicos autorizados acima do limite máximo, ou agrotóxicos não autorizados, para a cultura em 90% dos pimentões analisados pela pesquisa.

Análise do Para - ano 2011

NO MUNDO Como agrotóxicos são regulados mundialmente

Segundo relatório da Abrasco, 22 das 50 principais fórmulas de agrotóxicos utilizadas no Brasil são proibidas na União Europeia.

De acordo com levantamento da agência internacional de notícias Reuters, o crescimento rápido transformou o Brasil em um “mercado tentador para pesticidas banidos de outras nações por causa de riscos ambientais ou à saúde”. Empresas vendem no Brasil produtos proibidos nos seus países-sede.

Pelo menos quatro fabricantes de agrotóxicos, FMC Corp, Cheminova A/S, Helm AG e Syngenta AG vendem produtos que não são permitidos nos países em que têm suas bases. Entre eles está o pesticida paraquat, banido na União Europeia e considerado “altamente venenoso” pelo governo americano, vendido por Helm e Syngenta no Brasil. Ele pode ser usado em várias culturas que vão de cereais a frutas e oleoginosas, como a soja.

Mas como funcionam os sistemas regulatórios desses países?

Nos Estados Unidos

Até a década de 1970, a regulação sobre o uso de agrotóxicos nos Estados Unidos era feita pelo USDA (Departamento de Agricultura). No início da década, no entanto, o controle passou a ser feito pela EPA (Agência de Proteção Ambiental).

Segundo o estudo “A regulação de agrotóxicos, uma análise comparativa”, publicado em 2013 na revista Science and Public Policy, essa mudança foi importante porque colocou a aprovação de agrotóxicos sob controle de uma entidade que não está diretamente ligada ao agronegócio.

Fica sob responsabilidade da companhia que deseja produzir os agrotóxicos fornecer dados de estudos que estejam de acordo com as diretrizes da agência no que diz respeito a danos à saúde de humanos, vida selvagem, peixes e plantas e contaminação da água.

Uma equipe de cientistas é consultada para analisar os dados fornecidos. A EPA tem 850 pessoas focadas apenas nisso, diz o estudo.

Na União Europeia

Desde 2011, a União Europeia adota uma regulamentação única sobre o assunto, com o objetivo de “harmonizar” o entendimento sobre o tema no bloco de países. Um dos principais objetivos era a redução de custos para transações.

A legislação europeia determina que agrotóxicos não devem oferecer risco à saúde humana, animal, ao meio ambiente, ou à água potável. Ela segue o “princípio da precaução”, segundo o qual quando houver incerteza científica quanto aos riscos, o produto não deve ser aprovado.

Quando aprovados, os agrotóxicos são liberados por dez anos, que podem ser renovados. O apoio científico para as decisões é fornecido pela Autoridade Europeia para Seguridade alimentar.

“A legislação da União Europeia institucionaliza o princípio da precaução mais explicitamente em seu quadro regulatório”, afirma o estudo “A regulação de agrotóxicos, uma análise comparativa”.

EM ASPAS: o debate público sobre os agrotóxicos

“Chegando ao fim da Segunda Guerra Mundial, a tifo [doença transmitida por piolhos] subitamente reapareceu. Pelo mundo todo, pesquisadores aplicaram suas energias em tentar descobrir uma forma efetiva de se livrar dos piolhos. (...) Inesperadamente, dramaticamente, praticamente de lugar nenhum, o DDT apareceu como um deus ex machina”

Professor G. Fischer

Da universidade de medicina Karolinska Institute, na Suécia, em discurso de 1948 premiando Paul Müller pela descoberta do DDT com o Nobel de Medicina e Fisiologia

“Nós precisamos urgentemente acabar com falsas tranquilizações, com o adoçamento de fatos impalatáveis. É ao público que se pede que assuma os riscos que os controladores de insetos calculam. O público deve decidir se deseja continuar no caminho atual, e só pode fazer isso quando estiver de posse completa dos fatos”

Rachel Carson

Zoologista e ativista em seu livro ‘Primavera Silenciosa’

“Nossa avaliação dos problemas ambientais e de saúde associados a pesticidas é dificultada pela complexidade do assunto e a falta de dados. Por exemplo, o que é um valor monetário aceitável para uma vida perdida ou o adoecimento por câncer devido ao uso de pesticidas?”

David Pimentel

Professor emérito do departamento de entomologia da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos

“Você não pode comparar o Brasil a um clima temperado. Nós temos mais pragas, mais insetos, mais colheitas”

Eduardo Daher

Então diretor-executivo da Andef (Associação Nacional de Defesa Vegetal) em entrevista à Reuters

“Se as plantas não precisassem de apoio para vingar e sobreviver, claro que seria melhor [o uso de alternativas aos agrotóxicos]. Eu mesmo, que preciso de meia dúzia de remédios todo santo dia, bem sei disso. Mas como os ambientes produtivos são hostis e estressantes para os vegetais, ainda não conseguimos escapar disso, pelo menos considerando a escala da produção alimentar exigida hoje em dia.”

Coriolano Xavier

Vice-presidente de Comunicação do CCAS (Conselho Científico para Agricultura Sustentável), e professor do Núcleo de Estudos do Agronegócio da ESPM

“Se você pensar bem, bebês alimentados com leite do peito estão lá no alto da cadeia alimentar, e por isso são bastante suscetíveis à biomagnificação e bioconcentração [a absorção e consequente acúmulo de substâncias químicas conforme se avança na cadeia alimentar]. Para componentes difíceis de serem quebrados, como o DDT, o leite humano é a comida mais contaminada de todas”

Patricia Muir

Professora do Departamento de Botânica e Patologia de Plantas da Oregon State University

“Embora um dos maiores produtores de alimentos, o Brasil enfrenta uma grande dificuldade: as características tropicais expõem as lavouras ao ataque permanente de pragas. Ou seja, uma realidade comum no campo que, hoje, está sendo tristemente conhecida nos meios urbanos devido à proliferação do inseto Aedes aegypti”

Marcelo Hirata Campacci

gerente adjunto de regulamentação federal da Associação Nacional de Defesa Vegetal, em entrevista ao Nexo

NA ARTE: os agrotóxicos na literatura e no cinema

Primavera Silenciosa, Rachel Carson

O Mundo segundo a Monsanto

For Export Only: Pesticides

Bananas!

O Veneno Está na Mesa

REFERÊNCIAS: vá ainda mais fundo

• Lei n° 7.802, que regula agrotóxicos no Brasil
• Projeto de lei 3.200 de 2015, que pode substituir a legislação vigente
• Posicionamento do Instituto Nacional do Câncer sobre agrotóxicos
• Relatório de atividades de 2011 e 2012 do Programa de Análise de Resíduos Agrotóxicos, da Anvisa
• "Environmental and Economic Costs of the Application of Pesticides Primarily in the United States”, artigo de David Pimentel, Professor emérito do departamento de entomologia da Universidade de Cornell, sobre os custos de uso de pesticidas nos Estados Unidos
• "Dossiê Abrasco sobre agrotóxicos”, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva
• Balanço de 2015 sobre o setor de agrotóxicos do Sindiveg
• Tabela com os transgênicos aprovados para comercialização no Brasil, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
• Perguntas e respostas da Organização Mundial da Saúde sobre transgênicos
• "Top 20 Brazilian Agrochem Firms: Grew under Adverse Market Conditions", artigo de 2015 sobre as empresas que dividem o mercado de agrotóxicos no Brasil
• "Why do we need pesticides?”, texto da CropLife, entidade que representa produtores de agrotóxicos no Canadá, que dá argumentos favoráveis ao uso de agrotóxicos
• "Trends in Pesticide Use”, artigo de Patricia Muir, professora do Departamento de Botânica e Patologia de Plantas da Oregon State University

• "Transformation of U.S. Agriculture and Farm Policy”, documento do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos que menciona o papel dos agrotóxicos no aumento da produtividade

• "Why Brazil has a big apetite for risky pesticides”, reportagem especial da agência de notícias Reuters sobre agrotóxicos no Brasil

• "2 agrotóxicos mataram 4 milhões de abelhas em Gavião Peixoto, diz laudo", reportagem publicada no portal G1
• "Peixes morrem após despejo de veneno em lavoura vizinha a fazenda", reportagem do portal Campo Grande News