‘Corpos em aliança e a política das ruas’: o impacto de ações coletivas


O ‘Nexo’ publica trecho da nova edição brasileira do livro da escritora americana Judith Butler. Na obra, a autora examina protestos recentes, como a Primavera Árabe e o movimento Occupy Wall Street, e analisa a influência de assembleias populares sobre transformações políticas.

Desde o surgimento de um número massivo de pessoas na Praça Tahrir [Cairo, Egito], durante o inverno de 2010, estudiosos e ativistas renovaram o interesse sobre a forma e os efeitos das assembleias públicas. A questão é, ao mesmo tempo, extemporânea e oportuna. A reunião repentina de grandes grupos pode ser uma fonte tanto de esperança quanto de medo e, assim como sempre existem boas razões para temer os perigos da ação da multidão, há bons motivos para distinguir o potencial político em assembleias imprevisíveis. De certa forma, as teorias democráticas sempre temeram “a multidão”, mesmo quando afirmam a importância das expressões da vontade popular, inclusive em sua forma de desobediência. A literatura é vasta e remete a autores tão diferentes quanto Edmund Burke e Alexis de Tocqueville, que se perguntaram de forma bastante explícita se as estruturas do Estado democrático poderiam sobreviver às expressões desenfreadas de soberania popular ou se o governo popular degeneraria em uma tirania da maioria. Este livro não pretende rever ou mesmo deliberar sobre esses debates importantes na teoria democrática, mas apenas sugerir que os debates sobre as manifestações populares tendem a ser governados pelo medo do caos ou pela esperança radical no futuro, embora algumas vezes medo e esperança se interliguem de modos complexos.

Assinalo essas tensões recorrentes na teoria democrática para destacar como desde o início existe um descompasso entre a forma política da democracia e o princípio da soberania popular, uma vez que não são a mesma coisa. Na verdade, é importante mantê-las separadas se quisermos entender como expressões da vontade popular podem colocar em questão uma determinada forma política, especialmente uma que se autodenomina democrática, ainda que seus críticos questionem essa reivindicação. O princípio é simples e bastante conhecido, mas as presunções em questão permanecem constrangedoras. Poderíamos desistir de definir a forma certa para a democracia e simplesmente admitir sua polissemia. Se as democracias são compostas por todas essas formas políticas que se autodenominam democráticas, ou que geralmente são chamadas de democráticas, adotamos uma determinada abordagem nominalista do assunto. Mas se e quando as ordens políticas consideradas democráticas são colocadas em crise por um coletivo em assembleia ou organizado que alega ser a vontade popular, representar o povo junto com a expectativa de uma democracia mais real e substantiva, então tem início uma batalha sobre o significado de democracia, batalha essa que nem sempre assume a forma de uma deliberação.

Sem decidir quais assembleias populares são “verdadeiramente” democráticas e quais não são, podemos notar desde o início que a luta pela “democracia” como termo caracteriza de maneira ativa várias situações políticas. Parece importar muito como nomeamos as forças presentes na luta, dado que algumas vezes um movimento é considerado antidemocrático, até mesmo terrorista, e, em outras ocasiões ou contextos, o mesmo movimento é entendido como um esforço popular para a concretização de uma democracia mais inclusiva e substantiva. O jogo pode mudar com muita facilidade e,  quando as alianças estratégicas exigem que se considere um grupo como “terrorista” em uma ocasião e como “aliado democrático” em outra, vemos que a “democracia”, considerada uma designação, pode facilmente ser tratada como um termo discursivo estratégico. Portanto, à parte os nominalistas, os quais acreditam que democracias são aquelas formas de governo chamadas democracias, existem os estrategistas do discurso que se apoiam nas formas do discurso público, do marketing e da propaganda para decidir a questão sobre quais Estados e quais movimentos populares vão ou não ser chamados de democráticos.

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