‘Demodiversidade’: uma coletânea sobre novas possibilidades democráticas


O ‘Nexo’ publica trecho da edição brasileira do livro organizado pelos professores portugueses José Manuel Mendes e Boaventura de Sousa Santos. A coletânea apresenta textos de estudiosos de diversos países propondo novas articulações entre as diversas formas de democracia e mostrando como ela deixou de ser pensada exclusivamente pelas elites para entrar no imaginário popular.

Vivemos um tempo em que o autoritarismo social e político parece ganhar terreno um pouco em todo o mundo. Os países que se proclamam democráticos são, de facto, democracias de baixa intensidade, sociedades politicamente democráticas e socialmente fascistas. Em trabalhos anteriores definimos fascismo social como “um conjunto de processos sociais em que um grande número de populações é irreversivelmente mantido fora ou remetido para fora de qualquer forma de contrato social”. Entre as formas de fascismo identificadas figuravam as seguintes: fascismo do apartheid social; fascismo contratual; fascismo territorial; fascismo de insegurança, baseado numa política e numa cultura do medo; e, por último, o fascismo financeiro. Como responder a este estado de coisas e oferecer alternativas que reforcem as possibilidades democráticas e restrinjam ou eliminem a reprodução do fascismo social? Este é o desafio principal a que se procura responder neste livro.

Na primeira secção da Introdução centramo-nos no modo como as epistemologias do Sul podem contribuir para inovar e transformar as teorias e as práticas democráticas. A nossa contribuição deve ser contextualizada dentro do vasto campo de reflexão sobre este tema e, com esse propósito, analisamos brevemente na segunda secção alguns dos debates principais no Norte global tendo como referência básica a teoria liberal. Na terceira secção analisamos, também brevemente e a título de ilustração, alguns dos debates no Sul global e fora do mundo eurocêntrico. Finalmente, na quarta secção, resumimos muito sucintamente cada um dos capítulos deste livro.

Para uma democracia pós-abissal

Este livro visa desenvolver o potencial das epistemologias do Sul no domínio das teorias e das práticas democráticas. O presente livro parte, assim, da seguintes perguntas: como pode ser analisada a teoria democrática à luz das epistemologias do Sul? Que inovações traz o Sul global para a teoria democrática? Qual o contributo das plurinacionalidades e da interculturalidade para a teoria democrática?

As epistemologias do Sul têm que ver com a produção e a validação de conhecimentos ancorados nas experiências de resistência de todos os grupos sociais que sofreram sistematicamente a injustiça, a opressão e a destruição causadas pelo capitalismo, pelo colonialismo e pelo patriarcado. O campo alargado e muito diversificado de tais experiências é designado por nós como o Sul anti-imperial. É um Sul epistemológico, não-geográfico, composto de muitos Suis epistemológicos e tendo em comum o facto de serem todos conhe- cimentos nascidos de lutas contra o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado. Estes conhecimentos são produzidos onde quer que ocorram estas lutas, tanto no Norte como no Sul geográficos. O objetivo das epistemologias do Sul é permitir aos grupos sociais oprimidos representar o mundo como seu e nos seus termos, pois só assim poderão mudá-lo de acordo com as suas próprias aspirações. Dado o desenvolvimento desigual do capitalismo e a persistência do colonialismo eurocêntrico, o Sul epistemológico sobrepõe-se parcialmente ao Sul geográfico, sobretudo os países que estiveram sujeitos ao colonialismo histórico. Mas esta sobreposição é só parcial, não só porque as epistemologias do Norte também florescem no Sul geográfico (o Sul imperial, as “pequenas Europas” presentes e muitas vezes dominantes na América Latina e nas Caraíbas, em África, na Ásia e na Oceânia), mas porque o Sul epistemológico também pode ser encontrado no Norte geográfico (Europa e América do Norte) em muitas das lutas contra o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado.

A partir da perspetiva das epistemologias do Sul, o pensamento nortecêntrico e eurocêntrico é um pensamento abissal. Este assenta numa linha abissal que separa as sociedades e as formas de sociabilidade metropolitanas das sociedades e formas de sociabilidade coloniais, em que tudo o que é válido, normal ou ético no lado metropolitano não se aplica no lado colonial da linha. Como esta linha abissal é tão básica como invisível permite falsos universalismos com base na experiência social das sociedades e das sociabilidades metropolitanas, orientadas para a reprodução e a justificação do dualismo normativo metrópole/colónia. Estar do outro lado da linha abissal, do lado colonial, significa estar impedido pelo conhecimento dominante de representar o mundo como seu e nos seus próprios termos. Aqui reside o papel crucial das epistemologias do Norte para a reprodução do capitalismo, do colonialismo e do patriarcado.

Ao produzir, ao mesmo tempo que oculta, a linha abissal, as epistemologias do Norte são incapazes de reconhecer a distinção entre exclusões abissais (as que ocorrem no lado colonial da sociabilidade) e as exclusões não-abissais (as que ocorrem no lado metropolitano da sociabilidade). Mais, elas concebem o Norte epistemológico eurocêntrico como a única fonte de conhecimento válido, não interessando onde, em termos geográficos, o mesmo é produzido. Pela mesma bitola, o Sul, isto é, tudo o que fica do “outro” lado da linha, é o reino da ignorância. O Norte como a solução, o Sul como o problema. Nestas condições, a única compreensão válida do mundo é a compreensão ocidental do mundo.

 A possibilidade e a necessidade de ultrapassar os limites da teoria democrática eurocêntrica decorrem da identificação da linha abissal e da denúncia que ela faz da suposta universalidade de tal teoria. Tal como o pensamento abissal que a funda, a teoria democrática eurocêntrica inscreve uma linha abissal nas formas de governação vigentes nas sociedades. Apesar de reclamar uma aplicação universal, de facto, os seus princípios e práticas só vigoram no lado de cá da linha abissal, nas formas de governação metropolitanas reguladas segundo a lógica da regulação/emancipação. Do lado de lá da linha, no campo da governação da sociabilidade colonial, vigoram outros princípios e práticas, próprios da lógica de apropriação/violência. O caráter abissal da teoria democrática eurocêntrica reside precisamente nessa parcialidade e na sua ocultação em nome da suposta vigência universal dos mesmos princípios e práticas. Daí o ponto de partida das epistemologias do Sul: identificar e denunciar o que é invisibilizado, desvalorizado, tornado inexistente para além da linha abissal, através de uma sociologia das ausências; valorizar, através da sociologia das emergências, a resistência dos grupos sociais contra a lógica de apropriação/violência e identificar nessa resistência princípios e práticas de governação que apontem para outras experiências de outras democracias. O conceito de linha abissal é o nosso ponto de entrada para questionar o universalismo da teoria democrática ocidental, para o provincializar, e para veicular as aprendizagens democráticas, através da tradução intercultural, que permitem a renovação e o aprofundamento da democracia – uma democracia sem fim.

Boaventura de Sousa Santos é professor catedrático da Faculdade de Economia e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, além de coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

José Manuel Mendes é doutor em sociologia  e professor da  Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É coordenador do Observatório do Risco, sediado no Centro de Estudos Sociais, e diretor da Revista Crítica de Ciências Sociais.

 

 

DEMODIVERSIDADE

Organização Boaventura de Sousa Santose José Manuel MendesEditora Autêntica528 páginasLançamento em junho de 2018

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