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O economista estreia em 3 de dezembro como colunista do ‘Nexo’, mensalmente às sextas-feiras. Ele indica livros que tratam de finanças e políticas públicas

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A tarefa de selecionar cinco livros inspiradores no campo das finanças públicas não foi fácil. Explico: existem os bons livros, mas existem aqueles que, além de bons, trazem fascínio e entusiasmo. Esse recorte é fundamental porque envolve um universo maior de possibilidades, não necessariamente limitado ao tema em si. Nessa lista para o Nexo, apenas um dos livros tem caráter mais técnico. Outros três são trabalhos escritos por grandes acadêmicos que conseguiram exitosamente transmitir o resultado de pesquisas científicas para o grande público. O quinto e último livro não trata de economia, mas sua leitura cumpre um papel: manter ativa a sensibilidade social em quem trabalha com o orçamento público na insulada capital do país. Espero que gostem.

Contas públicas no Brasil

Felipe Salto e Josué Pellegrini (Saraiva Jur, 2020)

O livro, publicado em 2020, foi organizado pelos amigos Felipe Salto e Josué Pellegrini, duas das maiores referências no tema, e conta com a participação de diversos outros especialistas. O trabalho tem o mérito de retratar, com abrangência impressionante, nossa delicada situação fiscal. Não é tarefa simples, pois, como sabemos, problemas não nos faltam. Mas está tudo ali: previdência, saúde, educação, carga tributária, dívida pública, entre outros tópicos relevantes. A estrutura ajuda a conduzir bem a leitura: de um lado, capítulos dedicados às ações do Estado; do outro, textos voltados a destrinchar o financiamento da atuação estatal.

Nudge: Como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade

Richard H. Thaler e Cass R. Sunstein (Trad. Ângelo Lessa, Objetiva, 2008)

Richard Thaler, coautor do livro, venceu o Nobel de 2017 por sua contribuição para a economia comportamental. Economistas comportamentais se ocupam da tendência dos indivíduos a não agirem racionalmente ou, colocando de forma mais sofisticada, de como a hipótese dos mercados eficientes falha ao não incorporar os fatores psicológicos por trás da ação humana. Eu traduziria a palavra nudge como “empurrãozinho”. O livro mostra como um “empurrãozinho” do Estado nas pessoas pode tornar as políticas públicas mais eficientes. Há críticas relevantes à economia comportamental e ao trabalho de Thaler. O economista John Cochrane as resume de forma bem didática: “As pessoas fazem muitas coisas malucas. Mas quando você aumenta o preço dos tomates, elas compram menos tomates, como se maximizadores de utilidade tivessem entrado no supermercado”. Ou seja, não é que a teoria econômica ignore a influência da psicologia na vida das pessoas, ela apenas não seria relevante para descrever um comportamento médio dos indivíduos. Por essa razão, gosto de pensar que a economia comportamental é uma espécie de deusa das lacunas na ciência econômica, ajudando a resolver problemas onde a racionalidade dos agentes parece nos deixar na mão. E “Nudge” está repleto de exemplos de como isso pode funcionar.

Economia do bem comum

Jean Tirole (Trad. André Telles, Zahar, 2016)

“A economia não está a serviço nem da propriedade privada, nem dos que gostariam de utilizar o Estado para impor seus valores. Ela recusa tanto o mercado total como o Estado total. A economia está a serviço do bem comum; tem por objetivo tornar o mundo melhor, e, com esse fim, tem como tarefa identificar as instituições e políticas que venham a promover o interesse geral”. Nessa fala, Jean Tirole, vencedor do prêmio Nobel de Economia de 2014, resume bem o trabalho desenvolvido em “Economia do bem comum”. O livro é sobre o papel da economia, e dos economistas, na sociedade, explicado de forma didática e com certo otimismo. É difícil ler o livro sem se motivar. São muitos os exemplos em que Tirole consegue mostrar a beleza da atuação estatal sem cair na armadilha das soluções de canto. Como poucos, o autor tem a incrível habilidade de transmitir ao público geral a complementaridade entre mercado e Estado dentro de uma perspectiva liberal.

Making Social Spending Work

Peter Lindert (Cambridge University Press, 2021)

“Making Social Spending Work” é uma das minhas leituras mais recentes (o livro é de abril de 2021). O trabalho de Peter Lindert traz um grande inventário do que funciona e do que não funciona quando o assunto é gasto social. Isso já valeria a leitura, mas ele vai além: consegue relacionar o gasto social com uma agenda de crescimento inclusivo, sem deixar de tratar das ameaças que podem surgir. A leitura veio em ótima hora. No momento em que escrevo este texto, novembro de 2021, o mundo tenta superar uma pandemia que deixou milhões de mortos. No Brasil, eles passam de 600 mil. Ao fim deste ano, nosso país terá gastado, ao todo, mais de R$ 600 bilhões em despesas diretas com o combate à crise sanitária. A principal delas é um programa assistencial que atingiu 70 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, o bem avaliado Bolsa Família foi substituído, e ainda não se sabe se o Auxílio Brasil, seu sucessor, trará avanços. Lindert certamente nos ajuda a pensar caminhos para sair da atual crise melhor do que antes.

Torto arado

Itamar Vieira Junior (Todavia, 2019)

“Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, não deveria entrar nesta lista. Narra a história de Bibiana e Belonísia, descendentes de escravizados que vivem no meio rural de um esquecido rincão baiano. A história se desenrola a partir de um acidente domiciliar em que uma das meninas perde a língua. A irmã passa a ser a voz que a outra perdeu. Tudo no livro comove e ensina, mas a intenção aqui não é resenhá-lo. Decidi incluir o livro nos Favoritos por um motivo em particular. Poucas vezes uma história me sensibilizou tanto ao retratar um Brasil que ainda existe, embora bem longe dos olhos de Brasília. É fundamental, para quem trabalha no governo, às vezes enfurnado em números gélidos, não perder a noção das realidades do país e da responsabilidade do gestor público no manejo de recursos escassos. O orçamento infelizmente é desigual e não chega a todos: “Quando deram a liberdade aos negros, nosso abandono continuou. O povo vagou de terra em terra pedindo abrigo, passando fome, se sujeitando a trabalhar por nada. Se sujeitando a trabalhar por morada. A mesma escravidão de antes fantasiada de liberdade. Mas que liberdade?”

Daniel Couri é mestre em economia do setor público pela Universidade de Brasília e servidor federal desde maio de 2006, com passagens pelo Ministério do Planejamento e pelo Tribunal de Contas da União. Desde 2014, é consultor de orçamentos do Senado Federal. Em 2019, passou a integrar o Conselho Diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão criado pelo Senado Federal com o objetivo de zelar pela responsabilidade no uso dos recursos públicos.

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