Foto: Arquivo pessoal

O cientista político e pesquisador Cássio Luís Casagrande indica cinco livros para entender as instituições políticas dos EUA

Em 2020, os americanos, divididos e polarizados, vão às urnas. A reeleição de Donald Trump, que parecia provável, agora é incerta diante dos efeitos da pandemia. O resultado da disputa entre republicanos e democratas interessa diretamente ao Brasil, pois a política exterior do controverso chanceler Ernesto Araújo apostou todas as fichas em uma aliança incondicional com o atual mandatário da Casa Branca.

Além do interesse circunstancial deste ano, as eleições presidenciais americanas sempre chamam a atenção do mundo, não apenas por se afirmar como uma enraizada e regular prática democrática desde 1789, mas também pela sua atipicidade (com eleições indiretas e colégio eleitoral) e métodos antiquados (dos “caucus” das convenções partidárias à votação organizada de forma diferente em cada Estado). Nesta lista, seguem cinco livros para entender as instituições políticas dos EUA, sendo três clássicos e duas obras mais atuais.

Os artigos federalistas

James Madison, Alexander Hamilton e John Jay (Trad. Maria Luiza X. de A. Borges, Nova Fronteira, 1993)

Escrito sob a forma de artigos de jornal em 1787–88 por três dos principais “founding fathers”, com a finalidade de convencer o eleitorado a ratificar a Constituição recém elaborada, foram posteriormente reunidos em livro, que se tornou, para muitos historiadores, a maior obra política jamais escrita nos Estados Unidos. Os autores explicam como funcionaria na prática a União formada pelos treze estados então independentes, analisando com inigualável maestria todas as instituições políticas moldadas pelos gênios políticos que participaram da Convenção da Filadélfia. É, ao mesmo tempo, um panfleto político, um tratado sobre a república e a democracia americanas e, ainda, o primeiro livro de doutrina do direito constitucional dos Estados Unidos.

Da democracia na América

Alexis de Tocqueville (Várias edições, 1835)

Um dos maiores gênios do século 19, Alexis de Tocqueville era um aristocrata francês desiludido com a Revolução e as turbulências políticas que se lhe seguiram nas décadas seguintes. Em 1836 partiu para o Estados Unidos sob comissão do governo da França, sob o pretexto de estudar o sistema prisional americano. O seu plano verdadeiro era percorrer todo o país para produzir um retrato da nascente democracia americana. O resultado é uma obra-prima de espantosa qualidade literária, tornada um clássico da ciência política. Considerado pelos americanos como o maior livro escrito sobre o país por um estrangeiro, Tocqueville explica nele o segredo do sucesso de suas instituições democráticas, mas também antevê os riscos que lhe são inerentes: a demagogia e a tirania da maioria. Mencionado com frequência em editoriais de jornal e decisões da Suprema Corte, é também o autor mais citado em discursos presidenciais — mesmo sendo francês!

A comunidade americana

James Bryce (Trad. Raul Jungman, O Cruzeiro, 1967)

Pode-se dizer que Bryce foi um “Tocqueville inglês”, um jurista e homem de alta cultura que também percorreu os Estados Unidos e tentou explicá-lo ao público europeu. Porém, o fez em outro momento histórico, já em fins do século 19, quando, depois do fim da Guerra Civil (1861–1865), a Revolução Industrial triunfara em solo americano e o país começava a ser destinatário de uma massa de novos imigrantes. Bryce compreendeu que a experiência histórica americana era essencialmente distinta da anglo-saxã, e enfrentava os seus próprios dilemas, como a desigualdade econômica crescente e os conflitos culturais decorrentes da escravidão e da imigração ascendente. Para além da observação social, foi um arguto intérprete das instituições políticas americanas, sendo clássico o capítulo intitulado “Por que grandes homens não são eleitos para a presidência”.

A People’s History of the Supreme Court

Peter Irons (Penguin Books, 2006)

A “judicialização da política”, representada pela crescente intervenção judicial em assuntos de interesse público, hoje realidade no Brasil e em quase todo o mundo, surgiu como um fenômeno americano decorrente das largas atribuições conferidas e assumidas pela Suprema Corte. O mais alto tribunal do país é um elemento fundamental do sistema político dos EUA. Peter Irons conta a sua história usando um método bastante original: examinando os seus precedentes mais importantes, o autor narra os embates dos homens e mulheres que conseguiram levar suas causas à Suprema Corte, para mostrar por que e como elas moldaram as instituições americanas.

Capitalismo na América

Alan Greenspan e Adrian Wooldridge (Trad. Catharina Pinheiro, Editora Record, 2020)

Não é possível entender o sucesso da economia americana sem examinar suas relações com o sistema político. A concepção modernizadora e “hamiltoniana” do capitalismo naquele país só foi possível graças a decisões como o pacto federativo, a introdução da cláusula do comércio na Constituição e o fim da escravidão. Os autores acompanham a trajetória econômica bem-sucedida dos EUA desde a sua fundação, demonstrando sempre como as instituições políticas estimularam e reagiram à “destruição criadora” típica do capitalismo, levando, em menos de 200 anos, treze colônias inóspitas do Novo Mundo à posição de maior potência econômica do planeta. O livro saiu em 2019 nos EUA e acabou de ser lançado no Brasil.

Cássio Luís Casagrande é doutor em ciência política, professor de história constitucional da UFF (Universidade Federal Fluminense), procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho) no Rio de Janeiro e colunista do site Jota. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito e Política dos EUA.

Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.

Já é assinante?

Entre aqui

Continue sua leitura

Para acessar este conteúdo, inscreva-se abaixo no Boletim Coronavírus, uma newsletter diária do Nexo: