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A caminhada do movimento negro no Brasil

A caminhada do movimento negro no Brasil

Luta contra o racismo e por afirmação se amplia no Brasil e chega aos dias de hoje mais diversificada

No dia 20 de novembro comemora-se no Brasil o Dia da Consciência Negra, data adotada como feriado em mais de mil cidades do país por lei estadual (caso do Rio de Janeiro) ou municipal (caso da capital paulista). O dia e o mês fazem referência à suposta data de morte de Zumbi, líder negro que comandou o maior quilombo do período colonial brasileiro, o de Palmares, localizado no atual estado do Alagoas, e foi assassinado, há 320 anos, por ordem do governo local. Com porte de cidade e estrutura de fortaleza, acredita-se que o refúgio tenha abrigado uma população de até 20 mil escravos fugidos.

A escolha da data (instituída por lei federal em 2011), no entanto, é polêmica e cheia de história. Há quem considere pouco consistente a tese de que Zumbi tenha sido morto no dia 20 de novembro mesmo, ou ainda quem considere a escolha do dia 20 e a rejeição, por alguns, ao dia 13 de maio (que remete à Lei Áurea, que pôs fim à escravidão no Brasil) uma leitura equivocada da história. O fato é que, para além da discussão sobre imprecisão histórica, a escolha do dia 20 é sobretudo política e está ligada à história dos movimentos negros organizados no Brasil.

Povo de cor

No período do Império no Brasil, o Brasil foi palco de uma forte campanha pró-libertação. O movimento abolicionista é tido, portanto, como uma das primeiras formas organizadas de luta política em favor da população negra no Brasil. Essa parte da história culmina no 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel na ausência do imperador D. Pedro II, que estava doente em Milão, na Itália.

 

Livres dos grilhões, a população negra brasileira traz à tona uma série de reivindicações, sendo a principal a de inserção na sociedade da qual agora fariam parte como iguais. Isso porque o ex-escravo passava então a habitar um "limbo social", no qual contava com a sua liberdade perante o Estado e nada mais.

Aparecem nesse período tentativas de se construir a identidade desse novo cidadão negro brasileiro. Foram centenas as associações culturais, esportivas, grupos de teatro, além de clubes de baile fundados por homens e mulheres negros com o objetivo de promover reuniões e eventos sociais entre si.

Na virada do século, ganha força a chamada ideologia da "democracia racial”, que nega a existência de racismo no Brasil.

Na virada do século, ganha força a chamada ideologia da "democracia racial”, que nega a existência de racismo no Brasil. “Havia o reconhecimento do preconceito, mas não do racismo”, explica o pesquisador do movimento negro e professor de história da Universidade Federal de Sergipe, Petrônio Domingues.

"Na comparação com o contexto segregacionista americano, no Brasil era muito melhor, estávamos ‘livres’ do racismo. Trata-se de um discurso extremamente eficaz, que foi propagado por mais de século indo além da elite brasileira", diz. "A consequência disso é que essa ideologia serviu como entrave para os negros adquirirem consciência racial e lutarem contra as desigualdades no Brasil."

 

Olha a Frente

A partir do governo Vargas, promove-se a ideia de que o brasileiro é um povo mestiço e unido. “Mais que isso, a mestiçagem não só seria ‘benéfica para o país’ como impediria o conflito racial, como observado nos Estados Unidos”, diz Domingues.

A grande organização que surge nesse período é a Frente Negra Brasileira (FNB), em 1931, que exaltava o "negro brasileiro" como elemento forte da "raça brasileira".

Foto: Arquivo/Reprodução
Jornal da FNB: 'O preconceito de cor no Brasil só nós os negros podemos sentir'

O grupo chega a se constituir como partido político em 1936, mas é dissolvido no ano seguinte, após o início do Estado Novo de Getúlio Vargas, que extinguiu as legendas no país.

Em seus anos de atividade, chegou a contar com cerca de 20 mil associados (com direito a "carteirinha"), foi recebida pelo presidente Getúlio Vargas, criou filiais em Estados como Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul, realizou atividades esportivas e culturais em sua sede paulista e lançou um jornal próprio, chamado A Voz da Raça.

"A Frente Negra é um marco na história do Brasil”, diz Domingues, para quem era “novíssima para a época” sua proposta de levar o movimento negro para a esfera pública, adentrando o campo politico.

"Foi a maior organização e mais representativa, certamente. Em termos de discurso, eles declaravam ser ‘a voz dos negros brasileiros’, que querem ser reconhecidos e fazer parte da comunidade nacional”, afirma.

O movimento negro contaria ainda com outras organizações políticas e culturais importantes, como a União dos Homens de Cor (1943) e o Teatro Experimental do Negro (1945). Este último, criado pelo intelectual Abdias Nascimento, encenava peças que retratavam a exploração do negro brasileiro e buscavam evidenciar o racismo presente no país.

Para além dos palcos, Abdias fundou o jornal Quilombo (1948), organizou o primeiro Congresso do Negro Brasileiro (em 1950) , realizou festivais de beleza (como o “Boneca de Pixe” e o “Rainha das Mulatas”) em oposição ao concurso Miss Brasil (1954), além de concursos de artes plásticas (em um deles o tema escolhido foi "Cristo Negro").

 

Em 1964, com a instauração do regime militar, que enxergava o movimento negro como subversivo ou antinacionalista, muitos dos grupos políticos perdem força.

Abdias do Nascimento, descrito como um "racista negro" pela agência de inteligência do governo militar (o Serviço Nacional de Informações), acabaria se exilando nos Estados Unidos em 1968.

No mesmo ano, Martin Luther King Jr., líder do movimento por direitos civis nos Estados Unidos, seria assassinado, desencadeando protestos violentos em diversas regiões americanas.

 

Organizando o movimento

Nos idos de 1978, com o Brasil se aproximando do retorno da democracia na política, grupos variados retomam suas atividades ou são criados do zero. Este foi o caso do Movimento Negro Unificado (MNU), que tentaria criar uma frente única reunindo as diversas associações. Em julho daquele ano, o MNU promoveu um ato que reuniu 2 mil militantes da causa negra nas escadarias do Theatro Municipal, em São Paulo.

 

Alinhado com a esquerda política do Brasil, o grupo espalha-se pelo Brasil e associa a luta contra o racismo à luta de classes, do trabalhador contra a elite branca.

Em seu programa, colocava como missão a desmistificação da democracia racial e o consequente reconhecimento pelo Estado brasileiro do racismo, o combate à violência policial, a reparação histórica, a introdução de disciplinas de história da África e do negro no Brasil no currículo escolar e o alinhamento do movimento negro brasileiro às pautas raciais internacionais.

Com um discurso mais politizado, passam a rejeitar o 13 de maio e a demandar a celebração do dia 20 de novembro como a data que realmente simboliza a luta do negro no país.

Movimento Negro Unificado passa a rejeitar o 13 de maio e a demandar a celebração do dia 20 de novembro como a data símbolo da luta do negro no país.

Mas a ideia não era original. A predileção pela data de morte de Zumbi surgiu inicialmente através de militantes gaúchos do chamado Grupo Palmares, de 1971, que se apropriaram da data apontada pelo escritor Edison Carneiro, no livro "O Quilombo dos Palmares", de 1947, sobre a qual não há consenso.

"A data é uma determinação da comunidade negra contra o colonialismo e a República, que não garantiu políticas de inclusão no negro na sociedade”, diz Frei David dos Santos, da ONG Educafro, organização que tem foco no acesso do negro à universidade. O militante explica que o 13 de maio se tornou modernamente um dia de protestos, enquanto o 20 de novembro significa um dia para “celebrar aquilo que já foi conquistado e exigir novas demandas". 

A partir dos anos 1980, a data passa a ser adotada como feriado local por alguns municípios em um movimento crescente, que chega ao ponto de Zumbi ser reconhecido como herói nacional – o primeiro negro a obter o título oficial – durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

1995

Ano em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso anuncia que Zumbi dos Palmares entraria para o seleto grupo de heróis nacionais

 

No ato, realizado na Serra da Barriga (onde ficava Palmares) em 20 de novembro de 1995 (a lei só seria publicada no ano seguinte), o ex-presidente da República, ao lado de Pelé, então ministro dos Esportes, disse que pouco importava “saber se sua biografia está ancorada em documentos, testemunhas de viajantes” e que “o Zumbi, para nós, tem um significado que transcende a tudo isso''. Por fim, reconheceu a existência de preconceito e disse que o país deveria se “armar de vontade de combater, sem demagogia, aquilo que ficou da cultura escravocrata''.

 

Diversidade negra

Com a tão esperada reabertura política e a chegada dos anos 1990, o movimento negro se apresenta de forma mais fragmentada ganhando força em forma de inúmeras associações, coletivos ou ONGs. As reivindicações também se pluralizam e se especializam. Surgem grupos que defendem a mulher negra, a melhor representação do negro na publicidade e na televisão, as comunidades quilombolas, o acesso à educação, a promoção da cultura negra local, as religiões afro-brasileiras etc.

"O fracionamento na realidade é diversidade do movimento, a qual pode ser entendida como um aumento da consciência política pelos negros"

Frei David dos Santos

Diretor da Educafro

"É muito sadio os grupos se dedicarem a pautas específicas, a exclusão do negro é muito complexa”, opina Santos, cuja organização, a Educafro, é outro exemplo dessa diversidade. "Jovens, mulheres, quilombolas, todos lutam juntos, como visto semana passada na Marcha das Mulheres Negras e no Supremo Tribunal Federal, em 2012, na decisão sobre as cotas. Estávamos todos lá porque esses grupos se articulam."

"Como um todo, o movimento cresceu numa escala sem precedentes, mas o principal: ele se institucionalizou", diz o historiador Domingues, apontando para o fato de que, de forma inédita, ativistas se aproximaram dos governos e passaram a fazer parte de espaços de decisão de políticas públicas. “É uma coisa sem precedente. Essa visibilidade e reconhecimento.”

"Prefiro a palavra 'desdobramentos' pra marcar esse período em que as vozes triplicaram e invadiram espaços antes negados, invadiram e ocuparam. Ainda continuamos a ocupar, cada dia mais com intervenções e debates mais contundentes, priorizando a raiz africana, quilombola; evidenciando o genocídio da juventude negra que não cessa; expondo estatísticas e cobrando políticas de enfrentamento ao racismo. É uma juventude bem resolvida, que está aos montes por aí se articulando pra continuar os passos que vieram lá de trás sem previsão de parada."

Jéssica Ipólito

Militante feminista, negra e lésbica; é autora do blog gordaesapatao.com.br

"A influência do MNU na minha adolescência foi fundamental para as minhas primeiras leituras mais elaboradas sobre o movimento. Mas hoje, o que posso dizer, é que conheço uma negrada que foi além da reivindicação e do protesto. Elas protestam através da sua estética, do cabelo, da moda, do corpo, da dança, da música, da tecnologia. O protesto é o show, e o show é o protesto. São várias esferas dialogando ao mesmo aqui e agora."

Preto Zezé

Presidente da Central Única das Favelas

Foi também somente nos últimos 25 anos que o Estado brasileiro passou a reconhecer a causa negra como legítima, assumindo a existência do racismo e aprovando políticas – como a Lei Caó (1989) tornando o racismo crime inafiançável, a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no governo federal (2003), o Estatuto da Igualdade Racial (2010) e as cotas raciais para ensino superior (2012) e funcionalismo público (2014) – que pudessem efetivamente promover reparações.

 

“De uma perspectiva histórica, é a partir dos anos 90 que o cenário muda, porque a elaboração de políticas afirmativas partem do pressuposto de que há racismo e de que elas devem existir para minimizar o problema”, avalia o historiador Petrônio Domingues.

O novo ambiente passou a contar também com uma remodelação da composição racial brasileira. Pelos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE), entre 2006 e 2007 a participação de brasileiros que se consideravam pretos ou pardos superou a de brancos pela primeira vez. Número que continuou crescendo. Em 2014, o número dos que se dizem brancos era de 45,5%; e negros, de 53,6%.

Retrato em branco e preto

 

 
 

Longe do fim

Apesar das conquistas recentes, o combate ao racismo ainda está longe do fim. O fato, defendido por militantes do movimento negro, se evidencia em demonstrações - como o caso das pichações na Unesp de Bauru em julho deste ano, que além de ofender um professor negro diziam que a universidade estava “cheia de macacos fedidos”-, mas também em números:

  • Entre 1976 e 2006, a distância entre brancos e negros com mais de 30 anos que concluíram o ensino superior aumentou, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) baseado em dados do Pnad/IBGE. Em 1976, brancos adultos com diploma eram 5% contra 0,7%; em 2006, eram 18% brancos contra 5%.
  • Indicadores de violência evidenciam ainda um quadro não apenas ruim, mas que vem piorando ao longo dos anos. Dados da pesquisa "Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil", encomendada pela ONU, mostram que entre 2003 e 2013, houve aumento de 54,2% no número de homicídios de mulheres negras (de 1.864 para 2.875) , enquanto o de mulheres brancas caiu 9,8% (de 1.747 para 1.576).
  • A desproporção se revela também na análise do risco de um jovem negro ser assassinado em comparação ao risco de um jovem branco: a possibilidade é 2,5 vezes maior. A pesquisa, conduzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Unesco, apontou que a taxa de jovens negros mortos a cada 100 mil habitantes foi de 60,5 em 2007 para 70,8 em 2012.

Jovem negro na mira

 

“Isso se deve ao que se chama racismo institucional”, diz o babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR). “É preciso entender que o racismo vai além do indivíduo, é incentivado por estruturas fundamentais do país, faz parte da cultura. E é isso que precisamos mudar”, diz, citando a demora em se cravar o 20 de novembro como feriado nacional. “Comemora-se o Tiradentes e o Zumbi não. O que isso nos diz sobre o racismo institucional?”

Para ele, a educação cumpre um papel vital para que atinja esse objetivo - por isso defende a aplicação da lei (nº 10.639, de 2003) que insere o ensino de história cultural da África nas escolas brasileiras no currículo escolar.

"Teremos que esperar algumas gerações para vermos avanços reais contra o racismo no Brasil."

O jovem negro que entra na universidade hoje pelas cotas, para Ivanir, é quem fará essa mudança cultural no país. “Eu milito há 40 anos. A minha geração é a responsável por todas as conquistas recentes, seja contra intolerância religiosa, pelos quilombolas, as cotas, etc. Teremos que esperar algumas gerações para vermos avanços reais contra o racismo no Brasil.”

Para Frei David dos Santos, da Educafro, a visão que o brasileiro tem do racismo, apesar dos avanços, “ainda é muito ingênua” e evidencia a necessidade de fortalecer o 20 de novembro.

“As pixações e o racismo na Unesp não vão nada além do que já acontece com o negro fora da universidade. Libertar o Brasil do racismo é uma tarefa árdua, por isso nossa luta, para além do 20 de novembro, é constante.”

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