‘A estrutura política no Brasil se confunde com genealogias e famílias’

Ao ‘Nexo’, o sociólogo Ricardo Costa de Oliveira fala sobre a abrangência e os efeitos do capital político familiar nas instituições de poder

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Sobrenomes que estão nas urnas em 2020 figuram nas disputas políticas por gerações. Do prefeito Bruno Covas (PSDB), neto de Mário Covas (1930-2001) que tenta a reeleição em São Paulo, a João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), ambos descendentes de Miguel Arraes (1916-2005) que disputam o segundo turno no Recife, a lista de herdeiros cujos parentes fizeram história na política brasileira é grande.

Um estudo da UnB (Universidade de Brasília) mostrou que, de 2002 a 2010, houve um crescimento de mais de 10 pontos percentuais no número de deputados federais que pertencem à família de outras figuras relevantes da política partidária, considerados cargos eletivos e de primeiro escalão no poder Executivo. O índice era de 46,6% no último ano de análise do estudo e continuou crescendo.

62%

dos deputados federais em 2017 tinham laços de sangue com outros políticos, segundo levantamento da Revista Congresso em Foco; no Senado, o percentual subia para 73%

Para Ricardo Costa de Oliveira, professor titular de sociologia política da UFPR (Universidade Federal do Paraná), a tradição da dinastia política é mais forte no Brasil e em outros países latino-americanos em razão das disparidades estruturais que marcam essas sociedades desde os tempos de colônia.

O campo político reproduz a mesma lógica dominante, que perpetua o problema da grande desigualdade social e política brasileira, disse. Nesta entrevista ao Nexo, ele falou sobre a presença de famílias políticas nas mais diversas esferas de poder no país e sobre como isso impacta a sociedade brasileira.

Famílias na política existem no Brasil desde os tempos coloniais. Qual é o espaço para esse tipo de poder na política atual?

Ricardo Costa de Oliveira É verdade, essas famílias políticas existem desde o período colonial e podemos localizá-las até hoje na estrutura fundiária do país e em todas as antigas vilas e cidades do Brasil colônia. São os nomes de logradouros locais, avenidas, ruas, escolas, hospitais.

Não é diferente atualmente. O uso do capital político familiar permanece se reproduzindo por dentro do Estado, muitas vezes com as mesmas mentalidades, a partir do mesmo ethos político. Ainda hoje, grande parte dos senadores e deputados federais, dos membros da magistratura, da cúpula militar, da diplomacia possuem relações com famílias políticas.

Em outras profissões, não é incomum que filhos sigam a carreira dos pais. O que difere o campo político dessa lógica?

Ricardo Costa de Oliveira O campo político reproduz a mesma lógica dominante, que perpetua o problema da grande desigualdade social e política brasileira. Aliás, boa parte da estrutura social e política no Brasil se confunde com genealogias e famílias.

Enquanto os filhos da pobreza, da periferia e da exclusão, geralmente negros e mestiços, continuam a seguir os destinos das mães e dos pais, famílias com grande patrimônio e renda, geralmente brancas, conseguem reproduzir suas redes sociais, privilégios e boas carreiras ao longo de várias gerações.

No campo político, especificamente, a perpetuação do poder familiar significa a manutenção, pelas mesmas pessoas, do controle do Estado, do Orçamento e das políticas públicas. É um círculo vicioso de concentração de recursos e poderes em poucas famílias — algo que inclusive permite diferentes formas de corrupção. Muitos conselhos de estatais, por exemplo, são dominados por famílias políticas que privatizam serviços que deveriam ser públicos. Enfim, só entenderemos o Estado, a política e a sociedade no Brasil se entendermos a dinâmica das famílias políticas.

O que caracteriza uma família política e como o uso do capital político de parentes ocorre nesse tipo de estrutura?

Ricardo Costa de Oliveira Uma família política se caracteriza pela transmissão do poder e dos cargos pelas relações familiares, muitas vezes com o mesmo sobrenome. Isso inclui desde famílias tradicionais, que operam na política desde os tempos anteriores à independência do Brasil, como os Andrada, de Minas Gerais, até os novos políticos emergentes que criam uma nova tradição familiar na política a partir de si próprios.

Nos dois casos, podemos observar como as campanhas de jovens herdeiros políticos quase sempre são as mais ricas, bem aparelhadas, com muito dinheiro dos fundos públicos [Fundo Partidário e Fundo Eleitoral], muitos cargos comissionados e cabos eleitorais.

Esse tipo de estrutura é mais comum em alguma região do país ou em algum tipo de instituição?

Ricardo Costa de Oliveira Não, trata-se de algo que atravessa todas as instituições brasileiras. Na política partidária, podemos identificar as relações entre parentesco e poder político em localidades que vão desde os menores até os maiores municípios, do Nordeste ao Sul, do Sudeste ao Centro-Oeste. Família é uma das mais importantes variáveis de análise na sociologia política, em geral.

Nestas eleições, por exemplo, o prefeito eleito de Campo Grande (MS) foi Marquinhos Trad [PSD], parte da poderosa oligarquia Trad, da qual o ex-ministro [da Saúde, Henrique] Mandetta [DEM], também faz parte. Em Curitiba (PR) foi reeleito o prefeito Rafael Greca de Macedo [DEM], da importante oligarquia política Macedo. Muitos desembargadores e políticos, como o ex-governador Beto Richa, são descendentes desse clã. Ainda em 1835, o primeiro prefeito de Curitiba foi José Borges de Macedo.

No segundo turno, a disputa pela Prefeitura do Recife (PE) ocorre entre dois primos. Com partidos e propostas bem diferentes [PT e PSB], ambos são descendentes do ex-governador Miguel Arraes e de Célia de Sousa Leão, esta descendente da mais antiga aristocracia pernambucana. No Rio de Janeiro (RJ), o atual prefeito Marcelo Crivella [Republicanos], que concorre à reeleição, é parente do [bispo] Edir Macedo e do [missionário] R. R. Soares, num dos melhores exemplos de famílias que combinam o poder político com o poder religioso. Em São Paulo (SP), Bruno Covas [PSDB] é neto do ex-governador Mário Covas. Jilmar Tatto [que não passou para o segundo turno] [PT], também é membro de uma família política local e tem irmãos na política.

E não é só no Executivo. Na presidência do Senado, temos Davi Alcolumbre [DEM], cujo irmão é candidato em Macapá. Na presidência da Câmara, temos Rodrigo Maia [DEM], cujo pai, que se elegeu mais uma vez vereador no Rio de Janeiro, já foi prefeito. Maia é uma das famílias políticas mais importantes no Brasil, com origens na Paraíba e no Rio Grande Norte. São vários os parlamentares e os integrantes do sistema judicial. Agripino Maia [DEM], por exemplo, foi governador e senador pelo Rio Grande do Norte. Luciano Maia foi vice-procurador-geral da República.

O fenômeno das famílias políticas acontece em outros países também? Há peculiaridades do Brasil?

Ricardo Costa de Oliveira Há famílias políticas em vários países, mas sem a profundidade e a extensão estrutural como no Brasil e em outros países latino-americanos. Isso se deve à desigualdade das sociedades latino-americanas, marcadas desde a sua gênese pela escravidão e pelo massacre dos cativos e nativos. Nesse contexto, a elite tradicional desses países concentra poder político, educação e riquezas num nível muito maior do que em outras sociedades.

O Brasil, especificamente, apresenta as maiores taxas mundiais de reprodução de famílias políticas no poder Legislativo. Boa parte da alta cúpula do poder Judiciário também é composta por famílias jurídico-políticas. Os Tribunais de Contas, os clubes de futebol, as grandes empresas, inclusive as da mídia e do sistema financeiro, os cartórios, o generalato, as famílias nas altas hierarquias das religiões: os donos do poder geralmente são donos hereditários.

Há alguns anos fiz um levantamento e mesmo na Índia, uma sociedade organizada e baseada em castas, a presença de famílias políticas, de parlamentares hereditários, no Parlamento indiano, era menor do que no Congresso brasileiro.

Qual é o impacto da presença dessas famílias políticas para o funcionamento da democracia?

Ricardo Costa de Oliveira O impacto é negativo porque impede a renovação, a entrada de novos grupos sociais na política. Impede portanto a plena representação política plural e, consequentemente, a democratização.

Um sistema político organizado a partir de famílias políticas tende a pouca cidadania, poucos investimentos em direitos trabalhistas, carências históricas na educação e saúde. Uma grande oligarquização familiar sempre tende ao autoritarismo e a golpismos históricos para a manutenção e preservação do status quo. É uma estrutura que permite a continuidade de uma sociedade ainda baseada em características como patrimonialismo, coronelismo, mandonismos e nepotismos.

Todos viram o voto em nome da própria família durante o processo de impeachment da [ex-presidente] Dilma [Rousseff]. Fica claro como a oligarquização familiar e as diferentes formas de nepotismo significam a continuidade de interesses familiares privados no poder público.

Existe diferença no uso do capital político familiar entre partidos à esquerda e à direita?

Ricardo Costa de Oliveira Existe. Verificamos casos de famílias políticas tanto na esquerda quanto na direita, em quase todos partidos políticos. Grupos familiares frequentemente controlam diretórios regionais de partidos e juventudes partidárias.

Na esquerda, Luciana Genro, por exemplo, ex-candidata presidencial do PSOL, era filha do ex-governador Tarso Genro. Na direita, a família Bolsonaro opera como um grande e organizado esquema político-familiar: um filho é senador [pelo Republicanos atualmente], outro é deputado federal [pelo PSL] e outro é vereador [pelo Republicanos atualmente], sem falar na grande estrutura de assessores parlamentares que envolve outras famílias, como a de Fabrício Queiroz e a de milicianos.

Mas há uma maior concentração [desse tipo de estrutura] em partidos à direita, em função da dinâmica mais conservadora [que guia esses partidos]. Na direita, a família é a principal forma de organização e atuação política.

Outra diferença é que a direita usa muito mais o capital político familiar na forma de dinheiro e recursos empresariais [acessados por meio das relações familiares]. Na esquerda, vários parlamentares operam o capital político familiar a partir de formas simbólicas de valorização dos nomes e das lutas de seus ascendentes, sejam elas reais ou não. Os herdeiros políticos sempre declaram que acompanhavam desde a infância as trajetórias, reuniões, eleições dos pais e parentes, adquirindo um habitus de classe [compartilhado por políticos] desde a infância e juventude. Alguns se referem ao fato de respirarem política desde que nasceram.

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