‘A estrutura política no Brasil se confunde com genealogias e famílias’

Ao ‘Nexo’, o sociólogo Ricardo Costa de Oliveira fala sobre a abrangência e os efeitos do capital político familiar nas instituições de poder

Sobrenomes que estão nas urnas em 2020 figuram nas disputas políticas por gerações. Do prefeito Bruno Covas (PSDB), neto de Mário Covas (1930-2001) que tenta a reeleição em São Paulo, a João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), ambos descendentes de Miguel Arraes (1916-2005) que disputam o segundo turno no Recife, a lista de herdeiros cujos parentes fizeram história na política brasileira é grande.

Um estudo da UnB (Universidade de Brasília) mostrou que, de 2002 a 2010, houve um crescimento de mais de 10 pontos percentuais no número de deputados federais que pertencem à família de outras figuras relevantes da política partidária, considerados cargos eletivos e de primeiro escalão no poder Executivo. O índice era de 46,6% no último ano de análise do estudo e continuou crescendo.

62%

dos deputados federais em 2017 tinham laços de sangue com outros políticos, segundo levantamento da Revista Congresso em Foco; no Senado, o percentual subia para 73%

Para Ricardo Costa de Oliveira, professor titular de sociologia política da UFPR (Universidade Federal do Paraná), a tradição da dinastia política é mais forte no Brasil e em outros países latino-americanos em razão das disparidades estruturais que marcam essas sociedades desde os tempos de colônia.

O campo político reproduz a mesma lógica dominante, que perpetua o problema da grande desigualdade social e política brasileira, disse. Nesta entrevista ao Nexo, ele falou sobre a presença de famílias políticas nas mais diversas esferas de poder no país e sobre como isso impacta a sociedade brasileira.

Famílias na política existem no Brasil desde os tempos coloniais. Qual é o espaço para esse tipo de poder na política atual?

Ricardo Costa de Oliveira É verdade, essas famílias políticas existem desde o período colonial e podemos localizá-las até hoje na estrutura fundiária do país e em todas as antigas vilas e cidades do Brasil colônia. São os nomes de logradouros locais, avenidas, ruas, escolas, hospitais.

Não é diferente atualmente. O uso do capital político familiar permanece se reproduzindo por dentro do Estado, muitas vezes com as mesmas mentalidades, a partir do mesmo ethos político. Ainda hoje, grande parte dos senadores e deputados federais, dos membros da magistratura, da cúpula militar, da diplomacia possuem relações com famílias políticas.

Em outras profissões, não é incomum que filhos sigam a carreira dos pais. O que difere o campo político dessa lógica?

Ricardo Costa de Oliveira O campo político reproduz a mesma lógica dominante, que perpetua o problema da grande desigualdade social e política brasileira. Aliás, boa parte da estrutura social e política no Brasil se confunde com genealogias e famílias.

Enquanto os filhos da pobreza, da periferia e da exclusão, geralmente negros e mestiços, continuam a seguir os destinos das mães e dos pais, famílias com grande patrimônio e renda, geralmente brancas, conseguem reproduzir suas redes sociais, privilégios e boas carreiras ao longo de várias gerações.

No campo político, especificamente, a perpetuação do poder familiar significa a manutenção, pelas mesmas pessoas, do controle do Estado, do Orçamento e das políticas públicas. É um círculo vicioso de concentração de recursos e poderes em poucas famílias — algo que inclusive permite diferentes formas de corrupção. Muitos conselhos de estatais, por exemplo, são dominados por famílias políticas que privatizam serviços que deveriam ser públicos. Enfim, só entenderemos o Estado, a política e a sociedade no Brasil se entendermos a dinâmica das famílias políticas.

O que caracteriza uma família política e como o uso do capital político de parentes ocorre nesse tipo de estrutura?

Ricardo Costa de Oliveira Uma família política se caracteriza pela transmissão do poder e dos cargos pelas relações familiares, muitas vezes com o mesmo sobrenome. Isso inclui desde famílias tradicionais, que operam na política desde os tempos anteriores à independência do Brasil, como os Andrada, de Minas Gerais, até os novos políticos emergentes que criam uma nova tradição familiar na política a partir de si próprios.

Nos dois casos, podemos observar como as campanhas de jovens herdeiros políticos quase sempre são as mais ricas, bem aparelhadas, com muito dinheiro dos fundos públicos [Fundo Partidário e Fundo Eleitoral], muitos cargos comissionados e cabos eleitorais.

Esse tipo de estrutura é mais comum em alguma região do país ou em algum tipo de instituição?

Ricardo Costa de Oliveira Não, trata-se de algo que atravessa todas as instituições brasileiras. Na política partidária, podemos identificar as relações entre parentesco e poder político em localidades que vão desde os menores até os maiores municípios, do Nordeste ao Sul, do Sudeste ao Centro-Oeste. Família é uma das mais importantes variáveis de análise na sociologia política, em geral.

Nestas eleições, por exemplo, o prefeito eleito de Campo Grande (MS) foi Marquinhos Trad [PSD], parte da poderosa oligarquia Trad, da qual o ex-ministro [da Saúde, Henrique] Mandetta [DEM], também faz parte. Em Curitiba (PR) foi reeleito o prefeito Rafael Greca de Macedo [DEM], da importante oligarquia política Macedo. Muitos desembargadores e políticos, como o ex-governador Beto Richa, são descendentes desse clã. Ainda em 1835, o primeiro prefeito de Curitiba foi José Borges de Macedo.

No segundo turno, a disputa pela Prefeitura do Recife (PE) ocorre entre dois primos. Com partidos e propostas bem diferentes [PT e PSB], ambos são descendentes do ex-governador Miguel Arraes e de Célia de Sousa Leão, esta descendente da mais antiga aristocracia pernambucana. No Rio de Janeiro (RJ), o atual prefeito Marcelo Crivella [Republicanos], que concorre à reeleição, é parente do [bispo] Edir Macedo e do [missionário] R. R. Soares, num dos melhores exemplos de famílias que combinam o poder político com o poder religioso. Em São Paulo (SP), Bruno Covas [PSDB] é neto do ex-governador Mário Covas. Jilmar Tatto [que não passou para o segundo turno] [PT], também é membro de uma família política local e tem irmãos na política.

E não é só no Executivo. Na presidência do Senado, temos Davi Alcolumbre [DEM], cujo irmão é candidato em Macapá. Na presidência da Câmara, temos Rodrigo Maia [DEM], cujo pai, que se elegeu mais uma vez vereador no Rio de Janeiro, já foi prefeito. Maia é uma das famílias políticas mais importantes no Brasil, com origens na Paraíba e no Rio Grande Norte. São vários os parlamentares e os integrantes do sistema judicial. Agripino Maia [DEM], por exemplo, foi governador e senador pelo Rio Grande do Norte. Luciano Maia foi vice-procurador-geral da República.

O fenômeno das famílias políticas acontece em outros países também? Há peculiaridades do Brasil?

Ricardo Costa de Oliveira Há famílias políticas em vários países, mas sem a profundidade e a extensão estrutural como no Brasil e em outros países latino-americanos. Isso se deve à desigualdade das sociedades latino-americanas, marcadas desde a sua gênese pela escravidão e pelo massacre dos cativos e nativos. Nesse contexto, a elite tradicional desses países concentra poder político, educação e riquezas num nível muito maior do que em outras sociedades.

O Brasil, especificamente, apresenta as maiores taxas mundiais de reprodução de famílias políticas no poder Legislativo. Boa parte da alta cúpula do poder Judiciário também é composta por famílias jurídico-políticas. Os Tribunais de Contas, os clubes de futebol, as grandes empresas, inclusive as da mídia e do sistema financeiro, os cartórios, o generalato, as famílias nas altas hierarquias das religiões: os donos do poder geralmente são donos hereditários.

Há alguns anos fiz um levantamento e mesmo na Índia, uma sociedade organizada e baseada em castas, a presença de famílias políticas, de parlamentares hereditários, no Parlamento indiano, era menor do que no Congresso brasileiro.

Qual é o impacto da presença dessas famílias políticas para o funcionamento da democracia?

Ricardo Costa de Oliveira O impacto é negativo porque impede a renovação, a entrada de novos grupos sociais na política. Impede portanto a plena representação política plural e, consequentemente, a democratização.

Um sistema político organizado a partir de famílias políticas tende a pouca cidadania, poucos investimentos em direitos trabalhistas, carências históricas na educação e saúde. Uma grande oligarquização familiar sempre tende ao autoritarismo e a golpismos históricos para a manutenção e preservação do status quo. É uma estrutura que permite a continuidade de uma sociedade ainda baseada em características como patrimonialismo, coronelismo, mandonismos e nepotismos.

Todos viram o voto em nome da própria família durante o processo de impeachment da [ex-presidente] Dilma [Rousseff]. Fica claro como a oligarquização familiar e as diferentes formas de nepotismo significam a continuidade de interesses familiares privados no poder público.

Existe diferença no uso do capital político familiar entre partidos à esquerda e à direita?

Ricardo Costa de Oliveira Existe. Verificamos casos de famílias políticas tanto na esquerda quanto na direita, em quase todos partidos políticos. Grupos familiares frequentemente controlam diretórios regionais de partidos e juventudes partidárias.

Na esquerda, Luciana Genro, por exemplo, ex-candidata presidencial do PSOL, era filha do ex-governador Tarso Genro. Na direita, a família Bolsonaro opera como um grande e organizado esquema político-familiar: um filho é senador [pelo Republicanos atualmente], outro é deputado federal [pelo PSL] e outro é vereador [pelo Republicanos atualmente], sem falar na grande estrutura de assessores parlamentares que envolve outras famílias, como a de Fabrício Queiroz e a de milicianos.

Mas há uma maior concentração [desse tipo de estrutura] em partidos à direita, em função da dinâmica mais conservadora [que guia esses partidos]. Na direita, a família é a principal forma de organização e atuação política.

Outra diferença é que a direita usa muito mais o capital político familiar na forma de dinheiro e recursos empresariais [acessados por meio das relações familiares]. Na esquerda, vários parlamentares operam o capital político familiar a partir de formas simbólicas de valorização dos nomes e das lutas de seus ascendentes, sejam elas reais ou não. Os herdeiros políticos sempre declaram que acompanhavam desde a infância as trajetórias, reuniões, eleições dos pais e parentes, adquirindo um habitus de classe [compartilhado por políticos] desde a infância e juventude. Alguns se referem ao fato de respirarem política desde que nasceram.

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