Joênia Wapichana: ‘Podemos considerar uma política genocida’

Primeira mulher indígena a atuar na Câmara dos Deputados, a advogada de Roraima afirma que o governo federal colabora para a morte dos povos originários do Brasil

Primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal no Brasil, a advogada Joênia Batista de Carvalho, ou Joênia Wapichana, tomou posse em fevereiro de 2019 diante de dificuldades pronunciadas. Do Congresso, teria de lidar com um governo que mostrava animosidade e prometia não demarcar mais nenhuma terra indígena. Com a pandemia do novo coronavírus a partir de março de 2020, a situação dos povos originários se agravou ainda mais, seja por questões sanitárias nas aldeias, seja por invasões de madeireiros e garimpeiros nas reservas.

Nesta entrevista, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas comemorado em 9 de agosto, Joênia afirma ao Nexo que o Brasil está, sim, diante de uma política “genocida”. O termo ganhou repercussão após o ministro do Supremo Gilmar Mendes associá-lo à atitude do governo Jair Bolsonaro diante da pandemia. Representações no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, pedem que o presidente seja investigado tanto por seu negacionismo científico durante a crise sanitária quanto pelo tratamento que dá aos povos indígenas, isso antes mesmo de o coronavírus acentuar o problema.

Eleita pela Rede pelo estado de Roraima, Joênia é a única parlamentar indígena no Congresso atualmente. Ela é formada pela Universidade Federal de Roraima e tem mestrado na Universidade do Arizona.

A eleição de 2018 teve 130 candidatos que se declararam indígenas, cerca de 45% a mais que no pleito anterior. Embora o grupo inclua nomes que não militam na causa indígena, como o vice-presidente Hamilton Mourão, a maior parte dos candidatos trazia em suas plataformas questões relacionadas aos povos originários.

Em entrevista ao Nexo, a deputada Joênia Wapichana falou sobre a resposta insuficiente do governo federal diante da pandemia e sua atuação em um Congresso com uma bancada ruralista influente, entre outros temas.

Em que aspectos a situação dos povos indígenas se agravou durante a pandemia?

JOÊNIA WAPICHANA Aumentou o número de contaminados. Hoje, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) registra mais de 22 mil contaminados confirmados, 639 óbitos e 148 povos afetados. Esse número é bastante preocupante no sentido de que ainda falta um plano emergencial que seja articulado e implementado a partir da demanda dos povos indígenas. Há uma forte reação negacionista de achar que está tudo sob controle, de que as políticas que estão sendo feitas são suficientes. Não são suficientes. É preciso reconhecer que a assistência básica que a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde] exerce não é suficiente. É necessário que esse plano possibilite uma maior organização relacionada aos sistemas de média e alta complexidade [categorias de assistência do SUS, Sistema Único de Saúde], uma vez que é necessária uma articulação junto a municípios e estados para garantir leitos de UTI, hospitais de campanha e equipamentos. Hoje, não existe essa articulação, pela falta de uma ação e por não considerar isso nos planejamentos que são feitos.

Recentemente, houve discussão sobre o uso do termo genocídio para se referir a políticas e atos do governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas durante a pandemia. A sra. concorda com o uso deste termo e por quê?

JOÊNIA WAPICHANA Segundo o que vem sendo analisado, uma ação feita reiteradamente que aciona, omite e colabora para o desaparecimento e morte de um grupo, nós podemos considerar sim uma política genocida. [Além disso,] não respeita as regras que são estabelecidas pelos órgãos responsáveis pela saúde em plena pandemia e não segue a própria orientação dos médicos. Não se coloca medidas de proteção aos povos indígenas e, por mais que nós tenhamos alertado que somos os mais vulneráveis e era necessário ter isolamento social, não faz nada para conter invasões, não retira invasores de terras indígenas e não dá as medidas básicas, como quando fez vários vetos a medidas propostas pelo projeto de lei nº 1.142. Uma vez que se colabora com o discurso de omitir, que contraria a Constituição, e nesse sentido não é um entender só meu, mas de vários especialistas e autoridades, tem sido sim uma política genocida.

Tem crescido a pressão internacional sobre o Brasil por causa das políticas ambiental e indigenista do governo atual. Essa pressão pode contribuir para que essas políticas sejam revistas?

JOÊNIA WAPICHANA Eu creio que a reação foi de preocupação com a imagem do governo, não sobre a questão da saúde dos povos indígenas ou da proteção do meio ambiente na Amazônia. Foi mais voltada para essa imagem em termos dos investimentos econômicos que o país precisa ter de apoio. Agora, os países que têm investido no Brasil estão cobrando que haja uma reação do governo em relação ao aumento do desmatamento e da proteção dos povos indígenas. Então essa pressão está tendo efeito no sentido de que há já algumas reuniões pelo menos, como temos visto na mídia, e o Planalto se debruçando para ter uma resposta. É esse tipo de questionamento.

Como é atuar pelos direitos indígenas em um Congresso onde há uma bancada ruralista tão forte e influente? Em quais pautas a sra. tem conseguido avançar?

JOÊNIA WAPICHANA Olha, a gente conseguiu avançar na defesa dos direitos dos povos indígenas quando conseguimos o compromisso do presidente da Câmara de não colocar projetos relacionados à mineração em terras indígenas. No nosso entender, é um tema que merece uma discussão bastante aprofundada com os povos indígenas, mas agora durante a pandemia não é o momento. Essa discussão também passa pela questão ambiental, pois as terras indígenas têm um potencial muito grande na proteção da biodiversidade, na sustentabilidade e merecem uma proteção. Nesse sentido, a mineração não é resposta para isso. Então, temos feito um avanço no sentido de mostrar que tem outras alternativas e que o Brasil precisa corrigir os erros relacionados a essa falta de fiscalização mais permanente. Então, eu diria que incluir as terras indígenas nessa discussão da fiscalização do meio ambiente é algo que está bem visível agora, até mesmo no que diz respeito aos povos indígenas serem consultados. Talvez a gente ainda tenha muito que avançar nesses mecanismos de direito, mas nós conseguimos no sentido de defender. Eu diria que essa legislatura, nesse um ano e meio que eu tenho atuado, a gente conseguiu se defender contra as piores proposições que foram feitas. Eu acho que isso é um avanço no sentido de ter uma pessoa que representa os povos indígenas e não deixa que sejam tratorados ou atropelados.

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