‘O Brasil é um estudo de caso de como não tratar a pandemia’

Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Carlos Lula fala ao ‘Nexo’ sobre a falta de coordenação do país no combate ao novo coronavírus e as reaberturas nos estados 

    Temas

    Cada região do Brasil adotou um critério diferente de combate à pandemia do novo coronavírus. Essa descoordenação nacional tem feito a crise sanitária se arrastar, deixando a população impaciente com as medidas de restrição e forçando os estados e prefeituras a flexibilizar as quarentenas mesmo com a doença em alta. A opinião é de Carlos Eduardo de Oliveira Lula, secretário de Saúde do Maranhão.

    Desde 1º de julho, ele preside o Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), órgão criado em 1990 pela lei que instituiu e formalizou o SUS (Sistema Único de Saúde). Seu papel é representar as gestões estaduais no planejamento integrado da saúde ao lado da União e dos municípios. Com a falta de estratégia federal contra o vírus, o grupo tem se articulado com mais força desde o início da pandemia.

    Lula assumiu a função temporariamente depois que seu antecessor, Alberto Beltrame, renunciou ao cargo e deixou a Secretaria de Saúde do Pará por causa de denúncias de fraudes na aquisição de respiradores. Alvo de uma operação de busca e apreensão e investigado pela Polícia Federal, Beltrame nega irregularidades.

    Até o final do mês, o Conass deverá ter uma nova eleição interna para a escolha de seu presidente. Enquanto isso, Lula diz que vem tentando dialogar com o governo federal e que deve discutir mecanismos para tornar mais transparentes os gastos durante a pandemia.

    Nesta entrevista ao Nexo, o secretário diz que as reaberturas pelo país tentam evitar uma “comoção social”. Mas reconhece que elas logo deverão ser revistas. “Abrir a atividade econômica de forma prematura vai aumentar o número de casos, lotar os leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], e para não acontecer o colapso do sistema de saúde, os estados vão ser obrigados a fechar novamente a atividade econômica. É um erro. Mais um erro de método”, afirmou.

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    casos de infectados pelo novo coronavírus foram confirmados no Brasil até a sexta-feira (3), segundo o Ministério da Saúde; o Maranhão já registrou 88.214 doentes de covid-19

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    pessoas morreram no país por causa da doença, até a mesma data; no Maranhão, o número de vítimas é de 2.153

    Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde do Maranhão
    Homem branco de terno e gravata roxa sorri para a câmera
    O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula

    Durante a pandemia, os estados conquistaram um protagonismo inédito. Em abril, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a competência dos governadores e prefeitos para definir as estratégias de combate ao vírus. A decisão afastou as chances de interferência do presidente Jair Bolsonaro — que nega a gravidade da pandemia —, nas respostas à doença. O presidente já forçou a saída de dois ministros da Saúde. A pasta completa 50 dias sem um titular no cargo no sábado (4).

    Secretário de Saúde do Maranhão desde 2016, no governo Flávio Dino (PCdoB), Lula, de 38 anos, formou-se em direito. Consultor legislativo de carreira, é também professor universitário e autor de livros em sua área de formação. Em entrevista ao Nexo na sexta-feira (3), ele falou sobre a relação dos estados com o governo Bolsonaro, tratou do processo de militarização no Ministério da Saúde e comentou sobre o uso da cloroquina pelo país.

    O Brasil é o segundo país em número de casos e mortes pelo coronavírus no mundo e ainda não conseguiu controlar a doença. Por que os estados estão flexibilizando as quarentenas no pior momento da pandemia?

    CARLOS LULA O Brasil deu uma aula ao contrário. A gente é um estudo de caso de como não tratar a doença. O que aconteceu para a reabertura da atividade econômica decorreu de um erro que a gente tomou lá no início. A gente precisava de uma coordenação nacional para estabelecer critérios para a quarentena, para o fechamento de fronteiras, para decisões a serem tomadas em relação ao fechamento de cidades.

    O que aconteceu na maioria dos casos, já que não tinha coordenação nacional, é que cada um adotou um critério para o fechamento de cidades e estados e de suas atividades econômicas. A gente passou muito tempo fechado em cidades que não precisavam ter fechado. Eu mesmo, hoje, se fosse olhar com o olhar retrospectivo para o estado [do Maranhão], muito provavelmente não teria tomado a decisão de ter fechado o estado inteiro de uma vez só.

    A gente passou muito tempo fechado e isso vai gerando um desgaste na sociedade. E aí me parece que houve mais um questão de impaciência com a situação que acabou se configurando, que não era só a questão sanitária. É uma questão social. A maior parte do Brasil depende da mão de obra de serviço. É uma mão de obra em grande parte informal. Então essas pessoas estavam onde esse tempo todo? Estavam sem nenhum tipo de renda. Ou pegando coronavírus na fila da Caixa Econômica Federal, para conseguir a renda emergencial. Elas estavam muito impacientes e a gente poderia gerar uma comoção social em relação a isso.

    Então me parece que essa também foi a ponderação dos governadores ao tentar reabrir paulatinamente as atividades econômicas. O que é um erro do jeito que está sendo feito. Porque mais uma vez não estão sendo considerados critérios epidemiológicos para essa decisão. Um dos poucos estados onde se abriu a atividade econômica e houve uma diminuição dos números foi aqui no Maranhão. A gente começou a ter uma diminuição da [ocupação de] leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], uma internação baixa de leitos de enfermaria, então a gente paulatinamente vai retomando a atividade econômica. Mas tem outros estados que agora vão sentir o que a gente passou em março e abril. É mais um erro que a gente vai tomar, porque vai fazer com que a gente prolongue o índice de contágio da doença no país.

    O presidente Jair Bolsonaro negou a gravidade da crise sanitária para priorizar no discurso a economia. Os estados não estão seguindo o mesmo caminho e cometendo o mesmo erro agora?

    CARLOS LULA Não é seguir o mesmo caminho do presidente. A gente teria de não ter negado a doença lá atrás e entendido que precisava também se importar com a economia. É uma falsa contradição que ele tentou colocar: ou a gente cuida da economia ou da vida. A gente tem que cuidar das duas coisas, a gente não pode deixar a população morrer de fome. Não dá para a gente ficar o ano inteiro fechado. A gente tinha que pensar junto com o ministério caminhos para voltar o mais rápido possível a atividade econômica. Como? Controlando a doença. Quando a gente não faz nem um coisa nem outra, vai acontecer isso que está acontecendo hoje.

    Em parte da sociedade, as pessoas não mostram mais paciência para permanecer em casa. Se eu continuo dizendo para as pessoas permanecerem em suas residências e ninguém respeita mais isso, eu também crio problemas. O que vai acontecer provavelmente nas próximas semanas é que a gente vai ter que voltar atrás, como já está acontecendo. Abrir a atividade econômica de forma prematura vai aumentar o número de casos, lotar os leitos de UTI, e para não acontecer o colapso do sistema de saúde, vão ser obrigados a fechar novamente a atividade econômica. É um erro. Mais um erro de método. A gente continua sem essa coordenação nacional para traçar diretrizes e caminhos para os estados.

    O governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, disse que vai tratar a covid-19 como gripe comum. Na Bahia, o prefeito de Itabuna afirmou que vai reabrir o comércio “morra quem morrer”. Como lidar com essas declarações?

    CARLOS LULA Ainda me assusta esse tipo de declaração porque a gente tem mais de 60 mil óbitos no país. São 60 mil vidas, famílias, amores de alguém. Muitas vezes se normaliza isso e isso não pode ser normalizado. São mais de mil óbitos todos os dias nas últimas semanas no país. Me assustei com esse tipo de declaração vindo de uma autoridade.

    Os governos estão fazendo de tudo para evitar ao máximo o número de mortes, já que a gente não conseguiu fazer o controle adequado da doença no país. Então a gente não pode, neste momento, ter atitudes irracionais. Isso é uma atitude irracional. Eu não posso simplesmente colocar toda a sociedade numa roleta russa. Então quer dizer que eu vou abrir a atividade econômica e quem tiver que morrer vai morrer? Isso é uma atitude que não se pode esperar de nenhum tipo de governo.

    O Maranhão usou o lockdown em maio, mas os números de casos e mortes continuaram a subir. Ele deveria ter durado mais tempo?

    CARLOS LULA A gente teve o lockdown que aconteceu na capital do estado e logo depois teve uma diminuição expressiva de número de casos. Diminuiu e continua diminuindo. A gente já teve a reabertura paulatina da atividade econômica, setor a setor, há mais ou menos um mês. Aqui em São Luís, por exemplo, as nossas enfermarias tiveram, segundo o boletim de ontem [quinta-feira, 2], só 28% de ocupação, sendo que eu já fechei alguns leitos. Os leitos de UTI eu já fechei 70, e eles continuam baixando dia a dia. Tem 82% de ocupação em São Luís, mas no interior de estado a taxa é de 59% de ocupação.

    A gente conseguiu controlar de algum modo a doença. A depender do instituto que faz o cálculo, a gente vai ter taxas distintas de transmissão do vírus. No Maranhão, segundo a plataforma Farol Covid, a gente já tem mais de três semanas com a taxa de transmissão menor do que 1. É a menor do país. De um modo ou de outro, apesar de a gente ter um ligeiro aumento nos últimos dias, não é nada que tenha abalado ainda o sistema de saúde. Hoje eu posso dizer que, em todas as regiões do estado, posso ter um pequeno aumento no número de casos, mas tenho a doença sob controle. A nossa tarefa agora é tentar zerar, diminuir isso. Mas o número de casos que eu tenho por dia é baixo se eu considerar os ciclos que tinha nos meses de abril e maio.

    Mas se a gente olhar o boletim da quinta-feira (2), as UTIs estavam cheias. Na Grande Ilha de São Luís a ocupação era de 84%, na cidade de Imperatriz, 85%. Se a gente olhar as curvas do estado, elas continuam subindo. Os lockdowns podem voltar se continuar assim ou foram completamente descartados pelos governadores?

    CARLOS LULA A gente tem 82% de ocupação na Grande Ilha porque eu já fechei 70 leitos de UTI. Eu tinha colocado esses 70 leitos a mais, então eu teria um percentual bem mais baixo. O lockdown é uma hipótese ainda a voltar. O fechamento da atividade econômica, a gente colocou isso desde sempre, é uma possibilidade desde que o número de casos volte a aumentar de forma descontrolada. Se, de fato, a gente notar que a curva vai aumentar e que vai ter uma incidência maior, o que eu tenho dito — e o que o governador tem dito —, é que a gente vai fechar novamente a atividade econômica.

    Os estados têm debatido com seus secretários, e isso é uma possibilidade, sim. A depender da situação, a gente terá de adotar medidas mais restritivas novamente. E muito provavelmente, até ter uma vacina, a gente vai ter que lidar com o abrir e fechar da atividade econômica.

    Como outros estados, o Maranhão já fala em retomar as aulas em agosto. Isso pode acontecer mesmo sem o controle da doença?

    CARLOS LULA Aqui no Maranhão a gente tem a previsão de retornar em agosto, mas não quer dizer que a gente vai retornar em agosto. A gente vai olhar o cenário epidemiológico para saber se será possível ou não o retorno às aulas. A gente tem trabalhado num protocolo para o possível retorno, isso ainda vai ser debatido com a nossa Vigilância Sanitária. A gente só vai voltar se a gente tiver segurança e o controle da doença. Se estiver descontrolado, a gente não retoma em agosto, não.

    Há suspeitas de desvios de recursos públicos em estados como Rio de Janeiro, Pará e Amazonas. A pandemia facilitou a corrupção na saúde? O que os estados estão fazendo de diferente depois dessas denúncias?

    CARLOS LULA Eu pretendo me reunir com o ministro [interino] da Saúde, Eduardo Pazuello, na segunda-feira [6 de julho], e uma das pautas do Conselho dos Secretários de Saúde é exatamente essa: a fiscalização desses recursos. A gente entende que deve haver transparência, deve haver fiscalização. Quem eventualmente tiver comprovação de que cometeu desvios deve ser punido, mas a gente não pode simplesmente considerar que todo mundo fez igual. Tem um erro de politizar essas ações e dizer que todos os estados cometeram ilícitos, que o governo federal distribuiu recursos e os estados desviaram. Obviamente essa narrativa tem um fundo político com o qual a gente não concorda.

    De fato vieram muitos recursos para o combate à pandemia, mais do que estava previsto e mais do que o ministério costumava distribuir aos estados. Eu não diria que a pandemia facilitou o desvio, muito pelo contrário. Há erros no modo de proceder da saúde pública no Brasil que precisam ser discutidos. O sistema de compras é burocrático a ponto de impedir que as pessoas façam isso com velocidade, mas ele não encontrou mecanismos suficientes para impedir os desvios. A gente não pode demorar 30, 40 dias para fazer compras que a gente precisa de maneira urgente, mas não pode permitir que essa compra feita com pressa seja um chamariz para desvio de dinheiro público. Essa é uma das pautas que a gente vai ter com o ministério: a construção de um marco regulatório mais preciso e com mais controle. E que possa ser mais rápido para a saúde pública.

    No sábado (4) o Ministério da Saúde completa 50 dias sem um titular. Que reflexo isso tem no combate à pandemia? Como avalia a relação do governo federal com os estados?

    CARLOS LULA Ter instabilidade é terrível, e é mais terrível ainda no enfrentamento da pandemia. A gente tem que lembrar que a gente vive tanto uma crise sanitária quanto uma crise política. Nesses mais de 100 dias de pandemia no Brasil a gente teve três ministros da Saúde, a gente teve troca de ministros da Educação, a gente teve um esgarçamento da relação entre os poderes. A gente viveu junto com a crise sanitária uma crise política que é exatamente a tempestade perfeita que a gente não precisava enfrentar.

    Ter ministros exercendo o cargo por pouco tempo é uma marca do ministério [da Saúde] desde que foi criado. Eles ficam pouco mais de dois anos. É pouco para a gente conseguir desenvolver políticas públicas, e a gente não pode piorar. Sobre a relação com o Ministério da Saúde, nas últimas semanas a gente tem tentado se aproximar, tem tentado colocar o Conselho de Secretários de Saúde para trabalhar em conjunto, porque tudo o que a gente não precisa ter é instabilidade. O próprio ministro interino não tem certeza se permanece ou não à frente da pasta. E uma troca de ministro, num momento deste, traria mais problemas, porque zera tudo de novo. O pessoal vai ter que reaprender a dinâmica do Ministério da Saúde. É muito ruim para o desenvolvimento de qualquer política para combate à pandemia.

    Como avalia a militarização do Ministério da Saúde?

    CARLOS LULA A gente acredita, entre os secretários de Saúde, de maneira quase unânime, que não há a necessidade de o ministro ser um médico de formação, ser da área. Não tem essa obrigatoriedade. O papel do ministro é tocar a política pública, e ele deve, já que não é da área, ter em sua assessoria pessoas que possam fazer a condução dessa política de saúde. O natural, historicamente, e foi assim até no regime militar, é que os principais assessores do ministério sejam pessoas técnicas, da área de saúde, que possam tocar e construir essas políticas públicas. A gente não tem políticas de saúde de governo, as políticas públicas são de Estado. Ela deve se manter.

    Se não tiver o mínimo de estabilidade para manter políticas públicas que sejam vistas ao longo do tempo não tem como ter resultado. Política de saúde não se faz em quatro anos, ela se faz a médio e a longo prazo. Houve um movimento de ocupação de boa parte dos setores do ministério por militares, mas muitas pessoas do ministério pediram exoneração de outros cargos. Obviamente são cargos de livre nomeação, ele tem liberdade para fazer nomeação, mas o ideal é que não tivesse esse nível de militarização do Estado.

    Qual a aceitação da cloroquina entre os secretários? Ela é usada no Maranhão para todos os tipos de caso?

    CARLOS LULA A gente não faz política pública baseada em falsas evidências científicas. Há médicos que fazem prescrição ou fizeram desde o início. O papel das secretarias é colocar as medicações à disposição dos médicos. Esse é um ato médico. A gente não tem como interferir, nem os secretários de estado nem o presidente nem o governador. Aqui no Maranhão a gente colocou a cloroquina à disposição, não politizou o uso. Ao longo do tempo, boa parte dos médicos deixou de fazer a prescrição. A gente não pode politizar porque não é uma questão de opinião. É questão de ciência. Os ensaios clínicos têm apontado que ela não tem um bom resultado no enfrentamento da doença, é cada vez maior o número de médicos que deixaram de usar essa medicação.

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