O caso do menino Miguel em Recife: ‘Branco, no Brasil, não erra’

O 'Nexo' ouviu especialista em discriminação racial para entender como a morte da criança de 5 anos retrata um problema crônico no país

    Centenas de pessoas ocuparam as ruas do Recife, na sexta-feira (5), para protestar contra a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do 9º andar de uma das torres do condomínio Píer Maurício de Nassau na terça-feira (2).

    Miguel havia acompanhado a mãe, Mirtes Renata de Souza, ao trabalho no apartamento dos patrões, já que as creches em Recife estão fechadas por causa da pandemia do novo coronavírus. Mirtes era diarista há quatro anos na casa de Sérgio Hacker Côrte Real e Sari Côrte Real. Ele é prefeito de Tamandaré, no litoral sul pernambucano, pelo PSB.

    Mirtes precisou se ausentar do apartamento para passear com os animais de estimação dos patrões. Nesse momento, Miguel chamou pela mãe, enquanto Côrte Real fazia as unhas com uma manicure. As imagens do circuito de câmeras de segurança do prédio, divulgadas pela Polícia Civil, mostram o momento em que a patroa fala com o menino no elevador e parece apertar um dos botões.

    O menino, então, teria ido primeiro ao 7º andar, sem desembarcar. Ao chegar ao 9º andar, Miguel desembarcou e subiu em uma caixa em que havia condensadores de aparelhos de ar-condicionado e acabou se desequilibrando. O garoto caiu de uma altura de 35 metros.

    Sari Côrte Real foi presa em flagrante na terça-feira (2), mas pagou fiança no valor de R$ 20 mil reais para responder em liberdade por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O inquérito de investigação está sob responsabilidade do delegado Ramón Teixeira

    Em entrevista à TV Globo na sexta-feira (5), Mirtes afirmou que o caso de seu filho não será esquecido e pediu para que a justiça seja feita. A primeira e única vez que confiei meu filho a ela, ela deixou meu filho ir para a morte, completou.

    Na noite de sexta (5), Sari Côrte Real divulgou uma carta pedindo perdão à mãe de Miguel: “Não tenho direito de falar em dor, mas esse pesar, ainda que de forma incomparável, me acompanhará também pelo resto da vida. Estou sendo condenada pela opinião pública como historicamente outros foram.

    Possível funcionária fantasma

    O Ministério Público também investiga a denúncia de que Mirtes tenha sido utilizada como funcionário fantasma no gabinete do prefeito Sérgio Hacker. Ela figurava na folha de pagamento desde fevereiro de 2017, no setor de manutenção de atividades de administração.

    Na sexta-feira (5), a Promotoria de Justiça de Tamandaré expediu ofício requisitando à chefia de gabinete da prefeitura para que informe, no prazo de três dias úteis, dados funcionais sobre a servidora, como cargo, função, método de controle de ponto, local de lotação, dentre outros.

    No mesmo dia, em entrevista ao UOL, Mirtes afirmou que recebia o pagamento das mãos dos patrões e não sabia que seu nome constava na folha de pagamento da Prefeitura de Tamandaré. Estou surpresa com essa informação, disse.

    Em nota, a prefeitura de Tamandaré disse que não vai se pronunciar neste momento e afirmou que o prefeito Sérgio Hacker está profundamente abalado com a situação.

    Uma análise sobre o caso

    O Nexo ouviu Wania Sant'Anna, historiadora, vice-presidente do conselho curador do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e membro da Coalizão Negra por Direitos para analisar o caso.

    Wania discursou, em março de 2020, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, para denunciar o racismo no Brasil e alertou para os ataques conduzidos por evangélicos fundamentalistas contra religiões afro-brasileiras.

    O que o caso do menino Miguel revela sobre as relações no trabalho doméstico?

    Wania Sant'Anna Não dá para esquecer que, no caso do Rio de Janeiro, o primeiro caso identificado de coronavírus foi de uma empregada doméstica, que trabalhava numa casa de alto padrão, e foi infectada por sua patroa. Essa empregada doméstica passava a semana inteira na casa da família e só retornava para casa aos finais de semana. Ela era uma mulher negra. A característica do trabalho doméstico é igual ao da escravidão. A lógica é que eu preciso ter o serviçal à disposição para colocar a mesa, lavar a roupa. Não há nada mais representativo que o quarto de empregada. O mercado de trabalho tem utilizado de forma vergonhosa essa forma moderna de escravidão que é o trabalho doméstico.

    Para além da questão empregatícia, o racismo aparece de que maneira?

    Wania Sant'Anna É a precariedade do trabalho. É não compreender que naquele momento aquela família tinha que aprender e dar um jeito de não ter a trabalhadora doméstica. Além disso, havia uma manicure também. A classe média alta brasileira não sabe lavar um banheiro e a pandemia está mostrando isso de maneira didática.

    No caso brasileiro, essa ocupação de diarista tem as características da escravidão, aquilo que o senhor se recusa a fazer, mesmo que isso esteja ligado a sua sobrevivência. Subempregar uma pessoa nessas condições é um ato de racismo. Por isso a mãe do Miguel diz que, se aquilo tivesse acontecido com a filha da empregadora, ela seria uma assassina.

    E como avalia a reação das autoridades, que inicialmente mantiveram o nome da empregadora sob sigilo?

    Wania Sant'Anna É a proteção do status. Acontece no jornalismo também. Os pretos são sempre os traficantes. O branco é o jovem. "O jovem foi encontrado com 2 kg de cocaína". No caso do Miguel, a autoridade policial tratou de proteger a infratora, e não vou nem julgar se o homicídio é culposo ou doloso. O menino estava na casa dela. A primeira providência foi proteger essa pessoa. E se fosse a empregada? Claro que era não seria protegida.

    A justiça se organiza rapidamente para dar a ela o lugar de "não houve a intenção". E isso acontece em todo lugar. Logo, vira fatalidade. Branco, no Brasil, não erra.

    O que a pandemia do novo coronavírus revela sobre novos elementos envolvendo questões de classe e raça?

    Wania Sant'Anna Quem é que está trabalhando? É só olhar quem ganha até dois salários mínimos. Motorista de ônibus, cobrador, caixa de supermercado. É essa turma que está andando de ônibus e trem, que é raça e classe. Para eles não teve pandemia. Teve exposição.

    Na minha rua, um rapaz vende vassouras, como no século 19. Jovem, negro, com menos de 30 anos. A única modernização que o trabalho dele sofreu foi a máquina do cartão. A informalidade dos trabalhadores que está na rua exposta é majoritariamente negra. E é uma parcela que está tentando sobreviver de algum jeito, porque não tem opção. São dois lados: uma parcela imensa ficou desempregada e outra parcela está na rua, com bicicleta e entregando comida.

    Outro dado fundamental dessa pandemia é o acesso à água. Pode distribuir o sabonete que quiser. Não adianta nada se você não tem água potável, e grande parte da população preta desse país não tem.

    Do ponto de vista histórico, o que a morte do Miguel nos revela sobre o tratamento do negro, especialmente do jovem negro no país?

    Wania Sant'Anna Esse país não tem a menor chance, como nação, se a população negra não for atendida nos seus interesses e necessidades. 57% da população se declara preta e parda, e isso é uma conquista do movimento negro brasileiro. É o sentimento de pertencimento étnico-racial. Os brancos são minoria e esse é um processo sem volta.

    Agora, se falarmos da violência policial, da brutalidade, o que fica evidente é o estranhamento dessa superioridade. Dados do IBGE entre 2007 e 2017 mostram que 400 mil pessoas pretas foram mortas no Brasil. Quem se importa com isso? Só o movimento negro, que contabiliza esses corpos. São famílias destroçadas. A violência tem foco e nós somos os alvos privilegiados.

    É só ver o caso do João Pedro [14 anos, morto em operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, em 18 de maio]. Ele estava abrigado, na casa de uma tia. Do helicóptero da polícia viu a casa com piscina e achou que era de um suposto traficante. Aquela residência, na visão deles, não poderia ser de gente trabalhadora. Aquela casa foi "confundida". Se ali tivesse uma casa com quarto e cozinha, seria confundida da mesma maneira. Sabe por que? Porque ali é lugar de preto. É assim que eles pensam.

    E os meninos de Costa Barros? [Em novembro de 2015, cinco jovens negros foram assassinados com 111 tiros de quatro policiais militares em um carro na zona norte do Rio]. Quem lembra? E outra coisa: não é um ou dois tiros. São vários, em sequência, sem chance de sobrevivência. E eles ainda buscam justificativa para dar 80 tiros em um carro, como foi com o Evaldo. Esse é o sistema de extermínio que rege o Brasil.

    Qual o saldo do racismo para a democracia no Brasil?

    Wania Sant'Anna Como teremos uma democracia em um país onde a Constituição não é respeitada? A Carta Magna garante educação, saúde, moradia para todos. Qual é o cenário? A democracia brasileira não nos atende. Vamos lá, segundo dados do IBGE de 2018. População desocupada no país: 12 milhões de pessoas. 8 milhões são negros. População subutilizada no país: 27 milhões. 18 milhões são negros. População em empregos sem carteira assinada: 14 milhões. 8 milhões são negros. Que democracia nós podemos constituir com esse nível de assimetria? Isso já deixou de ser desigualdade há muito tempo.

    E as frentes de esquerda no Brasil ignoram isso. E ignoram o passado. Nosso problema foi o 14 de maio, um dia após a abolição. A população negra foi interditada no acesso ao trabalho. A decisão do Estado brasileiro de importar população branca, europeia, pobre e analfabeta, para substituir a mão-de-obra negra é o começo de tudo. Deu no que temos hoje. Só 15% dos homens negros desse país com mais de 24 anos tem curso superior. Não tem como dar certo.

    O que é necessário para que haja uma mudança relevante no racismo estrutural brasileiro?

    Wania Sant'Anna Direito à educação. É antiga a fala de que a economia do Brasil não funciona, que falta quadro para preencher emprego qualificado. Mas o branco tem muita dificuldade em entender que o povo preto precisa continuar seus estudos. As políticas de ação afirmativa nas universidades foram isso. É um país impressionante: falta médico, enfermeiro, engenheiro, e os brancos não nos queriam deixar entrar na universidade. Está na Constituição o direito à educação, mas o ensino superior sempre foi considerado algo da elite.

    Algo precisa mudar. Eu pago imposto, o pedreiro paga imposto e a madame na Vieira Souto também paga o mesmo imposto. E esse dinheiro vai para a universidade. Todos devem utilizar. É por isso que o Brasil precisa discutir a distribuição desigual dos recursos. Esse dinheiro não pode ir só para quem já tem, asfaltar rua no centro, na zona sul. Tem que ter política afirmativa até na disputa de bolinha de gude. Se não for assim, não vai mudar.

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