Ainda sem vacina ou medicação para a covid-19, ficar em casa é a principal medida recomendada à população para garantir sua segurança do contágio com o novo coronavírus.

Na segunda-feira (18), o adolescente João Pedro Mattos Pinto estava dentro de casa no Complexo do Salgueiro em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, quando foi atingido por policiais que, segundo testemunhas, chegaram atirando.

Foram contadas cerca de 70 marcas de tiro de fuzil na casa, onde também estavam outros jovens e crianças.

A polícia realizava uma operação na comunidade que teria como alvo chefes do tráfico da região. Ferido na barriga, o jovem negro de 14 anos foi levado pelo helicóptero da polícia e ficou desaparecido durante quase 17 horas. A família só o encontrou no dia seguinte, morto, no IML de Tribobó em São Gonçalo.

O corpo de João Pedro foi enterrado na terça-feira (19), em meio a protestos de parentes e amigos. Houve grande comoção nas redes sociais, com manifestações de indignação por parte de ativistas, autoridades e celebridades.

A operação que vitimou João Pedro não é um fato isolado. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, 75,4% das mortes decorrentes de intervenções policiais em 2018 foram de pessoas negras.

Dessas vítimas, mais de 99% eram do sexo masculino e 78% tinha entre 15 e 29 anos. Foram 17 mortes provocadas pela polícia por dia no país, um crescimento de cerca de 20% em relação ao ano anterior.

Na mesma semana da operação no Complexo do Salgueiro, outros dois jovens negros foram mortos em ações policiais que ocorreram durante a distribuição de cestas básicas para famílias de comunidades do Rio.

João Vitor Gomes da Rocha, de 18 anos, foi baleado durante uma ação policial na Cidade de Deus na quarta-feira (20) e morreu. Rodrigo Cerqueira, de 19 anos, foi morto em circunstâncias semelhantes no Morro da Providência na quinta-feira (21).

Ao Nexo a professora do Departamento de Sociologia da USP Márcia Lima falou sobre o papel do racismo na violência policial que vitima jovens negros no país. Lima também é coordenadora do Afro, o Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

As mortes de pessoas negras provocadas pela polícia são um fenômeno que se destaca no quadro de violência no Brasil?

Márcia Lima Não são mortes provocadas. São assassinatos. Não se trata de um fenômeno que se destaca. É um modus operandi. Ou seja, o racismo é um elemento constituinte da violência do país. As estatísticas comprovam isto.

De acordo com os dados do último relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os negros – que correspondem a 55% da população – são 75,4% dos mortos pela polícia. Há um enorme viés racial na violência policial no Brasil.

Da mesma forma que educação, renda, trabalho são indicadores de desigualdades raciais, a violência também se constitui como um indicador potente, pois ela atinge de forma desigual os jovens negros do país.

As mortes podem ser interpretadas então como um desdobramento do racismo no país?

Márcia Lima Elas não são um desdobramento. Elas são mais uma evidência do racismo no país. Há inúmeros estudos e pesquisas que demonstram isso.

Desde a abordagem policial até a condenação mais longa das pessoas negras (comparadas aos brancos com os mesmos delitos), o sistema de Justiça funciona para abordar, matar, condenar mais e condenar por mais tempo os negros.

Em relação aos homicídios, essa era uma realidade que antes estava direcionada aos homens negros, mas que começa a afetar as mulheres negras também.

As taxas de homicídio das mulheres negras [pretas e pardas] cresceram de forma espantosa nos últimos dez anos. Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídio desse grupo cresceu 30% [dados do Atlas da Violência, 2019].

Como explicar o fato de que tantas crianças e adolescentes negros morram em ações policiais?

Márcia Lima A violência, em diferentes lugares do mundo, afeta mais os jovens e adolescentes. No caso da violência policial, a faixa etária que mais morre é de 20 a 24 anos, segundo os dados.

Morrem mais crianças e adolescentes negros porque as periferias e as favelas do Brasil são espaços racializados, o que autoriza o Estado a chegar atirando deliberadamente porque o que prevalece nesses espaços são corpos negros.

Esse é um ponto crucial do entendimento da violência. O racismo autoriza atirar indiscriminadamente. E mesmo quando há abordagem policial fora desses espaços e negros são abordados e mortos, fica evidente que também existe a autorização do Estado.

Essas ações são legitimadas pelos estereótipos raciais, pelo racismo que estrutura a sociedade brasileira. A composição raça, classe e território autoriza uma ação violenta contra a população negra. Da mesma forma que raça/cor atua como marca de classe, ela atua como marca de pertencimento à suspeição.

Tivemos recentemente o caso da modelo Bárbara Querino. Ela apresentou inúmeras evidências de que não estava no local do crime. Mas o seu cabelo foi a evidência maior para colocá-la na prisão injustamente por quase dois anos. Dois anos!

O que se quer dizer quando se fala que há um genocídio contra os negros no Brasil? Qual a origem histórica desse processo?

Márcia Lima Quando falamos em genocídio falamos de crimes cometidos pelo Estado. As estatísticas de violência policial intituladas “mortes decorrentes de intervenções policiais”, cujos dados mais recentes apontam que 75,4% destas mortes são de negros, e em sua imensa maioria jovens, é que tem mobilizado esse debate.

O pesquisador do Afro-Cebrap Paulo Ramos discute em suas pesquisas a construção política desse termo. Ele demonstra como a tematização da violência e dos homicídios sob a cunha do genocídio estabelece uma conexão com a obra de Abdias do Nascimento, no livro “O Genocídio do Negro Brasileiro”, embora o tema do livro fosse a ausência do quesito raça/cor do censo de 1970.

O que se coloca em questão aqui como ponto comum, no meu entendimento, é a invisibilidade. Mas a militância negra no Brasil vem desde aquela época. Denunciando sistematicamente a violência policial contra a população negra.

Como explicar a recorrência dessas mortes? Qual seria papel da sociedade diante desses acontecimentos?

Márcia Lima Elas são recorrentes e se intensificam porque correspondem a uma resposta equivocada das políticas de segurança pública, em especial a política de drogas.

O pacote anticrime do ex-ministro Sergio Moro tinha propostas absurdas que poderiam aumentar ainda mais a violência policial e sua impunidade contra os negros e pobres. Se tivesse sido aprovado o excludente de ilicitude, teríamos um massacre dos jovens negros neste país.

É importante que formadores de opinião, pesquisadores do tema e sociedade civil continuem a denunciar e a disputar a narrativa sobre a letalidade da polícia no Brasil. Temos que separar, investigar e punir “mortes decorrentes de intervenções policiais” de assassinatos cometidos pelo Estado.