A cidade de São Paulo amanheceu em estado de atenção na segunda-feira (10) devido a um temporal iniciado na noite anterior.

Mais uma vez, a chuva fez a cidade parar: duas das principais vias da cidade, as marginais Tietê e Pinheiros ficaram interditadas, com pontos intransitáveis devido ao transbordamento dos respectivos rios.

A circulação de ônibus municipais foi prejudicada em decorrência de alagamentos – foram registrados mais de 100 pontos, a maioria intransitáveis. A circulação de trens também foi interrompida em trechos das linhas 8 Diamante e 9 Esmeralda da CPTM.

Também foram registrados pela manhã, na capital e na Grande São Paulo, cerca de 150 casos de desabamento e mais de 100 quedas de árvores.

De fato, a chuva foi excepcionalmente forte. Até as 7h de segunda-feira, nos primeiros 10 dias de fevereiro, a precipitação atingiu 83% da média esperada para todo o mês.

A zona oeste da cidade foi a mais afetada. A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente informou ao Nexo que o nível do rio Pinheiros chegou a 719 metros, o maior dos últimos 15 anos. O tempo deve continuar instável e com chuva nesta terça-feira (11), de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura.

O que dizem as autoridades

Tanto o governo do estado quanto a prefeitura de São Paulo atribuíram a situação à chuva excessiva em um curto período de tempo. Essa narrativa é usada de maneira recorrente para explicar danos causados pelas chuvas.

Em entrevista ao telejornal da rede Globo Bom Dia São Paulo, o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, declarou que “tudo que se espera no mês de fevereiro, que é um mês de grande afluxo de chuva, choveu nesta madrugada”.

“É uma cidade extremamente impermeabilizada, não há absorção. Os sistemas de piscinão funcionaram até o limite, os sistemas de bombeamento funcionaram até o limite, mas o que ocorreu foi: excesso de chuva em um período pequeno”, afirmou.

Ele disse que era preciso esperar a água dos rios baixarem para que fosse possível voltar a se deslocar pela cidade e que não havia previsão de normalização na situação.

Já o secretário municipal das Prefeituras Regionais de São Paulo, Alexandre Modonezi, argumentou que não havia como prever o temporal em um espaço tão curto de tempo.

“Não era previsível, a chuva foi se formando durante a noite, veio vindo no eixo de Piracicaba para São Paulo e foi ganhando intensidade”, disse o secretário ao portal G1. Segundo Modonezi, a drenagem da cidade estava limpa, mas os rios não suportaram o grande volume de água e acabaram transbordando.

O que está e o que não está sendo feito

Praticamente metade da verba prevista para a prevenção de enchentes em 2019 não foi usada pelos governos municipal e estadual de São Paulo.

Segundo uma reportagem publicada pelo portal G1 em janeiro de 2020, o estado de SP gastou R$ 220 milhões, verba que corresponde a 60% dos R$ 364 milhões previstos. O restante foi redistribuído para atender a demandas de outras secretarias.

O governo argumenta que, apesar de orçado, o valor total não estava disponível para execução. Para 2020, está previsto investimento de R$ 439,9 milhões nessa área.

Também segundo o G1, a prefeitura usou 48% do orçamento reservado em 2019 à prevenção de enchentes – R$ 474 milhões de um total de R$ 973 milhões. O município contestou a análise de dados feita pelo portal, mas apresentou valores desencontrados.

Ao Nexo a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo informou que em 2019 foi registrado um recorde de desassoreamento e desaterro no rio Pinheiros e 9.000 toneladas de lixo foram retiradas das águas. Além disso, mais de 400 mil toneladas de sedimentos também teriam sido retiradas do rio Tietê, e a manutenção de suas bombas seria realizada semanalmente. A secretaria mencionou a entrega de um piscinão em Franco da Rocha em 2019, com capacidade para 200 milhões de litros. Mais dois devem ser licitados em 2020 e outros 25, segundo promete a secretaria, serão limpos e desassoreados. O governo do estado afirma ainda ter entregue dois parques lineares em áreas de várzea.

Já a Siurb (Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras) da prefeitura de São Paulo disse ter aumentado em 54% o número de piscinões da cidade – cinco piscinões construídos nas regiões sul, norte e oeste entraram em operação em 2019. Eles têm capacidade para armazenar 234 mil m³ de água e custaram, no total, R$ 107,8 milhões.

Também foram feitas algumas obras emergenciais relacionadas ao sistema de drenagem da cidade, como a recomposição das galerias e contenção de taludes. Obras de canalização de córregos foram retomadas e estão ainda em andamento.

Obras municipais que contribuiriam para prevenir alagamentos em diferentes áreas da cidade vêm se arrastando ao longo dos anos e de diferentes gestões. Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na quinta-feira (6) revelou que há pelo menos 17 grandes obras de drenagem pendentes na cidade. Os dados são da Siurb (Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras).

As obras são deixadas de lado após a pressão que incide sobre o governo na estação de chuvas. “É um investimento enorme, e chuva só tem três meses. Como as demandas são muitas e o dinheiro é curto, acaba sendo usado para outras coisas. É muito pouco executado o orçamento de prevenção de combate a enchente”, disse o vereador Gilberto Natalini (PV). Natalini foi secretário do Verde durante a gestão de João Doria (PSDB) na prefeitura.

5 perguntas sobre questões de fundo

Ao Nexo a professora da Universidade Federal do ABC Silvia Passarelli explica como a abertura de vias estruturais junto aos rios, a ocupação inadequada das margens de rios e a impermeabilização do solo resultam nos alagamentos que paralisam a cidade.

Por que chuvas intensas prejudicam de maneira tão drástica o deslocamento na cidade de São Paulo?

Silvia Passarelli Os rios de São Paulo eram meandrados e foram todos retificados, com isso suas águas ganharam mais velocidade. Isso faz com que uma quantidade maior de água chegue ao seu leito e extravase. Junto a isso, as margens dos rios foram ocupadas com avenidas, edifícios. Nós temos um sistema viário que acompanha os fundos de vale. As marginais obviamente estão junto dos rios, a avenida do Estado está junto do rio, quer dizer, as vias estruturais estão junto dos rios. Os rios sobem com a chuva, então eles abalam fortemente [o deslocamento por essas vias].

A chuva parece que foi muito forte. E daí há um problema sério na zona oeste: toda água vai correr para o rio Pinheiros e ele não suporta.

Junto com isso, há a questão da impermeabilização do solo. Historicamente, principalmente pós-década de 1950, houve essa impermeabilização frequente, que acelera a velocidade da água: ela chega mais rápido aos rios.

O trem também está junto do rio. Essas linhas que foram interrompidas estão junto dos rios. A Santos-Jundiaí, que é a ferrovia mais antiga, acompanha os rios Tietê e Tamanduateí. Mas, até a década de 1930, não há nenhuma indicação de a ferrovia ter sido paralisada por causa da chuva. Ela estava numa cota acima da cheia dos rios. Na semana passada, o rio Tamanduateí encheu, e a linha férrea ficou parada por excesso de chuva. Isso acontece porque teve impermeabilização acima das cotas de cheia, e a água chega mais rápido ao fundo de vale. O rio Tamanduateí não comporta, e aí há enchente na linha da CPTM que passa pelo ABC [paulista].

O problema é o mesmo: ocupação, impermeabilização e um desrespeito total ao fundo de vale, que não é de hoje – foi assim ao longo de todo o século 20 e continua acontecendo.

Era mais fácil abrir vias no fundo de vale. Gasta-se menos em desapropriação, porque a terra é barata. Foram opções feitas, que a gente vê hoje que foram erradas, com base nas soluções da engenharia e de baixo custo, por fazer uma via que acompanha a linha do terreno que é mais plano, mais fácil de fazer. Essa é uma decisão do passado que vai se repetindo, se reproduzindo.

Não faz muito tempo que abriram uma via nova na marginal Tietê, tirando uma área que era arborizada. Ou seja, impermeabilizou ainda mais a margem do rio. Isso foi aplaudido, [disseram] “olha, agora vai ter maior fluidez”. Não vai ter nada, porque continua chovendo e continua enchendo.

Os danos causados pelas chuvas em SP se agravaram em anos recentes?

Silvia Passarelli Sim, e há várias questões [envolvidas]. Uma é que há chuvas mais concentradas, o que é uma discussão da área de clima. Elas vêm mais fortes em períodos mais curtos. E ao mesmo tempo está se impermeabilizando cada vez mais o solo – a cidade continua crescendo. Nos últimos 20 anos está cada vez pior.

Como você avalia a justificativa da prefeitura e do governo do estado, que atribuem o cenário de caos à chuva excessiva? É válida?

Silvia Passarelli Não é válida porque não há nenhuma ação de redução de danos. O que está sendo feito para melhorar as condições dos rios? Por que os esgotos ainda são lançados nos rios? Fala-se em despoluição dos rios Tietê e Pinheiros há 30 anos. Por que ainda não está despoluído? Por que essa ação demora tanto a acontecer se a cada vez [anuncia-se] que é para os próximos cinco, 10 anos? Se eu tirar o esgoto, haverá uma melhoria na vazão do rio. Mas isso não acontece. Não há ações continuadas para reduzir o problema. E aí, todo verão, a gente sofre, ora na zona oeste, ora na zona sul, leste. É o mesmo fundo de vale, dos rios Tietê e Pinheiros, que vão sofrer.

Por que a administração pública tem deixado de usar uma parcela considerável do orçamento destinado à prevenção de enchentes?

Silvia Passarelli Isso tem que ser averiguado dentro da administração pública. Eu vou colocar só uma hipótese: é uma obra que não aparece. Para resolver o problema das enchentes, não basta uma obra de quatro anos, que é o tempo do governo. Vai ser preciso uma obra de longo prazo, portanto isso não interessa aos nossos políticos. Não existe um projeto de drenagem que vá levar dois anos. Implantar isso é um processo de longo prazo que não tem interessado aos nossos administradores.

O que deve ser feito a curto e longo prazo para prevenir que a cidade pare?

Silvia Passarelli Não é uma ação isolada [que vai resolver]. Além da drenagem, envolve a questão de saneamento, esgoto. É preciso relacionar [as obras] a uma legislação urbana que determine onde se pode ou não adensar, fazer um controle das áreas que não podem ser adensadas por serem importantes para a infiltração. A gestão é mais ampla do que simplesmente atacar o problema de drenagem. Falar “eu vou fazer um piscinão aqui” não vai resolver. É preciso outras ações, inclusive na área de desenvolvimento urbano – para onde a cidade vai crescer e como. Isso nunca foi feito. E não é a cidade sozinha, mas a região metropolitana como um todo. Hoje nós não temos um órgão de planejamento da região metropolitana. O governo do estado acabou de dissolver a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano). Nós não sabemos quem vai fazer esse planejamento.