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O lugar de Evo na história da Bolívia, segundo este pesquisador

Maurício Santoro fala ao ‘Nexo’ sobre os erros e acertos dos quase 14 anos de governo do líder indígena, além dos caminhos incertos que se abrem após a crise que levou a sua queda

    Evo Morales governou a Bolívia por quase 14 anos seguidos, antes de renunciar no dia 10 de novembro, pressionado por protestos populares e pela ameaça de um golpe militar.

    O governo do mais longevo presidente da história da Bolívia foi marcado por avanços econômicos, mas também por manobras políticas que minaram a democracia no país.

    Entre 2005 e 2018, o percentual de bolivianos abaixo da linha da pobreza caiu de 65% para 35%. Por outro lado, Evo se beneficiou de uma reforma constitucional, em 2009, que instituiu o direito à reeleição. Mais tarde, em 2017, conseguiu na Justiça o direito de disputar eleições de maneira ilimitada, ignorando o resultado de um plebiscito realizado um ano antes que lhe negava essa possibilidade. Por fim, em 2019, vieram as acusações de fraude eleitoral, na disputa que lhe daria o quarto mandato consecutivo.

    Nesta entrevista, concedida por escrito ao Nexo, na sexta-feira (15), o cientista político Maurício Santoro, professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, analisa o legado positivo e negativo de Evo Morales.

    Santoro é autor de “A Outra Volta do Bumerangue: Estado, Movimentos Sociais e Recursos Naturais na Bolívia (1952-2006)”, que faz parte do livro “Bolívia: de 1952 ao Século 21”.

    Para ele, “é trágico que esse excelente legado social tenha se encerrado com o forte conflito político atual”. Santoro diz ainda que a ascensão dos setores de direita que agora estão no poder é motivada por “fortes ressentimentos sociais e étnicos, e mobiliza de forma expressiva uma elite e classe média tradicionais, branca, em tensão com a ascensão dos indígenas e com o multiculturalismo representado por Morales”.

    O acadêmico de relações internacionais acredita ainda que a Bolívia “corre hoje risco grave de violência política armada em grande escala”, considerando que o ponto mais grave da atual crise pode nem ter chegado.

    Na sexta-feira (15), oito apoiadores de Evo morreram em protestos nos arredores de Cochabamba durante confrontos com forças de segurança. Desde que o país foi tomado por manifestações após a eleição em outubro, foram 18 mortes.

    A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Michelle Bachelet, condenou no sábado (16) o "uso desnecessário e desproporcional da força pela polícia e pelo Exército" e afirmou que a violência do Estado pode levar a situação do país a "sair do controle".

    Que lugar o governo de Evo Morales ocupa em termos de realizações sociais na história boliviana no século 21?

    Maurício Santoro Evo Morales é o presidente que mais tempo ocupou o cargo na história da Bolívia. Ele geriu de maneira habilidosa os recursos oriundos de um boom global de commodities, resultando em expressivo crescimento econômico – de cerca de 60% entre 2006 e 2019 –, e redução significativa da pobreza. Formou-se uma nova classe média no país, com frequência de ascendência indígena.

    É trágico que esse excelente legado social tenha se encerrado com o forte conflito político atual, oriundo da decisão de Morales de se manter no poder para além do que era permitido pela Constituição boliviana.

    Que lugar a atual crise boliviana – e as decisões de Evo, de estender o próprio mandato – ocupam na história do país nesse mesmo período?

    Maurício Santoro Até o governo de Morales, não era permitida a reeleição. Alguns presidentes governaram mais de uma vez, mas com espaço de anos entre os mandatos, como foi o caso de Victor Paz Estenssoro [presidente de 1952 a 1956 e de 1960 a 1964] e de Hugo Banzer [que governou de 1971 a 1978 e de 1997 a 2001]. Isso era raro, porque a maioria dos mandatários não conseguia completar o mandato, a vida política boliviana era muito instável. Na nova Constituição que Morales promulgou em 2009 ela passou a ser permitida, com o limite de dois mandatos. Ele governou por três, alegando que o primeiro não contaria para o cálculo porque ocorreu sob a vigência da antiga carta magna.

    A decisão de Morales de concorrer a um quarto mandato violava mesmo essa interpretação heterodoxa. Ele realizou uma consulta popular para tentar apoio à medida [em 2016], mas perdeu a votação [51,3% de votos “não” às reeleições ilimitadas]. Levou o caso [em 2017] ao Tribunal Constitucional – a Suprema Corte – e conseguiu uma liminar favorável com um argumento bastante questionável de que a proibição de concorrer violava seus direitos políticos. A partir daí já houve uma tensão grande entre Morales e parte de sua própria base de apoio, incluindo movimentos sociais indígenas. Muitos de seus antigos aliados romperam com ele ao longo da campanha para a reeleição.

    A votação de outubro deste ano aconteceu portanto em meio a um ambiente político já bastante tenso, e os conflitos foram exacerbados com as suspeitas de fraudes durante as eleições, que levaram a oposição a deflagrar os protestos contra Morales que culminaram na intervenção dos militares e na renúncia do presidente.

    Qual o peso das questões racial e religiosa na disputa política em curso?

    Maurício Santoro Ao contrário do que acontece em outros países da América Latina, a crise na Bolívia não tem por base problemas econômicos. A economia vai bem. As tensões são políticas. Seu estopim foi o desejo de Morales em se manter no poder para além do que era permitido por lei.

    Contudo, a oposição não se pauta apenas por preocupações democráticas. Ela também é motivada por fortes ressentimentos sociais e étnicos, e mobiliza de forma expressiva uma elite e classe média tradicionais, branca, em tensão com a ascensão dos indígenas e com o multiculturalismo representado por Morales. Daí, por exemplo, o simbolismo político dos grupos mais radicais da oposição rasgando bandeiras indígenas. Vale lembrar que até a revolução de 1952 a Bolívia tinha leis de segregação racial contra os povos originários semelhantes à legislação Jim Crow nos Estados Unidos ou ao apartheid da África do Sul.

    A motivação religiosa também está presente com força na mobilização dos novos grupos oposicionistas, com uma ideologia cristã – com frequência neopentecostal – oposta às religiosidades indígenas, que passam a ser atacadas como “satanismo”. Novamente, é uma resposta à valorização da cultura e religiosidade dos povos originários que ocorreu durante o governo Morales. Há analogias com os conflitos que ocorrem no Brasil entre correntes neopentecostais e as religiões afro-brasileiras.

    Como o sr. avalia as seguidas manobras de Evo para se manter no poder? E como essas manobras se inserem no contexto do continente?

    Maurício Santoro Um espectro ronda a crise da Bolívia: o fantasma da Venezuela. Os atos de Morales para impor novo mandato seriam ilegais em qualquer circunstância, mesmo se não acreditarmos que ele fraudou as eleições de outubro. Mas seu impacto político foi multiplicado pelo temor de seus opositores e de parcela expressiva da população, de que ele tramasse se perpetuar no poder de forma autoritária, cerceando os direitos civis e políticos, como acontece na Venezuela e em outros países, como Nicarágua.

    Além disso, o quadro de polarização ideológica que a América Latina vive neste momento significa que dificilmente haverá consenso em como lidar com a crise boliviana. Provavelmente isso contou também no planejamento de Morales, no sentido que ele sabia que não importa o que fizesse, sempre teria apoio dos governos e movimentos políticos da esquerda na região.

    O que o posicionamento do governo brasileiro na crise boliviana representa em relação à tradição da diplomacia do país na região?

    Maurício Santoro O Brasil tem longa e importante tradição diplomática de mediar conflitos na América Latina e buscar soluções pacíficas para as disputas na região. Desde a redemocratização o país jogou papel de destaque em diversas situações na própria Bolívia, no Paraguai, na Venezuela, na guerra entre Equador e Peru, entre outros. Não é o que acontece agora.

    A longa crise do Brasil na década atual deixou um vazio de liderança na América Latina, que nenhum outro país conseguiu preencher. A apatia brasileira diante do colapso venezuelano é uma das falhas históricas da política externa nacional. E como em outros países da região, a polarização tornou as relações diplomáticas regionais em grande medida a extensão das disputas partidárias domésticas entre direita e esquerda. Essa é a fórmula para repetidos fracassos.

    A Bolívia corre hoje risco grave de violência política armada em grande escala. O Movimento ao Socialismo, partido de Evo Morales, é a força majoritária no Congresso, com maioria parlamentar, mas é visto como um grupo autoritário por parte expressiva da oposição. A crise de outubro e novembro teve o efeito de afastar a um plano secundário a ala mais moderada da oposição (Carlos Mesa) e colocar no poder o grupo mais radicalizado (Luis Camacho, Jeanine Añez) em uma ascensão repleta de controvérsias e violações do devido processo constitucional.

    É um cenário turbulento, tornado ainda mais complicado pela incapacidade regional em oferecer bons ofícios e buscar uma solução para o impasse.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

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