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Por que a América Latina é tão instável, segundo este pesquisador

André Coelho, doutor em ciência política e especialista em democracias latino-americanas, fala ao ‘Nexo’ sobre o momento conturbado que a região atravessa

O fim do ciclo das ditaduras militares, nos anos 1980, conduziria a América Latina para o rumo de democracias estáveis, como as que vigoram em outras partes do mundo desenvolvido. Mas esse processo, que parecia irrefreável nos anos 1990, desandou.

Uma série de golpes de Estado, tentativas frustradas de golpe, impeachments e outras formas de ruptura institucional e democrática vêm marcando o capítulo atual das democracias latino-americanas, pondo a perder boa parte da estabilidade conquistada.

As intervenções militares clássicas não acabaram. Elas passaram a ser mescladas com outras formas de interrupção da normalidade democrática.

“Entre 1990 e 1999 ocorreram sete intervenções militares em crises presidenciais, enquanto entre 2000 e 2010 foram três eventos desse tipo”, disse ao Nexo o doutor em ciência política pelo Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) André Coelho, que é especialista no estudo das democracias latino-americanas e na estabilidade política e presidencial na região, além de professor na Escola de Ciência Política da Unirio.

Nesta entrevista, feita por e-mail na segunda-feira (11), Coelho falou também do protagonismo que os militares seguem tendo na política regional, e de como, hoje, por meio de uma simples mensagem de Twitter, líderes desse setor conseguem mudar os rumos de um governo civil.

Por que há tantos golpes e impeachments nos países latino-americanos? De que forma essa instabilidade atual pode ser comparada com instabilidades do passado?

André Coelho A instabilidade na América Latina, desde sua redemocratização, aconteceu principalmente em razão de duas variáveis explicativas. Em primeiro lugar, pela ação da sociedade civil e dos movimentos sociais e, em segundo lugar, pelo aspecto institucional.

As quedas dos governos geralmente envolveram uma “interação dialética” entre o povo e as instituições, nas quais os protestos das ruas adquiriram um papel determinante. Dessa forma, o padrão de destituição de mandatários mais usual das três últimas décadas ocorreu principalmente em razão dos conflitos do chefe do Executivo com os demais poderes do país (principalmente o Legislativo) em um contexto de forte pressão das ruas pela saída dos presidentes, geralmente identificados pela maioria da população como os principais culpados pelas crises políticas e econômicas, dentro das normas constitucionais vigentes. Esse modelo clássico pode explicar a maioria dos acontecimentos, mas não todos, principalmente os mais recentes. Como sabido, por exemplo, no caso boliviano, Evo Morales tinha apoio da maioria da Assembleia Plurinacional Boliviana e das Cortes Supremas do país.

Foto: Nacho Doce/Reuters
Militantes pró-Dilma protestaram em 2016 contra processo que levou ao impeachment da presidente
Militantes pró-Dilma protestaram em 2016 contra processo que levou ao impeachment da presidente

Para explicar os últimos casos de quedas de presidentes de centro-esquerda, devemos entender a origem do que se convencionou chamar de neogolpismo na América Latina: o “golpe cívico-militar” contra Manuel Zelaya em Honduras em 2009; a vitória de Rafael Correa no Equador contra o malfadado golpe policial de 2010 e o “juízo político express” que derrubou o governo de Fernando Lugo no Paraguai, em 2012, devem ser encarados como uma estratégia de golpes ilegais contra os mandatários identificados com ideologias de esquerda, consistindo em um novo modelo possível da ação política das elites conservadoras e antidemocráticas na região.

Se os três casos citados acima foram encarados como ações extra constitucionais pela opinião pública internacional, sendo por isso condenados, os eventos que se seguiram tiveram um modus operandi diferente. No caso brasileiro, com o intuito de evitar as mesmas condenações, o processo de impeachment de Dilma Rousseff [em 2016] foi longo e em todos os momentos a presidente teve direito à ampla defesa, ainda que, como sabido, o resultado já estivesse decidido desde o momento em que Dilma perdeu o apoio majoritário do Congresso brasileiro, em um processo referendado o tempo todo pela mais alta corte constitucional do país. Já o caso boliviano parece ter sido uma mescla dos últimos quatro casos, ou seja: a ação conjunta das elites conservadoras oposicionistas com o apoio de movimentos populares contrários a Evo Morales, com a recente adição de membros da elite das Forças Armadas e policiais em um contexto de crise de legitimidade do governo dele.

Como avalia o papel de protagonismo das Forças Armadas nesses momentos de instabilidade?

André Coelho A redemocratização na América Latina não trouxe consigo o fim das intervenções militares das décadas anteriores, mas sim um número menor de casos bem-sucedidos. Entre 1990 e 1999 ocorreram sete intervenções militares em crises presidenciais, enquanto entre 2000 e 2010 foram três eventos desse tipo.

Nem todas as intervenções militares entre 1990 e 2010 obtiveram êxito e conseguiram tomar o poder. Na verdade, apenas duas delas resultaram na saída de presidentes legalmente eleitos: a deposição de Jamil Mahuad no Equador, em 2000, e o golpe contra Manuel Zelaya em Honduras, em 2009. O outro tipo de intervenção militar bem-sucedida foram os autogolpes de [Alberto] Fujimori no Peru, em 1992, e de [Jorge] Serrano na Guatemala, em 1993.

A partir de 2010 houve mais casos de ação dos militares, como o mal sucedido golpe policial-militar contra Rafael Correa no Equador. Desde então, a ação de parte das elites militares contra a democracia não aconteceu mais no modelo de uma “quartelada” clássica, como no passado. No atual contexto das redes sociais, basta que um militar de alta patente ou mesmo, em alguns casos, o chefe das Forças Armadas, exponha em um tweet que não concorda com a continuação de determinado mandato presidencial para provocar uma profunda mudança no status quo, com grande chance de ocasionar uma queda do presidente. Foi paradigmático, nesse sentido, o recente caso boliviano, no qual o alto comando das Forças Armadas do país “sugeriu” que Evo Morales deixasse o poder para “pacificar o país”.

A democracia vem se fortalecendo ou se enfraquecendo na América Latina desde o início dos processos de redemocratização?

André Coelho Definitivamente, a manutenção da democracia é um dos maiores desafios da América Latina nas últimas décadas. A partir da redemocratização, iniciada no final dos anos 1970, e o advento das reformas políticas e econômicas, com início na década seguinte, presenciamos um momento histórico inédito na região. Na virada de 1980 para 1990, o otimismo das promessas de melhoria nas condições de vida animou os cidadãos a acreditarem na mediação realizada pela política, trazendo a reboque o desenvolvimento das instituições políticas, a organização de novos sistemas partidários e o aumento da participação popular, dentre outras conquistas importantes.

Pensávamos, naquela época, que estávamos vivendo um momento único de ampliação da democracia, principalmente quando considerávamos o nosso histórico recheado de golpes e contragolpes.

No entanto, presenciamos nos anos seguintes muitos eventos de instabilidade política e presidencial na região, por vezes solucionados dentro da institucionalidade vigente – ou seja, de acordo com as regras do jogo constitucional –, por outras, com graves desvios legais nos processos de destituição de presidentes. Aquelas promessas, oriundas do binômio “redemocratização + neoliberalismo”, em grande parte não foram cumpridas, gerando muitas vezes cenários de crise de representação, protestos nas ruas e, em alguns casos, insatisfação geral com o sistema político, como o que ocorreu na Argentina no início dos anos 2000. Golpes de Estado, e mesmo flertes com o autoritarismo, também estiveram presentes, realizados de formas distintas e por atores diferentes. No entanto, chamava a atenção a baixa atuação dos militares nesses processos, o que já não ocorre nos casos mais recentes.

O otimismo dos anos 1990 deu lugar a eventos de crise e quedas de presidentes alinhados a políticas econômicas neoliberais em muitos países da região, em processos considerados justos e legais em sua maioria absoluta. Em resposta, pela primeira vez na América Latina foram sistematicamente eleitos presidentes de centro-esquerda, no que ficou identificado como ciclo progressista. Agora, assistimos à queda desses presidentes, seja pelo voto, seja por ações eminentemente extra constitucionais, mostrando que a vigência da democracia na região está em sério perigo.

Que influência o Brasil, como maior país e mais rico, tem sobre seus vizinhos na região? De que maneira a qualidade da democracia no Brasil impacta processos em seu entorno?

André Coelho O Brasil tem enorme influência na estabilidade política da região. Por exemplo, o golpe militar de 1964 no Brasil inaugurou uma série de outros golpes militares nas décadas seguintes, após uma breve onda de democratização iniciada na América Latina com o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A política externa brasileira se pautou, desde o Barão do Rio Branco [patrono da diplomacia brasileira] por alguns princípios que ajudaram a manter a paz e a estabilidade da região, como a não intervenção em assuntos domésticos de outros países e a busca pela neutralidade, sem alinhamentos automáticos – salvo em alguns momentos, como logo depois do golpe militar de 1964 e no atual governo Bolsonaro. Essa postura serviu para estabelecer o Brasil como um importante ator político na mediação de crises políticas na América Latina.

Dessa maneira, mediamos, por exemplo, o último conflito militar ocorrido na região, entre Equador e Peru, com a assinatura do acordo de paz entre os dois países tendo ocorrido em Brasília, em 1998; os eventos de instabilidade política no Paraguai em 1996, 1999 e 2012; na Venezuela, em 2002; no Equador, em 2005; e em Honduras em 2009, dentre tantos outros casos. Nossa ação em defesa da estabilidade política regional ocorria tanto por meio da atuação direta do nosso corpo diplomático, altamente especializado e reconhecido em todo o mundo por sua qualidade, como pelo apoio à atuação de organismos internacionais como o Mercosul, a Unasul e a OEA [Organização dos Estados Americanos], por meio de instrumentos legais como a chamada “cláusula democrática”, que estabelece que somente países democráticos podem continuar na condição de países-membros.

Portanto, quando a democracia no Brasil está em questionamento ou descrédito, o país passa a não ter mais credibilidade ou legitimidade para a manutenção da paz e da estabilidade democrática em seu entorno. Assim, temos uma dupla derrota. O Brasil, que perde sua importância como ator chave regional, e a democracia, que perde um dos seus principais pilares da sustentação na América Latina.

João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

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