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Equador, Peru e o estado da democracia na América do Sul

Renata Peixoto, pesquisadora e escritora especialista em países andinos, fala ao ‘Nexo’ sobre os recentes distúrbios nos países da região

     

    Num intervalo de três dias, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, dissolveu o Congresso e o presidente do Equador, Lenín Moreno, decretou estado de exceção e pôs o Exército nas ruas contra manifestantes que pediam sua saída do poder.

    Para a pesquisadora Renata Peixoto de Oliveira, doutora em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais, os dois eventos “evidenciam uma crise já estabelecida não apenas aqui [na América do Sul], mas nos EUA e na Europa também”, uma crise “das instituições, das elites e dos partidos tradicionais, da democracia e seu componente liberal”.

    Oliveira, que é autora do livro “Sem revoluções: Os dilemas das democracias neoliberais andinas”, diz que as crises atuais não são simples reproduções literais de um passado marcado por golpes e ditaduras. A pesquisadora, hoje ligada ao curso de relações internacionais da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), vê nuances na instabilidade que se desenrola dentro de um marco constitucional criado após a redemocratização.

    Nesta entrevista, feita na quarta-feira (9), por e-mail, Renata Oliveira recorre a fatos passados para encadear a explicação sobre as crises que se desenrolam hoje no Peru e no Equador e para fazer uma leitura mais ampla sobre a democracia na região.

    A dissolução do parlamento peruano é uma ruptura democrática? Por quê?

    Renata Peixoto de Oliveira Não podemos avaliar apenas este fato de maneira isolada. É preciso compreender todo um processo da política peruana, que atualmente enfrenta uma das suas piores crises.

    O dramático no caso peruano é recordar o autogolpe realizado por Alberto Fujimori em 1992. A política peruana deve ser compreendida a partir do desenrolar daquela crise, que representou um retrocesso democrático que durou uma década. Depois da era Fujimori, a influência política do fujimorismo permanece, e o espólio político do líder de direita é disputado por seus filhos [Keiko e Kenji Fujimori].

    Todos os presidentes que vieram depois de Fujimori estão envolvidos em escândalos de corrupção e foram presos. No ano passado, o presidente PPK [Pedro Pablo Kuczynski] renunciou e, neste ano, o ex-presidente Alan García cometeu suicídio.

    Após uma luta incessante, o atual presidente, Martín Vizcarra, dissolveu o Congresso, que era dominado por fujimoristas. O presidente acusava o Congresso de travar a pauta e dificultar o governo, e isto se refletiu na escolha da nova composição do tribunal constitucional.

    Aparentemente, o presidente defendia maior transparência e participação popular, mas não foi levado em conta pelo Congresso, que pretendia controlar o Judiciário. A decisão tomada por Vizcarra, de dissolver o Legislativo nacional, está prevista na Constituição [artigo 134]. Entretanto, em retaliação, o Congresso suspendeu o presidente nomeando sua vice, Mercedes Aráoz, que logo em seguida acabaria declinando do cargo e renunciando. A situação ainda remete a um profundo impasse, e novas eleições já foram sinalizadas [para 26 de janeiro de 2020] como uma medida para conter a grave crise.

    A decretação de estado de exceção no Equador é uma ruptura democrática? Por quê?

    Renata Peixoto de Oliveira Igualmente, precisamos entender o contexto. O Equador passou por um grave período de instabilidade política e crise econômica nos anos 1990 e início da década de 2000. Isso incluiu a dolarização de sua economia como parte do projeto neoliberal em curso.

    No auge da Onda Rosa, ou seja, da ascensão de projetos políticos críticos ao neoliberalismo na região, Rafael Correa foi eleito [em novembro de 2006], gozando de grande popularidade e permanecendo no cargo em mandatos sucessivos até a eleição de seu então pupilo, Lenín Moreno [que tomou posse como presidente do Equador em maio de 2017].

    Mapa Equador
     

    Assim, percebemos que a população equatoriana, ao contrário do que aconteceu em vários outros países da região, deu um sinal positivo para a continuidade do projeto político de Correa. Contudo, Correa, percebendo as mudanças políticas em nível regional – como a prisão de Lula e a situação de Cristina Kirchner [ex-presidente da Argentina, contra a qual pesa ordem de prisão e denúncias por corrupção] –, passou a viver na Europa [Bélgica], de onde acompanha atentamente a reviravolta política em seu país, tendo-se em vista que seu aliado e sucessor realiza uma virada neoliberal e passa a governar com uma agenda política e econômica mais afeita aos adversários de Correa do que de seus apoiadores.

    Parte desta política, que significa a volta do neoliberalismo, se dá com a adoção de um pacote em que o governo equatoriano segue imposições do FMI [Fundo Monetário Internacional] que acabam acarretando o fim dos subsídios aos combustíveis e a um aumento sem precedentes nos preços. Consequentemente, temos uma greve por parte dos caminhoneiros e mobilizações populares na capital que pedem a renúncia do presidente.

    Moreno considera tudo uma articulação golpista de Correa e decreta estado de exceção, mudando a capital do país. Não necessariamente essa decisão pode ser vista como ruptura democrática, mas se ela justificar perseguições políticas por parte do governo aos manifestantes, ou se ela representa o retrato de um ponto nevrálgico de uma crise política, podemos estar vivendo uma situação muito semelhante ao Caracazo venezuelano de 1989 [onda de protestos que deixou centenas de mortos em pouco mais de um mês]. Um Quitazo [em referência a Quito, capital do Equador] de 2019 abriria precedentes para uma crise cujo desenrolar ainda promete.

    O que esses dois eventos mostram sobre a democracia e as instituições democráticas na América do Sul de hoje?

    Renata Peixoto de Oliveira Esses dois eventos apenas evidenciam uma crise já estabelecida não apenas aqui, mas nos EUA e na Europa. Trata-se de uma crise generalizada das instituições, das elites e dos partidos tradicionais, da democracia e seu componente liberal.

    É uma crise que se traduz na reconfiguração do projeto neoliberal e na ascensão de políticos com perfil ultradireitista. Foram eventos necessários para que nós pudéssemos olhar para esses países da região e tentar entender os acontecimentos dos últimos anos. Estamos passando por uma profunda crise, por importantes mudanças e, infelizmente, o cenário não é animador.

    A Lava Jato brasileira teve papel importante no combate à corrupção nos países vizinhos. Que importância a Vaza Jato pode ter?

    Renata Peixoto de Oliveira Os escândalos da Odebrecht se espalharam por diferentes países da região. O combate à corrupção desvelou esses crimes em outros países, nos levando a perceber os impactos políticos gerados por estas crises.

    No que tange à Vaza Jato, temos a revelação de motivações políticas para essas operações, e isso está muito atrelado ao processo de impedimento da ex-presidenta Dilma Rousseff e da prisão do ex-presidente Lula no Brasil. Isso é uma singularidade do caso brasileiro, mesmo assim, é possível perceber e sinalizar que durante todo o tempo em que os governos de esquerda estiveram no poder, seus mandatários e seus projetos estiveram em risco e enfrentaram desafios por parte da oposição e também desafios institucionais.

    A importância da Vaza Jato é a possibilidade de reflexão sobre a politização do Judiciário e a judicialização da política em um momento de descrédito generalizado na classe política, nas instituições e na própria democracia liberal em todo o mundo.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris.

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