Desde o início do pós-guerra, em 1945, o Brasil mantém uma relação dúbia com a democracia. Há momentos em que ela se expande. E há períodos em que se retrai. A tese é do professor de ciência política Leonardo Avritzer, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Em seu recém-lançado “O Pêndulo da Democracia” (Todavia), ele identifica uma característica própria brasileira, cujo sistema traz elementos que abrem espaço para o autoritarismo. Alguns exemplos, segundo o autor:
- quando a Justiça Eleitoral, criada nos anos 30 para regular eleições, cassa mandatos definidos pelo voto, como ocorreu em 2009 com o então governador do Maranhão, Jackson Lago.
- quando o Congresso usa as regras do impeachment para derrubar um presidente da República, como em 2016, com a então presidente Dilma Rousseff, cassada por manobras fiscais.
- quando o Exército faz política e pressiona o Supremo, como ocorreu em 2018 com um tuíte do general Eduardo Villas Bôas na véspera do julgamento que levou à prisão do ex-presidente Lula.
Não só a democracia brasileira se comporta como um pêndulo, segundo Avritzer, como também seus principais atores. O autor afirma, por exemplo, que a classe média que um dia saiu às ruas pelas Diretas Já alinhou-se em 2018 às elites em torno da candidatura de Jair Bolsonaro, movida pelo discurso lavajatista de combate à corrupção. Optava, assim, por um capitão reformado do Exército saudoso da ditadura militar que passara três décadas no Congresso como um inexpressivo deputado do baixo clero, cujo discurso é marcado pela defesa da tortura e por ataques a minorias.
Nesse contexto, as discussões sobre políticas sociais e desigualdade, que deram a tônica da agenda política brasileira pós-1988, desapareceram dos debates eleitorais. Foram substituídas por temas como corrupção. Combatê-la passou a ser visto com a solução de todos os problemas do país, afirma o cientista político.
“Nada começou com Jair Bolsonaro”, diz. Para Avritzer, o movimento do pêndulo em direção ao autoritarismo teve início ainda em 2012, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT), sucessora de Lula, entrou em choque com o mercado financeiro ao reverter a política econômica, forçando a queda de juros, mexendo em contratos do setor elétrico, tornando a meta de inflação mais flexível e interferindo no câmbio.
Passou ainda pelos protestos de 2013 e culminou na contestação dos resultados das eleições de 2014 pelo candidato derrotado, Aécio Neves (PSDB). Bolsonaro seria apenas uma consequência desse processo.
Nesta entrevista ao Nexo, o professor da UFMG trata da regressão democrática no Brasil, avalia os papéis do PT e do PSDB na política brasileira e analisa o governo de Jair Bolsonaro.
O que o sr. entende por retração democrática?
LEONARDO AVRITZER A ideia do livro é que há uma estrutura pendular no Brasil que vem desde o pós-guerra, desde a nossa primeira democratização a partir de 1945. A retração se caracteriza, em primeiro lugar, pelo fato de a população começar a discordar sobre o que é democracia, se ela é desejada, ou mesmo em quais condições poderia romper com ela. Numa pesquisa de 2018 que perguntou se, em caso de muita violência, o entrevistado abriria mão da democracia para acabar com esse problema, a maior parte dos brasileiros disse que sim. A retração é caracterizada por esse fato. Muitos países têm disputas de projetos políticos, mas a democracia não entra nelas. No caso brasileiro, a especificidade é que a democracia entra nessa disputa.
O sr. identifica uma nova retração por volta de 2014. Por quê?
LEONARDO AVRITZER Há várias questões aí. Em 2012, nos primeiros meses do ano, a presidente Dilma Rousseff faz um discurso de ruptura com o mercado financeiro. Ali se acentua uma disputa entre liberais e não liberais no campo da economia. Em 2013, a gente tem as manifestações, e o problema da corrupção é trazido para o centro do campo político. A presidente propõe ali uma reforma política muito frágil. Em 2014, temos o PSDB contestando o resultado das eleições nos últimos dias de novembro, tanto no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] quanto no discurso político.
A Constituição de 1988 foi seguida de um período de expansão democrática com os governos do PSDB e PT. De que forma a contestação dos resultados das urnas pelo PSDB, em 2014, contribuiu para essa mudança de direção?
LEONARDO AVRITZER O papel do PSDB na democracia brasileira é fundamental. Primeiro, porque ele compõe na Constituinte [1987-1988] na direção de um projeto fortemente democrático. Ajuda a derrotar o chamado Centrão em questões fundamentais, chega ao poder em 1994 com um programa que está ligado à implementação de algumas dessas questões decididas pela Constituição, como o SUS (Sistema Único de Saúde) e utiliza as regras da democracia para fazer a estabilização da moeda. Foi um dos fatores fundamentais da democracia com o PT. E também a convergência dos dois durante algum tempo, pelo menos até 2010, acaba adquirindo a característica de que não são partidos que se dilaceram no campo político. Pelo contrário, eles aceitam compor tanto na agenda fiscal quanto na agenda de políticas sociais. O problema de então é que, a partir de 2010, começa a ter esse dilaceramento entre os dois e essa forte agressão democrática. Não conheço por dentro o partido, mas evidentemente a gente vê algumas coisas que são importantes. A liderança que o então senador Aécio Neves exerce no sentido de ser um processo de tudo ou nada nas eleições de 2014, as lideranças de Geraldo Alckmin e depois de João Doria também apontam nessa direção. Alckmin chega a fazer um certo elogio ao atentado contra o ônibus do ex-presidente Lula [em março de 2018, a caravana do petista foi alvo de um ataque a tiros que não deixou feridos. Alckmin disse que o “PT colhe o que planta”]. Ele se arrependeu depois, mas fez. Isso mostra um nível de ambiguidade.
A direita assumiu um discurso anticorrupção e se apropriou da Lava Jato. Qual a responsabilidade dos atos do PT nessa aliança?
LEONARDO AVRITZER O PT tem duas políticas ao longo desse período inteiro. De um lado, no campo das políticas sociais, não é patrimonialista, aceita questões universalistas, não tem indícios de utilização de programas sociais, como o SUS, o Suas (Sistema Único de Assistência Social) e o próprio Bolsa Família para fazer políticas. Mas, quando entra no campo das obras de infraestrutura, aí há quase um outro partido e quase um outro país. É quase um outro sistema político em que fica negociado na perspectiva de associação de recursos privados e Estado. São dois PTs, e um era totalmente suscetível à corrupção e estava envolvido em esquemas ilegais de financiamento de campanha. O papel do PT é de não conseguir sanear o Estado na área de infraestrutura e estabelecer um mecanismo mais público de financiamento de campanha.
Há uma deturpação dos papéis da Justiça Eleitoral, do impeachment e do Exército, segundo seu livro. Como isso ocorre em cada caso e por que é tolerado?
LEONARDO AVRITZER É a tese central do livro que dialoga com Sérgio Buarque de Holanda. O Brasil passa por processo de formação liberal ou democrática. A nossa cultura é um iberismo, um tangenciamento do liberalismo. De outro lado, o Império não teve nem ao menos uma estrutura de divisão de poder, não existia uma capital federal até a Constituição de 1891. A gente vem de uma cultura que tangencia seja a ordem liberal seja a ordem democrática. A gente tenta fazer o que a gente chama de “aggiornamento”, uma atualização dessa cultura, mas essa atualização é incompleta. Onde que essa incompletude se manifesta? No poder Judiciário, na maneira como as Forças Armadas intervém ou pressionam o sistema político e a instituição do impeachment tal como ele existe, no qual o presidente que está em minoria no Congresso sofre o impeachment independente do que fez, e o presidente que está em maioria não sofre, também independente do que fez, como foi no caso do Michel Temer.
Quais são essas características antidemocráticas no Judiciário?
LEONARDO AVRITZER O Judiciário em qualquer lugar do mundo onde exista democracia é uma instituição contramajoritária. O objetivo não é que seja uma instituição que fique fazendo enquetes, obedeça à opinião pública e tenha um princípio majoritário. Não se trata disso. A questão é se ele respeita suficientemente as instituições democráticas em relação às quais ele exerce o seu papel contramajoritário. O problema no Brasil é que temos um Judiciário politizado demais de um lado e que, por outro lado, se considera frequentemente acima das instituições políticas e infelizmente até mesmo da Constituição. E aí temos elementos antidemocráticos. Podem ser desde o desrespeito às regras da soberania política, como, por exemplo, o ministro do Supremo Luiz Fux dizer que achou a lei de abuso de autoridade mal discutida e que, por isso, manda ela voltar do Senado para a Câmara dos Deputados. Evidentemente que não existe nenhuma lei, nenhum princípio constitucional que dê a ele o direito de fazer isso. Outro exemplo foi ele ter proibido a entrevista do ex-presidente Lula [em setembro de 2018, antes das eleições, Fux proibiu Lula de falar à imprensa. A decisão só foi revogada em abril de 2019]. São dois casos dos mais gritantes.
Isso se acentuou com a retração da democracia?
LEONARDO AVRITZER Sim, porque o Judiciário acaba se colocando no centro dessa conjuntura de polarização política. Os ministros assumem quase que abertamente posições em relação a essas questões. Isso não é bom.
O sr. diz que o Supremo tem sido tutelado pelo Exército. Como isso ocorre? Quais os riscos?
LEONARDO AVRITZER De um lado, causou estranheza aquele tuíte do general Villas Bôas no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Evidentemente que aquilo ali não é o papel dele. Tenho minhas dúvidas se o próprio comando do Exército deveria ter uma conta no Twitter pública para ficar expressando opiniões políticas. Não conheço o caso de outros países, mas acredito que dificilmente tenha para expressar opiniões políticas. Quando o ministro Dias Toffoli assume a presidência do STF [em setembro de 2018] ele já chama um militar para sua chefia de gabinete [Fernando Azevedo e Silva, general da reserva indicado a Toffoli por Villas Bôas e atual ministro da Defesa de Bolsonaro]. Me parece uma atitude completamente atípica de presidentes de Suprema Corte. Porque não tem, a princípio, nenhum motivo. Ninguém conseguirá me convencer de que ele era a pessoa que mais entendia dos casos constitucionais em jogo naquele momento. Afinal de contas, não é para isso que os militares são formados. Os militares são o setor ligado à defesa, à ordem pública e nada mais do que isso.
Ao mesmo tempo, a reversão do pêndulo da democracia passaria pela Justiça, segundo seu livro. Como isso seria possível?
LEONARDO AVRITZER Sem uma ancoragem muito mais forte nas regras do Estado democrático de Direito pelo STF, dificilmente vamos voltar a ter uma vida democrática normal no curto prazo. A questão do que o STF deve defender e como fazer isso é muito importante. E não é só o STF. É o STF entendido como Corte constitucional mas também como Corte disciplinadora das instâncias inferiores. Infelizmente, parte dos abusos ocorrem nas instâncias inferiores e estão sendo corroborados pelas instâncias mais altas da Justiça brasileira. Cabe ao STF não deixar que isso aconteça.
A agenda pró-políticas sociais saiu da pauta política. Por que isso ocorreu?
LEONARDO AVRITZER O Brasil se redemocratizou com uma pauta muito forte de combate à desigualdade. A Constituição de 1988 tece essa pauta, tem capítulos sobre as políticas sociais, o que não é tão comum em tradição constitucional internacional nem na tradição constitucional brasileira. Os presidentes levaram essas pautas de políticas sociais a sério. O financiamento do SUS foi uma das principais questões no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele de fato levou à sério, como a extensão da proteção social para a área da assistência social, com a implantação do Suas, que foi muito importante para o governo Lula. Na verdade, a população parecia seguir essa agenda. Parecia ser ao mesmo tempo uma agenda política, mas também da população, discutida durante as eleições. Tenho a impressão de que a gente praticamente não discutiu política social nas eleições de 2018, especialmente o candidato que ganhou as eleições. O que se discutiu, talvez, foi segurança pública e corrupção. Essas foram as duas pautas fundamentais.
Por que a discussão sobre isso ficou em segundo plano?
LEONARDO AVRITZER A Operação Lava Jato tem um papel nisso, ao colocar a corrupção como uma das agendas centrais do país. E mais do que isso, uma certa interpretação sobre a questão da corrupção, bastante comum hoje, é que o país teria solução para tudo se a combatesse. O problema da desigualdade, da democracia, tudo isso seria resolvido. Evidentemente que é um enorme exagero. Até mesmo que a crise econômica teria sido causada pela corrupção acaba sendo uma interpretação corrente. De um lado, temos isso, de outro, uma agenda de segurança pública muito mal discutida.
Qual a importância da classe média para o movimento do pêndulo?
LEONARDO AVRITZER O Brasil tem uma classe média muito atípica porque foi muito formada em torno do Estado, ao mesmo tempo que possui baixos níveis educacionais se comparada aos seus congêneres internacionais e acesso a determinados privilégios que não existem no mundo, como, por exemplo, a possibilidade de contratação do trabalho doméstico. Nenhuma classe média de uma democracia desenvolvida tem essa possibilidade. O que acontece é que a gente tem essa classe média atípica que supostamente se considera muito moderna dentro de um padrão muito pouco moderno, que é o acesso a produtos de consumo. Ela não utiliza de serviços de saúde e educação públicos, e tem acesso a um trabalho doméstico barato. Tudo isso influencia a visão de mundo da classe média brasileira. Ela tem momentos muito democráticos. A campanha das Diretas Já, pelo impeachment do [Fernando] Collor. A minha interpretação disso é muito diferente da interpretação do professor Jessé de Souza [sociólogo, autor de “A elite do atraso: Da escravidão à Lava Jato”], que coloca uma classe média estruturalmente conservadora e antidemocrática. Não acho que o problema da classe média brasileira seja esse. Por essa estrutura atípica, ela se volta contra a estrutura da democracia e se alinha com uma elite. Esse alinhamento é muito ruim para ela. Eu acho que a classe média brasileira faria um ótimo serviço à democracia se ela entendesse que não existe saída fora desse campo. É o que se espera, mas ela parece ainda extremamente atraída por uma agenda anticorrupção, que na minha opinião é uma anti-agenda, é uma agenda da Lava Jato. Não é uma agenda real anticorrupção. Ao mesmo tempo, é atraída por uma tentativa de se distanciar de setores populares que usam os serviços públicos e que, no longo prazo, eu acho que a classe média brasileira também irá precisar.
Até onde o atual momento de retração democrática pode ir? Há risco real de rompimento institucional como em 1964?
LEONARDO AVRITZER A questão central é que Jair Bolsonaro é consequência dessa conjuntura. Nada começou com Jair Bolsonaro. Na verdade, os elementos antidemocráticos começaram pelo questionamento dos resultados das eleições de 2014, pela maneira como a Lava Jato tentou relativizar princípios do Estado democrático de Direito, como a gente está vendo muito claramente hoje. Até chegarmos a episódios de violência política, como tivemos alguns em 2018, e chegarmos hoje a um presidente que defende um legado não democrático. Ele defende o período entre 1964 e 1985 como um período positivo na história do país. É o primeiro presidente pós-redemocratização que tem essa posição. Se isso vai levar a um ataque às instituições democráticas, é uma questão que está em aberto. O país tem defensores das instituições democráticas. Mas também tem uma cultura muito ambígua em relação à democracia. Evidentemente que ele perdeu muito mais apoio desde que assumiu a chefia do Executivo. Ter um presidente que não é um amante das vias democráticas é uma preocupação para o país.
O que determina a duração de um período de retração democrática?
LEONARDO AVRITZER O papel da classe média brasileira. Nós temos uma estrutura pendular porque temos uma série de atores que se comportam de forma pendular. A classe média é um desses atores. O mercado financeiro é outro. Os atores políticos no Brasil precisam chegar à conclusão de que precisam despolarizar seus comportamentos políticos mais democráticos ao centro. É fundamental para que a gente estanque essa deterioração democrática que a gente vive neste momento.
Como avalia a atuação das esquerdas no atual contexto e por que não conseguem se unir em torno de um nome forte?
LEONARDO AVRITZER As esquerdas fizeram o jogo da polarização, e o Brasil paga um preço um pouco mais alto, especialmente em relação aos países vizinhos sul-americanos, porque a esquerda quase toda é concentrada num partido político, no caso, o PT. Há a Frente Ampla no Uruguai ou a “Concertación” no Chile. A gente vê uma esquerda um pouco mais equilibrada. O Brasil precisa de um maior equilíbrio no campo das esquerdas para que elas possam contribuir para a saída dessa crise democrática. A esquerda está ativa, mas sofreu uma derrota política muito importante porque o PT, que é a força fundamental da esquerda, sofreu o impeachment e depois a prisão do Lula. Dificilmente haverá esquerda sem o PT no Brasil, mas o maior equilíbrio dele com as demais forças políticas é algo desejável politicamente neste momento.