Por que eficiência e justiça social não são antagônicas

O economista francês Marc Fleurbaey lidera iniciativa acadêmica que produz recomendações para combater a desigualdade em escala global. Para ele, é preciso trabalhar em reformas mais inclusivas em todos os níveis – do trabalho à família

 

 

Um mundo melhor e menos desigual é possível. A afirmação, que nos tempos atuais soa como uma utopia, é sustentada por um conjunto de pesquisadores de ponta, reunidos em torno de um projeto internacional cujo maior objetivo é apontar caminhos concretos para reduzir as desigualdades em escala global. O economista francês Marc Fleurbaey lidera essa iniciativa.

 

Professor da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, Fleurbaey é hoje reconhecido como um intelectual público, que conjuga conhecimento técnico como economista com a defesa ativa da redução das desigualdades sociais. Junto com outros pesquisadores, publicou em 2018 o livro “Um manifesto para o progresso social: ideias para uma sociedade melhor” (ainda sem tradução no Brasil), que conta com o prefácio de Amartya Sen, prêmio Nobel de economia de 1998.

Foto: Wikimedia commons
O economista francês e professor da Universidade de Princeton, Marc Fleurbaey
 

Fleurbaey também coordena o IPSP (sigla em inglês para Painel Internacional sobre Progresso Social), iniciativa que reúne pesquisadores nos campos da economia, ciência política e sociologia na produção de conhecimento e recomendações capazes de reverter o quadro da desigualdade no mundo. Mais do que um esforço de produção de conhecimento interdisciplinar, o IPSP procura ser uma afirmação de que a pesquisa acadêmica é uma ferramenta fundamental para promover transformações sociais. Seus relatórios são hoje referência mundial para governos e organizações da sociedade civil.

 

Fleurbaey está no Brasil onde participa do seminário “Democracia, Educação e Equidade: uma agenda para todos”, entre 25 e 26 de junho de 2019. O evento é promovido pela Fundação Tide Setubal, pelo Insper e pela Unesco e tem o Nexo como um dos co-realizadores.

 

Nesta entrevista concedida ao Nexo por email, ele fala sobre as relações entre desigualdade e mobilidade social, o conceito de justiça social e sua relação com a eficiência estatal e os desafios que a atual conjuntura política traz para a ideia de bem-estar social.

 

Como você define o conceito de bem-estar social?

Marc Fleurbaey “Bem-estar social” é frequentemente entendido como política de assistência social, mas, na economia, também usamos a expressão para retratar o estado da sociedade, como a população está. Por exemplo, para os utilitaristas, bem-estar social é a soma total do bem-estar individual.

 

Não há noção universalmente aceita de bem-estar social porque não há uma teoria universalmente aceita de justiça. Entre os pontos-chave em debate, podemos listar o nível de prioridade que deve ser garantida aos [que estão] em pior situação (devemos focar nos pobres, ou apenas na média, ou em alguma posição intermediária?) e se as situações de indivíduos devem ser avaliadas pelas suas conquistas ou apenas pelas circunstâncias, pelas oportunidades que lhes foram oferecidas.

 

Bem-estar social e eficiência estatal são compatíveis?

Marc Fleurbaey O dilema entre equidade e eficiência é evocado com frequência, e há alguma verdade nisso. Por exemplo, um nível alto de redistribuição pode fazer com que investimento de capital e trabalhadores altamente qualificados migrem para outros países, privando o Estado de recursos essenciais para ajudar os pobres. Por outro lado, frequentemente há situações nas quais promover equidade também é bom para a eficiência. Por exemplo, acesso desigual à educação de qualidade é um verdadeiro desperdício, pois crianças menos favorecidas não têm a chance de desenvolver o seu potencial por completo. Outro exemplo pode ser encontrado em condições de trabalho ruins e falta de voz para trabalhadores. Isso os impede de desenvolver inteiramente suas habilidades e de contribuir com a produção, e condições ruins de trabalho geram externalidades negativas para a sociedade, na forma de alta rotatividade pessoal, saúde ruim, entre outras coisas.

 

Quais são as principais consequências de desigualdades extremas para a sociedade?

Marc Fleurbaey Como eu estava dizendo, desigualdades extremas geram um desperdício de desenvolvimento humano no limite inferior da distribuição, já que os pobres não podem realmente desenvolver o seu potencial. Na outra extremidade da distribuição, os ricos tornam-se muito poderosos e são capazes de capturar o processo político em seu benefício e, assim, reforçar seus privilégios. Isso leva a uma situação explosiva para a sociedade, pois a agitação social pode irromper em algum momento, e a falta de integração social entre as classes gera muita animosidade. O sucesso do populismo em muitos países deve-se, em parte, à percepção de muitas pessoas de que as elites têm os traído e falhado em cuidar do bem comum.

 

Temos visto, ao redor do mundo, contextos de crise econômica associados à eleição de políticos de direita. Você acredita que esses fenômenos estejam conectados?

Marc Fleurbaey Mais do que a direita, é o populismo que tem atraído pessoas. A maior parte da onda recente de populismos é de direita, mas alguns são de esquerda também. A atração do populismo vem [do fato de que] pessoas se sentem inseguras, seja por conta de dificuldade econômicas, ou por uma sensação de privação, ou porque escândalos de corrupção os fazem pensar que eles não podem confiar nos políticos tradicionais. Dificuldades econômicas vêm não apenas de crises, mas também da globalização e da mudança tecnológica, que mudam radicalmente a dinâmica do mercado de trabalho e tiram pessoas de seus empregos. Muitas pessoas agora acham que seus filhos estarão piores do que eles, e isso é um pensamento muito deprimente. A privação não se deve apenas ao sistema político ser cooptado pelos mais ricos, mas também está ligada à concentração de poder econômico nas mãos de empresas transnacionais. Agora, quando trabalhadores perdem seus empregos, eles não sabem a quem culpar, porque a decisão pode vir de muito alto, das matrizes de seus grupos, algum lugar em Nova Iorque, Londres ou Tóquio.

 

Mas o populismo é enganoso. Ele fala sobre trazer o poder de volta para as pessoas, mas na realidade é o oposto. Líderes populistas são autoritários e estão entre os mais corruptos. No final, eles servem aos interesses de um grupo seleto.

 

Existem muitas iniciativas institucionais que almejam promover justiça social e reduzir a desigualdade. Qual é a contribuição específica do IPSP (sigla em inglês para Painel Internacional sobre Progresso Social)?

Marc Fleurbaey O IPSP está tentando tornar a ciência social algo de mais fácil acesso e propor ideias sobre possíveis reformas. O painel não busca tanto oferecer ideias radicalmente novas, mas sim fazer uma síntese de ideias promissoras que estão disponíveis na literatura acadêmica. Se eu tivesse que resumir o relatório do IPSP, em termos do tipo de reformas que ele advoga, eu diria que ele destaca os aspectos promissores do aumento de participação em todos os níveis. Uma sociedade mais participativa nas décadas por vir poderia trazer muito mais justiça social e prosperidade. Concretamente, essa maior participação pode passar por empresas mais igualitárias e democráticas, por uma governança global de organizações internacionais e de cooperação internacional mais inclusivas, por mais democracia no sistema político, reduzindo a influência do poder econômico na política em particular, mas também por maior igualdade entre gêneros, inclusive em famílias.

 

O IPSP afirma que “não tem medo de fazer perguntas existenciais sobre o capitalismo, socialismo, democracia, religiões, desigualdades, e assim por diantes”. A ideia de justiça social é compatível com o capitalismo?

Marc Fleurbaey Sim e não. O capitalismo, como o conhecemos, trouxe muito progresso social, comparado com os velhos tempos de estruturas sociais muito rígidas (classes sociais hereditárias) e baixa produtividade. Mas o capitalismo tem sido capturado por uma pequena elite de acionistas e empresários. A mobilidade social é muito baixa em muitos países com grandes desigualdades, e isso é verdadeiro na América Latina, mas também nos Estados Unidos, por exemplo.

 

Reformas estruturais são necessárias. Precisamos, particularmente, abandonar o foco no valor para acionistas e reformar os modelos de negócios para permitir maior reconhecimento de outras partes interessadas, em especial os trabalhadores. Não há razões para os negócios serem focados apenas nos interesses de acionistas, porque o sucesso de um negócio vem de muitas contribuições, mas muito se deve à dedicação dos trabalhadores. Isso deveria ser reconhecido por meio da transformação do propósito e da governança das corporações.

 

O que é interessante sobre o nosso período atual é que as ideologias antigas do século 20 estão desacreditadas. Pessoas em todo espectro político estão agora mais abertas à ideia de que uma economia de mercado dinâmica é necessária, e, ao mesmo tempo, acreditam que as desigualdades econômicas e de poder que observamos no capitalismo não são justificadas e podem ser eliminadas.

 

Todo ator social, como o Estado, o setor privado, a sociedade civil e os indivíduos, tem um papel em reduzir a desigualdade e promover a justiça social?

Marc Fleurbaey Certamente. O Estado não só deve proteger as pessoas, mas também investir nelas (educação, saúde) e dar a elas direitos-chave em processos políticos e econômicos para que elas possam de fato ser emancipadas da subjugação de grupos privilegiados. O setor privado pode ser transformado (por meio de novos direitos garantidos pelo Estado) para tornar-se muito mais inclusivo para todas as partes interessadas e mais igualitário na distribuição de riqueza e de poder de governança. A sociedade civil (em particular as ONGs), podem ter um papel importante de dar voz a grupos que não são bem representados em processos políticos e econômicos tradicionais. E, sim, todo cidadão, trabalhador, membro de família pode lutar para melhorar a qualidade da democracia na política, a inclusão do universo do trabalho e a justiça na família.

 

Uma das conclusões do relatório do IPSP de 2018 é que “progresso considerável tem sido feito nos últimos séculos e a humanidade está no auge de possibilidades, mas agora enfrenta desafios que colocam em risco suas conquistas e até mesmo sua sobrevivência”. Você está otimista ou pessimista sobre o futuro?

Marc Fleurbaey É possível ser muito otimista em relação às capacidades da humanidade em enfrentar os desafios atuais como as desigualdades, a democratização e o desenvolvimento sustentável. As reformas propostas pelo relatório do IPSP parecem razoáveis, bastante pragmáticas e contribuiriam para reduzir desigualdades, expandir e aprofundar a democracia, e garantir um caminho sustentável de respeito pela natureza.

 

Mas, infelizmente, é mais difícil ser otimista sobre se a humanidade vai fazer jus às suas capacidades. A ascensão de líderes populistas e nacionalistas é muito preocupante, pois esses líderes corruptos são incapazes de fazer as tão necessárias reformas, e eles podem facilmente nos levar ladeira abaixo em direção a conflitos de grande escala e a mais destruição do meio ambiente. Nós já vimos isso nos anos 1930 na Europa e existem semelhanças assustadoras entre a situação atual e a situação que levou a uma guerra mundial no século passado. É muito fácil dividir pessoas e incitar a violência e o ódio, e a elite rica está disposta a defender seus privilégios ao custo da liberdade do resto da população.

 

O senso de urgência diante dessa tendência muito preocupante é o que motivou os autores do IPSP a escrever esse relatório e pedir por reformas inclusivas que tragam paz e sustentabilidade. Nossa geração tem uma enorme responsabilidade histórica.

 

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