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As disputas ideológicas no Itamaraty, segundo este historiador

Ao ‘Nexo’, Paulo César Gomes fala sobre ‘Liberdade Vigiada’, livro que trata da atuação do Ministério das Relações Exteriores durante a ditadura militar

 

Durante a ditadura (1964-1985), o Ministério das Relações Exteriores - Itamaraty funcionou como braço internacional do regime militar, com ações de espionagem e propaganda política mundo afora, divulgando uma imagem positiva do Brasil durante os anos de chumbo.

A constatação está no novo livro do historiador Paulo César Gomes, “Liberdade Vigiada” (ed. Record, 2019), que será lançado no Rio de Janeiro, em 30 de maio de 2019, na livraria Leonardo Da Vinci (que endereçou um exemplar cortado do clássico “A Metamorfose”, de Franz Kafka, ao ministro Abraham Weintraub, em referência irônica aos cortes nas universidades federais).

Idealizador do portal História da Ditadura, iniciativa de história pública, Gomes é doutor em História Social pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com temporada de pesquisa vinculada ao IHEAL (Instituto de Altos Estudos em América Latina) da Universidade Paris 3, na França. Foi pesquisador da Comissão Nacional da Verdade e professor temporário na UFF (Universidade Federal Fluminense).

Entre 2013 e 2017, Gomes consultou documentos oficiais sigilosos do CIEX (Centro de Informações do Exterior) e da DSI-MRE (Divisão de Segurança e Informações) - o acesso foi garantido graças à Lei de Acesso à Informação, de 2011.

CIEX e DSI-MRE eram ligados ao Itamaraty, o único ministério que teve dois órgãos de informações durante a ditadura. Eles monitoravam temas considerados ameaçadores para a segurança nacional e vigiavam indivíduos “subversivos”, inclusive diplomatas da casa.

Nesta entrevista ao Nexo, Gomes comenta o papel do Itamaraty durante a ditadura e como o passado reverbera no presente, diante de declarações do atual chanceler, Ernesto Araújo, que negou a ocorrência de um golpe militar em 1964.

Qual foi o papel do Itamaraty após o golpe de 1964?

Paulo César Gomes O Itamaraty buscou, ao longo de toda ditadura, divulgar uma imagem positiva do Brasil no exterior, o que incluía a contratação de jornalistas e o financiamento de matérias elogiosas ao Brasil. Era comum que jornalistas fossem patrocinados para visitar o país com o objetivo de que, na volta, escrevessem reportagens enaltecendo as qualidades brasileiras.

Ao mesmo tempo, o Ministério das Relações Exteriores se esforçou continuamente para impedir que notícias depreciativas sobre o país chegassem ao exterior.As fontes históricas que comprovam esse comportamento são numerosas. Mas, apesar de algumas vitórias, o governo não conseguiu impedir que o Brasil fosse associado internacionalmente à prática sistemática de violações aos direitos humanos, além de ser visto como um lugar onde as desigualdades sociais eram gritantes. Inúmeros atores históricos contribuíram para denunciar no exterior o que estava acontecendo no país. Muitos exilados, bem como bispos católicos, com destaque para dom Hélder Câmara, foram fundamentais para disseminar essas denúncias.

Um aspecto muito importante desse período foi a viagem que Charles de Gaulle fez ao Brasil em outubro de 1964, respondendo a um convite que havia sido feito ainda no governo de [João] Goulart, porém reforçado por Castello Branco. Essa visita do presidente francês teve um aspecto simbólico muito significativo, pois representou o reconhecimento internacional por parte de uma grande potência mundial do regime militar instaurado poucos meses antes de sua viagem.

 

A imprensa francesa, mesmo a mais conservadora, foi muito enfática em suas críticas ao golpe militar e à ditadura que veio em seguida. Esse posicionamento incomodou o governo brasileiro, que buscou, em vão, controlar os jornais franceses. A embaixada brasileira, por ordem do SNI (Serviço Nacional de Informações), chegou a enviar cartas de protesto aos editores de jornais mundialmente prestigiosos, tais como “Le Monde” e “Le Figaro”, entre outros. Embora frustrada, houve uma clara tentativa de censura. Ainda assim, essa prática se repetiu em outras ocasiões ao longo da ditadura, quase sempre sem sucesso.

Entre 1964 e 1979, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês – o Quai d’Orsay – recebeu diversas denúncias de organizações civis da sociedade francesa, de exilados brasileiros e até de parlamentares franceses. No entanto, ao longo de todo o período, adotou a postura padrão de defender a não interferência nas questões internas do Brasil. A diplomacia francesa, assim como outros setores da administração pública do país, fez prevalecer seus interesses comerciais e financeiros, deixando de lado questões relacionadas aos direitos humanos e à desigualdade social. Essa postura só começou a mudar no início da década de 1980, com a chegada de François Mitterrand à Presidência na França.

Durante a ditadura, muitos brasileiros se exilaram primeiro no Chile, depois na França. Como as autoridades francesas lidavam com os exilados?

Paulo César Gomes  Paris foi a capital europeia que recebeu o maior número de brasileiros exilados ao longo de todo o regime militar, até a Lei de Anistia de 1979.

Logo após o golpe de 1964, um grupo de brasileiros buscou a França como lugar de exílio. Esses indivíduos estavam direta ou indiretamente ligados ao governo de João Goulart ou a posicionamentos políticos considerados de esquerda. Esse grupo era composto por pessoas que tinham certa projeção, inclusive internacional, como Josué de Castro, Celso Furtado, Samuel Wainer e Juscelino Kubitschek.

Isto é, desde os primeiros momentos após o golpe, os brasileiros que passaram a viver na França foram detidamente monitorados pelo SNI, por meio do CIEX e da DSI.

Foto: AHMRE, Serviço de Segurança Nacional, Memorandos Expedidos, SSN/346 - 15/5/1964
Memorando  com temas que deveriam ser monitorados após o golpe
Memorando com temas que deveriam ser monitorados após o golpe
 

O SNI chegou ao ponto de contratar os serviços de Georges Albertini, antigo colaboracionista do regime de Vichy [1940-1944, período alinhado ao nazismo alemão], para auxiliá-lo nessa tarefa. A permanência dos brasileiros na França também era registrada pelo governo francês, não com o intuito de perseguição política, embora houvesse a intenção de mantê-los sob controle. Esse comportamento do governo francês ficou mais evidente sobretudo a partir do início da década de 1970.

Após o golpe no Chile, em setembro de 1973, o perfil dos exilados mudou significativamente. Nesse momento, começaram a chegar estudantes e jovens oriundos da luta armada. A posição do Estado francês, sobretudo com relação a estes últimos, foi diferente. Aqueles que estiveram envolvidos com ações armadas, principalmente os banidos, tiveram mais dificuldade para conseguirem documentos para viver em território francês. Não há dúvida de que a ação das organizações francesas de acolhimento de exilados foi fundamental para auxiliar essas pessoas.

Na época, existia um tipo de movimento de ‘resistência’ dos diplomatas aos militares no Brasil?

Paulo César Gomes Havia diplomatas que praticavam atos de resistência, mas apenas de maneira velada e sem muita coordenação. Como, por exemplo, utilizando a mala diplomática para enviar denúncias para o exterior. Pelo que se sabe até o momento, nunca houve um movimento organizado.

O Itamaraty sempre teve um posicionamento muito rígido com relação aos seus funcionários. São bem conhecidos os expurgos feitos pelo órgão durante a ditadura, por motivos que iam de posicionamentos políticos considerados inadequados até comportamentos morais vistos como desviantes, tais como homossexualidade e alcoolismo.

Os órgãos de informações ligados ao Itamaraty [CIEX e DSI-MRE] serviam não apenas para produzir informações sobre temas considerados ameaçadores para a segurança nacional e sobre brasileiros e estrangeiros julgados como subversivos, como para vigiar e perseguir seu próprio corpo de funcionários.

Em carta não assinada, divulgada em 1º de abril de 2019, diplomatas criticaram declarações de Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo sobre o golpe de 1964. Esse tipo de manifestação é comum?

Paulo César Gomes Há uma grande insatisfação de parte considerável do corpo diplomático com os rumos que o ministro Ernesto Araújo vem dando ao órgão. Esse incômodo atinge tanto diplomatas da ativa como aposentados.

Ao longo de todo o século 20 e durante os primeiros anos do século 21, o Itamaraty se viu como uma instituição tradicional e autônoma, imagem que começou a ser construída com a passagem marcante do barão do Rio Branco pelo órgão (1902-1912). Ainda que atualmente documentos sigilosos nos revelem que na ditadura militar o órgão esteve em consonância com os ideais autoritários do estado de exceção, sempre foi possível manter a imagem de que sua atuação não foi atingida pelas disputas ideológicas. Isto é, o Itamaraty sempre teria funcionado de acordo com os interesses permanentes do Estado brasileiro.

Além disso, a diplomacia brasileira, durante todos esses anos, alcançou grande respeitabilidade internacional, que não foi abalada nem mesmo pelos anos de ditadura militar. A atuação atabalhoada e anacrônica do novo governo e, mais especificamente, do ministro da Relações Exteriores, vem conseguindo destruir essa reputação em poucos meses. Com todos os problemas estruturais que vivemos ao longo dos últimos séculos, talvez nunca o país tenha sido tão fortemente motivo de chacota internacional como agora. Na minha percepção, esses são os principais incômodos que fundamentaram essa carta divulgada pelos diplomatas.

Não se pode esquecer o fato de que a composição social e política do corpo diplomático mudou muito nos últimos anos, quebrando a homogeneidade característica do órgão, cujos funcionários tradicionalmente eram provenientes das elites. Hoje, por exemplo, em razão de todos os avanços vividos nos últimos anos, há mais diplomatas mulheres, negros e abertamente homossexuais do que já houve em outros tempos.

Em discurso de posse no Itamaraty em 2 de janeiro de 2019, Araújo sinalizou uma agenda de combate ao 'globalismo'. Quão presente é essa ideia na diplomacia brasileira?

Paulo César Gomes Teóricos respeitados das Relações Internacionais afirmam que o “globalismo”, tal como vem sendo empregado atualmente por políticos de direita, é um conceito vazio, não passa de um slogan político com aspectos conspiratórios.

Isto é, globalismo é um eufemismo para escamotear práticas xenófobas, machistas, homofóbicas e racistas da extrema-direita. É uma maneira que vem sendo usada para defender valores tradicionais caracterizados por um patriotismo antiquado e, como temos visto na política brasileira atual, falso. A defesa do nacionalismo feita pelo governo atual é apenas recurso retórico que não corresponde à prática política que vem sendo empregada pelas autoridades, haja vista a aproximação subserviente que tem sido buscada com relação aos Estados Unidos.

Essa perspectiva não tem a ver o termo “globalismo” tal como era usado no Brasil no século 20, tendo caracterizado várias fases da política externa brasileira. Então compreendido como uma atitude pragmática, característica da política externa nacional, com o intuito de diversificar as parcerias internacionais para aumentar os ganhos econômico-financeiros, o globalismo já aparecia nos governos de Jânio [Quadros, 1961] e de Jango [João Goulart, 1961-1964] e foi muito presente na política externa da ditadura.

 

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