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A questão indígena em 2019, segundo esta liderança

Às vésperas do Acampamento Terra Livre, Bolsonaro escalou a Força Nacional para ocupar a esplanada. O ‘Nexo’ conversou com Marcivana Paiva sobre a luta dos povos originários diante do governo

 

Desde 2004, lideranças indígenas de todas as regiões do Brasil se reúnem no Acampamento Terra Livre, uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A 15ª edição do encontro, considerado “a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil”, acontece entre 24 e 26 de abril.

Nas palavras do presidente Jair Bolsonaro, trata-se de “um encontrão de índio”. Em transmissão ao vivo no Facebook no dia 11 de abril de 2019, Bolsonaro afirmou: “Queremos o melhor para o índio brasileiro, que é tão ser humano quanto qualquer um de nós. Mas essa farra vai deixar de existir no nosso governo”.

Em nova transmissão no dia 17 de 2019, ao lado de cinco convidados indígenas que visitavam o Palácio do Planalto, o presidente criticou “ONGs internacionais” que estariam escravizando indígenas e isolando-os em aldeias. Também ameaçou demitir a diretoria da Funai, a Fundação Nacional do Índio.

Bolsonaro escalou a Força Nacional para ocupar a praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios por 33 dias - a medida foi assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, o objetivo é “desencorajar violência” nas manifestações.

Em nota, os organizadores do Acampamento Terra Livre criticaram a medida. “Não somos violentos, violento é atacar o direito sagrado à livre manifestação com tropas armadas, o direito de ir e vir de tantas brasileiras e brasileiros que andaram e andam por essas terras desde muito antes de 1500.”

Após o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, o Acampamento Terra Livre pretende dar visibilidade à condição dos direitos e a reivindicações dos indígenas no país. Oficializado pelo decreto-lei 5.540 de 1943, promulgado pelo então presidente Getúlio Vargas, o Dia do Índio vem despertando discussões.

Para alguns autores e lideranças indígenas, certas celebrações podem consolidar a imagem de um indígena folclórico, apagando singularidades das muitas etnias (são mais de 250 povos, segundo dados atuais do Instituto Socioambiental) e a dimensão política da data, que envolve reivindicações históricas como a demarcação de terras, o respeito à identidade das diversas culturas e as políticas de ação afirmativa, como a que destina vagas a indígenas nas universidades, entre outras.

Segundo dados do censo do IBGE de 2010, os mais recentes, a população indígena é estimada em 817,9 mil, sendo que 502,7 mil residem em áreas rurais e 315,1 mil em áreas urbanas.

O Nexo conversou sobre os significados da data no atual contexto político com a liderança indígena Marcivana Paiva Sateré-Mawé, coordenadora-executiva da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno e integrante da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus (AM).

A etnia Sateré-Mawé se concentra no norte do país, habitando terras indígenas (TI Andirá-Marau e TI Coatá-Laranjal) e cidades amazônicas. À frente do movimento, Marcivana vem discutindo as condições de vida no contexto urbano e o empoderamento das mulheres dos povos indígenas.

Em outubro de 2018, participou de seminário ao lado da poeta Márcia Kambeba, da artista Djuena Tikuna e da ativista Sonia Guajajara (que integrou a chapa de Guilherme Boulos, do Psol, nas últimas eleições) na Unisinos, campus de São Leopoldo (RS). Em fevereiro de 2019, viajou ao Vaticano para participar do seminário “Rumo ao Sínodo Especial para a Amazônia”, tema do Sínodo dos Bispos deste ano.

Na próxima semana, ela viaja de Manaus a Brasília para participar do Acampamento Terra Livre. Leia abaixo a entrevista.

Desde 1943, o Dia do Índio é celebrado no dia 19 de abril. Qual o significado da data?

Marcivana Paiva É um momento de resistência dos povos indígenas do Brasil. O mês de abril é político para nós. Trata-se de um tempo para refletir sobre o contexto  político e propor novas estratégias para resistir diante dos atuais retrocessos. É, também, um momento para buscarmos visibilidade. No imaginário popular, a cultura indígena “não combina” com a modernidade, com a cidade. Ainda predomina a ideia do índio com arco e flecha, caçando onça, caminhando na floresta. Isso invisibiliza o indígena no contexto urbano.

Hoje, o número de indígenas nas cidades é expressivo. Só na capital amazonense, onde 60 grupos organizados se articulam na Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno, há 42 povos e 16 línguas. Segundo um levantamento feito em 2015, são 35 mil indígenas, no mínimo, vivendo na cidade de Manaus.

É uma aldeia pluriétnica e urbana que, ainda assim, continua invisível para segmentos da sociedade e para políticas públicas no Brasil. E a invisibilidade abre margem para a discriminação - basta lembrar, por exemplo, de um certo deputado [Rodrigo Amorim, do PSL, eleito no Rio com apoio do clã Bolsonaro] que tratou a Aldeia Maracanã, que abrigou o Museu do Índio até a década de 1970, como “lixo urbano”.

Como avalia a inclusão de indígenas atualmente?

Marcivana Paiva  Hoje há indígenas nas universidades, indígenas advogados, antropólogos, médicos. E, dentro do movimento, no Amazonas, temos muitas lideranças femininas, em ocupações e cargos que, antigamente, eram praticados por homens apenas. Mulheres indígenas também estão protagonizando encontros e empreendendo, por exemplo, no artesanato. Discutimos de igual para igual.

O movimento indígena está muito organizado atualmente, com Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), por exemplo, em busca de políticas públicas. Não pedimos privilégios, mas respeito ao que está previsto na própria lei brasileira. Desde que o Brasil foi ocupado, a questão é nosso direito à terra -- e nossos direitos dentro dos territórios. Isso inclui as cidades. Violência, desemprego, alcoolismo são impactos da ausência de políticas públicas pensadas para os indígenas no contexto urbano.

Quais as principais pautas do movimento indígena diante do governo Jair Bolsonaro?

Marcivana Paiva  Nos primeiros dias de 2019, o governo assinou a medida provisória 870 [que, entre outros pontos, transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura], um primeiro ataque. Depois, invasão de territórios, criminalização de líderes indígenas, abertura para megaprojetos de exploração. No mês seguinte, o ministro [da Saúde, Luiz Henrique Mandetta] sinalizou mudar o sistema de atendimento e atenção básica à saúde. Nós nos mobilizamos e ele voltou atrás.

Muitas políticas são pensadas apenas para os indígenas aldeados e não alcançam os indígenas urbanos. Mas ser indígena está no sangue e ultrapassa fronteiras de aldeia e cidade, marcos de reservas e terras. Nos últimos anos, avançamos bastante, em algumas políticas inclusivas nas áreas de educação e saúde, com as escolas indígenas e o reconhecimento da medicina tradicional dos povos originários. Foram conquistas das lideranças passadas. Agora, vivemos um momento mais difícil e precisamos descobrir como caminhar juntos.

 

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