A participação do movimento negro na Constituinte de 1988

Natália Neris expõe resultados da pesquisa sobre a atuação política dos negros durante a abertura política, reunidos em livro

Em 2018, a Constituição faz 30 anos, o Movimento Negro Unificado, frente única que reuniu diversas associações pelos direitos da população negra, celebra seus quarenta anos, e a sanção da Lei Áurea completa 130.

O Nexo entrevistou Natália Neris, pesquisadora, doutoranda em Direitos Humanos na USP e autora do livro “A voz e a palavra do Movimento Negro na Constituinte de 1988”, lançado em 2018, sobre as demandas, resistências, conquistas e desafios, ligando a elaboração da Constituinte ao presente da população negra no Brasil.

 

Para começar, gostaria que você fizesse um breve panorama do movimento negro brasileiro no momento da redemocratização, às vésperas da Constituinte.

Sempre houve luta antirracista no Brasil, mas os fechamentos e aberturas determinavam quais eram as atividades possíveis em cada contexto

Natália Neris O marco do que a gente conhece hoje por movimento negro contemporâneo é o ano de 1978.

Sempre houve luta antirracista no Brasil, mas os fechamentos e aberturas determinavam quais eram as atividades possíveis em cada contexto.

Na ditadura, principalmente no começo dos anos 1970, a gente começa a observar o que a literatura [acadêmica] tem chamado de “renascimento cultural”: o surgimento dos bailes blacks em São Paulo e no Rio, a fundação do bloco afro, o Ilê Aiyê, na Bahia, que também fez 45 anos esse ano.

Essas manifestações culturais tinham muita influência, tanto do movimento negro americano quanto de África e das lutas de independência em África.

Nesse contexto, quando a ditadura também começa a dar sinais de enfraquecimento, há também a volta da imprensa negra. É importante dizer que ela existe desde o final do século 19 – no contexto da abolição, já havia imprensa negra.

Mas ela ressurge, nesse contexto de imprensa alternativa: alguns jornais como IPCN, Simba, Tição, no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio. Colunas em jornais do campo da esquerda também surgem, como a Afro-Latino América no Versus.

Atores engajados na articulação do Movimento Negro Unificado começam a ter uma relação muito próxima com os partidos do campo progressista

O que estou dizendo é que temos aqui um renascimento de manifestações culturais que tinham a ver com questão racial, de uma imprensa negra, e uma percepção das pessoas que estavam envolvidas nessas atividades, de que, a violência policial que incidia no contexto da ditadura sobre pessoas brancas nunca deixou de incidir sobre nós [negros].

Desses atores que já estavam envolvidos, na imprensa, nas universidades, nessas lutas do campo progressista, surge uma percepção de que era necessário criar um movimento unificado e nacional.

Em 1978, acontece um fato muito emblemático: a morte, dentro de uma delegacia, do Robson da Luz, um feirante que foi acusado de roubo de frutas. Além disso, no mesmo ano, quatro jovens negros tentaram entrar no Clube Regatas do Tietê e foram impedidos.

Em junho de 1978, há um ato bastante importante nas escadarias do Theatro Municipal que funda o que a gente conhece hoje como o Movimento Negro Unificado. Em 1979 há a volta do pluripartidarismo e o surgimento de partidos como PT, PTB, PDT.

Esses atores, engajados na articulação do Movimento Negro Unificado, não só em São Paulo como em outros estados, começam a ter uma relação muito próxima com os partidos do campo progressista. Lançam candidaturas, inclusive, em 1982.

Quando começa uma discussão sobre a necessidade de uma nova Constituição, com o fim do regime militar, esses atores já estão engajados com partidos políticos, com o campo progressista.

Tanto que, no ano de 1986, o movimento negro realiza a Convenção Nacional “O Negro e a Constituinte”, em Brasília, reunindo militantes de várias regiões do país. Desse encontro saiu uma carta com as demandas que deveriam ser encaminhadas.

Depois que o Movimento Negro Unificado surge, a gente assiste a uma eclosão de encontros regionais.

O movimento chega aquecido nesse contexto da Constituinte. Tem uma questão importante: 1988 marca o centenário da abolição da escravatura.

Havia um Estado querendo comemorar esse momento histórico e o movimento negro tensiona muito essa tentativa de celebração, denunciando desigualdades e dizendo que, se íamos transitar para um regime democrático, era necessário reconhecer o racismo.

Essa geração é muito marcada pela denúncia do mito da democracia racial, de que nossas relações seriam harmônicas.

O que estava em jogo naquele momento? O racismo e outras questões de raça já haviam entrado na pauta da vida política institucional brasileira?

Natália Neris O Estado brasileiro formulou um discurso de que não tínhamos problemas nas relações raciais, de discriminação, de racismo. A nossa escravidão teria tido um cunho diferente do que, por exemplo, a americana, porque não teríamos elaborado leis de segregação.

O movimento negro chama esse discurso de “mito da democracia racial”. Há toda uma literatura nas Ciências Sociais que, de alguma forma, deu subsídio a esse debate.

Para o movimento negro, está em jogo no momento da Constituinte quebrar esse discurso estatal, institucional, oficial da democracia racial

Há uma negação do racismo no Brasil. A gente tem uma legislação que foi promulgada em 1951, que tornou o racismo uma contravenção penal porque uma bailarina negra americana sofreu racismo, ao tentar entrar em um teatro aqui no Brasil.

Mas é como se o Estado dissesse “aconteceu, mas é muito esporádico, muito pontual, vamos criar rapidamente uma lei, mas não é um problema aqui”.

Em algumas falas, aparece a ideia de que a Constituição seria o parágrafo segundo da Lei Áurea

Está em jogo nesse momento [da Constituinte], para o movimento negro, quebrar esse discurso estatal, institucional, oficial da democracia racial.

Esse momento é tão importante que, em algumas falas, aparece [a ideia de] que a Constituição seria o parágrafo segundo da Lei Áurea, a lei mais curta do nosso ordenamento jurídico, que só revogou a escravidão e fim; a partir desse momento não houve nenhuma ação do Estado para a população negra.

Não tivemos Estado em nenhuma das áreas importantes de promoção de igualdade e, por outro lado, um excesso de Estado penal e de segurança pública

Pelo contrário, gosto muito de pensar que a gente não teve Estado em nenhuma das áreas importantes de promoção de igualdade e, por outro lado, um excesso de Estado, principalmente de Estado penal e de segurança pública, excesso de suspeição, de encarceramento e de violência policial [contra a população negra].

Quem eram as pessoas que integraram a comissão e subcomissão encarregadas de pensar a temática racial na futura Constituição?

Natália Neris A Constituinte ocorreu de modo descentralizado e por etapas. Houve uma etapa preliminar, de subcomissões temáticas – que eram 21, porque havia três subcomissões ligadas às oito comissões temáticas – depois, o texto ia para uma fase de sistematização e para o plenário, até ser promulgado.

Todo processo Constituinte foi composto pelos deputados e senadores eleitos na eleição de 1986. Mas, no regimento da Assembleia Nacional Constituinte, havia a possibilidade de intervenção nas etapas de subcomissão temática.

É importante registrar uma presença que foi bastante decisiva no processo como titular dessa subcomissão: Benedita da Silva

Nelas, era possível chamar audiências públicas, e é aí é que a sociedade civil poderia participar, além de encaminhar sugestões e redigir emendas populares.

A subcomissão específica para tratar da questão racial contou com parlamentares de diversos campos, tanto do campo conservador quanto progressista, mas é importante registrar uma presença que foi bastante decisiva no processo, como titular dessa subcomissão: Benedita da Silva, uma dos quatro parlamentares que compuseram o que se chamou, à época, de bancada negra.

Além dela, tínhamos o Carlos Alberto Caó [que faleceu em 2018], Edmilson Valentim e Paulo Paim, mas esses outros três parlamentares estavam em outras subcomissões, então ela foi uma figura bastante importante para essa instância.

Do movimento negro, houve participação de diversas organizações, mas registro como presenças muito importantes a de Lélia Gonzalez, professora do Departamento de Sociologia da PUC Rio, criadora do primeiro coletivo de mulheres negras, o Nzinga, no Rio de Janeiro; Helena Teodoro, que também era uma coordenadora da Comissão de Cultura Afro-brasileira no Rio; representantes do Centro de Estudos Afro-brasileiros de Brasília, como a Lígia Melo; Maria das Graças Santos, que era representante do Movimento Negro Unificado; Ricardo Dias, do Conselho da Comunidade Negra de São Paulo; João Jorge do movimento negro da Bahia, Joel Rufino, um sociólogo também muito importante.

Pensando no corpo de parlamentares, tivemos aliados. O relator da subcomissão dos negros e da comissão da ordem social tinha um posicionamento progressista em relação às pautas, e é por isso também que o texto que sai dessas subcomissões contempla a maioria das demandas que o movimento negro apresentou no momento das audiências e também no documento que foi formulado na Convenção Nacional o Negro e a Constituinte.

Quais eram as principais demandas apresentadas pelo movimento negro à Constituinte?

Natália Neris Ao olhar para o texto constitucional e ver a presença da criminalização do racismo e da titulação de terras quilombolas, a minha grande questão era se essas haviam sido as únicas demandas. Inclusive, me chamava muita atenção a demanda por direito penal, por criminalização do racismo.

Estudando esse momento histórico, os documentos da Convenção Nacional o Negro e a Constituinte, percebi que as demandas eram muito mais plurais do que esses dois temas.

Havia, sim, uma preocupação com a criminalização do racismo, por haver um diagnóstico do movimento negro de que tratar racismo como contravenção penal era tratar como um problema menor, até porque o movimento não tinha assistido a nenhuma condenação de racistas entre 1951 e 1988.

A criminalização era importante do ponto de vista de o Estado assumir que existe racismo no Brasil, um pouco naquela ideia de quebra do mito da democracia racial.

Mas também havia muitas outras demandas: a proibição de pena de morte, o respeito à integridade física e moral de detentos e presidiários, o estabelecimento de atividade produtiva rentável para eles – de modo que uma parte ficasse com a família, e a outra com o sistema penitenciário –, a unificação das polícias civil e militar, que crimes relacionados ao abuso de poder cometidos pela polícia fossem julgados pela justiça comum, licença maternidade, estatização do transporte público, legalização do aborto, proibição de controle de natalidade (porque a esterilização de mulheres pobres era uma realidade na época), fim da casa de detenção de menores de idade, entre outras.

Olhar para as demandas do movimento negro é perceber que ele tem uma visão muito clara das desigualdades e dos problemas brasileiros e que nem todas as demandas estavam pautadas só em raça

E, o que me chama muita atenção, e que parece uma das principais demandas do movimento negro desse período, era que o processo educacional respeitasse e integrasse no currículo escolar a história da África, dos afro-brasileiros e indígenas.

Uma lei que institui o ensino da história da África foi aprovada no Brasil somente em 2003, mas o fato de ela aparecer já em 1986, 1987, demonstra que [essa demanda] já vinha sendo formulada há um bom tempo no interior do movimento negro.

Além dessas questões estruturais, de vida e saúde, criança e adolescente, segurança pública, havia a demanda de que fosse assegurado aos pobres o direito à propriedade, tanto no contexto urbano quanto rural. E reforma agrária, que bem produtivo fosse desapropriado pelo estado e redistribuído.

Olhar para as demandas do movimento negro é perceber que esse movimento tem uma visão muito clara das desigualdades e dos problemas brasileiros e que nem todas as demandas estavam pautadas só em raça, mas no diagnóstico de vários problemas sociais para os quais se buscava uma solução já que, é claro, incidem muito mais sobre nós, a população negra.

Em que medida as reivindicações foram atendidas?

Natália Neris Basicamente, o que eu fiz nesse trabalho, tendo em vista que o processo constituinte se deu de modo descentralizado, foi olhar como o movimento negro encaminhou essas demandas, como as formulou no período pré constituinte, como ficou o relatório da subcomissão dos negros, como esse texto ficou no relatório da comissão da ordem social.

Algumas demandas perderam foco e especificidade na população negra

Depois, na fase de sistematização, olhar os diferentes projetos de constituição formulados nesse momento até a fase de plenário e promulgação final.

Um primeiro resultado importante dessa pesquisa é que algumas demandas perderam foco e especificidade na população negra.

Por exemplo, a demanda por ensino da história da África, dos africanos e indígenas nas escolas, vai caminhando ao longo do processo Constituinte de modo que, no final, a gente tenha lá no artigo 242 da Constituição que o ensino da história do Brasil levaria em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro. Ou seja, não há aqui uma descrição específica das culturas negra, indígena e africana.

Mas, o que foi de fato colocado na Constituição é:

  • no artigo 3º, que um dos objetivos fundamentais da nação é promover o bem de todos sem preconceito de raça
  • o artigo 4º, que diz que as relações internacionais repudiam o terrorismo e o racismo
  • no artigo 5º, a criminalização do racismo como crime inafiançável e imprescritível
  • no 7º, o princípio da isonomia, que é uma proibição da diferença de salários e exercícios de função em razão de sexo, idade, cor ou estado civil
  • no campo da cultura, há uma inscrição de que o Estado protegerá as manifestações das culturas populares indígenas e afrobrasileiras. O Estado sempre reconheceu a contribuição da população negra no âmbito da cultura, a gente tem uma dificuldade em outros campos
  • no artigo 216, ficou estabelecido o tombamento de documentos e sítios de remanescentes de antigos quilombos
  • No Ato das Disposições Transitórias, artigo 68, há inscrição de que os remanescentes de quilombo terão a propriedade definitiva reconhecida. Esse artigo não sofreu nenhuma alteração ao longo de todo o processo constituinte.

É curioso como esse último dispositivo cria o sujeito de direito quilombola, que começa a entender o seu território como um remanescente, como uma herança ancestral, a identificar manifestações culturais. Durante os anos 1990 e 2000, observa-se um crescimento enorme de demandas por titulação de terras.

Um outro pesquisador, Adelmir Fiabani, fez um trabalho especificamente sobre direitos quilombolas e percebeu que, naquele contexto, o Congresso não enxergava ou não imaginava que isso seria uma grande questão – imaginava que haveria pouquíssimos territórios.

Em contrapartida, quais demandas ficaram de fora e por quê?

Natália Neris Um bom exemplo é essa demanda por reconhecimento da história da África, dos afro-brasileiros e indígenas no capítulo sobre educação, o que denota uma resistência muito grande em focalizar políticas para a população negra.

Ficaram de fora também as demandas por políticas de cunho compensatório.

As demandas que tocam muito frontalmente na questão racial ou que lidam com questões estruturais, como acesso à terra e direito à vida, ficam de fora nesse contexto

Já havia uma demanda por políticas que a gente conhece como ação afirmativa: reserva de vagas tanto no ensino superior quanto no trabalho. É uma demanda que não entra porque se entende, nesse momento, que isso iria ferir o princípio da igualdade e da isonomia.

Além disso, narrei uma série de demandas que tem a ver com segurança pública, e a demanda por assegurar o direito à propriedade do solo urbano, que não entraram.

As demandas que tocam muito frontalmente na questão racial ou que lidam com questões estruturais, como acesso à terra e direito à vida, ficam de fora nesse contexto.

Quais alterações o texto relativo à temática racial sofreu?

Natália Neris Mesmo esses dispositivos que entraram de uma forma muito genérica no texto constitucional foram muito importantes para o movimento negro e para os outros movimentos sociais.

Isso fez os movimentos sociais se dirigirem ao Estado de um jeito diferente, um jeito que jamais fora experimentado durante todo o período republicano.

Se a Constituição garante a isonomia e há desigualdades no campo da educação, no ingresso no ensino superior, é esse artigo que será mobilizado no futuro para a implementação da lei de cotas raciais.

Se a gente tem um dispositivo que torna o racismo um crime inafiançável e imprescritível, em 1989 há a promulgação da lei 7.716, que criminaliza o racismo e define as penas.

Se a gente tem uma inscrição genérica da contribuição dos povos para a educação, há toda uma luta durante os anos 1990 na forma de encaminhamento de projetos de lei para que houvesse uma lei específica.

Por que é importante que a Constituição federal reconheça desigualdades raciais?

Natália Neris Revisitar o processo Constituinte foi identificar que este foi um momento muito importante para a história e para a sociedade civil brasileira e que, se de alguma maneira, tivemos alguns avanços em termos de legislação e políticas públicas nos últimos 30 anos, foi porque os movimentos sociais encontraram essas brechas, na participação popular via audiência pública, via encaminhamento de sugestão, de emenda popular, inscrevendo alguns anseios de sociedade civil nessa Carta.

Que não é perfeita, não atende a todos os direitos mas requalifica o modo de atuação dos movimentos sociais diante do Estado.

A gente não tem precedentes de uma interlocução tão forte – 9 milhões de pessoas passaram pelo Congresso Nacional durante 1987 e 1988, ou seja, foi um momento de efervescência bastante grande.

Na sua avaliação, no contexto atual, quais as principais ameaças aos direitos adquiridos (especificamente constitucionais)?

Natália Neris Sempre houve muita resistência na implementação dos direitos em relação à população negra.

Acredito que observamos agora uma reação a esses direitos conquistados.

Alguns dos direitos que agora sofrem ameaça são as próprias políticas de ação afirmativa; se você não entende que há desigualdades com base em raça, irá entender essa política como equivocada.

A questão quilombola também: a demanda por titulação de terras cresceu e, nos últimos anos, Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram movidas para que a responsabilidade pela titulação de terras não fosse do Executivo, como a Constituição prevê, mas do Legislativo.

Isso seria um retrocesso muito grande para as comunidades, porque o Congresso é majoritariamente composto de ruralistas e proprietários de terra. 

E ainda há desafios, direitos que a gente ainda não conseguiu adquirir. O direito à vida é um que a população negra ainda luta muito para conquistar.

Estamos assistindo a uma volta de um discurso estatal de não reconhecimento das desigualdades raciais

Em paralelo a todas essas conquistas, se olhamos para o Atlas da Violência, observamos um aumento expressivo da taxa de homicídios entre a juventude negra, um aumento expressivo nas taxas de encarceramento no último decênio, principalmente de mulheres negras, e também de homens negros.

No contexto atual, os direitos que conquistamos e que precisamos conquistar estão ameaçados porque estamos assistindo a uma volta de um discurso estatal de não reconhecimento das desigualdades raciais.

Esse reconhecimento já havia sido conquistado, via institucionalização, criação de leis, políticas públicas, ministério, secretaria de promoção da igualdade racial. É um futuro bastante incerto, tanto em relação ao que a gente já conquistou quanto ao que ainda é um desafio. 

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