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Como ‘laços’ estatais mexem no mercado, segundo este autor

Sergio Lazzarini relança ‘Capitalismo de Laços’ e, em entrevista ao ‘Nexo’, fala da relação empresarial brasileira e da ação estatal na economia

     

    A concorrência é uma das bases do livre mercado. A ideia é que as empresas disputem o consumidor buscando preços mais baixos e qualidade superior dos próprios produtos em relação aos concorrentes. Assim, haveria avanço social.

    Essa livre concorrência, porém, sofre diversos tipos de interferência. O professor de administração Sérgio Lazzarini se dedica, desde 2003, a estudar uma delas: como os laços entre empresários, assim como a ação do Estado, deturpam essa lógica.

    Em seu livro “Capitalismo de Laços, os donos do Brasil e suas conexões”, lançado em 2010 e relançado em 2018, o doutor em economia pela Universidade de Washington e professor do Insper faz uma radiografia das empresas brasileiras, privadas e estatais, e traça as conexões entre elas.

    Simplificando: pessoas muito ricas, em vez de terem uma grande empresa, passam a ter participação acionária em várias. E mais do que isso: os agentes estatais, dos bancos públicos que financiam negócios às próprias empresas controladas pelo governo, têm papel central nessa dinâmica.

    O autor se debruça sobre o processo de privatização colocado em prática durante o governo de Fernando Henrique Cardoso para tentar entender essa dinâmica tão presente na economia brasileira.

    A venda de algumas das principais empresas do país, na avaliação de Lazzarini, não diminuiu a influência do governo na economia. Em vez de dono direto das empresas, o Estado brasileiro passou a ser sócio em várias delas principalmente via fundos de pensão e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

    Como funciona

    Fundos de pensão

    São criados por grandes empresas para garantirem um complemento de aposentadoria aos empregados. Os funcionários entregam uma parte do salário para essa poupança e a empresa também faz uma contribuição. Essa poupança vai crescendo e é investida no mercado para render, inclusive comprando ações de outras empresas. O poder do governo brasileiro está no fato de alguns dos maiores fundos de pensão do país serem de funcionários de empresas estatais. A Previ, do Banco do Brasil, a Petro, da Petrobras e a Funcef, da Caixa, administram juntos um patrimônio de cerca de R$ 320 bilhões. O governo tem influência na administra��ão desses fundos e, consequentemente, nas empresas que têm eles como acionistas. A Previ, por exemplo, é dona de 17% da Vale, mineradora privatizada na década de 1990. A participação acionária dá poder de decisão em uma série de empresas.

    BNDES

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi criado para impulsionar empresas com potencial de crescimento. Originalmente, o BNDES servia para oferecer crédito com juros subsidiados e com pagamento a longo prazo. Mas nos últimos anos, o banco expandiu seu setor de participações. A BNDESPar compra uma parte das empresas e, quando faz isso, dá a elas capital necessário para crescer. O BNDES fica com uma participação acionária na companhia que recebe o dinheiro e a ideia é que isso dê lucro no futuro. Como a administração do banco é definida pelo governo federal, o Estado espalhou seu poder, segundo o autor, por uma série de empresas privadas.

    O ‘capitalismo de laços’ e a crise nacional

    Os conflitos de interesses entre sócios privados e o poder público estão no centro dos estudos de Lazzarini. Em entrevista ao Nexo, ele falou sobre o quadro atual da economia e sobre como o modelo explica alguns problemas da crise brasileira.

    Como se organizam os laços do capitalismo no Brasil e como ele se alterou após as privatizações? Qual a diferença para outros países mais e menos desenvolvidos?

    Sérgio Lazzarini As privatizações no Brasil reforçaram um modelo de consórcios societários envolvendo atores público e privados.  Participações acionárias do governo em grandes estatais se converteram em participações minoritárias irradiadas em varias empresas. Esse não é um fenômeno único no Brasil. 

    Excetuando-se alguns poucos casos - como as privatizações inglesas, onde a população teve a oportunidade de comprar capital pulverizado das ex-estatais - em vários países o governo permaneceu como acionista e financiador de diversas empresas mesmo após eventos de privatização. 

    Segundo o livro, o BNDES e os grandes fundos de pensão continuaram sendo o Estado no mercado após as privatizações. Que tipo de consequências isso traz?

    Sérgio Lazzarini Um argumento mais na linha positiva é que esse capital público ajudou as empresas a investirem e crescerem.  Porém, em vários casos as decisões de investimento do Estado foram feitas sem critério e acompanhamento de resultados.  Apoiamos campeões nacionais que pouco prosperaram e até acabaram se envolvendo em problemas diversos — incluindo escândalos de corrupção. 

    Há diferenças entre o comportamento dos agentes públicos e privados nesses casos? Como se dão os laços entre os públicos, entre os privados e entre os públicos e privados?

    Sérgio Lazzarini O livro “Capitalismo de Laços” focaliza as relações entre atores públicos e privados. Essencialmente, o sistema político (notadamente, as coligações vitoriosas) influenciam o governo; o governo controla entidades estatais (como bancos, empresas e fundos públicos); essas entidades fornecem ao setor privado capital subsidiado e oportunidades diversas (por exemplo, projetos de conteúdo nacional); fechando o ciclo, as empresas querem ser as “eleitas” para receber esses benefícios apoiando grupos políticos de influência — por meio de doações de campanha e até mesmo propina pura. Após a publicação original do livro, em 2010, esse ciclo foi confirmado por diversos estudos e pelas investigações da Lava Jato. 

    O que mudou entre a publicação da primeira versão do livro e agora?

    Sérgio Lazzarini Essencialmente o ciclo que eu descrevi se reforçou. O Estado se expandiu e tornou-se ainda mais central, aumentando os ganhos privados que as empresas obtinham ao formar laços espúrios com o sistema político. Sob o primeiro mandato do governo Dilma, houve também a volta das intervenções com o uso de grandes estatais como a Petrobras e a Caixa — um movimento que eu acabei examinando em maior detalhe em um livro subsequente, Reinventando o Capitalismo de Estado (com Aldo Musacchio). 

    Que tipo de ineficiência do capitalismo brasileiro a Lava Jato revelou? Em que pontos é viável evoluir?

    Sérgio Lazzarini A Lava Jato revelou o ciclo de influência que eu havia citado, com ênfase em esquemas corruptos. Porém, as consequências negativas da expansão desenfreada do Estado, e da disseminação dos laços público-privados, vão muito além do problema de corrupção. Os laços ajudaram a sedimentar más políticas públicas, como foi o caso de capital barato do BNDES apoiando setores ineficientes e grandes empresas que poderiam captar capital no setor privado. Ao final, para sustentar essas más políticas, o Brasil se endividou e até agora enfrenta um crescente deficit público. 

    O Brasil precisa de uma nova onda de privatizações? Que tipo de medida seria necessária para que os problemas da década de 1990 não se repetissem?

    Sérgio Lazzarini  O debate sobre privatização é bem vindo, mas ainda muito pobre no Brasil. Lembremos que as privatizações do passado paradoxalmente reforçaram a presença do Estado. É preciso garantir que o processo se dê da forma mais transparente possível, atraindo capital verdadeiramente novo e com aparato regulatório que garanta competição e boa entrega de serviços. Privatizar só para abater dívida ou para satisfazer um discurso ideológico não vai resolver.

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão do texto se referia ao professor Sérgio Lazzarini como economista. Lazzarini, na verdade, é formado em administração. A correção foi feita às 12h22 do dia 18 de setembro de 2018.

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