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Gil Castello Branco: do que o Brasil precisa e o que farei por isso

Foto: Acervo pessoal

Gil Castello Branco, economista, foi fundador e é o secretário-geral da Associação Contas Abertas, entidade que fomenta a transparência, o acesso à informação e o controle social. Foi professor visitante da Unicamp e colunista mensal dos jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo. Há mais de cinco anos escreve mensalmente artigos para o jornal O Globo. Ocupou funções públicas na administração federal, nos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes, Esporte e das Comunicações. É membro da Comissão Especial de Controle Social dos Gastos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil.

Este texto é parte de um projeto de breves entrevistas com membros da sociedade civil, que durante a campanha eleitoral vão falar de suas expectativas para o próximo mandato presidencial e apontar suas próprias ações na tentativa de contribuir para o futuro do país.

Do que o Brasil precisa nos próximos quatro anos?

“O desenvolvimento econômico e social do Brasil nos próximos anos dependerá, fundamentalmente, do reequilíbrio das contas públicas. O deficit fiscal para este ano está estimado em R$ 157 bilhões! As projeções mais otimistas indicam que o país só deverá zerar o deficit em 2022, último ano de governo do(a) futuro(a) presidente, se forem adotadas rapidamente as providências corretas.

As medidas nesse sentido estão necessariamente relacionadas ao aumento da receita, à redução das despesas e/ou a iniciativas mistas. Pelo lado da receita, o aumento de impostos é uma alternativa aritmética, mas terá forte rejeição por parte da sociedade. A redução dos subsídios e das isenções fiscais são outras opções, mas por trás de cada um desses benefícios há CNPJs e grupos econômicos fortes que não estão dispostos a abrir mão de qualquer vantagem da qual hoje estejam usufruindo. As privatizações também poderão gerar receitas, mas terão de ser discutidas, caso a caso, no Congresso Nacional.

Quanto à redução das despesas, a primeira providência é fazer com que, em alguns segmentos — como previdência e pessoal — elas parem de aumentar em percentuais acima da inflação e do crescimento da economia. Nesse sentido, as dificuldades também estarão presentes, sobretudo quando se observa que pressões por reajustes e recomposições salariais partem até mesmo de ministros do STF.

Enfim, os problemas do próximo governo não dizem respeito à inexistência de um diagnóstico, mas sim à provável ausência de um ambiente político favorável para que as medidas necessárias sejam implementadas, visto que o país, mais uma vez, deverá sair politicamente dividido após as eleições. Sem o reequilíbrio das contas públicas é impossível cogitar-se o aumento dos investimentos em saúde, educação, segurança pública, transportes etc. Sem o reequilíbrio das contas públicas, o país irá se tornar ingovernável e a administração pública entrará em colapso, seja qual for o governante eleito.”

E o que você vai fazer para isso, para além do voto?

“A Contas Abertas, entidade que coordeno, foi criada há 13 anos com o objetivo de fomentar a transparência, o acesso à informação e o controle social. Acredito que o controle da sociedade em relação à gestão pública aprimora a qualidade e a legalidade do gasto. Nos próximos quatro anos, pretendemos incentivar a atuação de “Indivíduos Não Governamentais” ou “Vigilantes da Gestão” em todo o país. No momento já existem 1.300 cidadãos em todos os estados (exceto no Acre) dispostos a acompanhar as gestões estaduais e municipais, mesmo não possuindo uma organização empresarial, um CNPJ, salas, telefones. São pessoas que estão transformando indignação em ação.

Além disso, participaremos ativamente – tal como já estamos fazendo – da campanha Unidos Contra a Corrupção, difundindo 70 novas medidas de combate à corrupção criadas por 378 entidades da sociedade civil e aproximadamente 200 colaboradores. O trabalho foi coordenado pela Transparência Internacional e pela FGV. A campanha lançará no dia 31, no site citado, informações sobre os candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado que possuem passado limpo, têm compromisso com a democracia e apoiam as novas 70 medidas. Será uma forma de orientar o eleitor para que vote de forma consciente.”

Com produção de Mariana Vick

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