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O que acirrou a violência entre facções, segundo estes pesquisadores

O ‘Nexo’ entrevistou Bruno Paes Manso e Camila Nunes Dias, autores do livro ‘A Guerra - Ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil’

 

Desde 2016, indícios de um acirramento da tensão entre facções têm despontado na imprensa. O ano de 2017 foi marcado por uma série de disputas e rebeliões em presídios, que tiveram como ponto mais alto a morte de 56 presos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus. Na ocasião, autoridades creditaram as mortes a uma disputa entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e a facção local FDN (Família do Norte).

Mais recentemente,em julho de 2018, o jornal Folha de S.Paulo reproduziu informações da Polícia Civil, segundo a qual há uma guerra aberta entre membros do PCC e outras facções, em especial o CV (Comando Vermelho). A disputa teria levado à morte de ao menos 400 pessoas a mando do PCC em um curto período de tempo.

Em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo, o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Renato Sérgio de Lima apontou o acirramento das disputas entre facções como um dos motivos para o recorde de 63.880 homicídios registrado em 2017.

A dinâmica e a lógica desses grupos ilegais é complexa e de difícil acesso para observadores externos. Nos últimos meses, no entanto, estudiosos dessas facções, em especial o PCC, vêm publicando novas obras sobre o tema. O Nexo tem conduzido uma série de entrevistas com os autores para compreender o grupo e contextualizar as disputas mais recentes.

A primeira entrevistada foi a antropóloga Karina Biondi, professora da Universidade Estadual do Maranhão. Em seu livro “Proibido roubar na quebrada: território, hierarquia e lei no PCC” (editora Terceiro Nome), ela descreve a forma como o PCC atua em comunidades periféricas de São Paulo.

Nele, Biondi enfatiza o papel da facção em implementar um método de tomada de decisões e gestão de conflitos, que enreda não apenas criminosos, mas também parte da população das periferias de cidades paulistas.

Agora, o Nexo entrevista o jornalista e pesquisador Bruno Paes Manso e a socióloga Camila Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC. Ambos são membros do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, e autores do livro “A Guerra - Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil”, publicado em agosto de 2018 (ed. Todavia).

O livro retrata a facção desde a década de 1990, assim como as reações oficiais a ela – marcadas pela relutância, durante anos, em admitir sua existência. A obra aponta a truculência policial e a violência entre os próprios criminosos como alguns dos motivos que fizeram com que estes se organizassem, em uma tentativa de implementar regras de convivência e reduzir a violência física.

Na obra, os autores escrevem que “o massacre do Carandiru, em 1992, foi a motivação derradeira para canalizar os esforços na mesma direção e conferir ao mundo do crime um governo paralelo capaz de proteger os criminosos”.

Na interpretação de Nunes e Manso, o acirramento mais recente da violência no mundo do crime brasileiro tem entre seus motivos a expansão do PCC para além de São Paulo, o que fez com que ele entrasse em atrito com grupos estabelecidos em outros locais.

Qual foi o ponto de partida para o livro?

Bruno Paes Manso A Piauí me chamou para escrever sobre o debate em torno da redução dos homicídios em São Paulo [a redução ocorreu desde o final da década de 1990 e foi discutida por pesquisadores em junho de 2016 no Insper, em São Paulo], e a Camila era super fonte, trocávamos ideias. Ela estava indo a campo, fazendo pesquisa nas fronteiras, nos presídios, entrevistando uma série de pessoas em um momento em que se iniciava a tensão entre Comando Vermelho e PCC.

Em janeiro [de 2017], aconteceu a rebelião, e o pessoal pediu para [mudar o enfoque e] escrever sobre o que tinha acontecido. Como a Camila já estava pesquisando, tinha entrevistas já feitas e já estávamos antenados com isso, foi relativamente tranquilo para a gente escrever.

Quando escrevi a matéria, tinha vontade de assinar com a Camila. Me chamaram para escrever um livro sobre o que estava acontecendo e chamei a Camila para partirmos dessa expansão nacional e retroceder para ver como chegamos a esse ponto.

Camila Nunes Dias Foi coincidência. Eu estava pesquisando o PCC na região de fronteira, sobre as redes criminais, mas, em uma conversa em julho de 2016 com um preso que era integrante dessa Sintonia dos Estados e Países, que a [operação policial] Echelon revelou com detalhes, ele mencionou a questão com o CV, e deu a entender que ela estava para explodir.

Foi logo depois da morte do [traficante Jorge] Rafaat [Toumani - o livro afirma que seu assassinato foi articulado por membros do PCC, em julho de 2016]. As relações já estavam se esgarçando.

Como contamos no livro, eram tensões que já vinham de 2014, 2015. Esse contato me permitiu entender o que estava acontecendo, e entender, pela lógica de quem conhece sistema prisional, o que iria acontecer logo em seguida.

Porque CV e PCC sempre conviveram, seus membros estavam nas mesmas penitenciárias. Eu comentava com o Bruno, “se eles racham, vai acontecer um banho de sangue, porque eles estão nos mesmos espaços”.

De fato, lamentavelmente, foi isso que ocorreu. Precisamos ter muita responsabilidade quando fazemos pesquisa, de entender o que o acesso ao campo e a nossa fonte nos fala. Algumas fontes permitem acesso a algumas coisas e não outras.

Nós, pesquisadores, precisamos entender que não existe uma forma, um método único possível, único e verdadeiro. Cada entrada, cada tipo de fonte com quem a gente conversa tem suas limitações e possibilidades.

Todo mundo mente, no sentido de que cada um dá sua versão para aquilo. A honestidade intelectual é deixar claro como chegamos àquela informação, até para as pessoas avaliarem sua credibilidade ou não.

O que acho uma desonestidade intelectual é desqualificar o trabalho das outras pessoas achando que só o nosso é que tem uma verdade a ser revelada, “a verdade”. Acho que isso impede um diálogo acadêmico para compreender um fenômeno.

Como vocês definiriam o poder que o PCC exerce dentro e fora da prisão?

Bruno Paes Manso São 8.000 presos mais ou menos estimados [como membros “batizados” do PCC], de uma massa carcerária de 230 mil pessoas [em São Paulo]. Então são poucas pessoas que são obedecidas por muitas pessoas. Existe um aspecto importante, de que o PCC não tenta impor de cima para baixo [seu poder]. São regras e hábitos e costumes que já vinham da cena criminal, e que a própria massa carcerária concorda que é o “certo”.

Não abusar e não ser covarde contra alguém que tem menos que você, [a ideia de que] ninguém é melhor do que ninguém, você não vai crescer para cima do outro - existia uma ética anterior no mundo do crime e o PCC se colocou como gestor dessa ética, que já era considerada como a melhor forma de fazer com que a massa convivesse.

Não é uma questão de colocar o interesse da própria empresa para todos se sujeitarem. Eles tentam ordenar essa cena criminal para que todo mundo ganhe com isso. Para as pessoas é mais interessante um mundo do crime mais previsível.

Camila Nunes Dias A força está no fato de ele ter controle prisional. A partir do momento que você se estrutura, se enraíza dentro das prisões, torna-se conveniente para as pessoas que vivem no mundo do crime aqui fora terem boas relações com o PCC. Porque essas pessoas sabem que uma hora vão para a prisão, e que vão deparar com essa estrutura.

Tem milionário que se aproxima do PCC. Por quê? Mesmo um grande traficante de drogas uma hora pode ser preso, e na prisão ele vai se encontrar com a estrutura operando. Se antes de ser preso ele fosse um cara que esnobava o PCC, não queria nem saber, não “andava junto”, quando ele for preso vai ser meio chato.

Isso é, no caso de quem está no topo. Na base, o PCC permite a essas pessoas ingressarem em uma rede que dá a elas outras oportunidades mais interessantes no crime.

Antes de o PCC se disseminar, existia o que eles chamam de “a época da lei dos mais fortes”. Tinha o “malandrão”, o cara que chegava na cela e era um criminoso famoso, de quem as pessoas tinham medo. Ele pegava o melhor lugar na cela, a melhor comida.

Hoje eles falam muito que o membro do PCC tem mais responsabilidade do que outro, quem tem uma posição destacada não deve oprimir o outro. Isso é ligado à noção de igualdade, que é um dos cinco motes do PCC, “paz, justiça, liberdade, igualdade e união”. Na nossa concepção de igualdade, isso é muito questionável, mas comparado com o que era antes, é uma revolução.

Qual é a origem dos “salves” [orientações e recomendações entre os membros] que pontuam o livro?

Bruno Paes Manso Houve uma seleção, porque a quantidade de “salves” que a gente tem é grande. Mas existem alguns que são importantes para mostrar algumas mudanças que aconteceram.

A gente manteve os erros de português porque alguns erros são grotescos, primários, de quem não fez a quarta série do primeiro grau. E ao mesmo tempo [os salves] são sofisticados, de argumentar com bom senso para dar uma certa ordem, de certa forma de fazer política com a massa carcerária. Essa capacidade de diálogo que eles têm entre eles mesmos é bem importante.

Camila Nunes Dias Foram várias fontes diferentes, de pessoas ligadas aos grupos criminais e às forças de segurança. Circula muita coisa, então foi necessário fazer uma peneira daquilo que era confiável. O livro não é o resultado dessa pesquisa só, ele é o acúmulo de pesquisas.

Alguns “salves” foram captados e fazem parte de peças processuais de  denúncias do Ministério Público, é bem variado. O que fizemos foi reunir parte desses documentos e tentar construir uma narrativa a partir deles, e uma interpretação nossa desse cenário atual.

Nós buscamos confirmar as origens com as nossas fontes. Eles próprios, os membros das facções, precisam fazer isso, que é um desafio.

No caso do PCC, tem a figura do "salveiro", responsável pela emissão dos "salves". Se alguém receber um "salve" e tiver dúvidas da sua autenticidade, deve procurar o "salveiro", que tem essa incumbência de validá-lo.

Como vocês leem essas figuras dos “salves”?

Bruno Paes Manso Tem muitos “salves” que justificam ações que foram tomadas. No caso das guerras, dos conflitos e dos massacres, houve uma troca de “salves” tentando justificar as ações, explicar por que eles fizeram aquilo e por que estavam errados os que sofreram as ações.

Você tem pelos “salves” coisas muito práticas e econômicas, como “você pode alugar armas em tais lugares em tais preços”, e algumas coisas de etiqueta de relação entre as pessoas na prisão, com a família do preso, do que pode e do que não pode.

É uma tentativa de dar certa previsibilidade para essa cena criminal. Pela ideia de “sintonia”, todos têm que estar sintonizados com a ideia geral, com o contrato coletivo.

Camila Nunes Dias Variam muito, tem vários tipos de “salves”, mas, quando o salve é emitido e ele tem lastro, ele é real, em geral ele dá uma diretriz, não dá para dizer que é uma ordem.

Tem um salve que diz “a partir de agora a gente não convive mais nas mesmas cadeias que o CV então, se alguém estiver em situação desfavorável -ou seja, está em uma cadeia que é do CV- ou rasga a camisa - sai do PCC - ou pede transferência”. Isso é uma diretriz, uma regra, no fundo.

O “salve” vem em geral da prisão, da cúpula, do Resumo Disciplinar, que é uma instância mais alta. Até ele ser disseminado e chegar e fazer efeito nas ações de quem está na ponta, decorre um espaço de tempo que pode ser mais ou menos longo de acordo com as condições.

Quando alguém some, ou vai para o RDD [regime disciplinar diferenciado] se fala que ela está “fora do ar”. Toda a linguagem que eles utilizam remete a essa centralidade da comunicação. Até mesmo as bocas de fumo, as biqueiras, eles chamam de “FMs”.

No livro, vocês falam muito das “sintonias” usadas para tomar decisões. Como vocês as definem?

Bruno Paes Manso São instâncias que zelam pelas regras, pelas normas de toda essa rede. Se fosse somente horizontal, o risco de descambar para o “quem é mais forte pode mais” seria grande. Você tem uma instância que tem a função de zelar para que a ética seja seguida.

É uma máquina burocrática, com uma série de pessoas trabalhando para viabilizar a vida nos presídios e a vida dos parentes, para viabilizar a vida no crime.

Você tem o PCC como uma agência regulatória do mercado criminal paulista, o que pode e o que não pode, que pune quem desvia da ética do crime. Um mercado ilegal que antes era resolvido na base da guerra, do conflito.

Ao lado disso, você tem os filiados e irmãos que recebem uma série de benefícios, como transporte, cesta básica, ajuda de advogado. Eles têm deveres também, pagam mensalidade.

E você tem toda uma rede de vendedores e atuantes nessa rede criminosa que têm sua própria carreira empresarial no crime, ligada ou não a essa estrutura.

Antes, as "sintonias" dentro da prisão tinham um poder final. Mas, a partir de certo momento, o PCC foi se descentralizando e dando maior autonomia para a "sintonia" da rua. Várias coisas que antes passavam pela prisão deixaram de passar.

Eles vão mudando a estrutura de acordo com a percepção do que funciona e do que não funciona, do que a polícia está batendo ou não.

O tesoureiro antes era centralizado. Mas então ele caía, e todo o segredo do PCC era revelado. Eles começaram a distribuir os tesoureiros por região.

Camila Nunes Dias A estrutura do PCC já mudou bastante nesses 25 anos de existência. Com a antiga cúpula ela era piramidal, com fundadores que se autodenominavam “generais”, principalmente Geleião e Cesinha. Tinha uma base dos soldados.

Lá por 2002, tem uma reconfiguração enorme, essa cúpula é jurada de morte e vai para o “seguro” [áreas isoladas dentro dos presídios]. Um novo grupo assume - o Marcola simboliza esse novo grupo. Ele parece ser alguém importante, mas na verdade tem um monte de gente com ele dando apoio.

Você tem uma reconfiguração da estrutura do PCC, que adquire uma forma que mais parece celular, horizontal. Mas sem completa autonomia das células.

Você tem uma descentralização, mas mantém uma cúpula, Sintonia Final Geral. Ela é colegiada, não tem só uma pessoa que é o líder do PCC. Tem um grupo, e seu número pode variar.

O que é a sintonia? Essa é uma das grandes questões, não temos detalhes sobre isso, mas não é uma pessoa. Um preso uma vez disse que é como se fosse o STF.

Ela é muito mais para as diretrizes, grandes decisões. Por exemplo, vamos romper com o CV? Tem que partir um “aval” da Geral. Mas eles pouco tomam contato dessas coisas rotineiras - até porque é muita coisa, é muito grande.

As sintonias abaixo da Geral fazem girar a rotina do dia a dia. Tem a Sintonia dos Estados e Países, que diz respeito à atuação do PCC em todos os estados do Brasil e países em que está presente.

Se o “sintonia” do Ceará tem algum problema, ele vai procurar a Sintonia dos Estados e Países. Em estados em que o PCC é mais frágil, como Mato Grosso, Tocantins, talvez você tenha uma pessoa lá. Isso varia muito, em estados em que é mais forte, você tem mais gente.

São Paulo tem uma estrutura própria. As "sintonias" são construídas a partir dos DDDs: tem a sintonia da região 14, 16 e assim por diante.

As pessoas que “fecham na 14”, ou “fecham na responsa da 14” vão fazer uma gestão de toda a operacionalidade da região, de distribuição de drogas, arrecadação de dinheiro.

Se você está com um problema de abastecimento de drogas em um lugar que é do PCC, quem vai ser procurado para resolver o problema vai ser a Sintonia do Estado, e depois a dos Estados e Países. Ela é descentralizada, você pode ter membros que estão em qualquer lugar do país.

Um dos motes do livro foi o aumento da disputa entre PCC e outras facções. Podem falar de alguns marcos?

Bruno Paes Manso Um ponto importante é a chegada do PCC na fronteira, o momento em que ele deixa fundamentalmente o varejo das quebradas, mais característico do tráfico dos anos 1990, alcança os grandes produtores e passa a fazer um pacto com parceiros e uma rede mais ampla nos outros estados, nos anos 2000, 2010.

Ao mesmo tempo que a capacidade de gestão e organização em São Paulo permite esses saltos, quando o PCC começa a chegar a parcerias em outros estados, começa a enfrentar resistência. Essa é uma das movimentações que levam ao crescimento dos conflitos no Norte e no Nordeste.

O PCC começa a cobrar apoio do Comando Vermelho, que historicamente era parceiro. O CV se omite, não fala nada, a tensão vai aumentando.

O PCC começa a filiar muita gente nos presídios dos outros estados, até como forma de se proteger no sistema penitenciário, que é muito vulnerável. Em 2014, 2015, 2016, essa cena começa a se tensionar muito nos presídios, que são estratégicos. Isso vai levar a um rompimento efetivo em julho de 2016.

Isso é muito precário, porque o que significa ser do CV em outro estado [que não o Rio de Janeiro]? Muitas vezes significa ter um contato, uma aliança com um parceiro que tem uma rota, um contato com o Rio. 

Os presídios federais que começam a ser criados em 2006 para receber líderes de facções são algo bem fundamental. O cara do Rio Grande do Sul, do Acre, do Amazonas, começa a trocar informações e a se encontrar. O CV vira uma referência natural, e a possibilidade de formar alianças se torna uma coisa real. Começam a trocar telefones.

Camila Nunes Dias  O PCC é orgânico, o cara do Pará presta contas para o cara de São Paulo. Ele segue diretrizes, tem que fazer relatórios para a Sintonia de Estados e Países que vai fazer um relatório para a Sintonia Geral Final em São Paulo. Você tem autonomia de gerenciar localmente, mas dentro das diretrizes do PCC em São Paulo.

A expansão do CV é como “franquia”, como se o CV do Rio emprestasse a sigla. É como se fosse uma aliança, não tem uma relação orgânica entre eles, não tem uma caixinha.

Antes, em 2015, já tinha alguns salves. Eles [CV e PCC] eram aliados, mas começaram a competir. Foram formando alguns blocos específicos. O Mato Grosso do Sul foi se conformando como um estado do PCC. E o Mato Grosso, por conta de uma história específica, tem o predomínio do CV.

Em 2014 e 2015, o CV proíbe o PCC de batizar novos integrantes no Mato Grosso e no Tocantins, dois estados de predomínio do CV. O PCC tinha integrantes, em minoria, e obviamente fica contrariado.

O PCC solta um salve dizendo que o CV não podia mais batizar onde o PCC era predominante, como no Mato Grosso do Sul. Esse tensionamento foi em 2015.

O assédio do PCC [batizando novos membros] também começou a gerar muitas tensões. A organização do PCC faz com que, em muitos lugares, os criminosos digam “paulistas querem vir aqui falar como é que é ser criminoso?”. O CV diz que não oprime os nativos.

Vários grupos menores, como Sindicato do Crime, Okaida, PGC não estavam afim de deixar o PCC entrar. A Família do Norte surge para se contrapor ao crescimento do PCC no Amazonas.

Em 2016, quando o Comando Vermelho rompe com o PCC, esses grupos se rearranjam em torno do CV. Formam-se duas grandes redes no Brasil, de um lado CV e PCC do outro.

Isso tem um efeito fora do sistema prisional, ligado à questão das drogas. A Okaida, da Paraíba, provavelmente não tem ninguém na fronteira para fornecer drogas. Essa aliança com o CV significa que ela vai comprar de alguém do CV.

Hoje, o cenário é mais ou menos esse, de polarização. Há cerca de um mês, a Família do Norte rompeu com o CV. É um cenário que tem resultado em muita violência no Amazonas e, ao que tudo indica, não tem nada a ver com o PCC, que está só observando.

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