Como a elite econômica capturou a política, segundo este autor

Para Bruno Carazza, o setor privado ‘percebeu que era muito mais rentável aproximar-se dos donos do poder do que investir em novos produtos, tecnologias e processo produtivo’

     

    Ao chanceler alemão Otto Von Bismarck (1815-1898) é atribuída a frase: “Leis são como salsichas. É melhor não saber como são feitas”. O servidor público Bruno Carazza fez o contrário. Vem se dedicando justamente ao estudo de como nossas leis são feitas.

    Doutor em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e mestre em economia pela UnB (Universidade de Brasília), Carazza mantém um blog no site do jornal Folha de S.Paulo sobre o tema e em 2018 lançou “Dinheiro, eleições e poder - as engrenagens do sistema político brasileiro” (Companhia das Letras).

    No livro, mostra a influência da elite econômica nas campanhas eleitorais e nas decisões do poder público, algo que criou, no Brasil, uma espécie de ciclo em que a vontade e as necessidades da população são legadas a segundo plano.

    Carazza aponta ainda os custos do chamado presidencialismo de coalizão, em que o chefe do Executivo é obrigado, em razão da alta fragmentação partidária, a buscar o apoio de variadas forças para formar maioria no Congresso, ao preço da distribuição de espaço na máquina pública e seu subproduto: o uso dos cargos para desviar dinheiro.

    O autor recorre ao extenso material produzido pela Operação Lava Jato, que a partir de 2014 escancarou os esquemas de corrupção e detalhou um modus operandi presente no jogo de poder brasileiro há décadas.

    Leia abaixo a entrevista que Carazza concedeu ao Nexo por e-mail, em 25 de julho de 2018, na qual ele fala sobre as origens da promiscuidade entre o público e o privado, as regras do nosso sistema eleitoral, a eficácia das recentes mudanças na legislação e as possíveis saídas para a quebra do ciclo de corrupção pelo qual empresários, na prática, capturaram as decisões políticas nacionais.

    Seu livro traz um amplo relato sobre a relação entre a elite econômica e os políticos, seja em campanhas, seja na atuação no Parlamento ou no Executivo. Qual a origem desse ciclo na política nacional e como chegamos à atual situação?

    BRUNO CARAZZA  Em qualquer lugar do mundo, governos oferecem excelentes oportunidades de negócios para o setor privado, por meio de licitações, regimes tributários especiais, crédito subsidiado em bancos públicos, regulação favorável.

    O problema do Brasil é que não desenvolvemos as condições institucionais necessárias para conter o apetite dos grandes empresários e nem a fome de poder de nossa classe dominante. Essa busca por benesses públicas é uma das principais marcas de nosso (sub) desenvolvimento. Se analisarmos a legislação do Império, vamos ver que a maior parte dos decretos e leis constituía privilégios e monopólios comerciais e industriais para os “amigos do rei”.

    Num passado nem tão distante, o fechamento do mercado brasileiro à competição estrangeira e o incentivo à cartelização de diversos setores considerados estratégicos, por exemplo, foram nortes da política econômica de [Getúlio] Vargas à ditadura militar.

    Com a redemocratização essa “parceria público-privada” entre as elites econômica e política se intensificou ainda mais, impulsionada tanto pelas regras do sistema político quanto pelos modelos econômicos adotados – seja a privatização seguida de desregulamentação de FHC [o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso], seja pela política de campeões nacionais e a nova matriz econômica implementada pelo PT. Em ambos os casos, o Estado brasileiro tornou-se muito atraente para o grande empresariado nacional, que percebeu que era muito mais rentável aproximar-se dos donos do poder do que investir em novos produtos, tecnologias e processo produtivo.

     

    Em seu livro você lembra dos estudos que apontam para o fato de o presidencialismo de coalizão ter criado uma certa estabilidade política para os governos. Mas mostra os custos dessa estabilidade política, a partir de esquemas que não vêm de agora, mas que foram escancarados pela Operação Lava Jato. Qual foi esse custo, esse preço, na prática, para a população brasileira?

    BRUNO CARAZZA  No artigo clássico em que cunhou a expressão “presidencialismo de coalizão”, o cientista político Sérgio Abranches já apontava, lá em 1988, que o sistema político que estava sendo erguido na Constituição tinha características que o tornavam sujeito a crises de governabilidade e propenso a ser capturado por grupos de interesses. A maior parte da pesquisa desenvolvida pelos cientistas políticos desde então concentrou-se principalmente na questão da governabilidade, e muito pouco se estudou a questão de sua tendência ao que chamamos de rent seeking (essa busca do setor privado por rendas e privilégios concedidos pelo Estado).

     

    O que eu procuro mostrar no livro, e que está evidente nos autos da Operação Lava Jato, é que esse nosso “presidencialismo de cooptação” resulta na produção de leis, políticas públicas e um sistema tributário que favorece um pequeno grupo que consegue ter acesso privilegiado ao poder em detrimento de toda a coletividade.

     

    O custo desse sistema se faz presente na péssima qualidade dos serviços públicos (que são mal regulados e fiscalizados), na alta carga tributária (pois o governo tem que compensar os subsídios e as isenções concedidas a setores específicos), em produtos caros e tecnologicamente defasados (pois a indústria brasileira pressiona contra a concorrência estrangeira) e assim por diante.

     

    O que o ciclo apontado por você – segundo o qual grandes empresários bancam as campanhas e os políticos, uma vez no poder, trabalharam para beneficiar os empresários – revela sobre a qualidade de nossa democracia? Enfim, quem governa o Brasil de fato?

    BRUNO CARAZZA Em 2012, dois pesquisadores de grandes universidades americanas, Daron Acemoglu e James Robinson, escreveram um livro que já virou um clássico, chamado “Por que as nações fracassam”. Depois de pesquisar modelos de desenvolvimento ao redor do mundo, da pré-história até os dias atuais, os autores concluíram que países em que uma elite política se alia à elite econômica para se perpetuar no poder tendem a permanecer atrasados, pois dessa união em geral resulta concentração de renda e uma democracia de fachada.

     

    Curiosamente, os autores concluem o livro apontando o Brasil como modelo de país que parecia estar rompendo esse ciclo, em função da bem-sucedida passada de bastão do PSDB para o PT e a continuidade de políticas econômicas pró-mercado e de políticas sociais voltadas para a redução da desigualdade.

     

    O problema é que os autores publicaram o livro antes da eclosão do escândalo da Lava Jato, do impeachment [de Dilma Rousseff, em 2016] e da ascensão do centrão como a principal força política no Brasil atual. Esses três fenômenos evidenciam que, em vez de sermos o país da virada, nós somos cada vez mais aquilo que Acemoglu e Robinson apontam como a receita do fracasso: uma nação em que caciques políticos estão dispostos a fazer qualquer negócio para permanecer no poder, enquanto uma elite econômica está sempre a postos para financiar essa ambição política, seja por meio de doações oficiais, caixa dois ou propina.

    A Odebrecht aparece em vários escândalos pós-redemocratização. Do esquema PC Farias, passando pelos Anões do Orçamento e chegando à Operação Lava Jato, com uma sofisticação do sistema interno para o pagamento de propinas e caixa dois de campanha ao longo do tempo. O que garante que essas práticas não possam ganhar novas roupagens, ainda mais sofisticadas, mesmo após os recentes reveses sofridos pela construtora?

    BRUNO CARAZZA A Odebrecht é o caso mais emblemático não apenas pelos valores envolvidos – nas delações [da Lava Jato] seus executivos admitem ter movimentado mais de R$ 10 bilhões em caixa dois para políticos e outras ações escusas somente de 2006 a 2014 – mas porque veio aprimorando há décadas essa estratégia de aproximação com os políticos no poder. Mas ela não está só.

    As várias fases da Operação Lava Jato e as outras operações correlatas (Zelotes, Greenfield, trensalão tucano, etc.) revelam que, com métodos e magnitudes diferentes, a corrupção é uma prática naturalizada entre o grande empresariado brasileiro. E o grande problema é que, a despeito da conquista histórica de ter colocado políticos e grandes empresários pela primeira vez na prisão, a Lava Jato ainda não foi capaz de mobilizar a população brasileira a enfrentar a resistência dessa casta política e pressionar por mudanças nas regras do jogo de forma a reduzir drasticamente os incentivos à corrupção.

    Se o instinto de autopreservação dos políticos prevalecer (e parece que está prevalecendo) perderemos uma oportunidade histórica de reformar o sistema, e certamente veremos novos esquemas – com a Odebrecht ou outras grandes empresas – num futuro breve.

    Por que os escândalos do sistema político recaem mais sobre as construtoras? Outros setores, como o setor financeiro, são menos implicados nos escândalos por alguma razão?

    BRUNO CARAZZA  De uma certa forma, esquemas de corrupção vinculados com licitações são mais fáceis de serem detectados: simplificando o raciocínio, é relativamente mais fácil identificar se uma obra de engenharia ou um produto adquirido pelo governo está superfaturado, pois esse serviço ou produto tem preços definidos no mercado e aí basta verificar o quanto o órgão público pagou a mais.

     

    É muito mais difícil, porém, apurar se houve crime quando, por exemplo, o governo reduz a alíquota de impostos de um determinado produto, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] concede crédito subsidiado para uma empresa, o Congresso ou uma agência reguladora aliviam as obrigações regulatórias de determinado setor.

     

    Demonstrar se essas medidas são justas e necessárias, se foram erros de política ou se foram motivadas tão somente pelo pagamento de propinas a agentes públicos é um desafio muito maior imposto não apenas aos órgãos de controle, ao Ministério Público e à Justiça, mas também à academia, à imprensa e à sociedade em geral.

     

    Por que você acha que as novas regras eleitorais, como o veto ao financiamento empresarial de campanha, não são suficientes para estancar os problemas do nosso sistema? Quais são as brechas que ainda estão abertas e o que elas podem gerar?

    BRUNO CARAZZA  Eu considero um erro acreditar que a proibição das doações de campanhas feitas por empresas [imposta pelo Supremo Tribunal Federal em 2015] será suficiente para desatar o nó que une “dinheiro, eleições e poder” no Brasil. Eu gosto de uma imagem do cientista político Adam Przeworski que compara o dinheiro à água: por mais que você tente contê-la, ela vai se infiltrando pelas brechas mais estreitas até escapar do nosso controle.

    Como no Brasil nós não fizemos nenhuma mudança substancial em nosso modelo institucional, é razoável imaginar que nosso sistema continuará funcionando no mesmo padrão. De um lado, as eleições continuam sendo muito caras: temos muito partidos, com quase nenhuma identidade ideológica, distritos eleitorais muito grandes e um sistema que faz com que os candidatos tenham que competir não apenas com seus adversários de outros partidos, mas com seus próprios colegas de legenda (no caso das eleições para vereadores e deputados). Tudo isso faz com que candidatos e partidos precisem de muito dinheiro para se fazerem conhecidos.

     

    Em outra direção, temos um Estado que oferece imensas oportunidades de negócios para empresários que queiram se aproximar dos políticos: isenções fiscais, crédito subsidiado, regulações detalhistas, concessões públicas, licitações, etc. Para piorar a situação, não desenvolvemos ainda um aparato institucional para analisar de modo técnico – e não político – essas demandas que chegam dos grupos de interesses: o processo legislativo é opaco e sujeito a manobras regimentais, praticamente não há avaliação de políticas públicas, as audiências públicas na maior parte ainda são “para inglês ver”, o lobby não é regulamentado etc. Enfim, temos um longo caminho ainda a percorrer.

    Qual o modelo que você propõe para que tenhamos um sistema de representatividade na política que não fique a reboque de quem tem mais dinheiro? Há exemplos no mundo em que as vontades dos eleitores são mais bem representadas, isso a partir do sistema político e de financiamento eleitoral adotados por esses países?

    BRUNO CARAZZA  Infelizmente não temos algo pronto e acabado que nos sirva de modelo. Cada país, com base na sua experiência histórica e tradições, tem buscado soluções para aprimorar sua democracia e torná-la menos dependente dos grandes financiadores. Também não podemos cair na conversa de que uma solução mágica resolverá todas as nossas mazelas, seja ela a intervenção militar ou a adoção do parlamentarismo.

     

    Eu acredito que temos que encarar o trabalho penoso de discutirmos propostas que ataquem as várias causas do problema. Em termos de tornar o sistema político menos dependente do dinheiro, acredito que repensar o modelo eleitoral (com distritos menores e introduzindo listas fechadas ou algum modelo de voto distrital) e antecipar a vigência da cláusula de barreira (com um limiar de corte mais alto) seria importante para depurar a quantidade de partidos que temos hoje.

     

    Quanto ao modelo de financiamento, concordo com aqueles que pregam um sistema com limites nominais baixos para doações de pessoas físicas, uso de recursos dos próprios candidatos e empresas. E uma redução drástica no financiamento público – se um partido quer ser grande e forte, tem que construir uma plataforma política que seja tão sólida a ponto de convencer o eleitor a tirar dinheiro do próprio bolso para apoiá-la.

     

    Por fim, precisamos de uma profunda reformulação no Estado brasileiro: um sistema tributário mais simplificado e homogêneo, reduções drásticas na política de subsídios, redução no número de estatais e de cargos comissionados, avaliação prévia e periódica de políticas públicas, reformulação do processo legislativo para torná-lo mais transparente e aberto à participação da sociedade. Enfim, a missão é árdua, mas é urgente.

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