Quais as saídas para a crise da democracia, segundo este estudioso francês

Cientista político francês Pascal Perrineau fala ao ‘Nexo’ sobre a origem, as bases e as fissuras nos regimes democráticos atuais

    “A democracia conheceu sua primavera e seu verão, mas não pode conhecer seu próprio inverno.” A preocupação com os efeitos nocivos do avanço das estações políticas é do francês Pascal Perrineau, de 68 anos.

    Perrineau é professor no Instituto de Estudos Políticos de Paris (SciencesPo), onde, de 1994 a 2013, dirigiu o Centro de Pesquisas Políticas, conhecido pela sigla Cevipof – um dos principais centros de estudo da vida política na França e na Europa.

    No encontro com o Nexo, em São Paulo, na tarde de quinta-feira (10), ele falou da primavera democrática representada pela Revolução Francesa de 1789, do verão democrático do pós-guerra, em 1945, e do atual outono, representado pelo crescimento de forças que buscam se eleger tendo como discurso o combate à democracia.

    “Se a imaginação democrática não chega ao poder, nossos povos, em todas as partes do mundo, vão regredir”, alertou Perrineau, ao falar da eleição presidencial de outubro no Brasil e dos movimentos nacionalistas e populistas que crescem na Europa. Leia abaixo a entrevista:

    O que é democracia?

    Pascal Perrineau A democracia, tal como a concebemos, é uma democracia, antes de tudo, pluralista. Não existe regime democrático sem pluralismo político, sem pluralismo das forças políticas, pluralismo das ideias e das ideologias que se afrontam, pluralismo em relação ao meio social no qual os interesses contraditórios entrem em posições de afrontamento. Sem dúvida alguma, o pluralismo está, portanto, no coração da definição de democracia.

    Em segundo lugar, a democracia é, por definição, o governo do povo – um povo que se tornou ator político notadamente a partir da Revolução Francesa [1789], a partir do final do século 18, do século 19.

    Há diferentes formas de esse povo se exprimir, de ele entrar no jogo político da democracia. Pode ser por meio de eleições, por meio da democracia representativa, onde o povo elege parlamentares que representam a vontade popular. O mecanismo eletivo é, então, essencial. Mas o povo também pode se exprimir de outras maneiras, como, por exemplo, por meio da participação em referendos e consultas de iniciativa popular.

    O terceiro elemento essencial é o Estado de Direito. Ele determina que esse jogo democrático que eu acabo de descrever, pluralista e eletivo, se desenvolva dentro dos limites do Estado de Direito, dentro de um sistema de normas estáveis no interior do qual os cidadãos sabem que existem normas superiores ao jogo democrático e eleitoral habitual, e que essas normas são normas que nós não podemos mudar. Para mudar é preciso maioria qualificada, é preciso consulta ao povo por meio de referendo. A democracia repousa, portanto, na estabilidade dessas normas constitucionais.

    A partir do momento em que existe respeito a esses três elementos, nós nos encontramos no contexto de um regime democrático.

    Queda de 8 pontos

     

    O que ocorre quando há pluralidade e maioria, mas essa maioria decide que certos valores, como os direitos humanos, são dispensáveis num determinado regime?

    Pascal Perrineau É aí que o terceiro elemento [o Estado de Direito] intervém. A declaração dos direitos humanos e dos cidadãos está escrita em nossos dispositivos constitucionais, por exemplo, no caso francês, logo no preâmbulo da Constituição, sem contar outros documentos de direito universal. A partir do momento em que a maioria, dentro de um sistema pluralista, contradiz as normas dos direitos humanos, nós adentramos num terreno inconstitucional.

    Isso ocorreu muitas vezes ao longo da história. Veja por exemplo a República de Weimar [período entre 1919 e 1933 que marcou a ascensão do nazismo ao poder na Alemanha], que era uma república democrática, que era uma república pluralista, mas na qual, pouco a pouco, uma força política, o partido de Adolf Hitler [o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães], se impôs e, afinal, entrou em contradição com as normas constitucionais, contra o Estado de Direito.

    Brasil por baixo

     

    O sr. dá a entender que os direitos humanos são um elemento imutável, mesmo quando uma eventual maioria, eleita democraticamente, decide que os direitos humanos devem ser mudados. Essa postura não é, em algum sentido, antidemocrática também?

    Pascal Perrineau Os direitos humanos podem mudar. Vamos olhar para a situação francesa. Em 1789, nós tivemos a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Depois é que veio o debate sobre a Constituição em si.

    Na origem, tudo começou com os grandes princípios inegociáveis do direito. Mas olhe para essa Declaração e você verá que se trata de uma declaração sobre direitos individuais, que versa muito pouco sobre direitos coletivos, sobre o respeito às liberdades coletivas. É só no fim da Segunda Guerra Mundial [1945] – ou, em alguns casos, antes, no início do século 20 – que começam a aparecer os direitos coletivos, como por exemplo o direito à manifestação, o direito de criar associação, que, na França, vem com uma importante lei de 1901. Então, o direito coletivo é algo que aparece depois, na sequência.

    Após a Segunda Guerra, há uma união dos direitos individuais e dos direitos coletivos formando o que nós chamamos de direitos sociais. Estamos falando, por exemplo, do direito à proteção social, do mínimo de proteção social para os indivíduos. Tudo isso que estou dizendo é justamente uma demonstração de que esse sistema de normas é evolutivo, percebe? Não se trata de dizer que as normas constitucionais estão lá eternamente, para sempre. Elas podem evoluir, dado que a sociedade evolui, o mundo evolui, o direito à proteção social evolui.

    Hoje, no Brasil, a disputa presidencial é liderada em alguns cenários por um militar da reserva chamado Jair Bolsonaro. Ele é um candidato que justifica a tortura e as execuções sumárias, e exalta ícones da ditadura militar. Os eleitores de Bolsonaro podem, portanto, considerar que os direitos humanos não precisam ser preservados, protegidos ou promovidos. Se Bolsonaro chegar a ser eleito, como isso se encaixa no modelo de democracia que o sr. descreve?

    Pascal Perrineau O Poder Judiciário é essencial. O poder constitucional deve agir para proteger o Estado de Direito, mesmo quando emerge um tipo de candidato como esse, e ainda que ele se torne eventualmente um candidato da maioria. Dentro de um verdadeiro Estado de Direito, uma candidato como esse não pode fazer o que quer. A Justiça está lá para velar pelas normas e pela Constituição.

    É verdade, entretanto, que, por vezes, esse Poder Judiciário pode ser frágil. Às vezes temos mesmo um golpe de Estado, um golpe militar e, com isso, saímos do jogo democrático. Nesses casos, o Estado de Direito, que parecia tão sólido num dado momento, se torna um trapo. Há, de fato, um risco de regressão democrática.

    A saída para evitar destinos funestos como esses é a criação de uma cultura democrática verdadeira. Se nós observarmos, as democracias que se tornam estáveis são democracias incrustadas numa cultura, num comportamento, em atitudes de eleitores que primam pelo respeito ao outro, ao pluralismo, pelo apego à liberdade e por uma certa cultura cívica.

    Isso não é algo iluminista, que pressupõe que sempre há um grupo que zela pelos valores essenciais a despeito da maioria?

    Pascal Perrineau Não é isso. É simplesmente algo que demanda tempo. A França, por exemplo, levou um século – um século – até que uma democracia parlamentar, a Terceira República [que durou de 1870 a 1940], se tornasse estável e durável no país. Veja bem: nós levamos um século. A cultura cívica demanda tempo. Criar instituições democráticas no papel é muito rápido. Criar uma cultura cívica, criar uma cultura democrática, leva tempo, é algo que demanda educação, demanda intervenção de atores como uma imprensa democrática, demanda que a cultura progrida, que o nível de educação progrida.

    Sabemos desde a Revolução Francesa que não haverá democracia estável se o nível da educação não subir. A base essencial dessa cultura cívica está na educação.

     

    O sr. menciona a educação, mas é comum em países em desenvolvimento que o acesso a um salário, a um emprego, a alguma estabilidade econômica e, por fim, o acesso a bens de consumo sejam considerados valores superiores ao valor da educação e superiores mesmo ao valor da democracia.

    Pascal Perrineau A base do sistema democrático que eu vim descrevendo até aqui é: “um homem, uma voz”. Quer dizer: a igualdade política. Isso é algo essencial numa democracia. Um cidadão não pode valer mais que outro. A igualdade econômica e a igualdade social reforçam a igualdade política. Uma democracia muito desigual é uma democracia frágil.

    Nós vimos isso na França no século 19. Tratava-se de um regime muito desigual. Os pobres não tinham proteção social. A igualdade econômica e social não passava de um sonho. Com a igualdade de condições, a democracia se reforça. Por outro lado, quando temos uma democracia recente e que se mantém muito desigual nos planos econômico e social, há uma fragilidade democrática.

    Por outro lado, há democracias em países desenvolvidos, que são países muito sólidos internamente, mas que promovem a instabilidade internacional, muitas vezes sob o argumento de justamente exportar seus próprios modelos de democracia, como vemos hoje no Oriente Médio e como vimos nos anos 1960, 1970 e 1980 na América Latina.

    Pascal Perrineau A democracia não é um produto de exportação. É um produto que pode servir de exemplo e de inspiração, mas não pode ser exportado como tal. Esse pensamento americano, de exportar a democracia para países que nunca conheceram instituições pluralistas, para países nos quais inexiste uma classe média, onde não existe cultura cívica, é um absurdo que provoca efeitos perversos. É algo que desacredita a própria democracia. Nós vimos isso acontecer em vários países árabes, como se a democracia fosse chegar com o Exército americano. Não faz sentido.

    O que a democracia tem é a virtude do exemplo. Pense na China. É um país que vive dentro de uma concepção extremamente ditatorial, com todas as características de uma ditadura. Não é uma ditadura do proletariado. O desenvolvimento econômico da China levou à aparição de uma classe média. Eu tenho contato com essa classe média no meio universitário e ela reclama outra coisa, que não uma ditadura. Essa classe média chinesa está à procura de um modelo exterior. Ela não está completamente satisfeita com o modelo da ditadura chinesa. Ela sabe que é preciso inventar alguma outra coisa.

    Porém, os intelectuais chineses não dirão “queremos a democracia americana, queremos a democracia francesa”, mas dirão que é preciso que o regime deles mesmos se mova. E eles vão querer saber o que funciona para si. Eu recebo delegações chinesas na França – delegações até mesmo do Partido Comunista – que vêm ver como funciona a democracia local. Eles sabem que não podem sonhar em mudar o próprio sistema inteiro, no plano nacional, mas, por outro lado, sabem que não podem continuar a gerir a vila, a cidade, o território deles, de maneira ditatorial, porque simplesmente não funciona. As vilas chinesas mudam. Eles destroem um bairro e os moradores fazem movimentos legítimos de reclamação, de protesto. Esses movimentos dizem: “e aí? Vocês destruíram nossas moradias e onde nós viveremos agora?”. Há, portanto, reivindicações, reações legítimas.

    Isso tudo entrará na política dentro de alguma forma de democracia, mesmo que seja, no início, uma forma de democracia controlada. Nesse momento, nossa velha democracia francesa, britânica, pode servir de exemplo, de caixa de ferramentas dentro da qual eles poderão encontrar elementos de expressão, de reivindicação popular. Então, não se trata de apresentar a eles um modelo, mas uma inspiração. Isso é verdade sobretudo em fases de transição rápida, nas quais a classe média rejeita a ditadura. A classe média reconhece que tem o que comer, que tem pão, que consegue alimentar os próprios filhos, que as crianças podem ir à escola, mas tem necessidade de outras coisas. Essas outras coisas são aspirações democráticas.

     

    Vejamos quatro situações nas quais a maioria decidiu de maneira, digamos, disfuncional para a concepção de democracia que o sr. está apresentando: o Brexit, o rechaço ao acordo de paz na Colômbia, a eleição do Hamas na Faixa de Gaza e a eleição do Hezbollah no Líbano. Há democracia nesses contextos. Mas as decisões não batem. Como lidar com isso?

    Pascal Perrineau A democracia não é apenas princípios, mas práticas democráticas. O Brexit foi uma decisão democrática do povo britânico. Mas, quando você fala do Hamas na Palestina, quando você fala do Hezbollah no Líbano, devo dizer que essas são expressões que emergem dentro de democracias extremamente imperfeitas.

    Há um certo pluralismo no Líbano, mas é um sistema que funciona muito mal. O território libanês é fragmentado. Há uma guerra civil permanente. Os vizinhos estão em guerra. A democracia palestina só existe no papel. Então, essas democracias jovens e extremamente frágeis são tomadas por forças que não são democráticas. O Hamas e o Hezbollah não são forças que respeitam o pluralismo. Para eles, não há adversários, mas inimigos a serem suprimidos. Nenhuma democracia funciona quando existe a noção do inimigo. Para eles, há apenas inimigos. E não é a mesma coisa.

    Há democracias que têm apenas a aparência, mas que, em essência, não são democracias, pois não há liberdade de escolha, existe clientelismo, há pressão sobre os eleitores, não há liberdade de expressão, não há liberdade de imprensa. Então, é preciso ter atenção com as democracias de papel.

    Dentro dessa concepção, qual a qualidade da democracia hoje no Brasil? O líder nas pesquisas de opinião para a eleição presidencial de outubro [o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] está preso, a última presidente [Dilma Rousseff] foi deposta, temos uma intervenção federal sob comando militar num estado importante da Federação [o Rio de Janeiro]. O que isso tudo lhe diz?

    Pascal Perrineau A democracia tem que saber se defender. Havia um líder da Revolução Francesa [Louis Antoine Léon de Saint-Just] que dizia: “não deve haver liberdade para os inimigos da liberdade.” Em todos os regimes democráticos – não somente no Brasil – há práticas condenáveis, tais como a corrupção, o clientelismo, a violência organizada, a violência criminosa. Essas são práticas que merecem ser reprimidas numa democracia, uma repressão em nome do direito.

    Quando esse ou aquele líder político brasileiro é preso, ele é preso por um Poder Judiciário previsto na Constituição Federal brasileira, que defende o Estado de Direito brasileiro, de maneira que não podemos falar de atentado à democracia, mas do exercício da democracia, pois a democracia tem necessidade de se defender contra práticas que não são democráticas.

    O mesmo vale para a intervenção federal no Rio. É a mesma coisa. Lá, o poder político democrático não podia mais exercer seu poder fundamental de garantir a segurança dos próprios cidadãos, e a segurança é um direito humano, o direito de ir e vir sem sofrer qualquer agressão é um direito humano. No Rio, a segurança havia se tornado um problema gigantesco. Isso é, em si, um atentado aos direitos humanos, um atentado à liberdade dos cidadãos. O poder local não podia mais exercer sua função. Daí, que é legítimo que o poder federal intervenha.

    Isso ocorreu em muitas democracias europeias. Estive há pouco na Itália. Lá, a máfia tomou controle de algumas zonas italianas, notadamente na fronteira com a França. O poder público perdeu o controle e o governo nomeou interventores do Estado. É legítimo. Quando há um enfraquecimento dos Poderes, a democracia se defende e se defende, por vezes, com a restauração da ordem pública e com o uso dos militares – sempre com a condição de que o Exército permaneça em seu lugar. Em todas as democracias, é o poder civil quem decide. O poder militar é um poder de execução, ele não tem iniciativa própria.

    O sr. vê semelhanças entre alguém como Jair Bolsonaro no Brasil e [a candidata de extrema-direita derrotada no segundo turno das eleições presidenciais francesas] Marine Le Pen?

    Pascal Perrineau Existem, é claro, pontos em comum, como, por exemplo, o nacionalismo. Por definição, o nacionalismo é algo que diz respeito a cada uma das nações. Na França, o nacionalismo da Frente Nacional é feito com base numa paixão por uma unidade francesa: “é preciso que a França toda seja a mesma, exatamente, de norte a sul, de leste a oeste, que a França seja a mesma em Paris e em ultra-mar [territórios franceses fora do continente]”. Isso vem com uma obsessão pela unidade e pela uniformidade.

    Cada nacionalismo é particular, mas a crise da democracia, o cansaço da democracia – às vezes, até mesmo a ineficácia da democracia como forma de luta contra a pobreza, como forma de luta para preservar a ordem pública – acaba permitindo um retorno de forças políticas [a ideias do passado]. Essas pessoas passam a dizer: “a democracia não é a solução, é o problema. Logo, precisamos acabar com a democracia.”

    Emergem então regimes ditatoriais, regimes duros, a partir de uma democracia cansada, surgida no fim da Segunda Guerra e que vai chegando ao fim de um ciclo. É uma democracia à qual eu estou visceralmente ligado, mas que, precisamos reconhecer, está um pouco fatigada. Ela dá respostas insuficientes a alguns problemas contemporâneos, como a luta contra a pobreza, a globalização, a luta pelo meio ambiente. Nossas democracias nacionais estão um pouco ineficazes, um pouco cansadas.

    Há uma urgência de que as democracias se deem ao trabalho de imaginar uma outra democracia para o século 21, uma outra maneira de fazer a democracia funcionar, outras instituições, outra tecnologia democrática, outras ambições democráticas. Estamos num momento em que é preciso que a imaginação democrática chegue ao poder, assim como no momento da Revolução [Francesa], no final do século 18, quando os homens decidiram imaginar um outro mundo. Se foi possível à época, por que não seria possível hoje? Se essa imaginação democrática não chega ao poder, nossos povos, em todas as partes do mundo, vão regredir. A democracia conheceu sua primavera e seu verão, mas não pode conhecer seu próprio inverno.

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão desta entrevista continha dois gráficos com eixos que distorciam a visualização dos dados. Ambos foram substituídos às 12h08 do dia 17 de maio de 2018.

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