A 9ª edição do Fórum Urbano Mundial reuniu 165 países para discutir a agenda urbana mundial em Kuala Lumpur, na Malásia, entre 7 e 13 de fevereiro de 2018. A conferência é promovida desde 2002 pela ONU (Organização das Nações Unidas).

O fórum resultou na redação de um documento, a Declaração de Kuala Lumpur para as cidades, na qual os participantes “compartilham suas aspirações para o futuro das cidades até 2030”.

Com o objetivo de revisar o papel do fórum desde o início dos anos 2000, novidades e permanências na agenda urbana e perspectivas para o futuro das cidades, o Nexo conversou com Orlando dos Santos Jr., pesquisador do Observatório das Metrópoles e professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Qual o papel do Fórum Urbano Mundial? Com que objetivo foi criado?

Orlando dos Santos Jr. Podemos dizer com segurança que a criação do fórum expressa o reconhecimento dos problemas urbanos a nível global. Ou seja, os problemas urbanos não são locais, não são decorrentes apenas das políticas locais, e também não são, evidentemente, responsabilidade só dos governos locais. Há uma dimensão global. As cidades constituem a forma predominante de vida na era industrial e pós-industrial e os problemas urbanos se agravam cada vez mais como decorrência do modelo de desenvolvimento que vem sendo adotado pelos países capitalistas.

Se você reconhece isso, há necessidade de se tratar globalmente desses problemas. É preciso que haja pactos, políticas a nível global para enfrentar os problemas urbanos que estão sendo vivenciados na nossa era. Do meu ponto de vista, essa é a importância do Fórum Urbano Mundial: o reconhecimento da questão urbana como uma questão social.

Discutir os problemas urbanos é algo fundamental se nós quisermos construir um planeta, uma sociedade mais sustentável, justa, democrática, humana. É preciso enfrentar os problemas urbanos para que a gente possa, efetivamente, enfrentar os problemas sociais da nossa era e construir uma nova sociedade.

Isso, a meu ver, justifica a criação do fórum. As cidades são fundamentais. Hoje, enfrentar o problema das cidades é uma questão crucial para enfrentar o futuro da humanidade. Enfrentar a questão urbana é um desafio fundamental para pensarmos o nosso futuro. Essa é a importância do fórum.

Por que foi criado especificamente naquele momento, no início dos anos 2000?

Orlando dos Santos Jr. Não saberia dizer se houve um evento específico que impulsionou a criação do fórum. Mas, certamente, para além disso, estamos falando de um período no qual a maior parte da humanidade passa a viver em cidades. Você tem um contexto de desenvolvimento de grandes megalópoles no mundo. As grandes metrópoles são um fenômeno sobretudo dos países periféricos.

Há todo um contexto social que vai constituir as bases para a criação do Fórum Urbano Mundial. Pode ter uma razão específica que eu desconheça, mas acho que o fundamental é percebermos esse contexto em que ele surge, no qual há a percepção de que é preciso se debruçar sobre a questão urbana, que ela não é secundária. Ela é, hoje, prioritária.

Quais são as principais pautas do fórum desde a primeira edição, em 2002? O que ganhou destaque atualmente?

Orlando dos Santos Jr. Se a gente olhar os fóruns urbanos, vamos primeiro perceber o reconhecimento das desigualdades sociais como carro-chefe da agenda dos fóruns que aconteceram. A questão habitacional, a questão do acesso à infraestrutura urbana, as catástrofes, que são temas recorrentes - elas são, cada vez mais, catástrofes urbanas - e a questão ambiental. Eu diria que essas são as questões que perpassam o conjunto das agendas de edições do Fórum Urbano Mundial.

Quando foi realizado no Brasil [em 2010], de alguma maneira, a questão do direito à cidade emergiu. Isso foi, a meu ver, uma novidade muito importante. Em Kuala [Lumpur], agora, você tem o anúncio de uma nova agenda, é isso que está na declaração, mas, na verdade, quando se analisa a agenda que foi discutida e a declaração que saiu desse último encontro, eu diria que ela é um museu de grandes novidades. Tenho dificuldade de reconhecer uma nova agenda.

Há uma preocupação com as Metas do Milênio [objetivos de desenvolvimento estabelecidos pela ONU]: é esse o grande condutor das deliberações, da discussão ocorrida no último fórum mas, a meu ver, a declaração é muito frágil.

Como você avalia as propostas e prioridades da Nova Agenda Urbana [documento redigido após a conferência Habitat III da ONU, de 2016], da qual a declaração deriva?

Orlando dos Santos Jr. De um lado, a carta reconhece o papel dos governos subnacionais e locais no enfrentamento da questão urbana mundial, fala do compartilhamento de soluções criativas e práticas inovadoras, de parcerias inclusivas, da gestão e do uso sustentável de recursos naturais da terra, em mecanismos de monitoramento.

Ao mesmo tempo, a declaração de Kuala reconhece que, apesar do esforço que tem sido feito e do reconhecimento da questão urbana a nível global, persistem os problemas.

As oportunidades de participação e inclusão de jovens, mulheres, comunidades, organizações da sociedade civil permanecem limitadas, ainda permanece um acesso desigual à cidade, ainda é limitada e insuficiente a proteção contra violações de direitos humanos, e ainda persistem as desigualdades de gênero.

É como se os problemas apontados na declaração do fórum surgissem da natureza, do nada. Quem são os responsáveis?

Portanto, a carta reconhece que é preciso enfrentar, de forma urgente, a questão dos desastres, dos conflitos naturais e humanos, o aumento da migração nas cidades, os impactos das novas tecnologias sobre as elas – talvez esse seja um tema emergente –, as crescentes desigualdades sociais e culturais, a degradação ambiental e as mudanças climáticas.

Esses são os pontos que eu considero positivos na declaração de Kuala Lumpur. No entanto, chama muita atenção que a declaração nada fale sobre os processos de despossessão que são promovidos pelos grandes grupos econômicos e pelas corporações financeiras.

É como se os problemas apontados na declaração do Fórum Urbano Mundial surgissem da natureza, do nada. Quem são os responsáveis? Quem são os atores que, efetivamente, promovem esses problemas? A declaração silencia sobre isso. Silencia, inclusive, sobre o fato de que esses problemas urbanos são decorrentes desse modelo econômico que nós adotamos. Isso é uma lacuna muito grande dessa agenda.

Apesar do documento falar em participação, colaboração, governança, nada diz acerca dos processos deliberativos. O documento silencia em relação à crise de legitimidade das instituições democráticas locais e regionais, não fala nada sobre os processos decisórios que são cada vez mais controlados pelas grandes corporações, muitos deles por meio de mecanismos de gestão fundados em parcerias público-privadas (PPPs).

Considero que esse último encontro foi muito aquém das necessidades que temos hoje para enfrentar a problemática urbana

As PPPs têm sido cada vez mais difundidas, inclusive pelas organizações multilaterais, e têm significado a adoção de mecanismos de gestão da cidade que estão ao largo das instituições democráticas. Ou seja, se a gente falar por exemplo do Porto Maravilha [operação urbana realizada na zona portuária do Rio de Janeiro], quem decide a gestão do porto é uma PPP da qual participam grandes corporações, Odebrecht entre elas. A decisão sobre a gestão do espaço do Porto Maravilha não é mais da sociedade, está subordinada aos interesses dessas grandes empresas.

Essas parcerias vão minando os mecanismos de participação democrática que antes existiam. O documento silencia sobre isso.

Nas soluções inovadoras, o documento vai falar de cultura, de criatividade, mecanismos de monitoramento e coleta de dados, ampliação de boas práticas, mas é impressionante como ele nada, nada fala sobre os megaeventos, como Copa do Mundo, Olimpíadas, que têm sido catastróficos para as cidades. Nada fala sobre a crescente privatização dos bens comuns, coletivos, promovida exatamente pelas grandes corporações financeiras.

Nada fala sobre a crescente intolerância, e sobre os conflitos inter-étnicos a que a gente assiste no mundo inteiro, sobre a violência urbana e sobre a política de militarização dos territórios populares, nada fala sobre política de drogas, uma questão central hoje para enfrentar o problema da violência; nada fala sobre o direito à cidade, o termo usado pelo documento é “cidades para todos”, diferentemente do encontro que ocorreu no Rio de Janeiro; nada fala sobre a questão metropolitana, que é cada vez mais global.

Portanto, apesar da importância que eu atribuo ao Fórum Urbano Mundial, eu considero que esse último encontro foi muito aquém das necessidades que nós temos hoje para enfrentar a problemática urbana.

A que você se refere exatamente quando fala em ‘despossessão’?

Orlando dos Santos Jr. Estou falando de remoções, da briga crescente em torno dos direitos de propriedade intelectual, do roubo do conhecimento nativo das populações, e a transformação dele em propriedade intelectual de grandes corporações, a privatização da água. A água é um bem natural. Quando você a privatiza, é uma forma de despossessão; há múltiplas formas de despossessão de bens comuns e coletivos e sua apropriação privada por grandes corporações.

Dois terços da população mundial viverão nas cidades até 2030, e a área coberta por elas pode triplicar. Quais as perspectivas dessa expansão?

Orlando dos Santos Jr. O fato de ter ⅔ da humanidade vivendo em cidades, em si mesmo, não é preocupante.  O que é preocupante é que isso deve ocorrer nesse modelo de desenvolvimento urbano a que temos assistido nas nossas cidades, em especial nos países periféricos, um modelo de expansão urbana fundado na segregação, na desigualdade no acesso à infraestrutura urbana, da desigualdade no acesso ao direito à cidade. As pessoas não têm o mesmo direito à cidade.

A violência é outro tópico fundamental, vivemos em cidades cada vez mais muradas, e será que ninguém percebe que é esse modelo de cidade amuralhada que está agravando a violência? Ou será que interesses econômicos sustentam essas cidades muradas, atores que se beneficiam delas?

Esse modelo de desenvolvimento urbano ameaça a própria coesão social

Diferentemente de atribuir problemas urbanos a causas exógenas, acho que é preciso reconhecer que existem atores e interesses que estão atuando sobre a cidade, produzindo e reproduzindo esse modelo de cidade. É por isso que temos dificuldade de construir uma outra cidade.

Temos uma cidade que se nega enquanto cidade. A cidade é o lugar da diversidade. Já dizia o velho slogan medieval: “o ar da cidade liberta”. Era o lugar do imprevisível: sair de casa e não saber com quem vou cruzar. Nesse sentido, ela é exatamente o oposto da homogeneidade.

Quando você mura a cidade, constrói condomínios fechados, grandes vias automobilísticas, você nega o outro. É como dizer: “eu quero conviver com a minha classe, com o meu grupo social, ter uma (suposta) segurança”. É a negação do espírito da cidade, que é o espírito da tolerância, da alteridade. As nossas cidades estão negando o próprio sentido que está na base do surgimento das cidades.

Isso é muito perigoso do ponto de vista da sociabilidade, da coesão social. Para além dos problemas que mencionei anteriormente, o mais grave é como a humanidade constitui sua sociabilidade. Para mim, esse modelo de desenvolvimento urbano ameaça a própria coesão social, que é o que interliga a nós como seres humanos.

Tendo em vista processos de urbanização distintos, como problemas de cidades latino-americanas e africanas diferem de problemas urbanos dos países desenvolvidos?

Orlando dos Santos Jr. Apesar dos problemas urbanos serem globais, eles têm especificidades. Estou muito baseado no caso das cidades brasileiras, mas acho que minha resposta em alguma medida também serve para entender a dinâmica das cidades do mundo periférico, na África e na América Latina. As cidades da periferia do capitalismo são basicamente caracterizadas por uma ordem urbana híbrida, desigual e combinada.

O mercado [de terras] é incapaz de integrar as classes populares, os pobres não acessam a habitação através do mercado e portanto têm que acionar a ilegalidade, a informalidade, para poder acessar um bem fundamental para a sua reprodução social – ninguém pode viver na cidade sem morar em algum lugar.

A ordem periférica é desigual e combinada. Só que isso é fundamental para o próprio capital, ou seja, ao mesmo tempo em que os ricos estão reclamando que tem uma favela ali do lado, eles dependem das favelas porque vão ser os seus empregados domésticos, nas fábricas, nos escritórios, são as pessoas que trabalham.

Exporta-se para as cidades da periferia do capitalismo processos produtivos condenados nos países centrais, lixo, mecanismos degradantes que não são mais aceitos nesses países

Isso é um pouco diferente do caso dos países centrais, onde, na virada do século 19 para o 20, quando também houve uma onda de pauperismo muito forte na Europa, conseguiu-se, por conta das lutas sociais, das lutas operárias, configurar um mercado embebido, para usar uma expressão de um autor chamado Karl Polanyi, em convenções sociais, assentado em regras não puramente econômicas.

Sabemos que isso não ocorreu de forma integral, nem de forma igual em todos os países centrais, mas você tem sociedades mais igualitárias, maior acesso a bens e serviços urbanos fundamentais.

Evidentemente, esses dois processos não estão desligados. As mesmas empresas, corporações que estão atuando em mercados embebidos em convenções sociais na Europa e nos Estados Unidos, estão promovendo despossessão e exclusão nos países periféricos. Isso é muito claro quando você percebe como se exportam para a periferia processos produtivos que estão condenados nos países centrais, lixo, uma série de mecanismos degradantes, que não são mais aceitos nos países centrais. 

É muito perigoso – e esse documento também não fala sobre isso – nós vermos a difusão de uma ideologia do empreendedorismo urbano que está se difundindo no mundo e que impulsiona a competitividade entre as cidades: “as cidades precisam competir, atrair investidores, ser smart cities, ser inteligentes”. Isso é muito perigoso, não são times de futebol. Estou falando de gente, de pessoas. Não quero que o Rio de Janeiro ganhe de ninguém, de Fortaleza, de São Paulo ou de Porto Alegre. Não é disso que se trata. Quando você começa a tratar as cidades assim, é muito triste que as pessoas estejam sofrendo as consequências de um modelo de desenvolvimento perverso.

Claro que do ponto de vista local é preciso fazer alguma coisa, mas não é possível resolver a questão urbana apenas localmente. É por isso que o Fórum Urbano Mundial faz sentido. É uma pena que ele não venha sendo capaz de enfrentar a questão urbana na sua profundidade.

Os problemas do Rio de Janeiro são uma exacerbação de problemas presentes em outras cidades brasileiras?

Orlando dos Santos Jr. É uma exacerbação dos problemas vivenciados nas outras cidades e isso, a meu ver, tem uma relação direta com o “experimento empreendedorista neoliberal” que foi feito no Rio de Janeiro a partir do projeto olímpico. Tivemos o Pan, a Copa do Mundo, depois as Olimpíadas, e uma série de outros megaeventos no Rio de Janeiro. Mas tudo muito focado na Olimpíada e na construção de uma imagem de cidade, na venda da cidade para o mundo. Voltamos para o tema da competitividade, da inserção do Rio no mercado internacional de cidades e isso foi um desastre. Isso é um desastre. É uma tragédia anunciada, não tem muita surpresa.

O que é surpresa é o casamento de uma tragédia no plano local, com uma tragédia anunciada no plano nacional. [Michel] Temer é a cereja do bolo que faltava para o Rio de Janeiro se tornar a catástrofe que está se tornando. A intervenção militar aqui é um jogo eleitoral, é realmente irresponsável, na minha opinião, da parte do governo federal intervir na segurança do Rio de Janeiro porque na verdade não resolve os problemas e responde muito mais a uma lógica política e eleitoral exógena à dinâmica local. É dramático porque quem vai sofrer as consequências disso são as favelas, as classes populares que vivem nelas, os territórios populares. 

Como você vê as possibilidades de enfrentamento dos problemas da vida nas cidades? Existe solução?

Orlando dos Santos Jr. Tentando fugir ao pessimismo, ou ao otimismo, às crenças, “acredito que vai dar certo” ou “acredito que não”, eu diria que isso depende de muitos fatores. Eu não acredito na superação desse modelo sem conflito. A resposta para o que vai acontecer, o futuro das cidades tem uma relação direta com a natureza dos conflitos urbanos que vamos vivenciar.

Se a sociedade for capaz de conflituar com esse modelo, de se mobilizar e enfrentar as causas que estão gerando esses problemas, vamos poder sonhar com um futuro melhor. Caso contrário, caso a gente siga dominado pelos grandes meios de comunicação, pela militarização, não. A meu ver, a esperança está no conflito, na possibilidade da construção de novas alternativas que se oponham a esse modelo injusto, anti-democrático, insustentável.

Estamos vivendo um momento no Brasil que é de fragmentação dos movimentos e isso está muito relacionado à crise política que vivenciamos nos últimos anos, mas a sociedade brasileira, ao longo da sua história, foi capaz de se mobilizar e construir alternativas.

O Brasil é um celeiro de experimentos democráticos, inovadores, nesse sentido de abrir novas esperanças. Um exemplo é o orçamento participativo, que foi basicamente desenvolvido no Brasil. Os conselhos e as conferências, municipais, estaduais, federais. A beleza do SUS. Tudo isso está ameaçado pela onda conservadora que estamos vivendo no Brasil, mas são processos que merecem ser reconhecidos como construtores de esperança.