Um ano antes da grande intervenção policial com 900 policiais na cracolândia, no centro de São Paulo, a maior cidade da Colômbia, Bogotá, também concentrou força sobre sua cracolândia local.
Às 4h do dia 28 de maio de 2016, um efetivo de 2.000 agentes, entre policiais e soldados do Exército, interveio em uma área do centro da cidade conhecida como Bronx, onde armas e drogas eram vendidas. Entre elas, um produto fumável à base de resíduos da fabricação de cocaína conhecido como “basuco”, similar ao crack.
Em Bogotá, a intervenção marcou o início da gestão de Enrique Peñalosa, do movimento Equipe por Bogotá, apoiado pelo partido Mudança Radical. Ele substituía a gestão de Gustavo Petro, do partido Movimento Progressista, cujas ações no Bronx se inseriam na política Bogotá Humana.
A ação em São Paulo também ocorreu em um mês de maio, cinco meses após o prefeito João Doria (PSDB) substituir seu rival nas urnas, Fernando Haddad (PT). No lugar do programa De Braços Abertos, o novo prefeito vem implementando o seu Redenção.
Além de abrir caminho para a substituição de políticas públicas, ambas as intervenções foram marcadas por detenções, prisões, demolições de imóveis, e dispersão de moradores de rua por outras áreas, assim como da venda e consumo de drogas.
O Nexo conversou com o urbanista David Villanueva, cofundador do CPAT (Centro de Pensamiento y Acción para la Transición), que realizou um estudo sobre a intervenção no Bronx. Ele está no Brasil até o dia 8 de outubro para participar do Fórum Aberto Mundaréu da Luz, um encontro entre urbanistas e organizações que atuam no centro de São Paulo.
Após visitar a cracolândia brasileira, ele diz ver uma tendência em ambas as cidades de enfraquecimento de políticas de redução de danos, que buscam mitigar o impacto do uso de drogas sem necessariamente prescrever a abstinência, e um fortalecimento de políticas focadas em repressão policial e internação.
Quais são as semelhanças e diferenças entre a cracolândia paulistana e o ‘Bronx’ de Bogotá?
David Villanueva São duas cidades muito parecidas, tanto na realidade social quanto no desenvolvimento. Ambas têm uma zona no centro que foi muito importante em certo período e que com o tempo se deteriorou.
A maneira como Luz e Bronx se estruturaram são muito parecidas, e a forma como o Estado interveio também: com desalojamento forçado, uso de força, demolição de prédios, desatenção aos moradores de rua.
Entre as diferenças está talvez o fato de que o Bronx tinha um controle territorial mais forte por grupos criminosos. Havia trincheiras que deixavam espaço para entrar apenas uma pessoa. Era muito fácil alguém vigiar e avisar se alguém chegava ou não, e as pessoas tinham que ter quase que permissão dos líderes dos bandos criminosos para entrar.
O Bronx está próximo da parte de trás do batalhão do Exército e muito próximo à Estação Geral de Polícia, o comando central, mas policiais não podiam entrar tranquilamente e tinham que fazer isso em grupos organizados. Por isso era o lugar de onde pessoas que cometiam delitos, como roubos de celulares e de veículos, iam para se proteger de perseguições. Alguns veículos jornalísticos documentaram que havia corrupção e relações entre polícia e máfias no Bronx.
As comunidades no entorno eram menos organizadas do que em São Paulo, e o que acontecia lá era mais oculto. Os lugares onde se vendiam as drogas não são como aqui, em praças e parques, e não havia pessoas e carros andando próximas ao local.
Os governos implementaram tanto ações focadas em redução de danos quanto em internação na Luz. Como isso tem se dado no Bronx?
David Villanueva Bogotá teve por 11 anos governos com tendência de esquerda e programas focados no social. Na administração anterior [de Gustavo Petro, do partido Movimento Progressista, e que durou até o final de 2015], o plano de desenvolvimento “Bogotá Humana” implementou uma estratégia de redução de danos com centros móveis de atenção à dependência de drogas. Ele buscava eliminar as barreiras de acesso para a população de rua ser atendida.
Muitas vezes moradores de rua não querem ser identificados porque podem ter problemas com a Justiça ou não querem que as famílias os encontrem. Criou-se um mecanismo em que não era necessário revelar a identidade, e os habitantes recebiam um código de identificação.
Em segundo lugar, a internação era apenas em casos particulares. Havia mais tratamento até superar a dependência em drogas, e equipes interdisciplinares com médicos, enfermeiras, psicólogos e, em alguns dos centros de atenção, psiquiatras.
A política em relação aos habitantes de rua [em locais de atendimento] não era tão boa quanto a de São Paulo. Se há um descumprimento do regulamento, como usar drogas, por exemplo, eles podem ser expulsos por determinado tempo e não podem acessar também outros serviços, como locais para tomar banho ou passar a noite. Mas isso não ajuda um habitante de rua que está doente, e não consegue parar de consumir drogas.
Como isso mudou?
David Villanueva Isso mudou pouco depois do novo prefeito de Bogotá [Enrique Peñalosa, do movimento Equipe por Bogotá, apoiado pelo partido Mudança Radical, que assumiu no início de 2016], que tem uma tendência mais de direita. A administração é muito mais marcada pela política de reconstruir infraestrutura pública do que pela atenção social.
No dia 28 de maio de 2016 às 4h, a polícia entrou com 2.000 agentes em uma área de solo urbano de cerca de 1 hectare. Não sabemos exatamente quantas pessoas havia no Bronx naquele momento, mas o governo estima cerca de 3.000 pessoas entre residentes e população flutuante [frequentavam o local]. O Ministério Público, encarregado de observar se direitos humanos não são violados, só chegou às 10h.
O governo interveio com o propósito de desmontar a máfia, mas os resultados em termos de segurança são muito escassos para o tamanho da intervenção e suas consequências. Pessoas foram transportadas irregularmente para centros de confinamento que ficaram superlotados e perigosos.
Houve violações de direitos humanos e liberdades individuais, desalojamento e demolições sem seguir os procedimentos estabelecidos nas normas. E uma dispersão muito forte de moradores de rua por outras áreas da cidade.
Houve poucas prisões, de apenas 11 pessoas, nenhuma delas ocupante de cargos importantes [no comando do tráfico da região]. Os líderes do grupo não estavam no Bronx, e a estrutura criminal não foi desmontada.
A dinâmica criminal foi para outros lugares. Houve um aumento da percepção de segurança em um primeiro momento, mas os índices de delitos de alto impacto, como homicídios, furtos de pessoas e veículos não mudaram. A tendência continua a mesma.
Não era necessário demolir os prédios e cercar o território, por exemplo. Isso tem a ver com a necessidade de ter solo urbano para políticas imobiliárias de renovação.
Como o atendimento à população de rua mudou?
David Villanueva O novo modelo em Bogotá está focado em segurança, quando antes havia mais centros onde moradores de rua podiam conseguir atenção sem barreiras de acesso. Houve uma diminuição das equipes de trabalho social, de médicos, enfermeiras e de centros móveis no geral. Eram 17, hoje há 4.
Houve uma diminuição na política de saúde e redução de danos. A lógica é que os habitantes de rua não deveriam existir socialmente.
Há uma campanha para que não se ajude habitantes de rua com habitação, roupa etc., para que eles sejam obrigados a recorrer aos serviços de internação do Estado. Mas os serviços são insuficientes, e os atendidos que usam drogas correm o risco de ser punidos e não poderem acessar os outros serviços.
Você vê alguma tendência comum em São Paulo e Bogotá?
David Villanueva Se pensamos que recentemente houve mudanças de administração em Bogotá e na Prefeitura de São Paulo, há uma tendência de endurecimento conservadora na forma de enfrentar o problema das drogas, desfazendo os avanços que haviam ocorrido.
Em Bogotá a intervenção policial veio um ano antes, mas também foi em maio. A forma de fazer é igual: com violência policial, demolição de prédios, recuperação de território no centro da cidade, que passou por um processo de deterioração. As intervenções se dão como marco de transformação profunda de políticas públicas na rua.
Há uma tendência a diminuir a estratégia de redução de danos e foco maior em uma estratégia mais repressiva e estigmatizante do uso de drogas, com menos tolerância e focada em abstinência. A ponto de ter sido proposto em Bogotá e no centro de São Paulo a internação compulsória de usuários.
Algo muito importante que eu vejo nessas visitas a São Paulo é como as comunidades se organizam depois de analisar a situação. Há diferentes movimentos de vários tipos, com artistas, pessoas do território, intelectuais, organizações da sociedade civil.
O movimento ao redor da intervenção na cracolândia me surpreendeu. O movimento social na Colômbia foi muito menos ativo. Esse é um aspecto importante: São Paulo é um exemplo de organização para análise e discussão como sociedade das políticas habitacionais e segurança do governo.