Na teoria, a democracia representativa é algo simples: “um regime no qual os cidadãos são governados e se fazem representar por políticos eleitos por eles, em eleições competitivas, limpas e plurais”, como define Cláudio Couto nesta entrevista ao Nexo, concedida por e-mail no dia 18 de agosto.

Porém, o doutor em ciência política e professor da FGV-SP  ressalva: “a qualidade da representatividade no Brasil hoje é baixa, porque temos uma democracia seriamente comprometida pela oligarquização.”

Políticos desgastados por casos de corrupção estão criando “um espaço de não competição entre eles, voltado à preservação dos interesses corporativos comuns da classe política como uma categoria profissional”, diz o professor.

Essa constatação se dá num momento de desconexão entre as ações tomadas por políticos em Brasília e a vontade da maioria dos brasileiros, expressa em pesquisas de opinião recentes.

Queixas sobre falta de representatividade não são novas. Elas ganharam força especialmente a partir de 2013, com a onda de protestos de rua que ficou conhecida como Jornadas de Junho.

Hoje, o próprio presidente Michel Temer governa com o pior índice de aprovação a um presidente da República desde que esse tipo de pesquisa passou a ser feita no Brasil, após a volta da democracia, em 1985. Apenas 5% consideram o atual governo ótimo ou bom.

Impopularidade

 

Em junho de 2017, numa pesquisa que mensurava o prestígio das instituições, 65% dos brasileiros diziam não confiar na Presidência da República, enquanto apenas 2% afirmavam ter confiança nos partidos políticos brasileiros.

Além de impopular, o atual presidente também se esquiva de uma denúncia de corrupção. Para 81% dos brasileiros, o Congresso deveria ter autorizado o Supremo a aceitar a denúncia que foi apresentada contra Temer pela Procuradoria-Geral da República no caso JBS.

O Congresso, porém, tomou direção contrária e, em 2 de agosto, a despeito da opinião pública, barrou a denúncia, com apoio de 263 dos 513 deputados que compõem a Câmara.

Denunciado

 

Embora a votação na Câmara dissesse respeito a uma denúncia de corrupção, muitos deputados votaram a favor de Temer alegando que, com a permanência dele, as reformas econômicas liberais estavam melhorando a vida dos brasileiros. E era isso que importava.

Uma parte importante dessas reformas diz respeito às leis trabalhistas. Em julho, o Senado aprovou a reforma e o presidente a sancionou, mesmo com 58% dos brasileiros considerando essa mudança uma “perda de direitos para o trabalhador”.

Críticas

 

Situação semelhante ocorre com a reforma da Previdência, que muda as regras de aposentadoria no Brasil. Novamente, a maioria (71%) desaprova, mas o governo diz que a aprovação das mudanças no Congresso é só uma questão de tempo.

Temores

 

Cláudio Couto diz, porém, que os políticos brasileiros “não tomam decisões contrárias [à opinião dos eleitores] em todos os âmbitos. Se o fizessem, seria puro suicídio”. De acordo com o professor, políticos “tomam algumas decisões que agradam a seu eleitorado, mas outras que preservam seus próprios interesses e de seus financiadores de campanha”.

Assim, “dá-se, então, uma no cravo e outra na ferradura: representa-se por um lado, oligarquiza-se por outro; trata-se de uma situação híbrida” e, por isso, diz Couto, na entrevista abaixo, “o melhor é falar numa democracia-oligárquica, ou numa democracia-oligarquizada” hoje, no Brasil.

O que é uma democracia representativa? E qual a qualidade dessa representatividade hoje no Brasil?

Cláudio Couto Uma democracia representativa é um regime no qual os cidadãos são governados e se fazem representar por políticos eleitos por eles, em eleições competitivas, limpas e plurais. Se não elegerem os políticos, mas se governarem sozinhos (algo impossível em qualquer sociedade numerosa), teremos uma democracia direta; se as eleições não forem competitivas, limpas e plurais não se trata de democracia, mas de algum outro regime, seja ele um autoritarismo disfarçado (como a Venezuela), um regime puramente oligárquico (como o Brasil da República Velha) ou um autoritarismo aberto (como qualquer regime de partido único, ou sem eleições).

A qualidade da representatividade no Brasil hoje é baixa, porque temos uma democracia seriamente comprometida pela oligarquização. Apesar de políticos e partidos de fato se enfrentarem de forma acerba em certos âmbitos, como a disputa por certas agendas econômicas e sociais, existe um espaço de não competição entre eles, voltado à preservação dos interesses corporativos comuns, da classe política como uma categoria profissional. É por isto que a tolerância com práticas corruptas (eufemisticamente chamadas de “não-republicanas”) se disseminou nos mais diversos âmbitos, país afora. O rompimento dessa lógica oligárquica normalmente ocorre por dois caminhos: uma profunda crise interna, que leva à cisão da aliança corporativa, e a pressão externa, quando algum ator exógeno, estranho à aliança corporativa dos políticos, ameaça-os.

Um governo inábil e desastrado, como o de Dilma Rousseff, representa um elemento para a primeira ruptura, o que explica o impeachment; a ameaça dos órgãos de controle (Ministério Público e Judiciário, junto com a Polícia Federal), representa o elemento da segunda ruptura. Isso não quer dizer que a aliança corporativa não possa se reorganizar; ela busca tal reorganização, como vemos agora nas articulações para uma reforma política defensiva, materializada na proposta do distritão e de um nababesco fundo de campanhas.

É possível dizer quando começou a enfraquecer a representatividade da democracia brasileira? É uma característica inerente ou algo do contexto atual?

Cláudio Couto Creio que esse processo de oligarquização é produto de uma série de fatores. Primeiro, como já apontava no início do século passado o sociólogo alemão Robert Michels, de uma tendência oligárquica presente em toda organização política, em especial as representativas. Isso ocorre porque os que ocupam posições de mando tendem a desenvolver interesses próprios, inerentes à lógica da organização que lideram e inseparáveis das posições que ocupam.

Mesmo que sejam de partidos rivais, a condição comum de membros da classe política os une. Estudiosos atuais dos partidos políticos, mesmo estudando democracias mais longevas e consolidadas que a nossa, detectam esse fenômeno, que resulta no que chamam de ‘partidos cartel’, organizações rivais eleitoralmente, mas aliadas no que diz respeito à defesa de interesses corporativos comuns. Num contexto como o brasileiro, de uma histórica confusão entre a esfera pública e a privada, corrupção estrutural na administração pública e campanhas eleitorais cada vez mais caras, a tendência oligárquica ganha ingredientes adicionais. E como as campanhas se tornaram cada vez mais caras desde a redemocratização, levando a uma seleção adversa dos políticos (pois tornaram-se mais competitivos os mais aptos a obter recursos seja como for), produziu-se um cenário como o atual. A questão é que essa decrepitude da representação política se fez acompanhar de um reforço estrutural dos órgãos de controle, gerando uma dinâmica que fugiu ao controle da corporação e resultou no cenário atual. Fazendo-se acompanhar de um governo incapaz como o de Dilma, produz-se o que vemos no plano nacional.

Mas vale observar que tal dinâmica já se espalha para outros níveis de governo, pois os órgãos de controle também atuam aí e há o efeito demonstração do que ocorre no plano nacional, levando promotores, juízes e policiais nos estados a repetirem o que fazem seus colegas no âmbito federal, ao menos em algum grau.

Quando políticos tomam decisões contrárias à vontade da maioria, ainda assim, podemos dizer que há uma democracia representativa em vigor?

Cláudio Couto A questão é que eles não tomam decisões contrárias em todos os âmbitos. Se o fizessem, seria puro suicídio. Eles tomam algumas decisões que agradam a seu eleitorado, mas outras que preservam seus próprios interesses e de seus financiadores de campanha. Em alguns casos, seus eleitores se misturam aos financiadores de campanha, noutros casos, não.

Um deputado evangélico, por exemplo, ao mesmo tempo que atua de modo a representar os valores e crenças de seus eleitores, tem destinados a sua campanha recursos oriundos das igrejas, ou mesmo diretamente dos fiéis, que podem deixar de pagar o dízimo num mês para abastecer a conta do candidato apoiado pela igreja. Algo parecido ocorre com os ruralistas. Um prefeito que aumenta a velocidade das vias porque isto é algo pleiteado por parte dos eleitores, representa quem votou nele. Nesse sentido, sem discutir o mérito das políticas, há representação, responsividade. Agora, quando esses mesmos políticos tentam aprovar leis que lhes beneficiem como corporação, ou lhes protejam das investidas do Judiciário e do Ministério Público, certamente estão decidindo de forma que seus eleitores não reconhecem como legítima; aí temos a oligarquização, já que a oligarquia é não apenas uma forma não competitiva de mando político (note que a raiz da palavra é a mesma de oligopólio), mas é também uma forma ilegítima de ocupação e exercício do poder, ao menos em algum grau. Dá-se, então, uma no cravo e outra na ferradura: representa-se por um lado, oligarquiza-se por outro; trata-se de uma situação híbrida. Creio que o melhor é falar numa democracia-oligárquica, ou numa democracia-oligarquizada.

Quais os riscos de manter uma democracia representativa na qual políticos tomam seguidas decisões contra a vontade da maioria que dizem representar?

Cláudio Couto A consequência disso é expandir cada vez mais o caráter oligárquico do regime; e como a característica da oligarquia é a ilegitimidade, a consequência é ter um regime cada vez mais ilegítimo

Se a democracia perde a legitimidade, perde seu sentido, deixa de ser democracia. O resultado de tal ilegitimação é a descrença na própria democracia como regime. Vimos essa pesquisa recente do Ipsos, segundo a qual uma ínfima parcela dos cidadãos brasileiros (6%) acredita nos políticos, uma esmagadora parte acha que a democracia não é respeitada por aqui (86%) e apenas metade acredita que a democracia é o melhor regime para nós. Mesmo considerando que mundo afora os políticos e a política profissional são desprestigiados, esses números brasileiros são muito ruins.

O problema é que como a descrença é generalizada e as práticas oligárquicas atingem todos os principais competidores partidários, o eleitor não tem muito para onde correr. Assim, faz suas escolhas com base na parte competitiva da disputa (as políticas e agendas), mas engole a contragosto a parte não competitiva (as práticas oligárquicas). Ou seja, tem-se mesmo um cartel.

A maioria pode acabar optando legitimamente por decisões que rompam a ordem democrática, caso não seja adequadamente representada pelos que se dizem seus representantes?

Cláudio Couto É difícil falar em legitimidade antidemocrática. Legitimidade com relação a quê? Certamente não é uma legitimidade democrática, mesmo que a opção seja tomada pela maioria. Afinal, a democracia não é apenas um regime para exprimir a vontade da maioria; ela é um regime no qual a maioria decide, porém respeitando os direitos das minorias e permitindo que uma minoria hoje tenha meios para se tornar maioria amanhã, persuadindo os demais. Mesmo porque, maioria em democracia diz respeito apenas a um critério numérico procedimental: decide-se com base no voto da maioria. A “maioria” não é um valor em si mesma. Se fosse, diríamos que era legítima a vontade da maioria branca do sul dos Estados Unidos até os anos 60, de segregar a minoria negra; ou que era legítima a vontade da maioria alemã da época do nazismo, de exterminar os judeus. Tais decisões não são democraticamente legítimas, e nem legítimas segundo outros princípios políticos e sistemas morais (como o liberalismo, o cristianismo etc).

Por que um presidente deve seguir no poder mesmo se seu índice de aprovação for muito baixo? Isso é respeitar a vontade da maioria?

Cláudio Couto Assim como a regra da maioria é um procedimento para tomar decisões e resolver divergências numa democracia, há outras regras, como o tempo dos mandatos. Se a lei diz que um determinado representante foi eleito para ficar x anos no cargo, ele deve ficar, desde que cumpra suas obrigações. Mesmo a remoção desse representante apenas pode acontecer se respeitados outros procedimentos previstos.

A baixa popularidade não é um critério previsto nas regras de afastamento do cargo; o cometimento do crime de responsabilidade é. Mas mesmo o cometimento do crime de responsabilidade requer que sejam ativados os procedimentos previstos de afastamento, como os que vimos no processo do impeachment de Dilma, ou como poderia ter sido o indiciamento de Temer.

Se tivéssemos outros instrumentos previstos, como um recall (ou referendo revogatório, como se chama na Venezuela), teríamos talvez meios mais rápidos para afastar um presidente popularmente reprovado, sem necessitar do processo de crime de responsabilidade. Um voto de desconfiança no parlamentarismo também seria um expediente mais simples. O ponto, enfim, é: a democracia não é a expressão da vontade sem freios da maioria; ela é a expressão dessa vontade mediante certos procedimentos, pois isso é o que exige uma outra característica das democracias contemporâneas: serem Estados de direito. Se não forem Estados de direito, rapidamente deixam de ser democracias, como vemos no caso da Venezuela. Aqui, temos a oligarquização da democracia; lá, temos o solapamento autoritário da democracia, pois não se respeitam os direitos da oposição, acabou-se com a competição política real e capturou-se partidariamente o Judiciário e as Forças Armadas.

A atual reforma política apresenta saídas para os problemas de representatividade no Brasil?

Cláudio Couto Da forma como está sendo proposta, certamente não representa. Nada é tão ruim que não possa piorar. Pediu-se tanto por reforma política, sem contudo especificar o que deveria ser feito, que abriu-se a porta para que uma classe política oligarquizada deflagrasse tentativas de aprovar medidas voltadas unicamente a assegurar sua própria sobrevivência. O medo de não sobreviver politicamente e ainda se ver vulnerável à fúria de juízes e promotores, fez com que políticos de diferentes partidos (adversários noutros campos) se unissem para se proteger. Daí coisas obscenas como o distritão e o Fundo de Financiamento da Democracia, cujo nome correto deveria ser ‘Fundo de Financiamento da Oligarquia’.

Quais as consequências dessa falta de representatividade para 2018?

Cláudio Couto É difícil prever com certeza, mas acredito numa tendência de aumento do absenteísmo eleitoral, com menor comparecimento e mais votos nulos e brancos, além do risco de se dar ouvidos a demagogos que se apresentam como outsiders, sejam eles o típico “não-político”, que se vende como gestor, técnico ou coisa do tipo, ou ainda o político antissistema, de viés autoritário e messiânico. Claro que neste último caso, o nome mais vistoso é o de Bolsonaro, cuja vitória tenderia a produzir por aqui um cenário similar ao venezuelano, só que com sinal ideológico invertido. Mas há outros possíveis “messias”, como membros do Judiciário e do Ministério Público, que se apresentariam como justiceiros, destinados a limpar a política de tudo de mal que apresenta. Não apenas também trazem consigo o risco autoritário, como não detêm, necessariamente, as habilidades necessárias para governar, que são habilidades políticas. Negar a política para fazer política é uma ideia sem sentido.