A reunião de terça-feira (20) de uma comissão que trata da reforma política na Câmara dos Deputados teve a participação de um grupo que diz não estar preocupado com o cotidiano da crise, mas com soluções duradouras para o que pode ser um novo ciclo democrático no Brasil.
Num momento marcado por urgências de sobrevivência no curto prazo, com um presidente investigado no Supremo, partidos sendo questionados pela forma como historicamente financiaram suas campanhas e políticos sendo presos na Lava Jato, o grupo, denominado Nova Democracia, afirma que tenta olhar além.
O grupo não se assume como de direita, de centro ou de esquerda, não tem ligação formal com nenhum partido político e não pretende lançar candidato próprio. Ele reúne pessoas com “trajetórias e preferências políticas variadas, organizações voltadas à inovação e transparência nas instituições e novos movimentos, explorando caminhos para a renovação de práticas e projetos políticos no país”.
A definição foi feita ao Nexo numa entrevista por e-mail dada por José Marcelo Zacchi, que, além de membro da Nova Democracia, é secretário-geral do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) e fundador da Casa Fluminense, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da ONG Sou da Paz.
Ele foi um dos presentes na sessão da Comissão da Reforma Política na Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi entregue aos parlamentares um manifesto do grupo que, além de conter uma análise positiva sobre o legado político deixado pela redemocratização, propõe alguns elementos para fortalecer a democracia no Brasil nos próximos anos, tais como:
Propostas
Democratização dos partidos
“Promoção da democratização interna dos partidos, com instâncias efetivas de debate e eleição das direções, transparência decisória e financeira e realização de prévias para a escolha de candidaturas, como em democracias maduras pelo mundo.”
Equidade no financiamento eleitoral
“A garantia de equidade no financiamento eleitoral, com tetos monetários para doações individuais e gastos nas campanhas e a prerrogativa dos cidadãos indicarem a destinação de fundos públicos para elas.”
Listas cívicas
“Criação da possibilidade de candidaturas independentes por meio de listas cívicas, para a oxigenação e inovação no sistema, como em inúmeros países.”
O Nexo fez cinco perguntas a Zacchi para tentar obter um contorno mais bem definido de quem faz parte do grupo e para entender como os ideais defendidos pela Nova Democracia podem ser aplicados na prática.
Quem faz parte do Nova Democracia?
José Marcelo Zacchi O Nova Democracia é uma iniciativa de pessoas e movimentos na sociedade brasileira comprometidos com a renovação da construção democrática. Reúne cidadãos dedicados à ação pública de formas diversas, com trajetórias e preferências políticas variadas, organizações voltadas à inovação e transparência nas instituições e novos movimentos, explorando caminhos para a renovação de práticas e projetos políticos no país.
Atores múltiplos, de uma geração que cresceu no curso das últimas três décadas de vivência democrática no país e compartilha tanto o valor dela, quanto o desafio de revigorá-la, indo além da espiral dos últimos anos. A formação de espaço plural como este busca, assim, recriar os caminhos para a ação conjunta nessa direção, reafirmando o projeto democrático como patrimônio comum e somando esforços para a reforma e a oxigenação do sistema político a partir desse marco também revigorado na sociedade.
O manifesto de lançamento da iniciativa, disponível em www.novademocracia.org.br, traz o panorama dos seus integrantes, motivação e propostas iniciais e o canal aberto para todos que queiram participar e colaborar.
Quem pode aderir? Pessoas? Candidatos? Partidos políticos?
José Marcelo Zacchi O Nova Democracia está aberto a todos que queiram somar-se, subscrevendo seu manifesto, integrando-se ao grupo, disseminando suas propostas e ajudando a promover diálogos pelo país que reforcem as condições para uma reforma política e o revigoramento da vida democrática entre nós, com o apoio e convergência de públicos necessários para isso.
Com este espírito, é uma iniciativa da sociedade, aberta à participação de atores múltiplos nela, mas que busca refazer as vias de conexão efetiva entre ela e o sistema político. Partidos e atores políticos que desejem acolher as propostas e comprometer-se com elas, na sua ação legislativa e práticas eleitorais e de interação regular com a cidadania - com mais abertura, transparência e integridade em todas as dimensões de atuação - serão assim bem-vindos, reforçando o processo de renovação de práticas e representatividade que o movimento busca impulsionar.
A Nova Democracia é um partido político? Tem candidatos próprios?
José Marcelo Zacchi Não é um partido ou tem perspectivas eleitorais, e não se destina a isso. É uma iniciativa da sociedade, que busca restaurar os fundamentos do espaço e das instituições democráticas como patrimônio comum desta. Renovar o compromisso e a prática do pluralismo como valores. Lutar por uma arena institucional comum capaz de realizar esses princípios. Abrir caminho para atores e projetos políticos dispostos a estar à altura deles. Por essa razão, reúne pessoas identificadas com partidos e vertentes políticas diversas, bem como movimentos de renovação política independentes de partidos e cidadãos em geral. Agentes de campos distintos dispostos a reafirmar esses objetivos em conjunto.
Há 30 anos era preciso criar a democracia no país para ser preciso avançar, hoje precisamos desobstruir os canais da ação política e recuperar sua conexão e compromisso com a sociedade para que um novo ciclo de projetos, agenda e lideranças públicas virtuosas possa ser possível. Esta é uma tarefa conjunta, essencial para que a disputa entre os diferentes partidos e projetos possa também se dar de forma positiva e produtiva, e refazer os meios de atuação conjunta por isso é a proposta do Nova Democracia.
Defende ‘diretas já’, agora?
José Marcelo Zacchi Como espaço plural que é, o Nova Democracia reúne pessoas e instituições com opiniões diversas sobre os rumos imediatos do nosso processo político, incluindo a defesa ou não das diretas já. O que nos une é a convicção de que para além dos juízos sobre a gestão da crise política, temos um problema e desafio estruturais por enfrentar na sequência dela. Esta é uma tarefa comum, e se não formos capazes de trazê-la à pauta assim, corremos o risco de ser drenados continuamente pela espiral da crise, como vem sendo.
Enquanto tivermos as pautas de reação à delação da semana e suas consequências para a disputa política imediata como as únicas possíveis para o debate público, e traçando linhas incontornáveis de divisão na sociedade, não teremos condições de abordar o problema de fundo, que é de fato e claramente do sistema político, e portanto da sociedade como um todo.
É claro que não é possível nem desejável renunciar à ação em face da crise e à criação de alternativas políticas para ela e o futuro – muitos dos integrantes do Nova Democracia são parte ativa nisso também, com posições diversas, confirmando sua vocação cidadã. Mas precisamos também criar em paralelo as condições de ir além, com uma agenda de reforma e renovação da vida pública e abertura de um novo ciclo para o país para os próximos anos, para que possam voltar a ser promissores.
Quando se está em um redemoinho, é preciso evidentemente nadar, para resistir a ele, mas também conseguir erguer a cabeça e encontrar as vias de saída – seguramente maiores quando se pode agir em conjunto. O Nova Democracia busca ser espaço para isso, em paralelo a todos os demais esforços e disputas – legítimos e necessários – presentes.
Apoiará candidatos na próxima eleição?
José Marcelo Zacchi Não. A proposta busca criar espaço e processo para a ação conjunta de atores variados na sociedade por um ambiente democrático e eleitoral renovado – mais funcional, mais republicano, mais aberto e permeável a novas práticas e projetos. A tarefa de construir e identificar novas candidaturas, ideias e lideranças que possam corresponder aos desafios presentes do país é evidentemente essencial agora, mas ao lado dela é preciso recriar as condições para que as próprias eleições e a vida política possam ser virtuosas.
Acreditamos que, com essas condições dadas, a sociedade brasileira poderá escolher seus caminhos à frente da melhor forma, produzindo também a renovação devida dos horizontes públicos – e que esta, com pluralidade e legitimidade, é a beleza e o sentido maior da democracia, quando efetiva. Por isso a proposição de um espaço e plataforma de ação para perseguir esse objetivo, paralelo, desobstruindo as vias para a formação e disputa de ideias à frente.
Apoia financiamento de empresas a políticos, como costumava ser antes da reforma de setembro de 2015?
José Marcelo Zacchi Não. Apoia, como pontos de partida para o revigorar da nossa vida pública, a democratização das condições de participação no sistema político; a democratização e transparência interna nos partidos e a criação da possibilidade de candidaturas independentes por meio de listas cívicas; a promoção da equidade no financiamento político, com a adoção de tetos monetários para as doações de pessoas físicas e os gastos totais nas campanhas eleitorais; e a criação de mecanismos que permitam aos cidadãos indicar a destinação de fundos públicos aos partidos, em lugar da distribuição automática deles aos maiores partidos.
Para além disso, buscará apoiar durante a tramitação da reforma política no Congresso até outubro todas as propostas que apontem para a oxigenação e o ganho de participação, transparência e controle social no sistema político, além de seguir em diálogos e encontros pelo país com a construção de movimento e pauta amplos pela renovação da nossa vida democrática que possam penetrar o debate das próximas eleições gerais. Se pudermos sair delas com um horizonte de renovação positiva dos atores e práticas políticos, e pauta vigorosa para retomar a trilha da afirmação e construção democrática, então o caminho adiante continuará a ser extenso, mas teremos logrado iniciá-lo, o que é certamente o primeiro requisito para a conquista de novos ventos de que precisamos tão clara e prementemente hoje.
ESTAVA ERRADO: A reunião da comissão que trata da reforma política na Câmara dos Deputados ocorreu na terça-feira (20), não na segunda-feira (19), como informava a primeira versão deste texto. A correção foi feita às 11h26 do dia 30 de junho.