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Como combinar capitalismo e democracia no mundo hoje, segundo este teórico alemão

Wolfgang Merkel fala ao ‘Nexo’ sobre a necessidade de harmonizar dois sistemas que tendem a se repelir mutuamente

     

    Para o cientista político alemão Wolfgang Merkel, a redução da desigualdade é o ponto a partir do qual os conceitos de “democracia” e de “capitalismo” se distanciam.

    Professor do departamento de Democracia e Democratização do Centro de Ciências Sociais de Berlim (WZB), ele diz que é preciso forçar o mercado a caber dentro de limites, sob o risco de o capital terminar implodindo a sociedade, por meio da desigualdade crescente.

    Merkel diz que governos realmente democráticos se preocupam em reduzir ao máximo a desigualdade de oportunidades e em aumentar ao máximo a inclusão dos cidadãos, enquanto ambas preocupações são secundárias para o mercado.

    O estudioso esteve em São Paulo em maio para participar de uma conferência chamada “Desafios da Democracia”, promovido pela Fundação Friedrich Ebert. Ele falou sobre “os desafios do capitalismo para a democracia”, tema sobre o qual deu a seguinte entrevista ao Nexo, por escrito:

    O sr. considera que capitalismo e democracia têm valores opostos entre si. Mas é possível dizer que sejam completamente incompatíveis?

    Wolfgang Merkel A resposta é claramente não. Historicamente, nós só vemos democracias capitalistas. As democracias com economias socialistas planejadas não existem mais. Assim sendo, nós temos de falar de “democracias capitalistas”. Entretanto, precisamos também expressar de maneira mais precisa o que significa “democracia” e o que significa “capitalismo”.

    Os “minimalistas democráticos” igualam, erroneamente, democracia com a realização de eleições livres. Democratas liberais propõem [como conceito de democracia, a realização de] eleições, [além da existência de] direitos políticos e civis, de Estado democrático de direito e de pesos e contrapesos. Por fim, os “maximalistas” reivindicam [como conceito de democracia, a existência de] um governo por e para o povo. Não importam apenas os procedimentos do processo democrático, mas o produto também.

    Há também diferentes tipos de capitalismo no século 21. Há a “economia de mercado liberal” (tipo anglosaxão de capitalismo), há também a “economia de mercado coordenada”, encontrado na Europa do Norte e Ocidental, há a “economia hierarquizada de mercado”, na qual o Estado e conglomerados de empresas familiares desempenham um papel importante (o Brasil é um exemplo), e, finalmente, você tem a mistura estranha da “economia autoritária neoliberal”, encontrada na China.

    Não há dúvida de que a “economia de mercado coordenada” é bem compatível com os conceitos medianos ou maximalistas de democracia.

    Em geral, é possível dizer que o capitalismo pode coexistir tanto com democracias quanto com ditaduras. Porém, democracias precisam de um capitalismo coordenado com incorporação social, como vimos na Europa Ocidental durante as três primeiras décadas após a Segunda Guerra Mundial.

    Quais são as maiores incongruências entre capitalismo e democracia?

    Wolfgang Merkel A principal diferença entre os dois sistemas é em relação à igualdade. Democracias são baseadas em princípios de liberdade e de igualdade (política). O capitalismo demanda um certo grau de desigualdade de ingresso de maneira a gerar incentivos produtivos para os diferentes atores do mercado. Quanto mais desigualdade uma economia capitalista gera, mais problemático isso se torna para a democracia, uma vez que a desigualdade socioeconômica se traduz estritamente em desigualdade política.

    Essa é uma das grandes doenças das democracias capitalistas, no Brasil e em muitas das outras democracias latino-americanas. Democracia precisa de inclusão, debate, deliberação e compromisso.

    As empresas precisam de processos de tomada de decisão rápidos para atender aos interesses de seus acionistas. É muito mais complexo governar do que administrar pequenos ou grandes negócios. Isso é algo que [o presidente dos EUA] Donald Trump ainda precisa aprender.

    No Brasil, corporações revelaram ter financiado irregularmente as campanhas de todos os ex-presidentes vivos desde a redemocratização. Como o sr. interpreta esse fato?

    Wolfgang Merkel Isso é claramente contra a lei e contra a própria ideia de democracia. Distorce o princípio de igualdade de condições entre todos os cidadãos no processo de tomada de decisões. Também provoca impacto negativo nas decisões políticas que dizem respeito a assuntos tributários, políticas sociais, leis trabalhistas e licitações de obras públicas.

    Assim sendo, empresas como a Petrobras e a Odebrecht, no Brasil e na América Latina, minaram não apenas o funcionamento adequado da democracia, mas também o estado de direito.

    O Brasil está na posição 79 do ranking de transparência de 176 países, feito pela ONG Transparência Internacional em 2016. O Chile, país menos corrupto da América Latina, está na posição 24. Os EUA, na 18. A Alemanha, na 10. Os países escandinavos ocupam as primeiras posições, como as democracias menos corruptas. Quanto melhor a democracia, quanto mais forte o Estado de direito, menor a corrupção num país. Há muito para melhorar no capitalismo e na democracia brasileira.

    Se tanto a economia capitalista quanto a economia comunista têm incompatibilidades com a democracia, como sair desse impasse?

    Wolfgang Merkel Eu não concordo com o pressuposto da pergunta. O comunismo não é apenas uma ordem econômica, como é também uma ditadura. O capitalismo, por outro lado, mostrou em alguns países que pode coexistir bem com democracias funcionais. As democracias capitalistas de incorporação social da Escandinávia — mas também o Canadá e alguns países da Europa Ocidental — têm lições a ensinar sobre isso.

    Eles criaram sociedades suficientemente justas por meio de contextos democraticamente fortes, capazes de prover chances igualitárias de acesso à educação, meios de prevenir a pobreza, da organização do bem público, fazendo com que os mais ricos paguem os impostos, empoderando as pessoas para que elas sejam participantes na economia, na sociedade e na política.

    O capitalismo precisa ser reincorporado nas relações sociais e democráticas, pois, do contrário, os mercados e o neoliberalismo levam os Estados a minarem o bom funcionamento da democracia.

    Nós não precisamos de democracias conformadas com o mercado, como diz a chanceler alemã, Angela Merkel, mas de mercados conformados com a democracia. As pessoas, não os mercados, são soberanas.

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