A cientista política chilena Javiera Arce considera que não apenas os partidos e os políticos estão em crise, mas todo o sistema de democracia representativa.

Ela identifica a existência, hoje, de um “cidadão-consumidor”, que espera que o sistema lhe dê respostas rápidas e satisfatórias na área das políticas públicas, da mesma forma que os melhores serviços privados respondem aos questionamentos de seus clientes.

Arce é mestre em ciências políticas e pesquisadora associada do centro de estudos chamado Chile 21, que defende o “pensamento progressista”, “difunde o socialismo democrático” e busca “alternativas políticas ao neoliberalismo”.

Ela participa em São Paulo, no dia 5 de abril, do debate “Prévias: Um meio de democratizar os partidos políticos?”, promovido pela Fundação Friedrich Ebert e pela Fesp (Fundação Escola de Sociologia e Política).

A vinda de Arce ao Brasil coincide com um momento especialmente conturbado na América do Sul, com violentos protestos no Paraguai, acusações de golpe de Estado na Venezuela, eleições presidenciais no Equador e uma ante-véspera de campanha presidencial no Brasil e no Chile, além do avanço de investigações que põem à luz do dia casos de corrupção não apenas no contexto brasileiro, mas também em países vizinhos.

Há uma sensação de que o sistema político está em colapso em várias partes do mundo. Isso acontece numa Espanha parlamentarista, num Reino Unido monarquista, num EUA de presidencialismo bipartidário e mesmo em democracias jovens, como o Chile e o Brasil. O que está em crise exatamente? É a democracia? É a política como um todo?

Javiera Arce É preciso lembrar que democracia e representação compõem uma aliança incômoda. Desde suas origens, a democracia era exercida de maneira direta, sem corpos políticos intermediários - ainda que fosse restrita aos homens livres, o que excluía escravos e mulheres. Já a representação, era exercida pelos monarcas, que enviavam seus representantes para distintos pontos do reino, para dar solução aos problemas do governo e para cobrar impostos. Foi a Revolução Francesa que uniu os conceitos de democracia e representação. Por isso, em alguns momentos da história moderna, há essa tensão entre democracia e representação.

Hoje, a democracia representativa sofre uma de suas maiores crises dos últimos anos. Entre as causas dessa crise, se encontram o sistema de representação e as instituições políticas, que, ao que parece, já não estão à altura das exigências dos cidadãos.

'Instituições funcionam lentamente, não só pela legislação e pela burocracia inatas dessas estruturas, mas também por sua cultura. Mas cidadão procura resposta rápida para suas inquietudes'

Os partidos estão em profunda crise. Ninguém confia neles, pois foram transformados em máquinas de poder, com as quais os políticos buscam riqueza e reconhecimento social. Eles se esquecem da finalidade dos partidos, que é a de representar a cidadania, transformando interesses, demandas e apoios em mensagens claras para que os governos executem as políticas públicas.

Os países devem desenvolver formas de comunicação mais diretas com seus cidadãos. Devem repensar suas instituições e adicionar novas tecnologias nessa nova etapa da evolução da democracia.

A cidadania tem transformado suas formas de expressão e de ação coletiva. Hoje, estamos na presença de cidadãos-consumidores. São cidadãos que demandam resposta imediata do Estado, que precisam exercer sua cidadania de forma similar aos consumidores. Eles desejam respostas imediatas, mas as estruturas partidárias e governamentais não têm essa capacidade. Pelo contrário, as instituições funcionam lentamente, não só pela legislação e pela burocracia inatas dessas estruturas, mas também por sua cultura. 

Em conclusão, a democracia representativa tal como é conhecida hoje deve ser modificada. Também deve ser introduzida uma nova ética na política. A função pública consiste em representar os interesses e demandas da cidadania. Os partidos têm duas funções no sistema, que são a de recrutar burocracia para governar e a de agrupar demandas e interesses da cidadania. Ao que parece, os partidos ficaram só na função de recrutar burocracia, mas esqueceram a função de agregar interesses e demandas sociais.

O principal desafio da atual democracia representativa consiste em incorporar essas novas formas de cidadania ativa, através da inovação institucional, procurando uma aproximação mais direta com esse novo cidadão que procura resposta rápida para suas inquietudes. Se for preciso introduzir novas tecnologias, é preciso então repensar como tornar essa comunicação mais rápida.

Os brasileiros estão tendo de lidar com o fato de que grandes empresas, sobretudo do ramo da construção, financiaram quase todas as candidaturas políticas expressivas no país desde a década de 1940, muitas vezes de maneira ilegal. Como acreditar na sanidade de um sistema que há quase 80 anos é movido à corrupção?

Javiera Arce A corrupção é um mal endêmico na América Latina e nenhum esforço individual dos Estados será suficiente se não trabalharmos todos juntos para erradicá-lo de nossa cultura e de nossas instituições.

'A corrupção no financiamento de campanhas traz problemas complexos para a competição democrática, fazendo com que as pessoas que têm mais recursos tenham mais chance de obter um assento no Congresso Nacional'

É importante criar consciência sobre isso não apenas entre os cidadãos, mas também na classe política, que faz papel, ao mesmo tempo, de juiz e de parte, pois são eles que tomam as decisões sob a legislação em vigor e são eles que fazem as leis no Congresso Nacional. Portanto, são eles os primeiros convocados a modificar seu próprio pensamento e seu próprio comportamento.

A corrupção impede que os países executem políticas públicas de forma adequada. Ela faz com que uns poucos tenham maior influência nas decisões dos governos do que a grande maioria dos cidadãos de um país.

A corrupção no financiamento de campanhas traz problemas complexos para a competição democrática, fazendo com que as pessoas que têm mais recursos tenham mais chance de obter um assento no Congresso Nacional, de vencer eleições presidenciais, legislativas, municipais etc. Em algum momento, esse financiamento terá de dar retorno, por meio das decisões e de favores políticos, de legislações que favoreçam os que se tornaram patrões dos políticos eleitos. É difícil modificar essa cultura. Mas é esse exatamente o papel da militância de base, da cidadania e da academia: contribuir para modificar o pensamento da classe política, e fazer o possível por um novo pacto social, que permita refundar a democracia brasileira e avançar no rumo da erradicação desse problema.

Nos aspectos mais domésticos, é preciso avançar em reformas substantivas que ajudem a evitar esse tipo de comportamentos na classe política. Por exemplo, limitar o gasto das campanhas eleitorais e realizar uma forte fiscalização de todos os candidatos. Quem for surpreendido violando a lei, deve abandonar a competição.

Ao mesmo tempo, é preciso que haja um registro público das doações das empresas e das pessoas físicas que entreguem dinheiro aos candidatos; ou simplesmente evitar que empresas doem. Porém, há sempre o risco de que a lei seja burlada. Por isso, é preciso pensar também como não abrir outro flanco, que acabe permitindo o financiamento ilegal da política.

É preciso, ainda, avançar no desenvolvimento de mecanismos de controle das pessoas que exercem cargos políticos e governamentais, particularmente daqueles que se encontram nas áreas mais importantes da economia, tais como as responsáveis por concessões públicas ou pelos espaços que despertam o interesse das grandes empresas, tais como: saúde privada, educação privada, obras públicas, habitação, alimentos, entre outras, e assim evitar a porta giratória entre o poder político e as empresas privadas.

Também é necessário discutir o financiamento público da atividade política permanente dos partidos.

Existem, enfim, muitas fórmulas para controlar a corrupção, mas é preciso primeiro fazer um acordo ou um novo pacto social, para que os políticos que tomam as verdadeiras decisões comprometam-se com a construção de uma nova democracia no Brasil.

Outro fato novo está na descoberta de que grandes empresas brasileiras financiavam candidatos de países vizinhos - inclusive do Chile. Quais os efeitos dessa internacionalização da corrupção entre países da América Latina e da África?

Javiera Arce É preciso conjugar esforços para deter esse tipo de conduta. Há dois responsáveis nessa situação. De um lado, empresários que não têm limite. De outro, políticos que se deixam corromper. Portanto, os países devem avançar para a geração de acordos específicos, evitando esses comportamentos que facilitam doações estranhas, como a que aconteceu em meu país [o Chile] com a OAS. Esses acordos podem obrigar que os países partilhem informação específica sobre movimentações financeiras, especialmente em tempos de campanha eleitoral.

Além disso, é preciso ter em conta as ações de certos personagens políticos que fazem o papel de lobistas internacionais, que vão abrindo portas para as empresas amigas, através de suas influências em outros países e junto a outras lideranças políticas regionais. Esse fenômeno é o que a literatura da teoria do lobby chama de ‘porta giratória’. É uma prática que deve ser erradicada.

Alguns grupos brasileiros defendem a realização de prévias para a escolha de candidatos. De que maneira isso pode melhorar a qualidade da democracia, pois mesmo nos EUA, onde as prévias são longas e disputadas, tivemos a escolha de um candidato como Donald Trump no final?

Javiera Arce Essa pergunta me parece muito errada. É um erro satanizar o instrumento porque não se gosta do resultado. Acho que se está pensando que os cidadãos são incapazes e não podem pensar por si mesmos.

Além disso, é francamente absurdo fazer uma comparação da política dos EUA com a política do Brasil. Estamos falando de dois animais distintos.

'As prévias abertas são uma boa propaganda, pois dão a impressão de que os partidos estão abertos à participação popular. Elas, no entanto, deixam como herança o desafio da convivência política após uma forte disputa eleitoral'

É preciso observar qual mecanismo é o mais adequado à realidade do partido ou da coalizão que vai se submeter a esse processo. Há três tipos de sistema: o de prévia fechada, da qual só participam militantes do partido ou dos partidos da própria coalizão; o de prévia aberta, da qual participam os cidadãos em geral; e seleção feita pelo comitê nacional, que é muito fechada, de cúpula.

A conformação da prévia depende do cargo em disputa - se no nível local ou federal -, assim como do momento político no qual o partido ou coalizão se encontram.

As prévias abertas são uma boa propaganda, pois dão a impressão de que os partidos estão abertos à participação popular. Elas, no entanto, deixam como herança o desafio da convivência política após uma forte disputa eleitoral. É difícil voltar a ter união depois de uma forte disputa interna. No entanto, existe a probabilidade de que os candidatos escolhidos em primárias tenham um bônus de até 10% dos votos, por terem demonstrado que o partido de proveniência realizou uma primária democrática.

As eleições primárias também podem apresentar problemas. Manter uma campanha por muito tempo - mais de 6 meses - é insustentável sem financiamento público e sem uma legislação que permita fiscalizar esse processo. É preciso fiscalizar, por exemplo, financiamentos estranhos e não próprios da função, de maneira a igualar as condições com as minorias ou com pré-candidaturas que possuam menos recursos financeiros.

Nesse caso, as mulheres podem ser vítimas desse sistema. É amplamente sabido que as primárias podem se chocar com as quotas de gênero. Até onde eu sei, no Brasil, as quotas não são efetivas, pois não existe penalização aos partidos que não cumpram a normativa. Portanto, eles não têm problema algum de compatibilizar primárias com as quotas.

O Brasil tem a mais baixa presença de mulheres no Legislativo em toda a América Latina. Então há o risco de as prévias se transformarem em inimigas das minorias, particularmente das mulheres.

No Chile, temos uma lei de eleições primárias para as disputas de todos os cargos, em todos os níveis. Nas últimas primárias municipais, de 2016, muitos candidatos que foram eleitos dessa forma, perderam a eleição final. Portanto, a experiência no Chile não tem os mesmos efeitos que nos EUA. Então, uma conclusão preliminar pode ser a de que é preciso outorgar todos os mecanismos possíveis para que os partidos e coalizões escolham qual ou quais podem ser os melhores candidatos para lhes representar na eleição geral, e não descartar ferramentas que permitam a abertura dos partidos à cidadania.