O massacre de 56 presos no Compaj (Complexo Anísio Jobim), em Manaus, no primeiro dia de 2017, teve como uma de suas marcas mais impressionantes o fato de dezenas de corpos terem sido separados de suas cabeças, sendo exibidos com orgulho após uma matança que se estendeu por 17 horas.

O gesto repete o de tragédias similares, como o massacre de Pedrinhas, no Maranhão, ocorrido três anos antes, e revela o desejo de passar uma mensagem. Para Alvino Augusto de Sá, filósofo, psicólogo e professor de Criminologia Clínica na Faculdade de Direito da USP, “o pescoço liga a cabeça às vísceras, aos instintos, a toda a parte ‘de baixo’ do corpo. O pescoço representa o controle. Quando você corta isso, você extirpa o pensamento, e torna a pessoa unicamente um animal”.

Esse caráter irracional da violência não está restrito apenas às decapitações. Augusto de Sá identifica a presença dessa violência também no tratamento que o Estado dá aos presos e, em outra proporção, no embate de ideias entre os que defendem mais punição e os que advogam por mais respeito aos direitos humanos.

Na quarta-feira (4), o governador do Estado do Amazonas, José Melo (Pros), disse que "não tinha nenhum santo" entre os 56 mortos. Afirmações como essa ilustram o que Augusto de Sá identifica como “violências no pensamento, violências na academia, na linguagem, violência no crime, ou seja, uma guerra de violências”.

O Nexo conversou com o professor sobre as raízes históricas e psíquicas dessa espiral de violência, que, segundo ele, tem a sociedade, o Estado e as facções como atores indissociáveis.

Para que serve uma prisão?

Augusto de Sá Antigamente, a pena de morte era a única pena conhecida. A pessoa, antes de ser executada, aguardava presa. Então, a prisão era simplesmente uma passagem. Depois, a Igreja transformou a prisão numa forma de penitência, de espaço de arrependimento dos monges por males praticados. É dessa ideia de penitência que vem a palavra ‘penitenciária’. E é essa ideia da penitência que se espalhou e se transformou numa das principais penas que vigoram hoje no mundo.

Quem é o ‘preso perigoso’?

Augusto de Sá Há um modelo mais tradicional, mais médico e psicológico, mais psicologicista, que centraliza na pessoa, na personalidade, na psique, no corpo, na biologia, na fisiologia, as chamadas ‘causas da conduta criminosa’. Nesse modelo, o indivíduo é visto como um criminoso em sua essência. Ele dificilmente tem a chamada ‘cura’. É uma ideia que vem do fim do século 19, e que, depois, a psicologia clínica e a psiquiatria herdaram e trabalharam sobre essa ideia.

É nesse tipo de criminologia que está enraizada a ideia de ‘periculosidade’. Perceba que, quando ocorrem essas rebeliões, é muito comum a proposta de dividir os presos entre os mais perigosos, os menos perigosos e os que não são perigosos. Isso é, em si, muito perigoso, pois esse termo ‘periculosidade’ tem uma conotação técnica, científica e jurídica. Esse termo quer dizer que a tendência criminosa está dentro do indivíduo, que a periculosidade é uma condição imanente dele, que é própria do indivíduo, intrínseca, essencial, e que o leva a praticar crimes.

De acordo com esse modelo, nós seríamos essencialmente diferentes do ‘grupo dos perigosos’. É a partir daí que vem o desejo de extirpar esse pessoal, de instituir a pena de morte, de eliminá-los. Então, esse conceito de ‘periculosidade’ tem suas raízes num modelo médico psicológico antigo.

O sr. se refere a realidades muito antigas: a prisão medieval, como ante-sala da morte, e o modelo que, a partir do fim do século 19, associa o criminoso a fatores biológico natos. Porém, essas duas compreensões antigas permanecem plenamente vigentes hoje, na cabeça de muitos de nossos contemporâneos.

Augusto de Sá Expressões correntes como ‘que morram todos’, ‘que matem todos’ e ‘bandido bom é bandido morto’ são expressões populares que as pessoas até dizem informalmente, mas que nenhum profissional ousa dizer em sã consciência.

Porém, quando se diz que as pessoas devem ser classificadas como ‘perigosas’ e ‘não perigosas’ está se dizendo que os perigosos ‘não têm jeito’, que esses membros de facções, que se matam entre si, são ‘perigosos’. Isso é dito por profissionais.

Como dito nesta terça-feira (3), pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes?

Augusto de Sá Então, soa como uma afirmação de que as pessoas são criminosas em sua essência. ‘Ah, mas eu não quis dizer’. Quis dizer, sim. A palavra ‘periculosidade’ é um conceito de caráter técnico, científico e jurídico. Tanto é assim que vigorou até 1984, quando o juiz reconhecia a periculosidade do condenado, definindo a ‘periculosidade’ em sentença. Ela passava a ser uma condição pela qual o juiz impunha ao preso uma medida de segurança. Os imputáveis eram reconhecidos como perigosos em sua grande maioria, desde que eles reincidissem ou desde que eles cometessem os crimes de uma maneira tal que levaria o juiz a inferir por conta própria traços mórbidos de personalidade. O juiz declarava a periculosidade daquele condenado e isso era uma estigma que passava para a sentença e para todo o prontuário do indivíduo. Ele não poderia obter nenhum benefício se não recebesse o chamado ‘parecer de cessamento de periculosidade’, que ficava a cargo de um corpo técnico, composto por psiquiatras e psicólogos.

Em 1984, o pensamento penal, clínico e criminológico mudou. Se a pessoa é considerada ‘portadora de periculosidade’ tem de se reconhecer necessariamente que ela é ‘inimputável’ ou ‘semi-imputável’. Não há ideologia nisso. Se a pessoa é ‘perigosa’ ela tem de ser reconhecida como ‘semi-imputável’, no caso das psicopatias e de certos tipos de deficiência mental, ou como ‘inimputável’, no caso das doenças mentais, pois nesses casos a ‘periculosidade’ é, sim, uma condição imanente do indivíduo, que o leva à prática criminosa de tal maneira que ele mesmo não tem capacidade, ou tem a capacidade muito reduzida de intervir no curso da ação. Isso é que é ‘periculosidade’.

E um profissional da área, como um ministro, não sabe disso?

Augusto de Sá Quem usa o termo ‘periculosidade’ dirá também que não quis se referir exatamente ao que eu acabo de explicar. Ora, então, não diga ‘periculosidade’. Muito menos com essa frequência. Há, por trás do uso desse termo, uma concepção de que o preso é alguém que é essencialmente diferente de nós; de que apenas alguns - os criminosos ocasionais, envolvidos em pequenos furtos - são recuperáveis, mas os grandes assaltantes, os chefes de facção, são criminosos na sua essência, com todas as consequências disso.

[Segundo esse pensamento], quem está preso não presta, é um ser essencialmente diferente de nós, é um lixo. Por quê? Porque ele é ‘perigoso’. A sociedade projeta todo o seu lixo, tudo o que não presta, nessas pessoas. Elas são concebidas como inimigas e elas se comportam como inimigas, se transformando em inimigas de fato.

Com isso, o sr. quer dizer que o criminoso é vítima de sua condição social?

Augusto de Sá O problema é cair nesse outro extremo, de dizer que a pessoa que comete crimes é unicamente vítima, não cometeu mal algum, sofreu com os males da sociedade. A pessoa está, de fato, exposta aos conflitos de ter e de não ter, de pertencer e de não pertencer, de ser e de não ser. Esses são conflitos que toda pobreza provoca. Uma enorme parte da população enfrenta esse tipo de problema. Porém, a maioria não parte para o crime. Então, há uma diferença. Está na personalidade de quem tem traços criminógenos? Não.

Às vezes, o indivíduo que parte para o crime tem uma série de características de personalidade que são invejáveis, mas não tem outra forma de atuar.

O debate sobre crime e sobre direitos humanos parece ficar empacado entre esses dois extremos: o que culpa o indivíduo e o que culpa a sociedade.

Augusto de Sá São posições extremistas indefensáveis que criam outras posições opostas e igualmente radicais. Então, a posição radical da direita, que é a posição da lei e da ordem, tradicional, que diz que os muitos dos criminosos são delinquentes natos que devem ser castigados e punidos, se possível com prisão perpétua e com pena de morte, acaba encontrando o extremo oposto, que é o da chamada ‘criminologia crítica radical’, segundo a qual nada disso é crime, todos os crimes são construídos pelo direito penal - o que, de fato, é - por interesse das elites, do sistema capitalista.

Quando ocorre algo como o que ocorreu em Manaus, vem um pessoal que se chama ‘dos direitos humanos’ - todos somos a favor dos direitos humanos, eu também sou - para dizer que essas pessoas, que mataram e que foram mortas, são unicamente vítimas, não praticaram mal algum, eles apenas foram selecionados pelo sistema penal para estar ali.

Essas pessoas dirão que melhorar a condição do cárcere é querer legitimar o cárcere, e nós não temos de legitimar o cárcere. Ou seja, deixa todo mundo vivendo no lixo. E os abolicionistas ainda dizem: ‘vamos acabar com a pena de prisão, não vamos mais punir ninguém. Deixemos que a comunidade resolva seus problemas’. Isso acirra o ódio e a raiva do extremo oposto, que se torna ainda mais extremo, mais punitivista.

Então, nós temos esses dois extremos brigando entre si, sem chegar a conclusão alguma. Com isso, as políticas criminais, feitas por senadores e por deputados - muitos deles, sabemos, também criminosos - atendem a esses dois extremos.

Nunca chegamos a um meio termo. A academia tem isso, com posições extremas, sem acordo. São violências no pensamento, violências na academia, na linguagem, violência no crime, ou seja, uma guerra de violências.

A respeito da ‘violência’, o que significa, do ponto de vista da psicologia, o fato de os presos em Manaus terem sido decapitados? Há simbologia nisso?

Augusto de Sá É arcaico. Quando você corta a cabeça, você extirpa a parte pensante. O pescoço, em certas áreas da psicologia, é a parte que liga a cabeça às vísceras, aos instintos, a toda a parte ‘de baixo’ do corpo. Então, o pescoço representa o controle. Quando você corta isso, você extirpa o pensamento, e torna a pessoa unicamente um animal. É uma forma extremamente humilhante de matar uma pessoa.

Há um olhar de vingança da sociedade sobre esses presos, como se dissessem ‘bem feito’, não?

Augusto de Sá O desejo de vingança é natural no homem. A sociedade projeta no preso tudo o que, nela mesma, não presta. Assim, pune no outro o que traz de negativo dentro de si mesma.

No primeiro estágio, todos nós nos identificamos com as vítimas. Note que ‘identificação’ é diferente de ‘solidariedade’. Quem se solidariza assume condutas de apoio, de ajuda - você leva para o médico, para casa, dá apoio. Isso é muito difícil. Já se identificar é mais fácil do que se solidarizar. Você apenas se coloca no lugar da pessoa agredida e se volta para o agressor. Ao fazer isso, toda a sociedade se sente atingida pela mesma ofensa, e se volta, em grupo, contra o agressor.

O inimigo era, até então, um inimigo individual, no que os romanos chamavam de inimicus. A vítima quer vingança contra esse seu inimicus. Trata-se de algo compreensível e não há o que fazer sobre isso, salvo na religião, que pregará o perdão. Porém, quando a sociedade se identifica com a vítima e se volta contra o agressor, o inimicus passa a ser o que os romanos chamavam de hostis, que é o inimigo coletivo. Nessa hora, já não é mais um problema da vítima, é um problema social, um problema do Estado.

Esse agressor passa então por um julgamento público, que o declarará inimigo coletivo, por meio do Estado, da Justiça. Ele se tornará então um hostis judicatus, um ‘inimigo julgado’, um inimigo de Roma, um inimigo do povo.

Além do hostis judicatus, os romanos identificavam também o hostis alienigena, que é o estrangeiro. O estrangeiro não precisava de julgamento numa época em que a relação entre os povos, entre as nações, eram todas belicosas, através de guerras. O agressor podia ser declarado não apenas um inimigo julgado, mas um estrangeiro. Isso quer dizer que ele, na sua própria condição de estrangeiro, de estranho, é inimigo. Os estrangeiros eram todos estranhos aos romanos e, portanto, inimigos por sua própria condição.

Então, depois que um preso é considerado hostis judicatus, num julgamento formal do Estado, há um processo migratório no qual ele se torna hostis alienigena, onde se toma consciência de que ele é um ser estranho, de que é um inimigo por sua própria essência, por seu ser.

Isso não é algo da sociedade de hoje. Isso está presente na mente humana há muito tempo. Nas sociedades arcaicas, só era crime matar alguém da mesma família. Fora da família, não era um crime. Depois, passou a ser crime matar alguém da mesma tribo, depois, da própria cidade, da própria nação, ampliando o horizonte dos que não são nossos inimigos por sua própria essência.

O que acontece no Estado Islâmico, por exemplo, é que todos os que não pertencem ao clã são inimigos que devem ser extirpados, são inimigos por sua própria condição.

Aqui no Brasil, os condenados passam a ser inimigos na sua própria essência, pelo julgamento público. É claro que o julgamento formal não dirá que eles são inimigos. Essa é uma realidade subjacente à sentença, à política criminal e às práticas penitenciárias. São práticas direcionadas aos hostis judicatus ou hostis alienigena. Se são inimigos por sua própria natureza, por que melhorar as condições, por que dar assistência a eles? Afinal, eles são os outros.

ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto informava que o entrevistado era professor de direito. Alvino Augusto de Sá é professor de Criminologia Clínica na Faculdade de Direito da USP. A informação foi corrigida às 19h02 do dia 5 de janeiro.