Renato Janine Ribeiro, de 66 anos, foi ministro da Educação por seis meses em 2015. Ao ser anunciado em março daquele ano pela presidente Dilma Rousseff, especialistas da área celebraram o fato de o governo ter escolhido alguém de perfil técnico e próximo das questões do ensino.
A passagem de Janine pelo cargo durou pouco a fim de que Dilma, em meio a uma crise política, reacomodasse os aliados na Esplanada dos Ministérios. Dessa forma, Aloizio Mercadante voltou à cadeira da Educação, que já havia ocupado anteriormente.
Nesse curto espaço de tempo, Janine colocou como sua pauta central o fortalecimento da educação básica (que inclui os ensinos infantil, fundamental e médio), algo que vem sendo apontado como prioritário no Brasil desde os anos 1990, apesar de demorar a avançar.
Relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), publicado em 2014 mas com dados de 2011, mostra que, no Brasil, um aluno de ensino superior recebia quatro vezes mais investimento do que um de ensino fundamental.
Nesta entrevista ao Nexo, concedida em 17 de dezembro, na Casa do Saber (em São Paulo), ele afirma que levar essa pauta adiante causou uma situação que, nas suas palavras, é “paradoxal”: “Há muita resistência em apoiar a educação básica no Brasil - e não é pouca coisa. Essa resistência vem justamente de grupos que se dizem de esquerda.”
O ex-ministro também comentou a Base Curricular Nacional Comum, uma proposta de unificar o currículo educacional no Brasil. Segundo críticos, entre eles Janine, o documento tem falhas "ideológicas" no ensino de História.
Professor aposentado da Universidade de São Paulo com doutorado em filosofia, Janine deu aulas na instituição por mais de 20 anos. Ensinou ética e filosofia política. Também foi diretor de avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
Quando você comandava o Ministério da Educação, falava muito em reforma na educação básica e dizia que ela era prioritária. O que deu para fazer em relação ao tema e qual a perspectiva daqui para frente?
Renato Janine Ribeiro
Deu para sinalizar e insistir na importância do tema. Na verdade é algo que desde 1992 se trata como prioritário. Percebi quanta resistência existe em relação ao desenvolvimento da educação básica, principalmente dentro do sindicato dos professores universitários. Na pauta da greve [ocorrida durante sua gestão] eles pediam para que quase toda a verba federal fosse para o ensino superior, cortando a educação básica. Há muita resistência em apoiar a educação básica no Brasil - e não é pouca coisa.
Essa resistência vem justamente de grupos que se dizem de esquerda, o que é ainda mais paradoxal. A educação básica é a que mais traz benefícios sociais. O problema do ensino superior é que ele é muito fácil de privatizar. As pessoas consideram o diploma universitário como um bem privado para fazer uso como quiserem sem sentirem dívida com o país.
Ao mesmo tempo, no ensino básico você resgata pessoas da ignorância e da miséria. Abre uma perspectiva muito grande para elas desde que seja capaz de superar uma coisa terrível que é o analfabetismo. 57% dos alunos da rede pública terminam o terceiro ano de escolaridade, aos oito anos de idade, sem fazer as quatro operações matemáticas. Isso é assustador. Há um número significativo de pessoas que vão levar uma deficiência muito séria no seu futuro. Ficarão para sempre atrasadas.
De forma prática, como você pretendia mudar esse cenário?
Renato Janine Ribeiro
Em um momento de crise econômica você tem que fazer o melhor rendimento possível do dinheiro que tem. É necessário economizar nos mais variados itens e motivar os mais diferentes parques de universidades e institutos federais para a educação.
A prioridade imediata é alfabetizar as pessoas entre seis e oito anos. A segunda é pegar a educação infantil, desde a creche, e formar professores para que eles sejam capazes de ensinar brincando - isso significa, por exemplo, valorizar jogos que socializem, que valorizem a cooperação e não o conflito. É uma especialidade muito difícil, você precisa conhecer muito mais do que o conteúdo, é necessário saber psicologia, pedagogia no melhor sentido do termo etc.
É preciso pegar esses que não estão sendo alfabetizados e garantir que esse número de analfabetos caia muito. Quando resolvermos isso, aí puxamos a prioridade para as crianças entre zero e três anos, que é quando se forma a maior parte das sinapses. A criança que até os três anos não teve incentivos bons e educacionais não irá ter o mesmo nível de desenvolvimento de quem teve essas condições de educação.
Esses dois tipos de professores - de creche e o alfabetizador - praticamente não são formados hoje. Desde a extinção do antigo curso normal, que era um curso de nível médio, essa formação ficou órfã. Isso tem mais de 20 anos. Na formação de professores você ainda tem uma educação voltada a teorias.
O governo, quando teve recursos para isso, e teve durante dez a doze anos, interveio em todas as faixas: da educação infantil ao pós-doutorado.
Como você avalia esses 12 anos de interferência. Os resultados ficaram aquém do que poderiam?
Renato Janine Ribeiro
Em 12 anos houve um avanço significativo na inclusão. Praticamente todos os alunos do ensino fundamental estão na escola. É quase universal. No caso do ensino infantil a proporção de alunos é alta. Já no ensino médio é menor, mas a evasão é muito grande.O governo também investiu muito em questões que são de suporte, como alimentação e permanência. Haviam escolas até que não tinham banheiro e o governo federal interveio construindo.
O avanço na qualidade do ensino não foi na mesma direção. Os estudiosos dizem que aumentar a quantidade e qualidade ao mesmo tempo é muito difícil. A qualidade do ensino ainda deixa muito a desejar.
Ao mesmo tempo, o Brasil é um dos países da OCDE que investe maior porcentagem do PIB na educação.
Renato Janine Ribeiro
Proporcionalmente, colocamos uma parte do PIB maior do que vários países da OCDE, como a Alemanha, que têm índices de educação melhores que o nosso. Só que o PIB per capita deles é mais alto. Para melhorar a educação, estamos condenados a crescer economicamente. E batemos em um problema sério. Como a economia começou a recuar, o investimento na educação também diminuiu.
Como tivemos doze anos de recursos abundantes, agora temos pessoas que não estão dispostas a fazer mais por menos. Toda vez que há uma proposta de economia há uma revolta.
Há problema de gestão nas universidades. Você tem instituições federais que têm gestão muito ruins. A Universidade Federal do Rio de Janeiro é famosa por isso. Ela gasta muito sem critério. Há toda uma série de vícios do sistema que devem ser reduzidos.
Como você analisa o desenvolvimento da Base Curricular Nacional Comum?
Renato Janine Ribeiro
Ela foi conduzida quando eu era ministro. Vi problemas muito sérios na base de História. Alertei o secretário de educação básica. Era totalmente ideológica. Apesar de termos adiado a entrega, a comissão não quis refazer. Ela entregou praticamento o mesmo trabalho e agora tem sido bombardeada. As críticas são bem vindas e devem ocorrer.
Há outros problemas. O ministro Mercadante atentou que no currículo de português não há gramática. Meu receio é que, tornando mais fácil o aprendizado, ou adequando-o muito às modas do momento, acaba deixando as pessoas muito limitadas.
No entanto, o documento da base, não era um documento ou proposta oficial do MEC. Deixei isso claro quando divulguei. O MEC não tinha obrigação nenhuma de defendê-lo. Era apenas um documento elaborado por pessoas convidadas pelo ministério para servir de partida para uma discussão. Não tenho certeza se será possível ou desejável completar a base curricular em meados de 2016. A discussão precisa ser muito profunda. Em vários países do ano, foram anos para elaborar a base curricular.
Há alguns setores no debate público dizendo que as aulas no ensino público são ideologizadas. Você concorda?
Renato Janine Ribeiro
Não sei se elas são ideologizadas. Os livros que o MEC aprova não são ideológicos. Agora, algo deve ser claro: você deve dar uma formação universal. É importante ensinar sobre os fatos e depois capacitar o aluno para que ele possa se posicionar frente aos fatos que ele aprende. Todo mundo aprende que o Brasil passou por um processo de extração do pau-brasil, depois pelo ciclo da cana de açúcar etc. Isso todos precisam saber - como você irá interpretar isso é outra história.
Você não pode negar a escravidão e seu caráter opressivo e odioso. Mas varia como o aluno irá entender tudo isso. Ele deve ser encorajado e capacitado a procurar suas interpretações. Isso não quer dizer que todas sejam iguais. Vamos pegar um caso específico da Física: Criacionismo não é ciência. Não é para ser ensinado nas escolas; lá só deve se ensinar o que é ciência.
No caso de política, é válido um professor dizer qual sua ideologia e colocar o que ele acredita na aula?
Renato Janine Ribeiro
Apenas desde que ele apresente uma proposta oposta. O professor não pode impôr a ideologia apresentando apenas um lado, isso é contrário à missão dele. Veja o caso da Economia: vivemos num mundo capitalista. Há teorias que criticam a economia capitalista - uma delas é a marxista. Marx faz parte da história, conhecê-lo é lícito. No entanto, você também precisa dar abertura a todas as críticas que ocorreram a Marx. Mesmo porque há previsões dele sobre o capitalismo também não deram certo.
O professor precisa abrir espaço para o aluno ter visões de todos os lados e ter seu pensamento próprio. Não se trata de deixar cada um achar o que quer, precisa pensar. Escola é lugar de pensar. Isso é muito diferente de cada um continuar com seus preconceitos anteriores. Os alunos têm que vencer preconceitos e aprenderem lidar com a realidade.
E como isso lida com o debate em torno de discutir ou não questão de gênero nas escolas?
Renato Janine Ribeiro
A igualdade absoluta entre homens e mulheres é um dos valores básicos da sociedade e deve ser respeitada. Ademais, a escola deve ser acolhedora e acolher as pessoas como elas são. Se há pessoas que não vivem o sexo biológico delas, mas têm outra identidade, não pode fazer com que elas sofram. Isso vale para tudo. Há um ponto no Plano Nacional de Educação em combater qualquer discriminação.
Esse assunto foi superestimado. É um entre muitos da escola e acabou virando “O” grande assunto. Grupos considerados de esquerda quiseram colocar a discussão de gênero no Plano Nacional de Educação e, como isso não iria passar, o presidente da comissão de educação, o deputado Chalita, propôs uma formulação que satisfaria todos, que é o combate a todos os preconceitos. Por um grande erro de todos os setores que defendiam a discussão de gênero, quiseram manter o princípio e perderam o voto. A interpretação que o Chalita deu, que o governo dá e que a lei diz é que todo e qualquer preconceito é ilícito, inclusive o de gênero. Todos são todos.
Esse assunto acabou dando uma munição muito forte para grupos conservadores e desviou a discussão de aspectos propriamente educacionais. Os planos de educação estaduais e municipais poderiam ter focado em questões como: será o caso de ter um segundo professor nos anos de alfabetização? Será o caso de estabelecer gradualmente metas de escola em tempo integral? Será o caso de aumentar os recursos para educação? Criar conselhos municipais e juntas de educação? Democratizar e profissionalizar a gestão? Essas questões deveriam ter sido discutidas e foram caladas em função da discussão de gênero. Foi uma grande perda de oportunidade para o Brasil.
Frente a tudo isso que discutimos, como você avalia o episódio das ocupações das escolas em São Paulo contra a proposta de reorganização escolar? Qual o marco que fica?
Renato Janine Ribeiro
Penso que o governo do estado tinha duas medidas que podem ser corretas. Por um lado estabelecer a distinção etária em grupos escolares pode se justificar porque facilita a gestão e permite que o diretor foque em questões essenciais, como o aprendizado. Você ter escola com pessoas de seis a 17 anos é difícil. A medida não é errada. Também não é errado juntar salas e escolas.
Agora, o modo de fazer isso foi um erro gigantesco. E não é modo como se o conteúdo estivesse bom. Nesse caso, o modo é o conteúdo. Se você quer educar as pessoas primeiro precisa explicar muito bem o que está fazendo. Pelo visto houve erros na locação das escolas. Crianças foram obrigadas a estudar muito longe de escola. Tinha que discutir longamente, mostrar a importância, mostrar a lei. Não podia ter sido feito em cima da hora com um decreto.
Espero que em 2016 tenha mais aprendizado e discussões. Que corrijam erros e não deixem nenhuma criança em escola afastada. O erro gigantesco foi na aplicação. Várias escolas que iam ser fechadas não deveriam ser fechadas. A reorganização escolar podia ser uma grande oportunidade de mobilizar a juventude. Como o governo não o fez, a juventude fez por si. Resta saber se no ano seguinte o movimento deixará legado ou se será um fogo de palha. A manifestação de 2013 foi fogo de palha, não deixou nenhum líder, nada.
O que você acha que foi a melhor coisa que conseguiu fazer no ministério e o que gostaria de fazer?
Renato Janine Ribeiro
A melhor coisa que consegui fazer foi porque eu designei uma pessoa só para isso, a Helena Singer, que é a educação inovadora e criativa. Há toda uma discussão de muita gente boa sobre ter uma discussão mais libertadora e formadora. Há duas coisas que faltam muito na educação: alegria e criatividade. É necessário aumentar muito os dois e, para isso, é preciso mexer muito na educação.
Como você analisa a continuidade do Mercadante?
Renato Janine Ribeiro
Mercadante manteve praticamente toda a equipe e projetos. Penso que o fato de ele ter um respaldo político muito forte no Planalto favorece a área. No entanto, é importante fazer uma distinção importante entre o que aconteceu na Saúde e na Educação: na Saúde, saiu um médico de alta qualidade, o Arthur Chioro, e que foi substituído por um político. No caso da Educação, eu não tive nenhum pedido de loteamento político. E o Mercadante também não está fazendo nenhum loteamento. O MEC está sendo preservado. Nesse sentido, não tenho nenhuma crítica.