Juca Ferreira, 66, completa um ano de volta ao Ministério da Cultura. Ele já havia comandado a pasta durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, de 2008 a 2010. Antes, havia sido secretário-executivo de Gilberto Gil, a quem acabou sucedendo no cargo.
Na época, incorporou políticas relacionadas à internet, implementou projetos de descentralização, como verbas para a criação de pequenos centros culturais, e comprou briga com entidades de autores ao encabeçar a Reforma da Lei de Direitos Autorais, uma das disputas mais ferozes do setor cultural.
Quando Dilma assumiu em 2011, no entanto, o ministério mudou de rumo. Quem comandou a pasta foi a cantora Ana de Hollanda, que de cara sinalizou uma ruptura com as políticas anteriores. Movimentos culturais se mobilizaram. Ana de Hollanda caiu.
A ministra seguinte foi Marta Suplicy, que chegou a afagar ONGs e movimentos ligados à gestão de Juca e Gil, mas sem retomar a política do governo Lula. Marta pediu demissão em novembro de 2014.
Quando soube que Juca Ferreira seria seu sucessor, declarou em seu Facebook: “A população brasileira não faz ideia dos desmandos que este senhor promoveu à frente da Cultura brasileira. O povo da Cultura, que tão bem o conhece, saberá dizer o que isto representa." A senadora deixou o governo brigada com o PT e hoje é filiada ao PMDB.
Juca diz que não interessa comentar o passado. Mas o legado de suas antecessoras, somado à mudança de contexto - saem os anos prósperos do final da gestão Lula, entra a crise do segundo mandato de Dilma - torna a sua segunda gestão diferente da primeira. Em entrevista ao Nexo, Ferreira fala sobre como é tocar um ministério que, segundo ele, vive tempos “pós-crise”.
A sua primeira gestão como ministro da Cultura, no final do governo Lula, tinha um contexto muito diferente, muito mais favorável. O que mudou?
Juca Ferreira
Levamos um susto quando chegamos ao MinC em 2003. O ministério era o que nós chamamos na época de “ficção”. Não havia políticas culturais, conceito de cultura pública, confundia cultura e arte, só se relacionava com artes consagradas. Não tinha relação sistemática com povos indígenas. Aquele era um momento de euforia. Tinha-se uma ideia de renovação geral. Depois de um período de baixa, o Brasil passou a viver o crescimento e juntava vários elementos de otimismo.
Em 2003, o orçamento do MinC era de mais ou menos R$ 287 milhões. Em 2010, eram R$ 2,3 bilhões. Isso nos garantiu a possibilidade de expandir o conceito de cultura. Passamos a incorporar no MinC a visão antropológica de que tudo que ultrapassa o plano funcional e entra no plano simbólico chega ao plano da cultura, e portanto interessa ao ministério. Moda, gastronomia, arquitetura, toda a produção simbólica popular do país. Nós atualizamos o Estado brasileiro em relação à cultura. Nesta gestão, a presidente Dilma me disse: “eu quero que você volte não para fazer o mesmo, mas para retomar a grandeza que nós perdemos, e para avançar com novas propostas”. É isso que estamos fazendo.
Como é gerir o Ministério da Cultura em tempos de crise?
Juca Ferreira
A restrição orçamentária dificulta, e possivelmente será discutida uma redução de cargos e secretarias. Há uma certa dificuldade de viver o encantamento neste momento na sociedade. Há má vontade, beirando a intransigência, a impaciência e a falta de expectativa. Mas, ao mesmo tempo, continuamos crescendo no diálogo com a sociedade. No governo Lula, havia 5.000 pessoas participando do Conselho Nacional de Políticas Culturais. Neste ano são 70 mil. Isso é uma vitória. Mas não vou dizer que o governo vai indo mal e nós, bem. É uma dificuldade sistêmica. E eu diria que hoje é um ministério pós-crise. Somos republicanos, zelamos pela coisa pública com rigor, temos lucidez. Tudo isso é um processo de construção de uma política de Estado.
Qual é o papel do Estado na gestão da cultura?
Juca Ferreira
Quando nós chegamos, havia a ideia hegemônica de que o Estado é sempre o lobo mau, e quando ele chega perto da cultura é uma relação perversa, autoritária ou negativa. E nós tivemos de construir a relação. Há uma parte do papel para o desenvolvimento cultural que cabe ao Estado. O mercado gera acessibilidade, mas ela é sempre do tamanho do bolso. Se você é classe média, tem acesso a grande parte das coisas. Se é pobre, fica na mão da TV aberta. O Estado tem a responsabilidade de disponibilizar meios de cultura para a população. Não é uma questão de esquerda ou direita, mas de civilização ou barbárie.
No final de sua primeira gestão o PT permaneceu no poder, mas a nomeação de Ana de Hollanda simbolizou uma ruptura com suas políticas. Marta Suplicy também seguiu esse caminho. Qual foi a herança que você recebeu das duas ex-ministras?
Juca Ferreira
No caso de Ana de Hollanda, a responsabilidade não é dela. Foram os que conspiraram contra Gil e depois contra mim e não tinham nada para botar no lugar. Ana de Hollanda chegou despreparada porque não tinha um projeto. Houve queda de qualidade em todos os aspectos. Ela demonstrou incompreensão da cultura do século 21, subestimou o que é internet e as mudanças que chegaram com a cultura digital. Depois a ministra Marta Suplicy deu uma melhorada, mas não foi uma pessoa que se dedicou à reconstrução das políticas. E não acrescentou nada em termos mais profundos de qualificar a gestão pública. Mas não me interessa muito essa polêmica. É preciso olhar para frente.
Neste momento de crise, o PT ainda tem condições de mostrar políticas inovadoras para o país?
Juca Ferreira
Você pode ser pessimista ou otimista. Eu sou otimista. O Estado brasileiro já tem um amadurecimento na área da cultura. Estamos ampliando a infraestrutura, fortalecendo o esquema de cooperação entre o Governo Federal, Estados e municípios, fortalecendo o protagonismo da sociedade com a regulação contemporânea para arte e cultura, como a Lei Rouanet, a modernização do direito autoral, o Marco Civil da Internet. Há um processo natural de construção e desdobramento. Não precisamos inventar o fogo todo dia.
Neste meu retorno, eu conscientemente escolhi a maioria dos gestores, desde o meu secretário executivo à minha assessoria. A grande maioria são pessoas com menos de 40 anos, uma geração que entrou na vida pública quando o MinC estava desenvolvendo essa criatividade. Esses projetos acabaram influenciando essa geração. Eles trabalham com conceitos que já estão consolidados e são todos digitalizados. Isso lhes dá uma capacidade de se mover no mundo contemporâneo. Eu tenho dirigentes com menos de 30 anos. É um esforço consciente de garantir renovação pela vivência e experiência social dos gestores do ministério. Saindo dessa crise, o PT terá todas as condições de assimilar o que estamos vivendo aqui. E a crise é passageira e menor do que o que a imprensa veicula.
A sua gestão anterior foi marcada por políticas relacionadas à internet. Naquele contexto, 2008, 2009, porém, havia uma visão de encantamento em relação ao potencial democrático e revolucionário da rede. Hoje ela foi enclipsada por grandes corporações. O que mudou de lá para cá e qual é o papel do MinC em relação a essas mudanças?
Juca Ferreira
Tem duas coisas. Em 2003, se não me engano, o número de pessoas com acesso à internet era pouco mais de 100 mil. Hoje é metade do país. Essa já é uma mudança significativa, que quebra parcialmente o monopólio de imprensa. É uma rede que ainda está fora de controle e tem pluralidade. Mistificaram a rede, como se ela fosse necessariamente moderna e positiva, mas ela é uma infovia. Por ali passa gente boa, gente ruim, gente qualificada, gente canalha. Como na rua. E hoje há uma militância de direita muito ativa na internet. Eu diria até que, em 2015, a direita usou melhor a internet.
Eu estou em um momento de reflexão sobre qual é o papel do ministério neste momento. Estamos trabalhando em um projeto de direitos autorais e regulação global, não só no Brasil, para que a internet se mantenha neutra e democrática. Estamos dando continuidade a um papel que nos foi dado lá atrás, de criar um ambiente favorável, mas as condições se modificaram muito. Em férias na Bahia, comi um acarajé, pedi um cartão à baiana e ela me disse: ‘que cartão, o que, anota aí o meu Facebook e o meu Whatsapp’. A percepção do mundo foi modificada, a produção de subjetividade foi modificada, e toda a cultura se modifica a partir dessas relações.
A Reforma da Lei de Direitos Autorais, discutida desde 2008, será encaminhada ao Congresso neste ano?
Juca Ferreira
Metade do projeto já foi aprovada. O Senado assumiu o nosso ponto de vista, aprovou a CPI e constatou que havia irregularidades na captação de recursos, coleta de direitos autorais e pagamentos dos autores, e restabeleceu um sistema de controle público. O que está faltando é a parte digital, a regulação dos direitos autorais na internet. Essas grandes corporações mundiais só pagam direitos autorais em países que têm regulações. A proposta está pronta, pegamos de volta da Casa Civil e estamos aprimorando e trabalhando junto ao Senado.
Quando a reforma foi discutida o mundo cultural era bem diferente. Não tínhamos Netflix e Spotify, só para citar dois exemplos que mudaram radicalmente a forma como consumimos cultura. O cenário para discussão e aprovação do projeto é o mesmo?
Juca Ferreira
Hoje o mercado está muito mais dependente da internet. Para a música, a proporção da economia da internet é muito maior do que era antes. No plano do Parlamento, não há diferença, porque há simpatia na Câmara e no Senado pelo que a gente faz. Estamos na expectativa de aprovar a reforma da Lei Rouanet e a Reforma da Lei de Direitos Autorais porque interessa aos artistas, aos músicos, aos cineastas. Isso vai fortalecer a economia cultural no Brasil.
O ministério estuda criar uma plataforma própria de vídeo sob demanda?
Juca Ferreira
Estamos trabalhando com artistas das áreas audiovisual e musical, porque esse hoje é o grande mercado. Em 2003, a TV a cabo por assinatura estava ganhando força. Hoje o vídeo por demanda é infinitamente mais importante do que a TV, então temos de regular esse mercado no Brasil. Estamos trabalhando com a área privada, fazendo uma série de consultas. no início deste ano o ministério colocará uma proposta na rua.
Será uma regulação ou sistema de cotas para os serviços já existentes ou uma nova plataforma?
Juca Ferreira
Certamente teremos de criar plataformas específicas para favorecer o negócio sob ponto de vista brasileiro. É possível que tenhamos várias plataformas. E acho que não deve ser só brasileiro. Acho que devemos começar a trabalhar o mercado ibero-americano. Se conseguirmos incorporar isso, teremos um dos maiores mercados do mundo. Podemos montar um projeto generoso que veicule a produção musical e audiovisual desse território e estimular a integração cultural em um nível nunca antes experimentado.
O senhor já anunciou mudanças na Funarte (Fundação Nacional de Artes) e há perspectiva de que mudanças na Lei Rouanet também saiam em breve. Como estão esses dois tópicos?
Juca Ferreira
Estamos passando por um processo de discussão das políticas para artes no Brasil. Talvez tenhamos que ir até março para termos projetos bem definidos para o conjunto das artes. Encontramos a Funarte muito enfraquecida. Nós alargamos o conceito de cultura, mas não conseguimos fazer com que as políticas das artes acompanhassem esse processo. A mudança na Funarte está sendo muito bem conduzida pelo Francisco Bosco. Em 2016 teremos alguma perspectiva. A proposta da reforma da Lei Rouanet está pronta, já foi aprovada na Câmara, estamos fazendo um acolhimento final com os senadores. Eu compreendo que em um momento de tanta instabilidade parlamentar, talvez a aprovação do projeto fique comprometida se a gente for intempestivo.
Nesta gestão, alguns membros do coletivo Fora do Eixo foram nomeados para funções dentro do MinC. O senhor vê algum tipo de conflito de interesse?
Juca Ferreira
Eu acho essa discussão uma bobagem. Tem pessoas que militam na União Nacional dos Estudantes, em sindicados, em ONGs. Essas organizações estudantis, culturais, sindicais, são as que foram a maioria dos ativistas e quadros da política no Brasil. Isso é histórico. José Serra foi presidente da UNE. Eu fui presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. A militância em uma instituição legal, que faz um trabalho social, é positiva. Houve uma tentativa de estigmatizar o Fora do Eixo quando eles foram ao programa Roda Vida e criticaram a grande imprensa de uma forma tão forte e contundente que houve uma entativa de isolamento e criminalização. Mas foi espuma de cerveja, sem nenhuma profundidade. Eles têm uma experiência de uso cultural da internet que me interessa. Os órgãos públicos não podem ficar defasados e o MinC tem obrigação de buscar os que mais entendem em cada área que a gente precisa. Eram três pessoas do movimento, hoje quatro, que trabalham na área de comunicação e nos Pontos de Cultura, dão contribuição positiva, estão perfeitamente absorvidos pela estrutura do ministério. Eu tenho dirigentes que votaram no PSDB. Isso não é demérito. Eu não pergunto em quem vota. Quero saber se são capazes de contribuir. E tem sido uma experiência positiva. Essa rejeição não tem nenhuma base real, a não ser o incômodo com pessoas que pensam diferente. Isso não me afeta.
A nomeação de funcionários tem explicação técnica, do caso de algumas áreas. Mas há uma questão nebulosa que é o fato de o Fora do Eixo ter recebido verba de editais do Ministério da Cultura por vários anos.
Juca Ferreira
Que somas fabulosas foram essas? Quem recebe muito dinheiro são fundações de bancos, institutos ligados à radiofusão, TVs ligadas aos grandes conglomerados. Esses recebem muitas vezes mais do que as contribuições que o MinC dá para organizações que fazem o seu trabalho.
Não há informações, na prestação de contas do Fora do Eixo, de quais foram as verbas e para o que elas foram utilizadas.
Juca Ferreira
Depois que eu cheguei aqui eles não receberam nenhum tostão. Isso não é nebuloso. É cristalino. A transparência pode revelar que eram construções subjetivas, demonstrações de má vontade. Se não receberam nenhum tostão, como vão botar no site deles que receberam? Essa criminalização tentaram fazer com os Pontos de Cultura, para ONGs. Por que um ou outro que teve um comportamento ilegal não justifica criminalizar todo o setor. A sua pergunta tem informações equivocadas.
Esse questionamento é feito há vários anos, e é um ponto que merece ser esclarecido.
Juca Ferreira
Nós somos republicamos. Essa visão de que quem está na área pública está querendo se dar bem é equivocada. Eu me daria melhor na área privada. Essa imagem que construíram no Brasil de que servidor público é sinônimo de ladrão, de corrupto, é uma bobagem monstruosa. É uma visão que foi construída fruto da Guerra Fria. Veja o que aconteceu com a Vale, o grande paradigma da empresa privada: talvez o Estado tenha errado ao não cumprir o seu papel de fiscalizador e regulador.