Foto: Bruno Kelly/Reuters

Vulnerabilidades de indivíduos, famílias e as políticas de contenção


Passada a etapa inicial da contaminação pelo novo coronavírus, sabemos que é difícil manter o distanciamento social por muito tempo. Nesta segunda fase, são necessárias políticas focalizadas para proteger as famílias vulneráveis à situação causada pela doença

Uma coisa é tentar controlar o contágio do coronavírus em espaços públicos, outra é impedir que um membro de uma família que tenha contraído o vírus contamine aqueles que vivem com ele sob o mesmo teto. Por isso, é necessário mudar a escala de análise da vulnerabilidade à doença, passando do nível do indivíduo para o nível da família, na hora de criar políticas de contenção da epidemia. É preciso pensar que aqueles que moram juntos com indivíduos com maior probabilidade de sofrerem as complicações da doença também são vulneráveis a ela.

Tal fato é central para o desenho de políticas de distanciamento social. Além disso, em breve, teremos que nos defrontar com o complexo momento de afrouxamento das medidas de isolamento, que requer a adoção de ações precisas e orquestradas para minimizar a chance de novos surtos de contágio.

Argumentos a favor da adoção de um isolamento vertical da população ou distanciamento social seletivo, no lugar do isolamento horizontal ou amplo, ignoram o fato de que diferentes perfis de indivíduos vivem juntos nos mesmos domicílios. O ambiente doméstico é, ao mesmo tempo, tanto o mais favorável à contaminação pelo coronavírus como o local onde são amortecidos os impactos das medidas de contenção da doença e restrição da circulação. Desse modo, é preciso proteger todo o grupo familiar para que indivíduos vulneráveis à covid-19 não contraiam a doença e sobrecarreguem o sistema de saúde.

A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nos ajuda a entender o fenômeno, tomando como exemplo os domicílios dos idosos. Dados referentes ao quarto trimestre de 2019 mostram que os 33,9 milhões de pessoas com 60 anos ou mais que vivam no Brasil, 16,2% da população da época, moravam com 29,5 milhões de não-idosos. Para cada idoso há, em média, um não-idoso convivente no domicílio. 40% dos idosos viviam em domicílios com ao menos quatro moradores, sendo que 11% deles viviam com seis ou mais pessoas. Tal evidência mostra a complexidade da adoção de um isolamento vertical no país.

Além disso, os idosos têm grande probabilidade de viverem em arranjos multigeracionais, principalmente se forem mulheres. Um quinto dos idosos brasileiros (7,2 milhões de indivíduos) moravam com crianças e jovens que frequentavam escolas ou universidades. Isso mostra o impacto que o retorno das aulas presenciais pode ter na contaminação de idosos.

Voltar o foco dessas políticas às famílias e não apenas aos indivíduos levaria a uma maior proteção da população e, consequentemente, menor custo social e econômico para todos

Como quase sempre acontece em relação a questões sociais no Brasil, a configuração dos arranjos domiciliares dos idosos está intimamente relacionada à sua renda. Enquanto entre os mais ricos há maior proporção de indivíduos vivendo sós ou em famílias nucleares, em que convivem indivíduos de apenas uma ou duas gerações, os mais pobres vivem, em sua maioria, nas chamadas famílias compostas, onde convivem três gerações diferentes. Por isso, a adoção de um isolamento social seletivo baseado apenas na idade do indivíduo aumenta a exposição à doença dos idosos mais pobres.

A elaboração de políticas de proteção social também precisa considerar a inserção dos idosos no mercado de trabalho. Embora apresentem uma taxa de atividade inferior à da população não-idosa, estatísticas mostram que milhões de idosos ainda trabalham, principalmente entre os homens. No quarto trimestre de 2019, por exemplo, havia 7,7 milhões de pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho. Há farta literatura mostrando que esse é um fenômeno típico do Brasil. Deve-se ao fato de que aqui os aposentados podem continuar trabalhando, e o fazem principalmente por insuficiência de renda e necessidade de ajuda no orçamento familiar.

Embora seja notória a importância da aposentadoria e pensão para sustento não só dos idosos mas também de seus familiares, evidências mostram a importância da renda do trabalho dos idosos para o domicílio em que vivem. Segundo os dados da PNAD Contínua anual de 2019, que inclui rendimentos do trabalho e de benefícios, a renda do trabalho de pessoas de 60 anos ou mais que ainda trabalhavam representava, em média, 42,3% da renda per capita dos domicílios em que viviam, superior à participação de seus benefícios nesses domicílios, que era de 20,9%, em média. Esse dado mostra que eventuais restrições à circulação dos idosos, presentes em todos os tipos de medidas de isolamento, levarão a uma maior pressão, do ponto de vista financeiro, sobre indivíduos de outras idades.

Além disso, como a inserção dos idosos no mercado de trabalho é mais precária do que a do restante da população, com elevados níveis de informalidade, sua renda no trabalho está menos protegida. É mais uma evidência da vulnerabilidade de todo o grupo familiar.

Esse conjunto de evidências mostra a necessidade de construção de políticas direcionadas aos grupos socialmente vulneráveis à epidemia de covid-19, e não apenas a determinados tipos de indivíduos. Embora, no primeiro momento, a urgência de ações mitigadoras da crise deva levar à adoção de políticas universais de proteção da população, passada a etapa inicial da contaminação, sabemos que é difícil manter o distanciamento social por muito tempo. Nesta segunda fase, são necessárias políticas focalizadas para proteger as famílias vulneráveis à situação causada pela doença. O mesmo vale para as medidas de relaxamento da restrição de circulação. Estratégias descontroladas podem levar a novas ondas de contágio e à prorrogação do período de crise.

O Brasil possui dados de excelente qualidade para auxiliar na elaboração de tais medidas, mas é preciso que esses dados sejam considerados na formulação de políticas eficientes social e economicamente. Acreditamos que voltar o foco dessas políticas às famílias e não apenas aos indivíduos levaria a uma maior proteção da população e, consequentemente, menor custo social e econômico para todos.

Marden Campos é economista, professor do Departamento de Sociologia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Este texto foi elaborado como parte dos estudos da Rede de Pesquisa Solidária, formada por mais de 50 pesquisadores, com o objetivo de elevar o padrão, calibrar o foco e aperfeiçoar a qualidade das políticas públicas relacionadas à crise da covid-19.

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