Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Risco, desigualdade e o valor da vida humana na pandemia


Diante do risco mortal representado pelo novo coronavírus, como um indivíduo resolve o dilema potencial entre sair para garantir uma renda mínima de sobrevivência ou permanecer em casa para evitar danos à sua saúde e das pessoas de sua família?

Epidemias não são um risco estritamente “natural” mas, sim e também, a consequência da “modernização”, como poluição e novas doenças induzidas por fatores antrópicos. Como para outros riscos, sua distribuição social não é homogênea ou aleatória, mas influenciada pela estrutura socioeconômica e pelo grau de proteção conferida aos indivíduos. Quanto maior a desigualdade de renda e riqueza, maior é a concentração de riscos nos grupos menos favorecidos. Isso resulta em afastamento e ressentimento, trazendo reações que, inclusive, podem buscar a negação do risco e das respostas sociais a seu enfrentamento.

Sem pretender esgotar o imenso potencial da literatura sobre risco para compreender as consequências sociais da pandemia de covid-19, o presente artigo chama atenção para uma questão: diante desse risco mortal, como um indivíduo resolve o dilema potencial entre sair para garantir uma renda mínima de sobrevivência ou permanecer em casa para evitar danos a sua saúde e das pessoas de sua família?

Um problema similar é tratado pela literatura de valoração ambiental, que busca estimar quanto um indivíduo exige receber para se expor a um risco maior de morte. Denominado “valor estatístico da vida”, esse método não busca estabelecer um valor da vida humana per se, mas entender como um indivíduo racionaliza decisões nas quais aceita correr riscos maiores em troca de uma compensação econômica, o que permite calcular implicitamente o quanto o indivíduo valora o risco de perder a sua própria vida. Um exemplo refere-se a atividades nas quais a possibilidade de óbito é estatisticamente maior, como um mergulhador profissional, mas que têm remuneração superior à que se esperaria para um trabalhador com qualificação e capacidade laboral semelhante.

Com a pandemia do novo coronavírus em curso, o conceito de valor estatístico da vida ajuda a entender porque tantos indivíduos resistem ao isolamento e circulam por áreas com elevada contaminação. É claro que fatores culturais, sociais e políticos também interferem na decisão de sair de casa ou não, mas o valor implícito que o indivíduo atribui a sua própria vida é um componente central na tomada dessa decisão.

Porém, quanto cada indivíduo exige receber para aceitar um risco maior de morte depende de sua renda ou riqueza. Uma pessoa pobre tende a aceitar um risco maior do que um rico em troca da mesma compensação monetária.

A experiência acumulada dos ‘sem riqueza e com risco’ aponta para a solução de sempre: seja lá o que ocorrer, vai sobrar para o pobre que, por isso, tenta sobreviver normalizando o anormal

Há, portanto, um caráter desigual nas possibilidades de proteção diante da insegurança da vida. Por estarem expostos a um nível maior de risco, como violência, moradia em áreas inapropriadas, outros riscos sanitários, etc., indivíduos de comunidades pobres aceitam submeter-se à possibilidade de contaminação por valores que despertam espanto nas elites. As filas nos transportes públicos e na busca de auxílio emergencial em agências bancárias e outras ações filantrópicas, a continuidade das atividades de autônomos em mercados populares e outras formas de aglomeração em bairros periféricos não são atitudes estritamente voluntárias ou irracionais, mas o efeito perverso de uma sociedade profundamente injusta onde os abandonados à margem do caminho manifestam sua impotência diante dos inúmeros dilemas de sua sobrevivência.

Em um cenário de liberalismo econômico (“laissez-faire”), ricos podem lançar mão de diversas estratégias para se protegerem (home office, aquisição remota de mercadorias a serem entregues no domicílio, entre outros). Aos pobres, resta exporem-se ao risco. Contudo, a maior ou menor capacidade econômica dos diferentes agentes econômicos não elimina a humanidade fundamentalmente comum a todos: para o vírus, somos igualmente vítimas e transmissores em potencial. Por isso, se apenas os ricos são protegidos, existe o efeito reflexivo da “segunda onda”: em algum momento, o maior risco potencial será dos ricos, dada a imunidade forçada imposta pela maior exposição inicial dos pobres à contaminação.

Por esse motivo, tanto por razões humanitárias e éticas (justiça social) quanto de autointeresse das elites (impedir a “segunda onda” de contaminação), é fundamental a presença ativa do Estado como redutor da insegurança. Isolamento social e políticas massivas de transferência de renda são medidas mais eficazes para reduzir a contaminação também porque reduzem a desigualdade na exposição ao risco de contaminação por covid-19.

Esse dilema se manifesta hoje nos diferentes níveis de administração pública no Brasil. Um grupo defende a maior participação do Estado para minimizar os impactos sobre a população, em particular sobre os mais vulneráveis. Esse grupo envolve a maioria dos governadores e prefeitos, Judiciário e parte do Legislativo (especialmente a oposição), e tenta estabelecer diretrizes para redução do risco e distribuição mais igualitária dos custos das medidas restritivas. Além do isolamento social, defendem a continuidade de empregos e manutenção de salários e políticas fiscais ativas para compensar perdas privadas.

Por outro lado, o Executivo Federal, sua base legislativa de apoio e parte do empresariado defendem a atitude liberal e negação da importância da pandemia e medidas de controle. Implicitamente rejeitam a ideia de redistribuição de risco e formas permanentes de redistribuição dos custos das medidas emergenciais. As visões de que “o Brasil está lidando bem com o problema”, “não há muito o que fazer”, “a economia não pode parar”, e “os custos fiscais do ajuste serão cobrados mais à frente, com redução dos salários e demais despesas públicas” têm em comum a ideia de que a situação emergencial não deve ser percebida como desvio permanente, e o país deve retornar a sua trajetória anterior.

Esse conflito de percepções e prioridades leva à falta de coordenação na execução das políticas públicas para lidar com a pandemia, que resulta na aceleração da contaminação. As medidas subnacionais de isolamento social implementadas impediram o pior cenário. Mas sua eficácia é prejudicada pela inércia e falta de interesse do Executivo Federal, que faz todo o possível para desacreditar a ciência e as medidas de distanciamento. Isso é exemplificado pela demora e inexplicável concentração nas transferências emergenciais de renda em um único operador (Caixa Econômica Federal), resultando naquilo que deveria ser evitado: aglomerações nas filas e desesperança de parte significativa da população-alvo.

No meio desse tiroteio, a experiência acumulada dos “sem riqueza e com risco” aponta para a solução de sempre: seja lá o que ocorrer, vai sobrar para o pobre que, por isso, tenta sobreviver normalizando o anormal. Em um cotidiano de balas perdidas, casas soterradas e esperanças desfeitas, o novo coronavírus acaba aparecendo como mais um velho conhecido.

André Albuquerque Sant’Anna é doutor em economia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e professor colaborador no PPGE/UFF (Programa de Pós Graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense).

Carlos Eduardo Frickmann Young é professor titular da UFRJ e colaborador dos Programas de Pós Graduação em Ciências Ambientais da Unemat (Universidade do Estado do Mato Grosso) e Ufam (Universidade Federal do Amazonas).

Os artigos publicados no nexo ensaio são de autoria de colaboradores eventuais do jornal e não representam as ideias ou opiniões do Nexo. O Nexo Ensaio é um espaço que tem como objetivo garantir a pluralidade do debate sobre temas relevantes para a agenda pública nacional e internacional. Para participar, entre em contato por meio de ensaio@nexojornal.com.br informando seu nome, telefone e email.

Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.