Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Quem tem o direito de sonhar um futuro pós-pandemia no Brasil?


Naturalizar diferenças não somente silencia debates de raça no Brasil, mas também atrasa a resposta para transformar boletins de mortes em políticas públicas. Políticas que não sejam higienistas e excludentes

Para entender a pandemia à moda brasileira é preciso conhecer o Brasil. Há 50 dias vislumbramos projeções de um futuro pós-pandêmico com possibilidades de reinvenção, com músicas nas sacadas, ações solidárias, com a sociedade civil pressionando o Estado a adotar medidas que ampliassem os gastos sociais contrariando a cartilha neoliberal. Streamings semeavam um otimismo visionário acompanhado de solos de saxofone.

Precisou que o coronavírus, depois de atravessar o Atlântico, vencesse também as distâncias dos caminhos entre a periferia e o centro da cidade de São Paulo. Que chegasse aos extremos, viajando junto às trabalhadoras e trabalhadores, em mais uma extensa jornada de retorno para casa, no horário de pico, entre baldeações subterrâneas, conduções lotadas e lanches pouco nutritivos para que os planos de superação conjunta se apartassem.

Apesar da subnotificação, já em abril ficava claro, a partir da territorialização dos óbitos, que embora o número de casos diagnosticados fosse maior entre a população da zona centro-oeste de São Paulo, as mortes aconteciam em maior número na periferia. Na mesma cidade, duas curvas distintas relacionadas ao vírus. Porém, só uma delas era consequência de precariedades históricas. As narrativas sobre as desigualdades urbanas na grande mídia e nas redes sociais mandavam avisar que não caberiam todos no futuro.

A caracterização territorial da moradia, desde antes da pandemia, coincide com a ausência de saneamento básico, coabitação e/ou precariedades habitacionais. A progressão do contágio e da letalidade da covid-19 também evidencia a distribuição desigual dos serviços públicos na cidade. (As regiões mais ricas e centrais da cidade concentram mais de 60% dos leitos de UTI do SUS).

No entanto, a diferença centro x periferia não pode ser a leitura única para compreensão dos padrões de contágio, já que não dá conta de entender a vulnerabilidade de grupos sociais específicos e porque pode, ainda, endossar discursos preconceituosos de culpabilização da pobreza.

Racializar os dados é componente fundamental para uma leitura interseccional das opressões, e só dessa maneira é possível desenhar políticas públicas condizentes com a realidade da população. Foi por isso que médicos da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade pressionaram o Ministério da Saúde a divulgar os dados da covid-19 exclusivos por raça/cor, uma vez que 67% da população negra depende exclusivamente do SUS e acumula comorbidades, dentre elas o CEP.

Enquanto vivemos a coronacrise, uma outra nos assombra cotidianamente: a naturalização dos abismos entre as condições de vida

Distanciamento social e rígida rotina de assepsia são recomendações que não cabem na vida de todos os cidadãos. Os moradores das periferias podem abrir mão de utilizar transporte coletivo se não houve dispensa do trabalho? Qual é o Brasil que se locomove principalmente via carro próprio? Algumas pessoas precisam escolher entre se alimentar ou se expor ao vírus, já que a fragilidade das relações empregatícias e financeiras inviabilizam o isolamento.

Antes de questionar as aglomerações nas regiões periféricas, devemos nos perguntar por que motivo o poder público não articulou campanhas de enfrentamento à covid-19 para esses territórios de acordo com as especificidades necessárias. Essa não seria uma premissa de sua função constitucional? Porque são os coletivos, ativistas e lideranças comunitárias os responsáveis por sensibilizar a população para o cuidado pessoal e coletivo? É exemplo a articulação do Favela em Pauta junto ao Instituto Marielle Franco, que está organizando o Mapa Corona nas Periferias. A iniciativa identifica várias ações orientadas para a construção e manutenção de uma rede de solidariedade nas favelas do país.

É neste momento que os governos dão o tom do futuro. As tomadas de decisão, sobretudo no governo federal, caminham em direção do acirramento e produção de desigualdades. Como exemplo, a recém-lançada campanha do Ministério da Educação divulgando o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o acontecimento mais importante para estudantes de baixa renda ingressarem no ensino superior. Na peça divulgada, o governo manda um recado para todos os jovens em isolamento em condições precárias do Brasil: vocês que lutem!

Os caminhos que protagonizam a sobrevivência para atravessar a coronacrise tem sido o da solidariedade, tecnologia de resistência utilizada ao longo dos anos para os que combinaram de não morrer. O verdadeiro desafio é que poder público e sociedade civil migrem soluções para o campo da institucionalidade, consolidando direitos, garantindo, inclusive, a participação negra e feminina nos fóruns de tomada de decisão. Embora seja uma demanda antiga, entoada em meio à crise pandêmica precisa ganhar força, eco e escala.

Os números não podem ser parte de um boletim. São diagnósticos que exigem ação governamental e transformação para que o isolamento não seja político. A distribuição de infraestrutura urbana e de serviços públicos de acordo com a densidade populacional, promoção de habitação de interesse social, garantia da função social da propriedade que pode transformar imóveis vazios em moradias dignas, entre tantos outros instrumentos que nos dirigem para a constituição do direito à cidade e à vida são positivados em leis, embora não sejam efetivamente postos em prática. É que essa divisão não é apenas urbana, é social e política. E as desigualdades precisam de um lugar físico, um plano, para expressar opressões.

Enquanto vivemos a coronacrise, uma outra nos assombra cotidianamente: a naturalização dos abismos entre as condições de vida. A hierarquização da cidadania, daltônica, impede dizer a raça/cor das filas na porta das agências da Caixa Econômica. Naturalizar diferenças não somente silencia debates de raça no Brasil, mas também atrasa a resposta para transformar boletins de mortes em políticas públicas. Políticas que não sejam higienistas e excludentes. Decoloniais.

O que significam números, contas, linhas, gráficos para um Brasil que está acostumado a assistir à população negra morrer? Que naturalizou corpos que combinam com o risco da morte ao enquadrar diaristas como serviços essenciais a serem prestados em meio à pandemia?

Existe um Brasil de gente acostumada a escrever o que virá apesar do caos e da desesperança. Olhemos para ele. Os líderes comunitários, as pessoas faveladas, ativistas, assistentes sociais, trabalhadores do SUS, profissionais de limpeza urbana, ambulantes, entregadores, etc. Todos se tornaram especialistas em fazer político transformador e brigam para alargar as portas do futuro. As pessoas pretas estão reinventando margens e transformando em potências há muitos anos, são especialistas em gestão de crises e seguem ajustando o barco para que nele caiba ainda mais gente.

Cássia Caneco é educadora popular nas áreas de juventude, cultura e participação do Instituto Pólis e produtora cultural do coletivo Periferia Preta.

Jessica Tavares é feminista negra, formada em políticas públicas. Pesquisadora do Instituto Pólis e conselheira fiscal do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

Graciela Medina é estudante de políticas públicas na UFABC (Universidade Federal do ABC) e estagiária no Instituto Pólis.

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