Foto: Bruno Domingos/Reuters

Os enormes desafios das cidades e as eleições de 2020


A ausência do governo federal nas políticas urbanas representa apenas a primeira face de uma crise múltipla a ser enfrentada pelos novos prefeitos, que assumirão o cargo desassistidos e sob intensa pressão social

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Já é lugar comum escrever sobre as difíceis condições das cidades brasileiras, ainda mais em tempos de pandemia. O atual momento, entretanto, parece ser peculiar pela possibilidade de uma inflexão duradoura, para pior, em várias tendências positivas que vinham sendo construídas incrementalmente desde a redemocratização, articulando processos em vários níveis da federação. Por outro lado, precedentes históricos sugerem que o momento pode também trazer oportunidades para os prefeitos que ora elegemos, abrindo espaços para políticas inovadoras.

Nossas cidades são marcadas por elevada desigualdade social, intensa precariedade, desigual acesso a serviços e políticas públicas, especialmente em periferias e favelas, além de elevada segregação socioespacial e violência por parte do crime organizado — incluindo milícias —, e das forças do Estado. Embora proliferem questões relacionadas à funcionalidade — como a mobilidade urbana —, o principal eixo dos problemas se associa a desigualdades sociais, sendo mais intensamente atingidos os mais pobres, os negros e os habitantes de favelas e periferias. A associação entre posição social minoritária e piores condições de vida não é específica do Brasil e, como sumarizou o sanitarista italiano Giovanni Berlinguer, infelizmente, “os pobres morrem antes”. Como mostra a pandemia de covid-19, nossas desigualdades certamente intensificam o problema.

Apesar disso, é quase consensual entre estudiosos afirmar que nossas condições urbanas melhoraram desde a redemocratização, embora de forma conflituosa e incremental. Esse processo começou entre o final dos anos 1980 e o início dos 1990, em especial por dinâmicas locais. Impulsionada por movimentos sociais e por uma intensa competição político-eleitoral, nossa recém retomada democracia levou aos executivos municipais de muitas cidades brasileiras coalizões políticas comprometidas com a redução das desigualdades e a promoção de bem-estar. Seguiu-se um intenso processo de inovações redistributivas, criando muitas das políticas disponíveis hoje em dia — urbanização de favelas, regularização de loteamentos, locação social, mutirões autogestionários, zoneamentos e tarifas sociais, planejamento visando a função social da propriedade e participação institucionalizada, entre outras. A competição eleitoral fez com que até mesmo os governos que não gostassem de tais políticas não as destruíssem completamente. E, com o tempo e a alternância de poder, consolidou-se uma nova agenda urbana redistributiva.

Descontadas as diferenças entre 1990 e 2020, viveremos uma situação parecida, quando a retirada do governo federal provocou intenso protagonismo municipal

A partir do início dos anos 2000, essa agenda se nacionalizou. Com a criação do Ministério das Cidades, o governo federal retornou à regulação e aos investimentos em cidades de forma mais integrada (e redistributiva) do que na ditadura. Em um esforço federativo de construção institucional ímpar, foram elaborados diversos planos setoriais, programas, fundos e esferas participativas, além de incentivos à capacitação e aos planejamentos locais, dimensão imprescindível para a solução do problema. A partir de 2009, somaram-se a isso massivos investimentos em habitações novas, urbanização de favelas e mobilidade — embora tais tentativas também tenham atropelado o esforço anterior, considerando a lógica dos programas. O insulamento político e a intersetorialidade ficaram abaixo do necessário e parte das ações locais sofreu com improviso, falta de planejamento e baixa qualidade. Entretanto, não restam dúvidas de que esse período representou a melhor conjugação que já tivemos entre regulação e investimento federais e políticas locais mais capazes e diversificadas.

O quadro posterior a 2015, por outro lado, se mostra cada vez mais desalentador. No governo Temer, as estruturas federais se mantiveram, mas foram esvaziadas em termos financeiros e pararam a indução e o fomento a políticas locais. A isso se seguiu o “desmonte desorganizado” do atual governo. Estruturas e programas da área urbana foram extintos, desarticulados ou misturados a outros sem qualquer lógica discernível. As ações parecem se resumir à crença em soluções via mercado e à promessa (ou esperança) de alguma obra, de qualquer tipo e em qualquer lugar, desde que prometa dividendos políticos de curto prazo.

Essa ausência do governo federal nas políticas urbanas representa apenas a primeira face de uma crise múltipla a ser enfrentada pelos novos prefeitos. As administrações municipais viverão não apenas enorme pressão, mas estarão desassistidas. Além disso, enfrentarão os efeitos locais da crise da economia brasileira, já presente antes da pandemia, mas por ela intensificada. O governo federal já se mostrava incapaz de produzir crescimento antes da pandemia. Agora, a pobreza e as desigualdades se agravarão, sobrecarregando as políticas públicas e a situação fiscal local.

Além disso, as cidades sofrerão os impactos de médio prazo da pandemia — pobreza mais intensa, sistemas de transporte em crise financeira, queda de adesão, desorganização e sobrecarga das políticas de saúde, educação, assistência social e zeladoria urbana. As informações de pesquisas amostrais (dada a ausência do Censo) indicam forte crescimento da pobreza e da desigualdade, embora essas se encontrem “em suspenso” pelos efeitos do auxílio emergencial. É razoável esperar uma explosão em tais estatísticas a partir de janeiro, quando o auxílio for suspenso.

Contudo, se esse quadro é sombrio, a recuperação histórica anterior pode trazer alguma luz. Descontadas as grandes diferenças entre o Brasil dos anos 1990 e de 2020, viveremos uma situação parecida, quando a retirada do governo federal em um cenário de crise social e econômica provocou ativismo político local e intenso protagonismo municipal.

São, portanto, enormes os desafios que se colocam à frente, mas há também oportunidades para gestões locais que tenham compromisso com o combate à desigualdade e a promoção do bem-estar.

Eduardo C. L. Marques é professor titular do departamento de ciência política da USP (Universidade de São Paulo) e diretor e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole.

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