Foto: Bruno Miranda/Reuters

O retrato do trabalho doméstico em tempos de covid-19


São as mulheres — pagas ou não — que cuidam de crianças ou idosos, fazem comida, limpam e lavam a roupa. As trabalhadoras domésticas vão além: fazem o serviço na casa dos patrões e nas suas também

A trágica morte do menino Miguel, cinco anos, esta semana no Recife, quando acompanhava sua mãe no trabalho como doméstica, é o desdobramento dramático da dinâmica perversa desse trabalho que, ao mesmo tempo que sacrifica mulheres, sobretudo negras, é uma das poucas opções para lhes garantir o sustento de suas famílias.

Não foi um acaso. Semanas antes dessa tragédia que expôs novamente nossa brutal desigualdade, um médico plantonista tuitou, no cenário de lotação dos hospitais: “No mesmo plantão, atendo moradora de favela com 1/3 do corpo queimado com álcool por não poder comprar gás e entubo uma empregada doméstica, com covid-19, vinda diretamente da casa dos patrões.” No Brasil, estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que cerca de 6 milhões de mulheres (60% delas, negras), ou 14% daquelas que estão na força de trabalho, são empregadas domésticas. A América Latina é a região do mundo com maior percentual de mulheres exercendo essa função: são 18 milhões, o que representa 88% das empregadas domésticas de todas as Américas. No planeta, são 67 milhões, ou seja, 26,8% das domésticas do mundo trabalham na América Latina, e boa parte dessa estatística deve-se ao Brasil, que responde por 33% das empregadas domésticas da região e por 9% dessa ocupação no mundo, como mostra a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

A sociedade — tanto no Brasil, quanto no mundo — sempre relegou esse trabalho a um papel de algo sem relevância, vivido no interior das famílias e despercebido da vida e importância econômica. As mulheres abonadas serviam para reproduzir a espécie humana e, para isso, eram mães glorificadas como “rainhas do lar”. Assim, donas de casa e suas empregadas domésticas seguiram destinos desiguais. Tanto que o pacto social de 1943, que consolidou a legislação social brasileira, a CLT, ignorou as domésticas nacionais.

A explosão da pandemia de covid-19, de repente, remexeu essa dinâmica e trouxe mais dramas e questões a uma relação já complexa — e não apenas no Brasil.

Pobreza, desigualdade, baixa escolaridade marcam a vida de milhões de brasileiras que têm, no trabalho doméstico, uma de suas únicas possibilidades de fonte de renda

No caso do Peru, por exemplo, apenas face à pandemia se conseguiu aprovar uma lei estabelecendo alguns parâmetros mínimos para a proteção dessas profissionais. Entre eles, estava a idade mínima de 18 anos, a garantia de uma remuneração justa, a proibição de que houvesse restrição nos espaços da casa (o banheiro de empregada, por exemplo) e a proibição de que fossem submetidas a qualquer tipo de violência. Imaginar que, em 2020, isso precise estar explícito na legislação causa assombro.

Assim como surpreende que, no Pará, o governador tenha, num primeiro momento, incluído no Decreto nº 729, que instituiu o lockdown em Belém, que o trabalho das empregadas domésticas era um serviço essencial. A cozinheira, a babá, a popular doméstica faz-tudo são parte do cenário da casa rica de tal forma que muitos não concebem como delas prescindir.

A questão das domésticas tomou o noticiário logo no início da pandemia, afinal, no Brasil, a primeira vítima fatal foi uma empregada do Rio de Janeiro, contaminada pela patroa recém-chegada da Itália e moradora do Alto Leblon. Uma das ações de famílias que tinham empregadas dormindo no domicílio ou diaristas foi dispensá-las — muitas delas, sem a manutenção dos pagamentos.

No caso das diaristas, não há sequer qualquer previsão para que possam exigir de seus empregadores a manutenção do pagamento no período excepcional. No início da pandemia, uma pesquisa do Instituto Locomotiva com 1.131 entrevistados deu conta de que 39% das patroas e patrões haviam dispensado as diaristas sem manutenção de pagamento. Entre as classes A e B, o percentual de não pagadores subia para 45%. Como resposta a essa indiferença, a presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Rio Janeiro, Maria Izabel Monteiro, lidera uma campanha para que as patroas mantenham os pagamentos de suas diaristas, como também organiza uma iniciativa para doação de cestas básicas que serão distribuídas pelo sindicato entre suas associadas e a classe em geral.

O trabalho doméstico está presente na história do Brasil desde a época colonial. Muitas mulheres escravizadas foram cozinheiras, cuidadoras, amas de leite das famílias burguesas do século 19 ao 20. No Brasil do século 21, a profissão de “domésticas” ainda é a segunda que mais ocupa as mulheres — e notem que essa ocupação foi, de 1920 a 2013, o trabalho que mais exerciam as mulheres brasileiras. Domésticas foram e ainda são, nos dias atuais, uma ocupação das mulheres menos escolarizadas, com as piores remunerações do mercado de trabalho nacional. Mais que isso, ainda que as mulheres sejam 93% da categoria “domésticos”, nem nessas condições seus rendimentos superam os dos homens empregados na mesma ocupação.

Embora o trabalho doméstico seja comumente descrito como uma forma moderna de escravidão por causa da ausência de normas trabalhistas no setor, no Brasil parece que estamos presos, a curto prazo, em uma situação em que muitas mulheres sem instrução dependem desse tipo de trabalho para garantir o sustento de seus filhos. Ao mesmo tempo, as famílias ricas preferem pagar um salário baixo às trabalhadoras que discutir o aumento da participação masculina nos afazeres domésticos e cuidados de suas próprias casas. Um velho conselho das famílias de renda alta era que um bom casamento era resultado de uma boa empregada, que garantiria a boa alimentação e o cuidado com as crianças.

No Brasil, ainda que as mulheres estejam avançando nas empresas e na educação, os homens ainda passam, pelo menos, metade do tempo que elas passam dedicados aos afazeres domésticos e cuidados. Sem as empregadas domésticas em casa, com a pandemia, quem tem acumulado o trabalho são as mulheres. A divisão sexual do trabalho doméstico é uma marca da dinâmica conjugal do país — nesse caso específico, perpassa todas as classes. São as mulheres — pagas ou não — que cuidam de crianças ou idosos, fazem comida, limpam e lavam a roupa. As trabalhadoras domésticas vão além: fazem o serviço na casa dos patrões e nas suas também, acumulando uma jornada extensa de trabalho ou transferindo parte desse trabalho para suas filhas mulheres.

Pobreza, desigualdade, baixa escolaridade marcam a vida de milhões de brasileiras que têm, no trabalho doméstico, uma de suas únicas possibilidades de fonte de renda. A pandemia que nos atinge de forma intensa rasgou os panos dessa perversa dinâmica. A vítima mais visível, até agora, foi Mirtes Renata, a mãe de Miguel.

Hildete Pereira de Melo é professora da Faculdade de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da UFF (Universidade Federal Fluminense), Núcleo de Pesquisas em Gênero e Economia.

Débora Thomé é doutora em ciência política e professora do Columbia Women’s Leadership Network.

Ambas são autoras de “Mulheres e poder” (FGV Editora, 2018).

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