Foto: Nacho Doce/Reuters

O provável impacto da pandemia na eleição de mulheres em 2020


Uma campanha eleitoral no Brasil hoje exige muito tempo, dedicação, e dinheiro. Tudo o que as mulheres, ainda mais sobrecarregadas, não possuem no momento

Não é surpresa para ninguém que temos uma sub-representação feminina na política hoje no Brasil. E embora os números venham melhorando a passos lentos, muitos depositavam esperança em avanços nas eleições deste ano. Porém, com a pandemia, corremos o sério risco de não avançar e, quem sabe, até retroceder.

A luta das mulheres na política não é de hoje e contou com várias vitórias ao longo do tempo. Há pouco mais de 80 anos as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto que, embora já fosse adotado em algumas regiões desde 1932, foi consolidado na Constituição de 1934. Em homenagem a essa data, a presidenta Dilma Rousseff incluiu, em 2015, no calendário oficial brasileiro, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado em 24 de fevereiro.

Porém, após essa conquista, a representatividade das mulheres na política avançou pouco, o que exigiu novas iniciativas. Com a continuidade das lutas feministas, conseguimos garantir algumas políticas afirmativas de incentivo ao longo dos anos. Hoje podemos contar com: 1) A garantia de um percentual máximo de 70% de candidaturas de mesmo sexo — o que na prática hoje garante um mínimo de 30% de candidaturas femininas; 2) A aplicação de, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política de mulheres e; 3) A destinação de, no mínimo, 10% do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão à promoção e à difusão da participação política feminina.

Além disso, temos as leis de utilização do fundo eleitoral que sofreram alterações neste ano. Desde 2018, é obrigatório que ao menos 30% do Fundo Eleitoral vá para mulheres, mesmo patamar mínimo de candidaturas. Porém, nessas eleições de 2020, os recursos públicos destinados à candidaturas femininas terão de ser proporcionais ao número de mulheres na disputa, conforme estabelecido em resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A regra vale tanto para o Fundo Eleitoral quanto para o Fundo Partidário. Na prática, se já é difícil os partidos baterem a meta dos 30%, o que muitas vezes acarreta em candidaturas laranjas, é muito pouco provável que teremos um percentual maior do que 30% de candidaturas femininas e, portanto, um valor maior destinado a essas candidaturas.

Muitos partidos vão investir mais dinheiro em candidaturas com mais chance de vitória. Historicamente, essas candidaturas não são femininas

Também temos uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aguardando aprovação em plenário, que propõe reservar cotas fixas de vagas para as mulheres no Legislativo, e não apenas cotas para as candidaturas, como acontece hoje. Não sabemos se um dia essa PEC será aprovada mas, para essa eleição, não poderemos contar com ela. Além disso, com o baixo índice de representatividade feminina no Congresso, de apenas 15%, é muito difícil que esse tipo de lei um dia seja aprovada.

É bom lembrar que essas políticas de incentivo ajudam muito, mas não serão suficientes para resolver o problema — precisamos tratar dessa situação de maneira multidisciplinar e integrada. Políticas de incentivo devem ser associadas a programas de capacitação, apoio, engajamento e incentivo de mulheres. Outro fator essencial é a conscientização da sociedade em relação ao problema para que, além de candidatas capacitadas, os eleitores destinem seus votos a essas candidaturas.

E olhando para os números, de fato fica evidente que estamos longe de resolver essa situação. Nas eleições municipais anteriores, o Brasil elegeu 649 prefeitas para 5.568 municípios e 7.808 vereadoras, o equivalente a 11,6% das prefeituras e 13,6% do Legislativo municipal, respectivamente.

Para este ano, as eleições para os cargos de prefeito e vereador foram adiadas para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Muitos pesquisadores e estrategistas na área olham com pessimismo e concordam que a renovação política feminina esse ano será muito limitada, e que as chances de uma mulher em sua primeira candidatura ser eleita é a menor possível.

A primeira dificuldade é que teremos uma eleição completamente atípica, com o fim das coligações e com o isolamento social. Muitos partidos vão investir mais dinheiro em candidaturas com mais chance de vitória. Historicamente, essas candidaturas não são femininas. Não podendo contar com nada mais do que a cota, as mulheres terão que financiar suas próprias campanhas, o que pode ser dificultado por uma barreira cultural. As mulheres tendem a fazer investimentos de menor risco e, em uma situação como essa, podem optar por não gastar esse dinheiro com campanha. Isso sem falar das que sequer dispõem de recursos próprios para destinar a isso.

Outro fator que preocupa é a situação específica das mulheres, agravada pela pandemia. De acordo com a pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicada em 2019, a taxa de realização de afazeres domésticos no domicílio ou em domicílio de parente é de 92,2% para as mulheres e de 78,2% para os homens. Outro levantamento do instituto com dados de 2018 revela que as mulheres dedicam 21,3 horas a atividades domésticas, enquanto os homens gastam 10,9 horas com essas atividades. Também vale lembrar que o número de mães solo no Brasil saltou de 10,5 milhões para 11,6 milhões no período de 2005 a 2016, segundo dados do Censo e do IBGE.

Ou seja, se já era socialmente imposto que as mulheres fossem responsáveis por grande parte do trabalho doméstico e dos cuidados com a família, hoje elas estão completamente sobrecarregadas em um cenário de pandemia. Soma-se ao problema o fato de terem sofrido mais o impacto econômico da crise, já que a Pnadc (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) mostrou que 7 milhões de mulheres abandonaram o mercado de trabalho na última quinzena de março, quando começou a quarentena, número muito maior do que os homens na mesma situação (5 milhões).

E para dificultar ainda mais a situação, as escolas e creches públicas não abriram e muitas das mulheres terão que ficar em casa para cuidar dos seus filhos.

Olhando para tudo isso, não é de se espantar que uma pesquisa recente do Datafolha tenha mostrado que as mulheres estão mais isoladas e preocupadas com a pandemia do que os homens.

Com todo esse cenário desenhado, não podemos nos impressionar com a queda de mulheres dispostas a se candidatar. Uma campanha eleitoral no Brasil hoje exige muito tempo, dedicação, e dinheiro. Tudo o que as mulheres não possuem no momento.

A crise de covid-19 escancarou muitas desigualdades em nossa sociedade, e com a de gênero não foi diferente. Sobrecarregadas em sua sobrevivência, as mulheres terão de batalhar muito mais para conquistar espaços na política. Cabe agora aos eleitores se engajarem nessa causa também. Votar em mulheres nestas eleições será um importante ato nessa luta de anos para garantirmos nada mais do que o justo: uma maior representatividade e participação política das mulheres.

Fernanda Gomes é formada em comunicação social, pós graduada em administração e cursa uma especialização em políticas públicas e projetos sociais. É também formada em política pelo Renova BR, fundadora do projeto Existe Ler em SP e do Movimento Participa e embaixadora do mandato da deputada estadual Marina Helou (Rede-SP).

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