Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Migrantes profissionais da saúde ajudam no combate à pandemia


Incorporar imigrantes e refugiados que são médicos e enfermeiros e residem no país pode ser uma maneira eficaz e ágil para aumentar a capacidade do sistema para enfrentar o novo coronavírus

Mais de 6 milhões de pessoas já foram infectadas e 370 mil morreram por covid-19 no mundo desde a primeira detecção do novo coronavírus na China, em dezembro de 2019, até o fim de maio de 2020. Na linha de frente do combate à pandemia, os profissionais da saúde sentem na pele as consequências de seus esforços. Estudos apontam que eles têm três vezes mais chance de se infectar em comparação com a população geral e que seus sintomas seriam mais severos, devido ao longo tempo de exposição ao vírus. O Brasil — que ainda não atingiu o pico de contágio — já perdeu mais profissionais da enfermagem para a covid-19 do que a Itália e a Espanha juntas.. Garantir um sólido efetivo de profissionais é essencial para que mais vidas sejam salvas, mas isso será impossível sem a abertura para a imigração de profissionais da área da saúde.

Com a disseminação do coronavírus em escala global, as desigualdades se acentuam, e os migrantes e refugiados estão entre os grupos que mais sofrem os efeitos adversos da pandemia. De maneira geral, os debates que relacionam migração e saúde giram em torno do acesso dessas populações aos serviços de atenção e cuidado, e das limitações da saúde pública em acolher e responder às especificidades de migrantes e refugiados. Entretanto, há outro ponto importante a ser discutido: a importância do emprego do migrante e refugiado enquanto mão de obra qualificada para enfrentar crises de grandes proporções nos sistemas de saúde.

De acordo com uma pesquisa realizada em 2019 no sistema público de saúde do Reino Unido, 13% de toda a equipe em hospitais e serviços comunitários eram imigrantes. Entre médicos, a proporção alcançava 28,4%. Alguns governos, inclusive na América Latina, reconhecem a importância desse grupo para o funcionamento do sistema de saúde pública. A cidade de Buenos Aires autorizou a atuação de médicos venezuelanos no combate à covid-19. Nos Estados Unidos, médicos migrantes foram liberados para atuar com licenças especiais durante a pandemia em Nova York e Nova Jersey. Todas essas medidas elucidam o caminho adotado ao redor do mundo.

No Brasil, há razões suficientes para seguirmos medidas semelhantes e mais ágeis. Em 2018, o presidente Jair Bolsonaro desferiu uma série de críticas ao Programa Mais Médicos, iniciado em 2013, que contratou 12.165 médicos imigrantes para atuar em 2.177 municípios em todo o país. Em protesto, Cuba, o país que enviou o maior contingente de profissionais, retirou-se do acordo com o governo brasileiro. Desde então, as vagas em mais de 40% das cidades onde os profissionais atuavam não foram preenchidas. Agora, mais do que nunca, precisamos dessa mão de obra.

Imigrantes e refugiados estão entre os grupos em maior situação de vulnerabilidade em tempos de crise. A pandemia oferece ao Brasil a oportunidade de reconhecer o valor das habilidades desses grupos

Paralelamente às instituições governamentais, migrantes e refugiados já estão agindo no combate à pandemia no país, em cidades como Boa Vista e São Paulo. Então por que não empregar imigrantes profissionais da saúde no SUS?

O Brasil já é o segundo país com maior número de casos e o quarto com maior número de mortes por covid-19, e a Organização Mundial de Saúde declarou que a América do Sul é o novo epicentro mundial da pandemia, sendo o Brasil o país mais afetado. Alguns sistemas de saúde estaduais e municipais encontram-se sobrecarregados, e pacientes em estado grave agonizam em filas de espera devido à escassez de leitos disponíveis, medicamentos, equipamentos de proteção individual e de profissionais. Neste cenário, toda ajuda disponível é necessária. Incorporar os imigrantes e refugiados profissionais da saúde que residem no país pode ser uma maneira eficaz e ágil para aumentar a capacidade do sistema, inclusive nos municípios onde a lacuna é maior.

No entanto, o processo de reconhecimento das qualificações e o licenciamento profissional na área da saúde ainda enfrenta obstáculos políticos e burocráticos. Atualmente, o Brasil tem mais de 15 mil médicos — imigrantes e brasileiros diplomados no exterior — aguardando o processo de revalidação de diplomas. O procedimento pode ser feito por duas vias. A primeira é por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (o Revalida), que não acontece desde 2017. A segunda é a solicitação do reconhecimento do diploma do exterior, por meio da plataforma Carolina Bori, cujo trabalho de reconhecimento de mais de 1.000 diplomas está distribuído em apenas duas universidades federais. Os dois caminhos são longos, burocráticos e caros, dificultando o exercício da profissão no Brasil desses profissionais formados no exterior. Destravar esses processos tem sido um desafio em parte por pressões políticas.

Devido à pandemia, o governo brasileiro publicou edital para a incorporação de médicos cubanos em 1.864 municípios em todo país, a partir do que está disposto na Lei dos Médicos pelo Brasil. Embora tenha sido criado um programa específico para o enfrentamento da covid-19, “O Brasil Conta Comigo — Profissionais da Saúde”, a baixa taxa de adesão de médicos ainda deixa grandes lacunas de atendimento, sobretudo em cidades do interior. Para tentar amenizar o problema, o governo do Pará contratou 86 profissionais cubanos que continuaram no país mesmo após o rompimento do acordo do programa Mais Médicos. Eles reforçam o atendimento da grande demanda de pacientes com coronavírus.

A fim de diminuir a carência de profissionais nas cidades prioritárias para o SUS, cabe ao Ministério da Saúde permitir a integração de imigrantes e refugiados qualificados, por meio da abertura de editais no Diário Oficial da União. No caso do Pará, os médicos cubanos entraram em contato com o governo estadual e a Procuradoria Geral do Estado liberou parecer jurídico com as orientações técnicas necessárias à contratação.

Para os profissionais contratados, significaria, para além da remuneração material, a atualização e adaptação de suas práticas em saúde em contextos culturais diversos de suas formações. Entretanto, é necessário garantir os mesmos direitos e condições de trabalho daqueles oferecidos aos médicos brasileiros e/ou formados no país, além de medidas que assegurem um futuro profissional aos trabalhadores imigrantes após a pandemia. A longo prazo, tais medidas também poderão atender à demanda de populações imigrantes e refugiadas que encontram barreiras linguísticas e culturais ao acessar o SUS.

Imigrantes e refugiados estão entre os grupos em maior situação de vulnerabilidade em tempos de crise. A pandemia oferece ao Brasil a oportunidade de reconhecer o valor das habilidades desses grupos e de entender as barreiras enfrentadas por eles para acessar o mercado de trabalho. A possibilidade de uma significativa contribuição desses profissionais, além de fortalecer a integração dessa população, nos ajudaria a salvar mais vidas. Eles precisam, nós, mais ainda.

Adriana Erthal Abdenur é coordenadora da Divisão de Paz e Segurança do Instituto Igarapé. É membro do CDP (Committee on Development Policy) do Ecosoc da ONU (Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas) e integra o Grupo de Especialistas em Clima e Segurança convocado pelo governo alemão para fornecer insumos aos debates do Conselho de Segurança.

Gabriela Cardim é graduada em relações internacionais pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e mestranda em saúde pública na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), onde integra o grupo de estudos sobre migração, refúgio, gênero e infância. É pesquisadora da Divisão de Paz e Segurança Internacional do Instituto Igarapé na área de Migrações Forçadas.

Lycia Brasil é bacharel em relações internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais e Defesa da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). No Instituto Igarapé, é pesquisadora da Divisão de Paz e Segurança Internacional e está à frente do projeto Migrações Forçadas e Refúgio.

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