Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Em 2021, precisamos expulsar o velho normal das escolas


A atuação do governo demonstra descompromisso com a realidade do sistema escolar. Na prática, é nítido que a pandemia traz um passivo que será sentido, no mínimo, até 2023

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Quando ouço sobre o novo normal, penso em como pudemos conviver com o velho normal por tanto tempo. A pandemia de covid-19 é uma crise dentro da crise. Educacionalmente falando, o Brasil vive de forma anômala há muito tempo. Um estado de exceção que normalizamos diante da persistência de sua continuidade.

A complexidade do sistema educacional já ofereceria desafios suficientes em um país continental. Seriam diferenças contornáveis se todos os estudantes tivessem iguais oportunidades. No entanto, as disparidades estruturais dos sistemas de ensino público e privado dificultam diretrizes gerais que mantenham identidade na oferta da educação. A dualidade educacional histórica na educação básica é conhecida: há os jovens da elite, que podem pagar pelo ensino que vai formar e perpetuar a geração de futuros líderes, e há os filhos e filhas da classe trabalhadora. Essa dualidade serve ao modelo socioeconômico e está conformada para manter desigualdades em uma sociedade classista – os subalternos e os que vão mandar.

Infelizmente, o MEC (Ministério da Cultura e Educação) se ausentou do papel de mediador da educação e não teve a centralidade institucional que se espera em um momento pandêmico. Precisávamos de uma liderança ativa na coordenação dos sistemas de educação da federação, dos estados e dos municípios que nunca existiu. Enquanto a rede privada respondeu à crise com mais agilidade e alguma eficiência técnica, na rede pública, o que vemos são dificuldades de acesso à internet, equipamentos e plataformas escolares, além de ambientes domésticos não adequados ao estudo.

Estudantes de escolas públicas passam pela acentuação das dificuldades que já costumam enfrentar, o que agrava a evasão. Crianças e adolescentes são obrigados a ajudar financeiramente suas famílias que, sem resguardos financeiros em tempo de sobreposição de crises, direcionam os filhos para trabalhos simplificados em busca de qualquer renda.

O primeiro jeito de expulsar o velho normal das escolas é garantir políticas fortes de permanência. E, óbvio, isso passa por ampliar a assistência estudantil. No retorno presencial, precisamos fazer acolhimento pedagógico e busca ativa de estudantes.

O novo normal não pode ser uma edição velha e mal encadernada que deixe de solucionar as páginas soltas da educação brasileira

Contraditoriamente, em 2021, a assistência estudantil destinada aos institutos federais, que atendem cerca de um milhão de estudantes em mais de 600 campus, será exatamente a mesma de 2020. Apesar do aumento da demanda, não há reajuste no Pnaes (Plano Nacional de Assistência Estudantil). Paira, em vez disso, a sombra de cortes orçamentários. Desconsiderando os problemas anteriores à pandemia, a atuação do governo demonstra descompromisso com a realidade do sistema escolar.

Outro ponto é entender que 2020 não se encerra nele mesmo. O Conselho Nacional de Educação propõe a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio de um continuum curricular de dois anos na educação básica e por um ano letivo suplementar na 3º série do ensino médio. Nem todas as redes conseguirão seguir esta recomendação. Sendo assim, estabelecer calendários, pensar organização curricular, sistematizar trabalho docente são dimensões com as quais trabalharemos, e a execução não será tranquila. Na prática, é nítido que a pandemia traz um passivo que será sentido, no mínimo, até 2023.

Organizar este passivo em 2021 tem um benefício. A oferta de ensino remoto emergencial não nos deixa partir do zero. O IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia) implantou atividades emergenciais e o legado se faz sentir. Nota-se que dificilmente retrocederemos diante dos benefícios reconhecidos do ensino remoto, com seu modelo de aulas síncronas e assíncronas. A pandemia escancarou as efetividades e os problemas desta forma de ensino e essas atividades, com ajustes, podem deixar de ser excepcionais. Por esse motivo, a ampliação do acesso à internet é fundamental. O governo precisa garantir que esta potencialidade se concretize nas redes públicas, o que permitirá que professores consigam desenvolver metodologias de ensino inovadoras.

Durante estes meses, todos os profissionais da educação refletiram sobre o próprio trabalho. Houve perdas, mas também ganhos didático-pedagógicos. O campus do IFBA em Barreiras, cidade a 864 km da capital baiana, teve uma experiência de sucesso no ensino remoto para alunos e alunas com necessidades educacionais específicas. O engajamento de docentes, a aproximação das famílias e uma equipe multidisciplinar de apoio construiu aprendizados significativos para uma parcela dos estudantes que sofreu ainda mais com a pandemia. Até mesmo administrativamente foi um aprendizado e teremos de rever parte de nossos processos burocráticos organizacionais.

Está claro, por fim, que a educação não pode viver de falácias como a campanha pelo retorno às aulas presenciais que desconsidera a escola como vetor de contaminação da covid-19. Se é emocionalmente prejudicial para jovens ficarem em casa, como será mandá-los ao estudo presencial em uma situação de constante temor pelo contágio? Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em dezembro indicou que 66% dos/as brasileiros/as são favoráveis ao fechamento das escolas.

São as instituições de pesquisa, ensino e extensão que propõem as melhores soluções em vacinas, equipamentos de proteção individual e compreensão do vírus. Como, na linha de frente da mitigação dos efeitos da doença, podemos voltar atrás da decisão de que é necessário preservar vidas?

Mesmo após a vacinação, sem certeza de quanto tempo dura a imunidade, precisaremos prezar pelo distanciamento social e por cuidados de higiene e biossegurança. No entanto, não há um reforço no orçamento. O governo federal acena o corte de 18,2% em despesas não obrigatórias de universidades e institutos federais na Proposta de Lei Orçamentária Anual (2021). Como se vê, o novo normal não pode ser uma edição velha e mal encadernada que deixe de solucionar as páginas soltas da educação brasileira.

Luzia Mota é Reitora do IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia), licenciada em física e mestre em ensino de ciências naturais e matemática pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). É também doutora pelo programa multiinstitucional e multidisciplinar em difusão do conhecimento da UFBA (Universidade Federal da Bahia), com estágio doutoral no departamento de política científica e tecnológica da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Coordenou a implantação do primeiro Programa de Pós Graduação em Educação Profissional Científica e Tecnológica do IFBA.

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