Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Desigualdade, pobreza e a normalização do absurdo


Quando a realidade muda drasticamente, como no caso da pandemia do novo coronavírus, as medidas, como taxa de pobreza ou índices de desigualdade e desemprego, devem, no mínimo, ser lidas com cautela. E, se possível, aprimoradas

Em plena pandemia, a taxa de pobreza que era de 18,7% caiu para 4%. A desigualdade de renda, medida pelo Coeficiente de Gini, teria caído quase 10%, de 0,543 para 0,493. Além disso, os dados da recém-divulgada PNAD-Covid, pesquisa emergencial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revelam uma taxa de desemprego de 11,4% no final de maio (que seria menor do que observada na PNAD Contínua antes da pandemia).

Em tempos “normais”, esses resultados colocariam o Brasil em 1º lugar em qualquer ranking mundial de efetividade das políticas sociais. Os números parecem absurdos, mas estão corretos. Porém, não há motivo de comemoração. O absurdo, como o diabo, mora num “pequeno” detalhe: não vivemos tempos normais. Conceitos e indicadores formulados para situações usuais parecem não ser suficientes para entender o quadro social durante a pandemia. Além disso, se alguém julgasse que os números brasileiros do pré-pandemia mostravam um “mundo normal”, o absurdo estaria em suas próprias concepções.

O que estaria acontecendo?

Em primeiro lugar, a Renda Básica Emergencial. O valor médio desse benefício é superior à renda domiciliar dos mais pobres. Para muitos, representa uma quantia inédita, muito superior ao Bolsa Família! No entanto, trata-se de uma transferência apenas monetária e por um período pré-definido. O objetivo do programa não é combater desigualdades estruturais, mas sim conter impactos de um choque exógeno sobre condições de vida. Sua curta duração não é capaz de alterar de forma duradoura outras formas de privação que incidem sobre os mais pobres: habitação inadequada, parco acesso a serviços públicos (em especial, saúde, educação e transporte), pouca segurança, falta de infraestrutura urbana, etc.

Além disso, de um ponto de vista epidemiológico, a RBE tem um caráter preventivo: incentivar as pessoas a cumprirem medidas de distanciamento social, evitando, por exemplo, que saiam para trabalhar ou procurar emprego. Ainda assim, ela não mitiga outras consequências negativas da pandemia que se concentram entre os mais pobres (inclusive a probabilidade de mortalidade por covid-19). Por essa razão, a taxa de pobreza, baseada na renda per capita, deixa de ser temporariamente um bom indicador sintético das privações reais das pessoas que, por definição, são multidimensionais.

Passada a pandemia, a crise econômica ainda estará em curso. Sem alteração substancial das políticas de proteção social, cerca de um em cada quatro brasileiros se encontrarão em situação de pobreza

Em segundo lugar, há a Medida Provisória 936. Os acordos de redução de jornada e salários por ela permitidos incidem sobre os trabalhadores formais, que, em sua maioria, se localizam na metade mais rica da distribuição de renda. Ao reduzir a renda dos estratos superiores, ela, inadvertidamente, provoca um nivelamento que as aproxima um pouco mais da base da distribuição, isto é, dos mais pobres. Provoca assim, ao menos enquanto estiver em vigência, uma redução da desigualdade por meio de perdas concentradas principalmente na classe média, e não necessariamente dos mais ricos.

O que ocorre com o desemprego, no entanto, é algo distinto. Há, por certo, diferenças metodológicas importantes entre a PNAD-Covid e o indicador oficial, calculado a partir da PNAD Contínua. No entanto, o mais importante reside no fato de que, durante a pandemia, muitos dos que perderam os seus trabalhos não continuaram procurando por outras posições, em virtude das políticas de distanciamento social. Ou seja: foram forçosamente contabilizados entre os “economicamente inativos” — quando, sob outras condições, estariam ativamente buscando recolocação. O desemprego “caiu” principalmente por essa razão.

Uma saída possível, tal como destacado pelo próprio IBGE, é usar o nível de ocupação: a razão da quantidade de pessoas trabalhando sobre as pessoas em idade de trabalhar (os maiores de 14 anos). E assim vemos que, pela primeira vez na série histórica, há mais adultos sem trabalho do que trabalhando.

Gráfico de linha mostra uma queda acentuada no nível de ocupação dos brasileiros registrado durante a pandemia

Mas o IBGE mede também o número de pessoas que “não procuraram trabalho por conta da pandemia” — esses eram um contingente de 17,7 milhões. Esses seriam indivíduos que estão num estado de “desemprego oculto pelo distanciamento social”, não contabilizadas pelo indicador usual, que mede apenas o “desemprego aberto” durante a pandemia. Somando esses dois conjuntos, temos uma medida de desemprego ampliado, mais adequado para o período:

Gráfico mostra a soma do desemprego aberto e do desemprego oculto pelo distanciamento social, chegando num total de 25,2% da população ativa desempregada

E o que observamos é que esse valor seria de 25,2%!

Índices são criados para que possamos entender melhor a realidade que nos cerca. Porém, a RBE e a MP 936 alteraram, momentaneamente, o significado dos indicadores de pobreza e desigualdade. Enquanto isso, o distanciamento social alterou, também momentaneamente, o significado do desemprego, porque limita a procura de trabalho. Assim, quando a realidade muda drasticamente, as medidas devem, no mínimo, ser lidas com cautela, pois a realidade anterior, para a qual foram concebidas, já não vige. E, se possível, devem também ser aprimoradas e interpeladas, levando em conta os novos processos e dimensões. O comportamento da pobreza, da desigualdade e do desemprego neste momento deve nos atentar para isso.

Porém, passada a pandemia, a crise econômica ainda estará em curso; postos de trabalho não serão automaticamente recuperados. Sem qualquer alteração substancial das políticas de proteção social, incluindo aí uma eventual renda básica permanente (senão como a RBE, pelo menos mais ampla do que o Bolsa Família), cerca de um em cada quatro brasileiros se encontrarão em situação de pobreza.

A pobreza no Brasil, anteriormente, era de 18,7%. Talvez, de tão acostumados com tamanhas distâncias sociais, nos esquecemos do absurdo que esse número representa: quase 40 milhões de pessoas sem recursos suficientes para suas necessidades básicas. Dessas, cerca de 25 milhões não conseguem sequer suprir o mínimo nutricional com alimentação. Achar que aquele era o normal para o qual devemos retornar significa, definitivamente, continuar com a normalização do absurdo.

Ian Prates é doutor em sociologia pela USP (Universidade de São Paulo), pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e research fellow da SAI (Social Accountability International).

Rogério J. Barbosa é doutor em sociologia pela USP e pós-doutorando do CEM (Centro de Estudos da Metrópole).

Colaboraram Lucas Gomes e Gabriel Zanlorenssi com os gráficos.

Este texto foi elaborado como parte dos estudos da Rede de Pesquisa Solidária, formada por mais de 50 pesquisadores, com o objetivo de elevar o padrão, calibrar o foco e aperfeiçoar a qualidade das políticas públicas relacionadas à crise da covid-19.

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