Foto: Rickey Rogers/Reuters

Como quilombolas estão atravessando a pandemia no Brasil?


Dependentes de narrativas da radiodifusão privada e das redes sociais acessadas de maneira precária, as comunidades se veem ainda mais vulneráveis a uma realidade que já as castigava antes da pandemia

“Há mais de 300 anos estamos totalmente isolados, sem internet, energia, um telefone funcionando precariamente. Só (temos) uma técnica de enfermagem quilombola que anda de casa em casa conversando com os quilombolas e não quilombolas.” Essa é a realidade da comunidade Vila Velha do Cassipore, no município de Oiapoque (AP), diante da ameaça da pandemia de covid-19. No atual contexto, a comunidade quilombola formada por 80 famílias tem tido ainda mais dificuldade em receber informações seguras e acessar serviços básicos.

A Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social realizaram uma pesquisa sobre direito à comunicação e acesso à informação junto a comunidades quilombolas, para compreender como elas têm se informado sobre o novo coronavírus. Foram realizadas consultas a 29 membros de comunidades quilombolas, de 11 estados das cinco regiões do Brasil.

Nessa amostra, a maioria das comunidades consultadas depende da informação proveniente de canais privados de TV e rádio e de redes sociais para adoção de comportamentos seguros no atual contexto. Órgãos responsáveis pelas questões quilombolas, como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), pastas sob controle de expoentes do agronegócio e opositores à política de titulação dos territórios, não têm desempenhado o devido papel de orientação às comunidades, aponta o levantamento. Em Vila Velha do Cassipore, é comum o uso do rádio a pilha, já que a energia elétrica por lá ainda não chegou e, apenas quando se consegue óleo diesel para o gerador, a comunidade pode assistir aos telejornais.

Com uma representação midiática majoritariamente urbana e branca, os veículos privados de comunicação constroem narrativas distantes das realidades de comunidades quilombolas. As orientações gerais de prevenção ao coronavírus, como lavar as mãos frequentemente e o protocolo padrão de isolamento, mostram-se pouco efetivas para algumas famílias quilombolas, pelas dinâmicas de vida e questões estruturais distintas. Em muitos quilombos, a sobrevivência é dependente da lógica comunitária, por exemplo no que diz respeito ao acesso a alimentos. E há características culturais fundamentais, como o cumprimento aos mais velhos com um beijo na mão, que precisam ser consideradas. É, para as comunidades, sinal de benção e respeito.

Na pesquisa, a internet é bastante citada como meio de informação. Com acesso limitado por franquia de dados e modalidade pré-paga, além de baixa qualidade de sinal, as comunidades relatam que conversam e trocam mensagens sobre a covid-19 por meio de aplicativos de mensagens e outras redes sociais, com conexões de celulares.

Computadores também não fazem parte do cotidiano de muitas comunidades quilombolas, exceto nas localidades onde há unidades nas associações de moradores ou nas escolas. Algumas dessas instituições de ensino localizadas nas comunidades foram citadas na pesquisa como centros de informação, já que os computadores podem ser compartilhados com muitas famílias que não dispõem de acesso domiciliar.

Diante do limitado acesso a equipamentos, as comunidades se valem de outras estratégias. É o caso do Quilombo Oiteiro dos Nogueiras, no município de Itapeçuru Mirim (MA). “Para contornar isso (a falta de acesso), a associação adquiriu os equipamentos de internet e foram instalados na praça da comunidade. Assim, cada pessoa que utiliza contribui com R$ 10 mensalmente. Esse dinheiro é usado para pagar a mensalidade da internet, que custa R$ 150. Já teve mês que ficamos sem usar porque as pessoas não tinham dinheiro para contribuir.” O relato evidencia ação coletiva da comunidade para superar a não oferta de um serviço que é, de acordo com o Marco Civil da Internet, considerado essencial.

A essencialidade do acesso à rede fica explícita quando da exigência de cadastro para receber auxílio emergencial do governo no valor de R$ 600. Tal cadastro só pode ser realizado via aplicativo instalado no celular. Pensando nesses casos, o Intervozes protocolou, em 18 de março, um requerimento na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), solicitando que o órgão publique uma liminar proibindo a suspensão de serviços de conexão à internet móvel ou fixa por 90 dias. Mais de um mês depois, a Agência não deu resposta.

Dado o contexto, a construção de redes offline de confiança é uma importante via para a circulação de informação dentro das comunidades. Para a maioria das participantes da pesquisa são os agentes de saúde as principais referências no atendimento às dúvidas sobre a covid-19. Waldira Santos, a técnica de enfermagem citada na abertura deste texto, tem recorrido à escrita de cartas para amigos e familiares que residem na capital do estado do Amapá ou no município de Oiapoque, a 152 km da comunidade.

Os meios comunitários também exercem papel fundamental. Em duas das comunidades que responderam ao questionário, destaca-se a existência de rádios comunitárias que informam os moradores por meio de conteúdos produzidos localmente e “importados” de fora da localidade.

Uma vez que a instalação de serviços essenciais, como saneamento e oferta de água e energia, está condicionada ao título, a maior parte dos quilombos vem sofrendo de maneira acentuada com a pandemia

Mesmo antes de se tornar presidente, Jair Bolsonaro disse, em mais de uma ocasião, que não faria demarcação e titulação de territórios indígenas e quilombolas. A promessa vem sendo seguida à risca pelo poder público neste primeiro ano de governo.

Na luta em defesa do território quilombola, a não titulação é a maior demonstração de como o racismo estrutural tem agido. Segundo a Conaq, são mais de 6.330 quilombos no Brasil, distribuídos em 24 estados da federação. No entanto, apenas 134 territórios possuem titulação definitiva. Na pesquisa, dos 29 quilombos participantes, apenas dois estão parcialmente titularizados, e somente oito têm as certificações de reconhecimento quilombola. Infelizmente, a titulação no Brasil patina, gerando um conflito agrário que culmina na ameaça e morte de lideranças quilombolas.

No entanto, neste período de pandemia é importante observar como o Estado brasileiro trata com desigualdade a situação que não é diferente, sem a pandemia: se ricos e brancos não fossem também vítimas do coronavírus, certamente, nada estaria sendo feito para impedir que negros e pobres morressem de covid-19.

Uma vez que a instalação de serviços essenciais, como saneamento e oferta de água e energia, está condicionada ao título, a maior parte dos quilombos (participantes ou não da pesquisa) vem sofrendo de maneira acentuada com a manifestação da pandemia. Das 29 comunidades consultadas, 22 responderam que não houve nenhuma informação oriunda do poder público em âmbito municipal, estadual ou federal sobre como se proteger do coronavírus.

Dependentes de narrativas da radiodifusão privada e das redes sociais acessadas de maneira precária, as comunidades se veem ainda mais vulneráveis a uma realidade que já as castigava antes da pandemia. Tendo em vista a ausência de medidas de proteção da população quilombola e, por outro lado, a retirada de direitos acelerada no último ano, no que depender da presidência, os quilombos não terão acesso à informação e à titulação mesmo que isso lhes custe a vida.

Lizely Borges é jornalista da Terra de Direitos, mestre em comunicação pela UnB (Universidade de Brasília) e integrante do Intervozes.

Kel Baster é jornalista, mestre em comunicação pela UFPB (Universidade Federal de Paraíba) e integrante do Intervozes.

Selma Dealdina é quilombola, assistente social e secretária executiva da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).

Iara Moura é jornalista, mestra em comunicação pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e coordenadora do Intervozes.

Camila Nobrega é jornalista, doutoranda em ciência política na Universidade Livre de Berlim e integrante do Intervozes.

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