Foto: Adriano Machado/Reuters

As políticas públicas na mira dos leais do presidente


As saídas recentes de ministros e técnicos do Ministério da Saúde mostram a força da politização no governo Bolsonaro. Muitos apostam que o SUS e as suas burocracias conterão os danos dessa politização, mas convém lembrar que, quando há divergências sérias entre governo e burocracias, a persuasão cede lugar à retaliação

Aturdidos, os brasileiros viram a saída de dois ministros da Saúde em meio ao enfrentamento da pandemia de covid-19, a mais grave crise sanitária dos últimos 100 anos. Os motivos dessa rotatividade? Conflitos entre o presidente, ministros e burocracias.

Governos querem ser responsivos aos eleitores e demandam o alinhamento de assessores e burocracias públicas aos sinais das urnas. Mas divergências acerca de quais políticas e objetivos perseguir podem gerar hostilidades entre eles e, com isso, incertezas e ineficiências na gestão.

Para fazer valer a sua visão, o presidente pode persuadir, dissuadir ou retaliar. Moldar a gestão à sua “imagem e semelhança” é mais fácil se se tem amplos poderes administrativos: nomear e demitir dirigentes, realocar servidores, modificar órgãos e suas competências. Presidentes minoritários, com menos chances de aprovar leis, sabem que esse poderes, além de valiosos, podem ser o caminho mais promissor.

Esse quadro descreve bem os dilemas do presidente Jair Bolsonaro. Minoritário, guiado pela polarização política, fortemente hostil a parte das burocracias públicas, mas com ambição de dar guinadas radicais nas políticas públicas. Para isso, Bolsonaro aposta alto na politização do Executivo. Usa da prerrogativa, legítima, de nomear para inocular as suas preferências políticas por meio de “clones” ao longo da administração pública. O recrutamento de outsiders, sem expertise ou experiência prévia na área da política ganha força.

As trajetórias dos ministérios do Meio Ambiente (o MMA) e da Saúde mostra como Bolsonaro recorre à politização para dar “cavalos de pau” nas políticas públicas e eliminar quem se opõe a isso.

A nomeação crescente de militares e de aliados no governo revela a primazia da lealdade ao presidente no comando político do Executivo

Ricardo Salles, ministro do MMA, ecoa a retórica presidencial que rejeita a ciência e o modelo de governança ambiental vigente. Como não pode extinguir o MMA, Bolsonaro fez da politização a sua arma para refrear políticas ambientais e neutralizar as burocracias. Desidratou a jurisdição da pasta e realocou suas competências, com a extinção da Secretaria de Mudança Climática e a transferência do Serviço Florestal para o Ministério da Agricultura. O controle presidencial recrudesceu com a nomeação de egressos de polícias estaduais no ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e, recentemente, no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para posições estratégicas nas agências ambientais. Estruturas de governança, como o Conselho Nacional de Meio Ambiente, e incentivos à proteção e à dissuasão de crimes ambientais sofreram retrocessos importantes. A hostilidade presidencial e ministerial contra os servidores aumentou a insegurança e os antagonismos contra os agentes ambientais. Os efeitos são claros: desmatamento recorde, retração da fiscalização, violência no campo e as sanções internacionais. Mas sob o primado da politização, conta mais a lealdade ao presidente e o ministro sobrevive.

Rota diversa é observada no Ministério da Saúde. Luiz Mandetta, ex-deputado federal pelo DEM, assumiu a pasta no início do governo com o diferencial de reunir atributos técnicos e políticos para comandar as políticas da área. Médico e ex-Secretário de Saúde da cidade de Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Mandetta distinguiu-se pela expertise em política de saúde.

Ainda que o governo tenha reduzido as políticas sociais, o esforço de desmantelamento da política foi residual na Saúde se comparado ao MMA. Entretanto, as mudanças no organograma do ministério sinalizaram reorientações nas políticas. As marcas do governo foram impressas no redesenho do ministério, com nova diretoria de combate à corrupção (Dinteg) e outras mudanças aventadas, mas que não foram concretizadas, como a extinção da Sesai (Secretaria da Saúde Indígena). Mas essas mudanças foram conduzidas no contexto da aproximação de Mandetta com burocracias e especialistas no comando das secretarias do ministério.

A epidemia de covid-19 alterou radicalmente essa dinâmica interna. Pressionado para dar respostas emergenciais à crise sanitária, Mandetta apoiou-se na ciência e nas recomendações internacionais da OMS (Organização Mundial da Saúde). O confronto direto entre o presidente e seu ministro foi imediato. Com foco nos efeitos econômicos das medidas de distanciamento social e de restrições das atividades econômicas, Bolsonaro desafiou pública e pessoalmente as orientações da pasta. A pressão para um protocolo que recomendasse o uso de cloroquina no tratamento da covid-19 escalou a divergência entre presidente e a equipe técnica do Ministério da Saúde. Mais popular do que o presidente, Mandetta explicitou a divergência com Bolsonaro ao ser exonerado.

Na sequência, o presidente nomeou o médico Nelson Teich, especialista em gestão em saúde, mas sem experiência com o SUS. Teich representou a transição entre decisões de saúde pautadas no saber técnico e aquelas ancoradas na retórica presidencial. A politização do ministério deu seus primeiros passos com a nomeação do Eduardo Pazuello, general e especialista em logística, como secretário-executivo da pasta. Resistente às recomendações sem respaldo científico e ignorado em decisões relacionadas à área, Teich pediu demissão após 29 dias no cargo.

Essa politização ganhou fôlego quando a pandemia ganhou força. Pazuello assumiu a pasta como ministro interino da Saúde e recompôs o comando com mudanças em nove cargos de diretorias técnicas. Burocratas experientes foram exonerados. Em seus lugares, militares da confiança do presidente, e/ou indicados políticos dos partidos do “centrão”, sem expertise em política de saúde.

As saídas recentes de ministros e técnicos mostram a força da politização no governo Bolsonaro. Os leais sobrevivem e os que divergem são expurgados. A nomeação crescente de militares, antes uma valorização do saber técnico, e de aliados no governo revela a primazia da lealdade ao presidente no comando político do Executivo. Muitos apostam que, diferentemente do Meio Ambiente, o SUS e as suas burocracias conterão os danos dessa politização do Ministério da Saúde. Mas convém lembrar que, quando há divergências sérias entre governo e burocracias, a persuasão cede lugar à retaliação.

Magna Inácio é cientista política, professora e pesquisadora do Departamento de Ciência Política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e editora do blog www.pex-network.com.

Michelle Fernandez é cientista política, professora e pesquisadora do Ipol/UnB (Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília).

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